Implikasjoner for praksis og videre forskning

processo produtivo desagregador e predatório.

A perpetuação dessa dinâmica produtiva que acirra a destruição dos recursos naturais não nos permite creditar ao capitalismo a capacidade de reversão da problemática ambiental. Nesse sentido, é importante e necessário um debate crítico sobre os fundamentos sociopolíticos do discurso hegemônico do Capitalismo Verde que agrega as discussões do Desenvolvimento Sustentável e da Economia Verde. Mas acima de tudo, a construção de estratégias alternativas perante as alternativas que o capitalismo assume como bandeira ao seu pleno desenvolvimento em detrimento do meio ambiente sustentável.

Ciente das determinações do capitalismo, a escola crítica se esforça para construir uma alternativa socialista para o meio ambiente. Assim, surgem conceitos como o Ecossocialismo e Agroecologia, sobre os quais desdobraremos os fundamentos no tópico subsequente.

3.3. Crise ambiental e o ecossocialismo: “a alternativa às alternativas das elites do capital”.

No campo do debate crítico sobre a crise ambiental, o ecossocialismo é uma perspectiva que vem se afirmando como “alternativa às alternativas” discutidas pelo pensamento hegemônico, que compreende o conjunto articulado de determinações sistêmicas

para a configuração da crise ambiental apontando a necessidade de luta pela ruptura com esse modo de produção insustentável64. Embora não seja uma corrente politicamente homogênea no pensamento crítico, seus fundamentos articulam temas em comum.

Esta corrente está longe de ser politicamente homogênea, porém a maior parte de seus representantes compartilha alguns temas comuns. Em ruptura com a ideologia produtivista do progresso – na sua forma capitalista e/ou burocrática – e contrária à expansão sem limite de um modo de produção e de consumo destruidor da natureza, ela representa uma tentativa original de articular as ideias fundamentais do marxismo com os conhecimentos da crítica ecológica (LÖWY, 2010, p.689). Conforme sugere a nomenclatura, o Ecossocialismo refere-se ao socialismo ecológico que aceita como realidade uma sociedade pautada por um controle democrático, com igualdade social e marcada pela predominância do valor de uso em detrimento do valor de troca. Ou seja, a relação oposta que o capitalismo estabelece com o homem e a natureza.

Como uma das alternativas que se contrapõe ao ideário de um “capitalismo verde” a proposta do ecossocialismo se revigora, muitos movimentos sociais apontam suas ações para uma direção anticapitalista. Mas, afinal, do que se trata?

De acordo com Löwy:

Trata-se de uma corrente de pensamento e de ação que se apropria dos conhecimentos adquiridos fundamentais do socialismo, mas do socialismo desvencilhado de seus resíduos produtivistas. Para os ecossocialistas, alógica do mercado e do lucro, bem como a lógica do autoritarismo burocrático do finado “socialismo real”, são incompatíveis com as exigências de proteção do meio natural. Apesar de criticar a ideologia das correntes dominantes do movimento operário, os ecossocialistas sabem que os trabalhadores e suas organizações são uma força essencial para qualquer transformação radical do sistema, e para o estabelecimento de uma nova sociedade, socialista e ecológica (LÖWY, 2010, p. 689).

Há um reconhecimento dos defensores do ecossocialismo da responsabilidade que o capitalismo tem pela crise ambiental a partir da compreensão da lógica perversa de expansão desenfreada que engendra esse sistema, que desconsidera o meio ambiente na perseguição do lucro.

No ecossocialismo não se transfere a responsabilidade da crise ambiental aos seres humanos em geral, conforme o fazem os cientistas, e sim essencialmente ao capital. O ecossocialismo expressa antes de tudo, uma preocupação em avaliar a extensão dos problemas ambientais, de historicizá-los e contribuir para a construção de uma realidade radicalmente

64 _{Cabe salientar que existem outros debates importantes acerca de soluções alternativas para a superação da} crise ambiental, como a Agroecologia que vem se desdobrando em discussões que articulam formas de produção em bases menos destrutivas, embora não necessariamente dialoguem com o pensamento crítico marxista.

oposta. Uma perspectiva que vai além das soluções e alternativas postas pelos responsáveis por esse processo destrutivo.

