Læringsmiljø 57

A consideração do processo de modernização da agricultura brasileira, um desdobramento da Revolução Verde, nos oferece um ponto de partida para compreender de que forma a intervenção do Estado brasileiro, acompanhou e ajudou a cumprir os objetivos da política neoliberal, reconfigurando o espaço urbano-rural. A Revolução Verde e suas implicações para a agricultura e consequentemente para os/as trabalhadores/as rurais teve um peso especial na formação da “questão socioambiental” contemporânea no Brasil. Assim, considerá-la nos ajuda a desmistificar a realidade insustentável - do ponto de vista

55_{“AMSTERDAM — A Dinamarca deve grande parte de sua receita às fazendas eólicas e outras tecnologias verdes; os} Estados Unidos estão rapidamente expandindo seu setor de tecnologias limpas; mas nenhum país se compara ao ritmo de crescimento da China. Essas são as informações de um novo relatório obtido pela The Associated Press. A produção de tecnologias verdes na China cresceu impressionantes 77% em um ano, de acordo com o relatório encomendado pela World Wildlife Fund for Nature (WWF). (...) A Dinamarca, líder há tempos em energia eólica, retira 3,1% de seu produto interno bruto de tecnologias de energia renovável e eficiência energética – o que equivale a US$9,5 bilhões, de acordo com o relatório. A China é o maior produtor, em termos financeiros, ganhando mais do que US$ 64 bilhões, ou 1,4% do seu PIB. Os Estados Unidos vêem em 17º lugar na produção de tecnologias limpas, com 0,3% do PIB (US$ 45 milhões). No entanto, essa indústria vem crescendo a uma taxa de 28% ao ano desde 2008.” Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/tecnologias-verdes/dinamarca-e-china-lideram-tecnologias- limpas-11052011-3.shl / Acesso em: 06/11/2012.

socioambiental - dos processos produtivos no país que historicamente, se apoiaram na privatização da terra e no acesso privilegiado ao poder, na expropriação e exploração dos territórios das comunidades “tradicionais”, ampla degradação ambiental, dentre outros problemas, para responder a necessidade de inserção na lógica do capitalismo desenvolvido.

O processo de modernização da agricultura brasileira surgiu como uma necessidade de adequar as atividades rurais para acompanhar o processo de industrialização em curso no país, com a política desenvolvimentista alinhada ao projeto colocado em movimento pelos Estados Unidos no Pós Segunda Guerra Mundial, no período da década de 1964, sob o regimento do Golpe Militar. Logo, o setor agrário brasileiro recebeu especial atenção e foi alvo de intervenção planejada de fomento do Estado em parceria com as elites nacionais e participação da elite estadunidense, interessada nesse processo. O fim último era a construção de ações modernizadoras da agricultura. No entanto, o que estava implícito também nesse processo, era o truncamento da proposta de Reforma Agrária emergente.

O processo de modernização da agricultura nos anos 60 refletiu e acompanhou o movimento de difusão da Revolução Verde fazendo as grandes propriedades transitarem à categoria de grandes empresas capitalistas, respondendo, assim, ao novo arranjo produtivo que passou a determinar o perfil da agricultura brasileira – produtivista, atrelado à adubação química e à mecanização das culturas, direcionado para o mercado externo e definidor do padrão alimentar par atender a corporações agroindustriais. Este moderno arranjo econômico preservou e ampliou a grande propriedade fundiária, excluindo ou deixando quase à mingua a pequena propriedade em relação a benefícios creditícios e de comercialização, por exemplo. Sem qualquer diretriz de política econômica a seu favor, a pequena propriedade familiar/camponesa sofreu um vigoroso processo de espoliação e fragilização, induzindo pequenos produtores ao êxodo rural, particularmente nas décadas de 1970 e 1980 (VALADÃO & BACELLOS, 2012, p.153).

Segundo Balestro&Sauer (2013), a “Revolução Verde” se refere as inovações tecnológicas para a agricultura nascidas a partir de pesquisas pela Fundação Rockfeller, no México nos anos de 1940 e que foram introduzidas e disseminadas no Brasil no final dos anos 1960 e início dos anos 1970 por intermédio dos incentivos governamentais, através de créditos fácil e barato, num processo de modernização conservadora.

Este processo de modernização conservadora teve como principal instrumento governamental para implantar a “Revolução Verde” o crédito subsidiado56_.

