O primeiro argumento que defende a necessidade da existência de um diagnóstico de gênero é o da “diferença natural entre os gêneros”, o qual Berenice Bento (2010, p. 180) resume como sendo o argumento de que “transexuais e travestis são doentes porque ou se nasce homem ou se nasce mulher” (BENTO, 2010, p. 180). As pessoas transexuais e travestis, por sua vez, em razão de não corroborarem com essa premissa, seriam consideradas como desviantes, aberrações, ou ainda, doentes.
Esse argumento em particular é um que se reproduz amplamente nas esferas e relações sociais pelo senso comum, pois grande parte da sociedade é transfóbica e heteronormativa, não concebendo que o gênero é uma categoria construída. Contudo, Berenice Bento (2010, p. 181) assevera que o argumento da diferença natural entre os gêneros não pode ser identificado como pertencente exclusivamente ao chamado senso comum, uma vez que o pensamento científico hegemônico também o reproduz. Dessa forma, o senso comum e o pensamento científico hegemônico seriam muito coesos e se retroalimentariam em relação a esse argumento em específico, tornando difícil identificar onde começa um e onde termina outro.
Em relação ao seu conteúdo, Berenice Bento (2010, p. 181) expõe que o senso comum, cujos preceitos são historicamente firmados, defende o dimorfismo sexual entre homens e mulheres e a naturalidade dos gêneros, creditando às ciências biológicas as verdades irredutíveis das diferenças entre homens e mulheres. O senso comum basearia essa argumentação na observação e referendá-las-ia nas ciências biológicas, advogando que já foram oferecidas provas indiscutíveis da radical diferença sexual que separa os corpos sexuados e que nada poderia ser feito para alterar essa situação factual.
De acordo com Bento e Pelúcio (2012, p. 575), o pensamento científico hegemônico, por sua vez, reforçaria circularmente a diferença sexual natural de forma a naturalizar o gênero, imergindo nessas “verdades” os aspectos culturais e simbólicos que constituem nossas percepções sobre corpos, gêneros, órgãos e fluidos. A reprodução desse argumento pelo pensamento científico se daria pela apropriação das recorrências observáveis nas relações entre os gêneros e da capacidade de conferir cientificidade aos seus postulados. É dessa forma que ambos os domínios acima referenciados se retroalimentariam para reproduzir e validar essa argumentação.
De posse do argumento da “diferença natural entre os gêneros”, seria plenamente justificável a patologização das vivências trans com base na ideia de binarismo natural dos gêneros, uma vez que toda e qualquer manifestação de identidade de gênero fora da lógica binária e heteronormativa seria enquadrada como um desvio a uma ordem naturalmente estabelecida. Como defende Bento Jesus (2013, p. 81), mediante essa argumentação “são totalmente desconsiderados os aspectos culturais e simbólicos a partir dos quais são construídos os nossos entendimentos sobre os corpos, os gêneros, os órgãos e sua fisiologia” (JESUS, 2013, p. 81).
A problemática dessa argumentação reside no fato de ela esvaziar completamente a importância política do gênero, ou seja, que este é um assunto de poder e que discutir gênero é se situar em um espaço de lutas marcado por interesses múltiplos. Bento e Pelúcio (2012, p. 575) defendem que “o gênero tem menos a ver com natureza do que com relações de poder” e que as discussões sobre gênero implicam uma discussão epistemológica, socioantropológica e histórica das múltiplas configurações e performances de gêneros e de práticas eróticas em outras sociedades e em nossa própria.
Segundo Bento (2010, p. 181), a natureza do gênero é, desde sempre, ser cultura, e, em razão disso, o argumento da “diferença natural entre os gêneros” não é hábil para sustentar a necessidade da patologização da transexualidade. Nesse sentido, segundo a autora:
Nas últimas décadas, esta disputa interna e externa ao mundo acadêmico ficou explicitada. Cientistas sociais, historiadoras(es), filósofas(os) e alguns setores do ativismo LGBTTI vêm produzindo discursos contra-hegemônicos ao poder/saber da biomedicina. A tensão desse debate é potencializada quando se faz um recorte vinculando-o às questões das pessoas transexuais e travestis (BENTO, 2010, p. 181)
Nessa discussão, Bento e Pelúcio (2012, p. 575) levantam a questão de que, para certas pessoas transexuais, o fato de serem consideradas doentes já faz parte de sua identidade e isso “produz certa segurança ontológica, principalmente para aqueles/as que lutam para conseguir um diagnóstico de transtorno de identidade de gênero” (Bento e Pelúcio, 2012, p. 575). Dessa forma, a patologização da transexualidade já estaria tão arraigada na concepção de identidade de certas pessoas trans que se tornaria uma referência para elas se compreenderem e se autodefinirem.
Defende-se, então, a capacidade e liberdade de os indivíduos produzirem significados múltiplos para o gênero, o corpo e a sexualidade, razão pela qual se considerar doente também seria uma forma de conferir sentido à vivência da transexualidade. Contudo, impor coletivamente essa identidade de “doente” numa categoria tão múltipla e diversa como a das pessoas trans seria um atentado à liberdade e à autonomia das mesmas, além de uma estigmatização social que prejudica o exercício da cidadania.