Acerca das soluções de iniciativa das elites do capital, Löwy (2010) apontou três grandes grupos: 1) grupo dos avestruzes, 2) dos partidários do business as usual e 3)dos acordos internacionais restritivos.

O 1) grupo, que denominou de “avestruzes”, é composto pelas elites que defendem que as mudanças climáticas não tem relação com as atividades humanas, não tem origem “antrópica”. As mudanças climáticas são percebidas como consequências de processos naturais (como as manchas do Sol). O autor exemplificou que essa era a posição assumida por Bush e que tem influência da indústria petrolífera. Essa perspectiva tentava silenciar as previsões mais próximas do real e coadjuvar os apontamentos de cientistas que afirmavam o contrário.

O grupo 2) dos partidários do business as usual, considerava a existência do problema, no entanto, apontavam como direção que as empresas de forma voluntária a partir de meios e medidas técnicas o solucionasse. Esse grupo, sem dúvida é ativo na transformação dos problemas ambientais em um novo nicho de mercado.

Por fim, o 3) grupo dos acordos internacionais restritivos, como é o caso do Protocolo de Kyoto que, embora represente um avanço pela proposta de determinar quantitativos especificados e penalidades em caso de não cumprimento dos objetivos especificados, não tem de fato surtido o efeito esperado no truncamento do processo de emissão de gases de efeito estufa.

Dessa maneira, o debate das mudanças climáticas e das soluções para elas tem no capitalismo relação com os interesses em disputa das elites e com o objetivo maior do capital, o lucro. Desempenham, portanto essas concepções, um papel econômico e político que se desdobra em discursos falaciosos de compromisso ético-social e ambiental por parte tanto das empresas quanto de governos de países de economia desenvolvida, etc. E isso se torna preocupante para os movimentos ambientais uma vez que o capitalismo segue destruindo quando a natureza “pede socorro” e tem demonstrado não suportar tal dinâmica de deterioração e destruição.

Levemos em consideração as variações climáticas que saltam aos nossos, bem como, os sinais evidentes do esgotamento da natureza pela dinâmica produtiva direcionada ao consumismo, como nos apresentam: o derretimento das geleiras em ritmo acelerado, fazendo crescer o volume das águas que retomam seu espaço invadido pelos homens, a escassez de recursos não renováveis, a migração dos animais, insetos e microorganismos para adaptação

as novas condições impostas pela dinâmica das sociedades modernas, a extinção de animas e espécies de plantas, provocados pela ampla destruição e poluição, dentre outros.

O fenômeno aquecimento global, provocado pela elevada poluição por gases de efeito estufa, lançados em grande quantidade cotidianamente, tem grande peso na configuração desse cenário de mudanças climáticas e bionaturais.

Nos termos de Silva o aquecimento global,

parece sinalizar uma generalização e potencialização da degradação ambiental, agregando novas dimensões a esta problemática, visto que seus impactos se fazem sentir em todo o planeta com a incidência sobre as condições de vida , em especial sobre a saúde e habitabilidade dos segmentos mais pauperizados das classes trabalhadoras (2010, p.105).

O IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança Climática) vinculado a ONU divulgou em 27 de setembro de 2013 um novo relatório de 30 páginas, embasado por pesquisas recentes, denominado de Sumário para Formuladores de Política, produto de um encontro entre cientistas e representantes governamentais que se reuniram em Estocolmo, na Suécia, no qual os cientistas apontam com maior ênfase a responsabilidade da ação humana pelo aquecimento global. Segundo os dados das pesquisas mais recentes há 95% de certeza do envolvimento humano no aquecimento global. Houve um aumento de 5% dessa certeza se comparada a divulgação do relatório de 2007 no qual essa certeza era de 90%.

Segundo este novo relatório, a temperatura na Terra aumentou 0,85 graus Celsius entre 1880 e 2012. Entre as décadas de 1952 e 2012, o aumento na temperatura foi de 0,12 graus Celsius por década. Mas, a partir de 1998 o ritmo de aquecimento do planeta caiu 0,05 graus Celsius por década. A concentração do dióxido de carbono na atmosfera hoje superou o da época da Revolução Industrial, sendo de 40%, fato a que se deve a grande quantidade de queima de combustíveis fósseis. Até o final do século XXI a temperatura poderá atingir 4,8 graus Celsius, isso se persistirem os atuais níveis de emissão de gases poluentes.

