5. DISCUSSION
5.2 H OW CAN ORGANIZATIONAL STRUCTURE AND PROCESSES FOUND IN CRHT TEAMS IN GENERAL
Além das famílias, outro lugar de destacado pelo UNICEF para o fortalecimento da rede de proteção em prol do enfrentamento da violência para o segmento social infantojuvenil é a escola, a qual, segundo o UNICEF, pelo seu papel socializador possibilitaria aos alunos outra visão de mundo, afastando-os de influências negativas dos outros ambientes em que se desenvolvem, como a família e a comunidade. Nos termos utilizados no livro:
A escola entre todas as instituições que atuam com a criança e o adolescente se constitui como a mais estratégica para funcionar como nó central da rede de um sistema global de direitos, tendo em vista o potencial de suas unidades para funcionarem como redes socioeducativas. A escola é o território de acesso, por excelência, dos integrantes dos setores populares, por exemplo, ao discurso racional científico e a novos produtos culturais. (UNICEF, 2005, p. 130).
A escola contracena como lugar fundamental para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, pois nela acessariam um discurso racional distinto dos saberes de senso comum, ofertados pelas famílias pobres. Conforme Lemos (2008), o que está em jogo para o UNICEF é a garantia de um controle precoce e preventivo dessa população tomada como carente e necessitada de estímulos complementares aos oferecidos por suas famílias.
Segundo Ramos (2001), há na sociedade contemporânea o predomínio de uma profissionalidade de tipo liberal, em que se acionam constantemente demandas referentes aos conceitos de capacidade que são mais gerais e de competência. Através
dessas referências se delimitam especificamente os comportamentos esperados dos indivíduos.
Esses conceitos estão atrelados às práticas pedagógicas, mas, especificamente,à chamada Pedagogia por Objetivos, a qual tem como referência o behaviorismo de Skinner e seus seguidores. A autora frisa que esses atravessamentos funcionalistas comportamentais no saber pedagógico dizem respeito ao que denomina “Pedagogia das Competências”,surgida durante as mudanças socioeconômicas principalmente do período keynesiano, no qual os projetos educacionais passaram a obedecer aos ditames do capital e do trabalho. Desde esse tempo, a educação foi atravessada por rigorosos cálculos, pensada a partir de relações de custo benefício, com foco nas demandas do setor produtivo e na capacidade de resposta a essas demandas pelos sistemas educacionais.
Posteriormente, com o neoliberalismo em vigor, a relação linear entre escolaridade-formação-emprego foi rompida e a escolaridade e a formação se transformaram em uma incerteza, em que o sucesso profissional passou a estar diretamente associado a atributos individuais. Ramos considera que a importância da educação se deslocou de um projeto social para um projeto pessoal, conforme pode ser mais bem entendido através da citação a seguir:
Dito de outra forma, além dos saberes formalizados, coloca-se ênfase no saber-ser, sobre o qual se fundariam os demais saberes: saber – fazer, saber- aprender, saber – conviver. Tanto isto é verdade que, conforme já foi dito, o Relatório para UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI assenta a educação, na perspectiva de ser uma experiência permanente, sobre quatro pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser. (RAMOS, 2001, p. 254).
Desse modo, a escola assume papel neoliberal de desenvolver a criatividade o empreendedorismo, dentre outras características, de sorte a favorecer aos indivíduos um lugar no mundo do trabalho. Nesse aspecto, para Chauí (2011), na sociedade capitalista neoliberal, a ideia de trabalho é substituída pela de emprego, com o qual se medem a todo o momento atributos ligados à eficiência e à produtividade, em que a educação ocupa papel central, pensada como de responsabilidade de cada um por seu sucesso profissional e pessoal. Assim, cabe à escola propiciar que os alunos adquiram
competências, o que abrange a dimensão individual, a qual deverá ser estimulada e desenvolvida em cada indivíduo, durante o processo educativo. Além disso, o UNICEF propõe, com a estratégia adotada por meio da noção de ciclo de vida, que
[...] a escola precisa realizar, de acordo com as possibilidades objetivas, um diagnóstico sociocultural e econômico dos alunos e da comunidade na qual está inserida. Seu objetivo seriam a identificação das características sociais e estratégias escolares básicas da família. (UNICEF, 2005, p. 130).
Dessa maneira, o UNICEF propõe um diagnóstico sociocultural dos alunos, estendendo às escolas a parceria na delimitação e intervenção diante das possíveis ocorrências de violência, revelando sua estratégia de gestão biopolítica, ao tornar a escola um instrumento que ofereça informações capazes de garantir a gestão desse segmento social.
Acreditamos que essa agência, quando ressalta quem são a criança e o adolescente que sofrem violência, onde moram, qual a sua renda familiar, onde estudam, qual o grau de instrução de seus pais, de suas mães, qual é o perfil das vítimas e dos agressores, quais as chances de se tornarem futuros violadores de direitos etc., lança mão de táticas de governo da vida, por meio de um conjunto de tecnologias cuja finalidade é a produção, nos indivíduos, de certas qualidades, de certas características e habilidades, tornando-os adequados aos ditames do poder.
Além disso, ao produzir os indivíduos úteis ao sistema capitalista em vigor, produz também subjetividade, modos de ser e de pensar, uma vez que dá lugar às crianças e adolescentes pobres do Brasil e os governa, de sorte a que recebam sempre o mínimo de assistência e continuem ocupando o mesmo lugar social em que já se encontram, ou seja, tentam garantir o mínimo para que não cheguem ao extremo de se envolverem em situações sãs quais se traduzam como um problema social ou, em outras palavras, que ameacem a ordem social.
Nessa perspectiva, essas famílias, crianças e jovens são tomadas pelo UNICEF de forma individualizada e estigmatizante, apesar de toda a tentativa desse organismo de se revestir de um discurso democrático. Pensamos que as práticas discursivas e de poder veiculadas pelo UNICEF cristalizam apenas um modo de ser para as crianças, os adolescentes e suas famílias, pautado no modelo da família burguesa, configurando-se
enquanto poderosas estratégias de normatização e regulação de valores, sentimentos e formas de pensar, agir e ser, funcionando como modos de subjetivação que produzem a pobreza como um perigo – um foco de reprodução da violência –, como se tais ocorrências não se processassem em outros segmentos sociais ou não se devessem a uma sociedade construída para o consumo desenfreado, deixando morrer, através da violação de vários direitos, boa parte das pessoas, e produzir com tais práticas a própria violência.