56 _{Nesse sentido, o modelo agropecuário e o pacote tecnológico se realizoucom a criação de uma rede pública,} com a oferta de assistência técnica e extensão rural, com a instalação, destinação de recursos e promoção de pesquisas e ensino (criação de cursos universitários e técnicos nas universidades públicas e escolas técnicas). Os recursos públicos direcionavam-se ao financiamento de pesquisas e disseminação do pacote tecnológico baseado

O principal instrumento governamental para implantar a modernização conservadora engendrada pela Revolução Verde foi o crédito subsidiado. O Regime militar, especialmente nas décadas de 1970 e 1980, alocou grandes somas de recursos financeiros, a juros baixos, para capitalizar os grandes proprietários, possibilitando elevados investimentos em máquinas e insumos (sementes, felitizantes, inseticidas etc.). Este pacote tecnológico foi implantado através de crédito subsidiado, associado com as ofertas de assistência técnica, recursos públicos para a pesquisa e preparação de profissionais especializados no âmbito de ensino universitário ou técnico(BALESTRO, SAUER:2013, p,8-9).

Indubitavelmente este modelo agropecuário elevou a capacidade produtiva agrícola do país impulsionando a oferta para os mercados interno e externo (produtos primários), sendo a balança comercial brasileira beneficiada por este processo. Todavia, e não menos importante, o conjunto das tecnologias da “Revolução Verde” acarretou consequências danosas aos biomas brasileiros, segundo Balestro e Sauer (2013).

(...) a adaptação do pacote tecnológico às condições dos biomas brasileiros, inclusive com a famosa conquista do cerrado, através das técnicas de correção de acidez do solo, tem sido responsável por sérios impactos ambientais. Passados mais de 30 anos do início deste processo no cerrado, tornam-se visíveis os efeitos perversos do modelo da Revolução Verde na região ensejando severas críticas à sua manutenção. (idem)

Dessa forma, ainda levando em consideração as reflexões de Balestro e Suer (2013), a introdução das biotecnologias na produção agrícola, de que é um exemplo os Organismos Geneticamente Modificados (OGM’s ou transgênicos), representa a continuação e/ou o aprofundamento da “Revolução Verde”, no sentido de que não se pode identificar mudanças na lógica de produção e de artificialização da agropecuária e da natureza. Isto porque, permanece a mesma lógica reducionista e um processo produtivo que segue recorrendo ao uso de produtos químicos, danosos à natureza e à saúde humana.

A transgenia aprofunda o modelo de concentração de renda, “concentra o controle tecnológico, concentra o poder, maximizao uso da química ao mesmo tempo que maximiza os riscos ao meio ambiente e à saúde de agricultores e consumidores” (GORGEM, 2000, p.35). Nessa perspectiva, a expansão originária na última fronteira é motivada a degradar a região, modifica os ecossistemas, polui e envenena os rios, vindo a modificar toda a formação integrada do meio ambiente. O modelo capitalista imposto ao mundo moderno, que está fundado no “lucro e na produção de mercadorias, tem sido responsável pela maioria dos problemas socioambientais (PIAIA, 1999, p.198) (PICOLI, 2006, p.124).

na lógica da produção monocultora em grandes extensões de terra, o que dizimava os pequenos produtores (idem).

No Brasil, segundo comparativos dos dados do IBGE e da Consultoria Céleres, previsão para a produção de transgênicos para 2013, era que resultasse em mais da metade de toda área plantada, ou seja, 54,8% de toda a área cultivada. A consultoria Céleres afirmava que a área plantada com transgênicos deveria atingir 37,1 milhões de hectares neste ano, representando um aumento de 14% se comparada a safra anterior. O IBGE por sua vez indica que uma área de quase 70 milhões de hectares será utilizada com o plantio de transgênicos. Ambientalistas e os movimentos do campo se contrapõem a esse tipo de produção transgênica. Isto porque defendem uma produção mais sustentável. Na saúde humana, conforme uma imensa quantidade de estudos já alavancados, tem se percebido o aumento do número de pessoas com câncer e problemas reprodutivos em decorrência desse tipo de alimento57.

Vale enfatizar aqui a insutentabilidade desse modelo agroindustrial, levando em consideração os impactos ambientais, que se revelam na erosão e contaminação do solo, desperdício de recursos hídricos, a destruição das florestas e ameaça frontal a biodiversidade, etc.