O nível do mar poderá ficar entre 26 e 83 centímetros até 2100. Isso em decorrência ou influenciado pela diminuição intensiva da cobertura de gelo do ártico. Os cientistas indicaram que até o final do século esse processo de diminuição continuará. Na estação do sol essa cobertura poderá perder entre 43% e 94% de sua área65.

Este novo relatório é o resumo de outro relatório técnico escrito por cientistas que foram reunidos pelo IPCC, e que contém 2.000 páginas, sendo esta a primeira parte das quatro que compõem o documento completo. Há a previsão de que ocorrerá com maior frequência e

65 _{Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/relatorio-da-onu-aumenta-certeza-de-envolvimento-humano-no-} aquecimento-global-nao-publicar. Acesso em: 30/09/2013.

quantidade eventos extremos de expressão climática do aquecimento global, como: tempestades, furacões e secas. As cidades litorâneas sofrerão e/ou terão sua existência ameaçada com os impactos do aumento do nível dos mares que nesse novo relatório do IPCC, indica que vai aumentar entre 26 e 83 centímetros.

Todo o aparelho produtivo do capitalismo está baseado na utilização dos combustíveis fósseis (petróleo e carvão) (LÖWY, 2010) que são os responsáveis por provocarem o aquecimento global, dentre outros impactos ambientais. Assim, o capitalismo aprisionado, dependente da economia marrom, vai acirrando a crise ambiental. A queima desses combustíveis que são responsáveis pelo lançamento de CO² na Atmosfera que provoca o aquecimento global e os problemas climáticos dele decorrentes.

[...] a responsabilidade por isto cabe ao sistema capitalista, à sua lógica absurda e míope de expansão e acumulação sem limites, a seu produtivismo irracional obcecado pela procura do lucro. De fato, todo aparelho produtivo capitalista está baseado na utilização de das energias fósseis – petróleo, carvão –, emissoras de gás responsável pelo efeito estufa; o mesmo se aplica ao sistema de transporte rodoviário, sobretudo ao longo das últimas décadas, e ao automóvel individual (LÖWY,2010, p. 684).

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação- FAO, no Dia Mundial da Água divulgou, em 2012, dados alarmantes sobre a utilização da água nos setores produtivos e no âmbito doméstico. As necessidades alimentares diárias de cada pessoa, por exemplo, são satisfeitas através da utilização de três mil litros de água. Consideremos que somos atualmente aproximadamente 7 bilhões de seres humanos, o consumo humano com água diariamente, no mundo, é de 21 trilhões de litros de água. Esse número é bastante expressivo, porém se comparado a utilização dos setores produtivos, percebe-se que é insignificante. A agricultura utiliza 70% de toda água disponível no mundo; a indústria 20%; e o consumo doméstico gira em torno de 10%. Isso, sendo água doce e potável, um recurso finito, apesar de renovável. Para a produção de um quilo de grãos é necessária a utilização de 1.500 litros de água, e 10 vezes essa quantidade para a produção de um quilo de carne, ou seja, aproximadamente 15 mil litros de água66.

Apesar da América Latina ser o lócus privilegiado desse recurso da natureza, por receber quase 30% da precipitação mundial e (...) uma quantidade de água por habitante muito acima da média do planeta: 28 mil metros cúbicos por habitante ao ano (FA0:2009), temos uma distribuição muito desigual, sendo o resultado disso, regiões muito abastecidas -

em geral as capitais e os municípios do seu entorno- e regiões parcialmente ou totalmente desabastecidas, nos lugares mais longínquos, cujo custo de obras infra-estruturais para o Estado são elevados.

Cabe aqui refletir que os problemas de ordem ambiental e social, são determinações da dinâmica desigual e exploratória do capitalismo..

Conforme reflete Ellen M. Wood:

Apesar do seu dinamismo, ele não é um modo muito eficiente de suprir as necessidades humanas. É certamente verdade que o capitalismo gerou grande progresso técnico e material, mas existe uma enorme disparidade entre a capacidade produtiva engendrada pelo capitalismo e o que ele, de fato, oferece. A produção não é determinada pelas necessidades da sociedade, mas por aquilo que proporciona mais lucro (2003, p.40).