Para ilustrar a situação acima exposta e admitir que a doença não pode ser tida como parte da identidade trans, uma vez que não é uma identificação compartilhada por todos, destaca-se a fala da entrevistada 1 que, ao ser questionada sob sua identidade como pessoa transexual, afirmou não se identificar como doente por ser transexual:
Eu não me acho doente não, né. Eu gosto de dizer que a gente não é doente porque é trans, ninguém nasce doente, né, a gente fica doente porque a sociedade faz a gente adoecer. Se tem menina que se mata, que tem depressão, é porque a sociedade não aceita, não dá oportunidades. É a discriminação que adoece a gente, né.
A entrevistada 3, ao ser questionada, não se considerou doente por ser travesti e reproduziu discurso semelhante ao da entrevistada 1:
Ai, pros médicos eu sou completamente louca né, tem que ser assim, senão se tu diz “ai não sou doente”, que não é louca, que tá de boa, eles tudo te barram, papi. Para eles tem que fazer todo esse truque. Mas deve tá cheio de gente por aí que acha que a gente tem doença mesmo, na verdade acha que nós travestis somos nem gente, mas ai tô nem aí, meu amor, eu vivo minha vida, tô nem aí. Eu mesma não me acho doente, olha para mim linda, como que vou ser doente. Se viado não é doença, porque travesti vai ser doença?
A entrevistada 2, por sua vez, se identificou-se como doente por ser transexual e proferiu o seguinte discurso:
- Olha tem muita menina que é doente sim né, tem muita trans e travestis que são doente sim, tem muita por aí, pelas condições mesmo. Tem menina que toma perlutan desde cedo, muita menina mesmo que acaba adoecendo porque vai na bombadeira e coloca silicone que não presta, aqueles silicones que parece água, sei lá.
- Mas você se acha doente por ser trans?
- Acho que eu sou doente por ser trans, mas não acho que ser trans por si só seja doença, acho que vai mais da pessoa, mas eu por exemplo sou toda desregulada nos hormônios né, desde sempre meu corpo por causa dos hormônios sempre sofreu muito. Meus últimos exames deram que eu tenho hiperprolactinemia que o médico falou, mas é porque eu tomei muito hormônio andrógino aí o os hormônios subiram lá pra cima, mais do que eu devia ter, daí eu tenho que tratar porque os níveis estão lá em cima. Isso é um problema. O outro problema que tive foi que faz um tempo não tinha mais hormônio no ambulatório, e isso vez em quando acontece viu, acontece muito isso, eu fui lá pegar e não tinha mais, daí tive que ficar sem até chegar porque eu tava sem dinheiro, essas coisas que acontecem e faz eu ficar doente, acho que é isso principalmente. Mas assim eu sou doente porque os hormônios me quebram toda né, são todos desregulados, mas não porque eu sou trans, isso nunca.
A partir de sua fala, percebe-se que a entrevistada 2 se considera doente, em razão dos problemas hormonais causados pelo uso de hormônios na terapia de hormonalização. A partir desse excerto, indiscutivelmente, a entrevistada entende que a trajetória de mulher transexual a deixou doente, em razão da necessidade de utilização de hormônios e dos problemas de saúde advindos disso. Entretanto, no final de sua fala, admitiu que a transexualidade não é uma doença em si.
O entrevistado 4, ao falar sobre a patologização das vivências trans, proferiu o seguinte discurso:
A transexualidade e a travestilidade são consideradas doenças por todos esses manuais, pelos profissionais de saúde em sua grande maioria, pelo Sistema Único de Saúde, mas se você for atrás das pessoas trans, quase nenhuma vai se apontar como doente. A maioria defende esse posicionamento da despatologização, mas óbvio que as pessoas trans que não são politizadas, não são da militância, não vão dizer com essas palavras. Elas vão dizer que a transexualidade e a travestilidade são maneiras de expressar a sexualidade, o gênero, de expressar quem elas são, são vivências, enfim, as respostas variam, mas nenhuma vai identificar como doença, Isso é muito antigo sabe. Eu que tenho mais de trinta anos de militância acompanhei tudo. Isso era mais de décadas atrás quando ainda se lutava por direitos, para conquistas de direitos de saúde, as pessoas trans militantes carregavam como se fosse uma medalha no peito o fato de se dizer doente, porque do contrário não ia se conseguir nenhum direito. E de fato direitos foram conquistados usando essa estratégia. Mas hoje em dia as pessoas trans, principalmente as jovens na sua grande maioria, não se veem como doentes. A maioria quer se desvencilhar disso, afinal ninguém quer ser considerado como doente.
Ao contribuir com sua experiência na militância LGBT, o entrevistado 4 salientou que, embora a patologização da transexualidade e da travestilidade tenha sido abraçada por uma determinada “geração” de pessoas trans na luta por direitos à saúde, ela não é uma identidade compartilhada pelas pessoas trans nos tempos atuais. Em razão disso, como dito
anteriormente, não se pode impor coletivamente a patologização das vivências trans, mesmo que algumas pessoas trans se considerem doentes, uma vez que deve ser preservada a autonomia dos indivíduos em produzir significados múltiplos para o gênero, o corpo e a sexualidade.
3.3.2. Argumento da “visão suicidógena”: a patologização das vivências trans se justifica em