As principais consequências da adoção deste modelo agropecuário foram o êxodo rural, a ampliação da concentração fundiária e profundos impactos sobre o meio ambiente, apenas para citar três consequências desastrosas. Em relação ao êxodo, o campo brasileiro abrigava mais ou menos de 70% da população nas décadas de 1950 e 1960 chegando, na década de 1990, a ter menos de 30% do total da população. (Idem,p.10)

A empresa Maplecroft da Grã-Bretanha, especializada em análises de riscos, divulgou em 2011 um relatório na 17° Conferência das Partes da Convenção Quadro- da ONU (COP17), em Durbam, para mudanças climáticas, cujo objetivo era o de avaliar os países que mais emitem gases poluentes na atmosfera para a produção de energia. Foram analisados 176 países do setor energético58.

No referido relatório, o Brasil ocupa a 6° posição dentre os países avaliados como mais emissores de gases poluentes em virtude de ter lançado na atmosfera aproximadamente 1.144 megatoneladas de CO2e, entre 2009 e 2010. Além de CO2e, esse dado também se refere à emissão de outros gases aprisionadores de calor, como: metano; dióxido nitroso- responsáveis pela produção energética. De acordo com esse relatório, o Brasil à época em que

57 _{Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/11380-metade-da-area-cultivada-no-brasil-sera-de-transgenicos-em-} 2013. Acesso em: 30/09/2013.

58 _{Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/brasil-sexto-maior-emissor-gases-} poluentes-setor-energia-cop17-648185.shtml. Acesso em: 04/03/2013.

foi divulgado, era o responsável por dois terços das emissões globais de gases causadores do efeito estufa do setor de energia59.

No campo ambiental, apresentando a realidade do Brasil, para dimensionar a degradação ambiental, transformamos em gráfico dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE que através do Projeto PRODES realiza o monitoramento por satélite do desmatamento na Amazônia em Km². Os índices de desmatamento, nos últimos 24 anos, ou seja, do período que compreende os anos de 1988 a 2012, oscilam em muito, ocorrendo com maior expressividade nos anos de 1988, 1995 e 2004 que em números corresponde a 21050, 29059 e 27772 Km², respectivamente. Os anos de 2011 e 2012 apresentam diminuição expressiva nos índices de desmatamento em Km² na Amazônia. Todavia tal diminuição no desmatamento não anula o saldo de degradação dos anos que os antecedem.

(FONTE: PRODES/INPE)

Mais do que números, esses dados nos apresentam uma realidade histórica preocupante de desmatamento cujas implicações para a fauna, flora e vida humana são

59

Neste relatório da Maplecroft, a China ocupa o 1° lugar dentre os países mais poluentes por haver lançado entre 2009 e 2010 9.441 megatoneladas de CO2e na atmosfera, o que significou a superação dos EUA que no mesmo período emitiu 6.539, ocupando o 2°lugar. Na sequência estão: localizadas a Índia (2.272,45); Rússia (1.963); Japão (1.203). Após o Brasil em sequência, aparecem: Alemanha , Canadá, México e Irã.

21050 17770 13730 11030 0 14896 14896 29059 18161 13227 17383 17259 18226 18165 21651 25396 27772 19014 14286 11651 12911 7464 7000 6418 4656 0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12

Desmatamento da Amazônia em Km² ao longo da história

1988-2012

Desmatamento Km²

incalculáveis e irreversíveis. Eles agregam em si, o significado do crescimento industrial com expansão dos mercados cuja intervenção predatória sobre as áreas verdes da Região da Amazônia resultam em tamanho processo destrutivo. Representam, portanto, a expansão do capital que subordina a natureza a sua lógica produtivista. Conforme Picoli, “Na Amazônia, o modelo expansionista dos tempos modernos, fundamenta-se na destruição da natureza e na finalidade de obter lucro sem limitações (PICOLI, 2006.p124)”.

As principais causas de tal desmatamento são as queimadas ilegais para abertura de pastagens para criação de gado, a derrubada de árvores pelas madeireiras e demais indústrias, à extração clandestina de árvores para alimentar o mercado ilegal, o próprio crescimento populacional. Este último em menor proporção em relação às empresas.