A intervenção humana predatória, de base capitalista, cuja natureza é apropriada enquanto objeto67, não tem considerado efetivamente a fragilidade dos recursos da natureza e a impossibilidade de muitos destes serem renovados. Nesse sentido, a luta pela superação do capitalismo é fundamental para sustentabilidade planetária. Não é apenas uma utopia, mas uma necessidade.

A perspectiva anticapitalista historicamente lida com o estranhamento e ceticismo sociais porque a ideologia que sustenta a máquina capitalista está profundamente enraizada no conjunto das relações sociais. Uma corrente contra hegemônica que questiona, por exemplo, o consumismo, tão imbricado no conjunto das relações sociais, causa estranhamento porque a cultura e os valores da sociabilidade capitalista vigentes tem maior força na determinação das necessidades sociais.

Ora, o capital entronizou um padrão de vida que subverteu e complexificou ainda mais o entendimento das necessidades sociais, genuínas humanas, como alimentar-se, vestir-se, hidratar-se e abrigar-se, tudo passou por um processo de mercantilização. Todas as necessidades humanas foram vinculadas as necessidades materiais.

Numa sociedade socialista ecológica os valores do consumo mercadológico teriam que ser progressivamente desconstruídos, resgatando o entendimento do que de fato representa uma necessidade social, alterando-se por extensão as consciências, a partir de um esforço analítico e de ruptura com os padrões capitalistas.

E que, segundo Michel Löwy (2007), pressupõe: propriedade coletiva dos meios de produção; planejamento democrático que permita a sociedade definir os objetivos da produção e os investimentos, e uma nova estrutura tecnológica das forças produtivas. Sob esse

prisma, podemos identificar a necessidade dessa superação, articulada com as relações sociais de trabalho, produção e o usufruto do conhecimento científico.

À medida que se passa das determinações mais abstratas (naturais e técnicas) para as mais concretas (incluindo a relação social de trabalho, a produção e a aplicação dos conhecimentos científicos etc.), a contradição já não diz respeito apenas as forças produtivas e põe em ação noções como crescimento e desenvolvimento (LOUREIRO, 2007,p.59).

Michel Lowy reflete que a utopia de um socialismo verde ou do alcance de um comunismo não significa não devamos agir de imediato, no tempo presente. Isto é, o fato de não alimentarmos ilusões sobre a realidade que vivenciamos, ou seja, entendemos a impossibilidade de “ecologizar” o capitalismo, não significa que não devemos empreender lutas por reformas imediatas.

O combate por reformas ecossociais pode ser portador de uma dinâmica de mudança, de “transição” entre as demandas mínimas e o programa máximo, com a condição de que se recusem os argumentos e as pressões dos interesses dominantes, em nome das “regras do mercado” da “competitividade” ou da “modernização” (2005, p.60).

Nesse sentido, ainda segundo Lowy (2005) algumas demandas imediatas já devem ser consideradas como pontos de convergência na luta dos movimentos sociais e os movimentos ecológicos, como por exemplo: a promoção de transportes públicos, baratos ou gratuitos (alternativas para frear a realidade de abafamento e a grande a poluição das cidades e dos campos impulsionadas pelo uso do carro individual e pelo sistema de transportes rodoviários); a luta contra o sistema da dívida e os “ajustes” ultraliberais impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países do Sul, com graves consequências sociais e ecológicas; defesa da saúde pública, contra a poluição do ar, da água ou dos alimentos pela avidez das grandes empresas capitalistas; redução do tempo de trabalho (em resposta ao desemprego e uma visão da sociedade que se contraponha à acumulação de bens indiscriminada, privilegiando o tempo livre).

E, fundamentalmente que se possa compreender que o que devemos almejar romper para a configuração de uma realidade efetivamente sustentável, não se limita a defesa da superação restrita das relações de produção e de propriedade características do capitalismo, mas com o próprio aparelho produtivo. Requer antes de tudo uma leitura mais ampla do significado de revolução socialista, bem como, de união de forças entre os movimentos sociais e ecológicos. Entendendo que as problemáticas que ambos enfrentam são faces de uma mesma realidade estrutural.

Por fim, desvelar a natureza das ofensivas ideológicas do Capitalismo constitui tarefa de primeira ordem, especialmente, em tempos de crise estrutural. Entrar na disputa pela reorientação dos movimentos ambientalistas, no caminho do ecossocialismo, de natureza essencialmente anticapitalista, assim como pela incorporação da pauta ambiental nas demais lutas sociais, faz-se condição fundamental para defender a continuidade de nossa posse e permanência no planeta, tendo como suposto uma sociedade humanamente emancipada. Se a insustentabilidade planetária resulta de uma ordem social perdulária e destrutiva (não natural), somente com a superação desta ordem social é possível construir uma sociedade verdadeiramente sustentável (ARAÚJO & SILVA, 2012, p. 141).

Dessa forma, corroboramos com essa corrente de pensamento crítico ecossocialista, essencialmente anticapitalista, no que se refere ao reconhecimento à impossibilidade de nos limites da sociabilidade capitalista se efetivar a sustentabilidade, por conseguinte com a defesa de sua superação.

4. “A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS EMPRESAS: O CASO DO ITAÚ UNIBANCO.

No capitalismo historicamente a natureza é apropriada mercadologicamente, esse é um aspecto constitutivo e que responde a necessidade expansiva desse sistema. A especulação sobre os bens ambientais, marcada pela precificação e comercialização é própria do modo de produção capitalista.

Através de políticas que determinam o livre mercado e a privatização, o capital se apropria dos bens naturais em escala sempre crescente (terra, água, petróleo, minérios, alimentos, etc.) e os submete a sua lógica mercantil produtivista e destrutiva dos recursos ecológicos. Portanto, a mercantilização da natureza se deve a essa dinâmica.

A apropriação mercantilizadora da natureza só é possível pelo aparato que o Estado historicamente oferece ao capital com a criação dos marcos legais e de condições infraestruturais fundamentais para esse processo. Isso porque, a gestão desses bens passa a ser cedida pelo Estado ao capital.

Na lógica neoliberal, o recuo do Estado no que se refere à intervenção nas políticas industriais, nos bancos públicos e na prestação de serviços, em contrapartida ao fomento à expansão do mercado financeiro que oferece através de sua forte intervenção quanto à fixação de políticas monetárias, redução de impostos e suporte às instituições financeiras impactadas pela crise, vai potencializando o mercado financeiro. A política econômica mundial a partir disso é marcada pela forte influência das elites, das instituições e do mercado financeiro.

Assim, num tempo histórico em que o mercado financeiro assumiu um papel central na dinâmica do capitalismo os bens ambientais passaram a ser alvo de especulação e a integrar os negócios nesse setor da economia.

A crise financeira deflagrada em 2008 que adquiriu a dimensão de crise econômica porque atingiu todos os países de economia capitalista, desenvolvidos e em desenvolvimento, provocou investidores à busca de novos campos para o resgate dos lucros. Quando se esgotaram as possibilidades de investimento estritamente em ativos financeiros, a especulação financeira sobre a natureza cresceu, posta as evidências da crise ambiental, configurando um novo e lucrativo mercado (“verde”). Os recursos da natureza, bem como, as alternativas para solucionar a crise ambiental, passam por um processo de financeirização.

A escassez de bens naturais se apresentou ao mercado como uma oportunidade de negócios. Assim os investidores passaram a especular no mercado de alimentos, que impulsionou a crise alimentar de 2008/2009, na qual aumentou consideravelmente o preço dos alimentos básicos – o que duramente afetou as classes subalternizadas das sociedades, “excluídas”, sobretudo, nos países onde a pobreza é mais latente.

Todavia, o “mercado verde” se apropriou de outros aspectos da natureza. Para tanto, articulou governos nacionais e organismos internacionais a fim de criar as bases para estruturação desse projeto. A expansão “sem fronteiras” da especulação financeira sobre os bens ambientais, por exemplo, resultou na criação do mercado de carbono mediante a comercialização dos certificados de emissão, bem como, das funções dos ecossistemas através da lógica do mercado dos “serviços ambientais”. Além deles, foram criados outros nichos de mercado que rondam sobre outros bens naturais, como a água, as espécies, etc.

Nesse contexto, as alternativas para o enfrentamento dos problemas econômicos, sociais e ambientais de mediação do mercado financeiro progressivamente se distanciam de