Segundo Picoli:

Os índices de desmatamento das últimas décadas e a progressão futura, que ocorrem na região, são entendidos através de duas amplitudes diferentes. Primeiro, são resultados da entrada das madeireiras para a coleta das árvores, tendo finalidade apenas econômica e o aproveitamento dos recursos florestais uma única vez. Segundo, pela formação de grandes empreendimentos econômicos, através das empresas agropecuárias, pois nesses projetos necessitam fazer a retirada de toda a cobertura florestal. Estabelecem projetos de contínua exploração, mas ambas as formas necessitam interferir no meio ambiente através da devastação definitiva (PICOLI, 2006, p.144).

Na Amazônia brasileira, embora segundo dado do INPE, tenha declinado os índices de desmatamento nos anos de 2011 e 2012 para 4.656 km², o saldo de área florestal que já foi perdida que totaliza 745 mil km², equivale a 490 cidades no tamanho do município de São Paulo ou a 90 milhões de campos de futebol. Do total do bioma 18% equivale a área desmatada, 4% é de corpos D´água, 78% é de vegetação remanescente.

Picoli (2006) aponta que essa dinâmica só é possível porque,

O Brasil possui uma política florestal que atende o grande capital, em detrimento dos povos originários e dos posseiros. A mesma política que destruiu a floresta atlântica brasileira apresenta-se também através da indústria madeireira na Amazônia. Faz-se necessário lembrar que a produção oriunda do setor de transformação de madeireiras cresce em volume a cada ano, proporcionado pela interferência de capital nacional e internacional, mas não com práticas sustentáveis que venham a respeitar o meio ambiente. O projeto estabelecido na região não contempla madeireiras para sempre, mas é itinerante, com o objetivo de aproveitar as árvores sem sustentabilidade (PICOLI, 2006, p. 144).

Até 2008, a forma como é utilizada a área total desmatada, totaliza:

Pasto 62%

Vegetação Secundária 21%

Área não observada 6,3%

Agricultura anual 4,9% Mosaico de ocupação 3,4% Área urbana 0,5% Mineração 0,1% Outros 1,6% Fonte: www.planetasustentavel.abril.com.br/

Disponível em: http://planetasustentavel.abril.com.br/pops/desmatamento-amazonia- infografico-2012.shtml

Fonte originária: Exame.com Apuração: Vanessa Barbosa Fontes: PRODES/INPE.

*Quadro organizado pela autora da pesquisa.

Acerca desses dados, o quantitativo de desmatamento por abertura de pastagens de 62% é um dado que preocupa, embora seja uma realidade que tende a se expandir. As queimadas ilegais destinadas a este fim tem um grande peso no desmatamento da Amazônia.

Para além da Amazônia, os centros urbanos brasileiros, igualmente tem demonstrado uma dinâmica preocupante no que diz respeito a contribuição para o acirramento do aquecimento global e para o cenário ambiental do país. Segundo a OMS, o Brasil em 2011 ocupava o 44° lugar entre 91 países avaliados em seus índices médios de poluição do ar. O Rio de Janeiro era a 144° cidade mais poluída, cujo índice de material particulado a cada m³ é de 64 microgramas. O Rio de Janeiro tinha a situação mais grave que São Paulo, com 38 microgramas por m³ de ar. A pior cidade do mundo é a de Ahwaz, no Irã, com 372 microgramas por m³60.

Diante desses dados, podemos compreender o porquê de o Rio Grande do Norte, estado situado no Nordeste brasileiro, com aproximadamente 3.168.027 habitantes (Censo IBGE:2010), enfrentou em 2013 a pior seca dos últimos 50 anos que colocou em situação de emergência mais da metade de seus municípios e trouxe transtornos a mais de meio milhão de pessoas. Os açudes responsáveis pelo abastecimento de cidades com 5 mil habitantes estão

60_{Fonte: http://www.indicadorbrasil.com.br/2011/09/brasil-e-o-44%C2%BA-pais-no-ranking-de-poluicao-do-ar/.} Fontes originárias: OMS; O Estado de São Paulo. Acesso em: 14/03/2013.

abaixo de sua capacidade, um desses com menos de 9%, ou seja, água que contempla no máximo 90 dias. As barragens secaram, muitos animais morreram. Cerca de 90% dos 167 municípios do Rio Grande do Norte ainda permanecem em situação de emergência61.

No setor agrário, o crescimento da produção com utilização de agrotóxicos também evidenciam as marcas de uma dinâmica insustentável no Brasil. Nos últimos dez anos o mercado de agrotóxicos no mundo subiu 93%, só no Brasil a crescimento foi de 190%. Em 2011 foi pulverizado 852,820 milhões de litros de agrotóxicos nas lavouras do país. Em 2008 o Brasil já havia ultrapassado os EUA assumindo o posto de maior mercado de agrotóxicos, utilizando 19% desse produtos produzidos no mundo. Os brasileiros têm consumido individualmente por ano 5,2 litros de agrotóxico62.

Segundo a ANVISA, um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos. Dentre os alimentos analisados, o pimentão lidera a lista com 92% de contaminação, em seguida, o morango com 63,4%, o pepino com 57,4%, a alface com 54,2% , a cenoura com 49,6%, o abacaxi com 32,8%, beterraba com 32,6% e mamão com 30,4% (ABRASCO, 2012).

Segundo o relatório ABRASCO, os transgênicos influenciam no aumento do consumo de alimentos contaminados por agrotóxicos, apontando inclusive que só oglisofato, que é utilizado no cultivo de soja transgênica, representa 40% do mercado nacional63. O interessante

61 _{Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/09/pior-seca-dos-ultimos-50-anos-castiga-meio-} milhao-de-pessoas-no-rn.html . Acesso em 30/09/2013.

62 _{Atualmente o Brasil ocupa o primeiro lugar como consumidor mundialde agrotóxicos. Utilizados}

principalmente na agricultura, mas também na pecuária, na conservação de madeira, de alimentos, na produção de florese como domissanitários (ex: inseticidas domésticos). A população rural constitui o grupo populacional mais diretamente exposto, muitas vezes desde a infância, porémtoda a população pode ter contato com agrotóxicos, seja pela ocupação, pela alimentação ou pelo ambiente.Alguns compostos testados em animais evidenciaram carcinogenicidade, como os organocloradados, alguns derivados do enxofre e o creosoto, um composto formado por hidrocarbonetos aromáticos, ácidos e alcatrão, muito utilizados na preservação da madeira. Outras substâncias são promotoras de tumor, como o diclorodifeniltricloroetano (DDT), clordane e lindane (IARC, 2010). Em humanos, compostos derivados do arsênio e inseticidas têm sido classificados pela IARC como cancerígenos. Estudos epidemiológicos são controversos nos achados que identificam a relação entre a exposição a agrotóxicos e o aumento do risco de câncer. Associações positivas entre cânceres hematológicos e exposições ocupacionais a substâncias químicas foram observadas em estudos de caso-controle no sul do Estado de Minas Gerais para trabalhadores expostos a agrotóxicos ou a preservantes de madeira e para trabalhadores expostos a solventes orgânicos, lubrificantes, combustíveis e tintas (Silva, 2008). Solomonet al. (2000) e Clapp et al. (2007) encontraram relação entre agrotóxicos e câncer, incluindo os cânceres hematológicos, do trato respiratório, gastrointestinais e do trato urinário, entre outros. Wijngaardenet al. (2003) descrevem a exposição intrauterina e a ocorrência de câncer do cérebro na criança. Miligiet al. (2006) associaram a exposição a herbicidas fenoxiacéticos com aumento de risco para sarcoma, linfoma não Hodgkin, mieloma múltiplo e leucemias; exposição a triazinas (herbicidas) ao aumento de risco para câncer do ovário; exposição a inseticidas organofosforados ao aumento de risco para linfoma não Hodgkin, leucemias e câncer da próstata e a exposição a organoclorados ao aumento de risco para câncer da mama. Ainda sobre o câncer da mama, Snedeker (2001) observou resultados controversos entre câncer e níveis sanguíneos ou no tecido adiposo do inseticida DDT e de seu metabólito diclorodifenildicloroetileno (DDE).(INCA: 2012)

é que algumas empresas afirmavam que a produção de transgênicos reduziria a quantidade de contaminação pelos agrotóxicos.

De posse desses dados e análises, podemos compreender que o desenvolvimento sustentável do mercado capitalista, seja ele no Brasil ou no mundo, implica na insustentabilidade do meio ambiente. E o Estado tem sido diligente na criação das condições de perpetuação dessa lógica destrutiva. É o que temos visto se desdobrar não apenas nas formas de condução da política governamental brasileira contemporânea, como também em toda a América Latina e no mundo. O desenvolvimento social é subordinado ao pleno crescimento e expansão irrestritos para o capital. Os recursos ecológicos são subordinados a suprir a avidez lucrativa. Por fim, a classe trabalhadora, posta a serviço da consolidação desse processo.

Vimos que em contrapartida a perspectiva de conciliação que discurso ideológico do