diferenciador. Esta indefinição, que está na legislação, favorece o abuso do poder policial o que, por sua vez, vai inflacionar a corrupção. Os usuários entrevistados foram unânimes em afirmar que o policial só se aproxima deles para achacá-los de modo a não processá-los judicialmente, mesmo depois que a legislação substituiu, nos casos de uso, a pena de privação de liberdade pela pena de tratamento forçado em clínicas especializadas, o que mantém na prática a criminalização. Além disso, tendo a polícia a capacidade de determinar quem será ou não processado e preso como traficante, crime considerado hediondo, o poder de barganha do policial que flagra o jovem usuário continua alto.
Ao concentrar o olhar sobre as condições atuais de vida dos pobres, não se pode deixar de registrar, por um lado, a ausência e, por outro lado, o estilo de policiamento mais violento e mais corrupto nos bairros e favelas onde os pobres vivem. Talvez a desigualdade seja ainda mais impressionante no que se refere ao tratamento diferenciado que as polícias, principalmente a Polícia Civil e Militar de cada estado, dão a seus moradores pobres há quatro séculos no Brasil (Fausto, 1984; Chaloub, 1986; Bretas, 1988 e 1997). Há, sem dúvida, uma polícia para os pobres e uma polícia para os ricos, o que foi reforçado durante o Regime Militar.
Pesquisa de vitimização recente realizada no Rio de Janeiro (Zaluar, 2006), revela que a Polícia Militar, a que faz o policiamento ostensivo, está muito mais ausente nos bairros e favelas onde moram os mais pobres da cidade. Ao mesmo tempo, ela é muito mais violenta nessas mesmas áreas, especialmente nas favelas que abundam nos subúrbios, como Madureira, ou na região da Tijuca. Nessas favelas, os policiais atiram 10 vezes mais do que nas áreas regulares do asfalto e agridem duas vezes mais os moradores.
Contra a governança e a autoridade
Este paradoxo do exercício de poder do Estado, que passa a ameaçar a capacidade de poder do Estado, é ainda mais proeminente em países em que a corrupção institucional, a irreverência pela lei, a ineficácia policial e a discriminação no sistema de
Justiça e ineficiência das políticas de prevenção e tratamento46 fizeram com que a violência urbana aumentasse a um ritmo desastroso. Isto, por sua vez, onerou ainda mais os enormes custos do sistema de saúde e impossibilitou a execução de outras políticas importantes para diminuir a desigualdade, a pobreza e as dificuldades nas condições de vida do trabalhador pobre.
É importante lembrar que o vazio institucional, tido como o responsável pelo crescimento exponencial dos crimes violentos, o vazio do Estado, não se refere à ausência de escolas, de postos de saúde, de quadras de esporte, até de Vilas Olímpicas que, no Rio de Janeiro, tem a maior rede do país. Esse vazio decorre principalmente do funcionamento do sistema de Justiça no Brasil que penaliza sobretudo os pobres, mas que também apresenta taxas nunca vistas de impunidade no que se refere aos crimes contra a pessoa que afetam principalmente os pobres. São os homens jovens e pobres que estão morrendo em taxas cada vez mais altas em todo o país e são eles quase que a totalidade dos presos nas penitenciárias brasileiras. Não surpreende o fato de que as rebeliões sejam usuais nesses estabelecimentos que adquirem facilmente significados decorrentes da imagem predominante de iniqüidade.
Quando se consideram outras políticas públicas, que atuam na prevenção da violência por serem fundamentais para diminuir a desigualdade e a pobreza, o quadro não é menos preocupante. O tiroteio cada vez mais comum nos bairros populares e favelas, o uso de armas de fogo dentro de prédios escolares, onde já ocorreram várias mortes de alunos, e a proibição expressa de traficantes de que crianças e jovens de favelas e bairros inimigos freqüentem tais estabelecimentos, têm provocado, por outro lado, mudanças de escola ou de residência de um bairro para outro. Tais migrações forçadas são muito prejudiciais ao rendimento escolar do aluno, quando não provocam simplesmente as faltas repetidas na mesma escola.
Por fim, as relações do jovem com o professor, assim como com as demais figuras locais de autoridade, tais como líderes comunitários e religiosos, em crise por conta das ideologias disseminadas pelos estilos juvenis, hoje se encontram abaladas pelo uso cada vez mais comum de armas de fogo. A mera existência de opções informais no mercado ilegal de drogas afeta a visão da educação, da profissionalização e do próprio
professor, visto como alguém pobre e pouco poderoso, des-investido de autoridade e atração para os jovens (Guimarães & De Paula, 1992).
Contra o mercado consumidor: o consumo massivo de estilo
O último paradoxo é aquele que se refere à relação entre o consumidor e a droga que pode acabar por destruí-lo e, portanto, ameaçar a própria existência de um mercado consumidor. Como o contexto simbólico das drogas na sociedade contemporânea não está mais vinculado ao seu uso ritual, controlado socialmente e fruto de um aprendizado interacional de quem, quando e como se pode usá-las, a lógica do mercado passa a predominar e os usuários são meros consumidores que consomem quando podem pagar, mas que podem consumir sempre que pagam, apesar da ilegalidade.
Este paradoxo é de mais fácil solução, pois os contextos de uso, os usuários e a relação deles com diferentes drogas não são homogêneos. Os usuários de drogas não formam uma categoria unívoca de pessoas que professem o mesmo credo cultural. Pesquisas feitas em todo mundo sugerem diferenças em graus de envolvimento ou de relação com a droga e com o grupo - se a tomam nas horas de lazer ou diversão ocasionais, se ela é central na definição de um estilo de vida alternativo compartilhado com outras pessoas, ou se ela é o eixo na definição da identidade individual do usuário compulsivo. Não é, portanto, a demanda por drogas, decorrente de mudanças nos estilos de vida, que merece o qualificativo “perverso” ou “destrutivo”, mas o seu uso excessivo, incontrolado, “fissurado” que se impõe a alguns de seus usuários com certas características pessoais e sócio-econômicas.
Muitos estudos internacionais registram que na ponta do consumo, a demanda que garante os altos lucros do empreendimento ou da "indústria da droga" (UNDCP, 1997), seria decorrente de mudanças nos estilos47 de vida. O comércio de drogas pode
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Estilo é usado para substituir os contestados conceitos de cultura e sub-cultura que têm pressupostos e conseqüências teóricas inaplicáveis na rapidez com que identidades e práticas sociais vão sendo modificadas e operadas pelos agentes sociais no mundo globalizado. Estilo passou a ser o termo mais adequado para falar das incorporações rápidas e efêmeras da moda em vestuário, música, arte, linguajar e outros comportamentos juvenis que não mais conseguiam ser exclusivamente interpretados
ser considerado como o setor ilegal da distribuição de bens e serviços do que se denominou « consumo massivo de estilo » que é muito mais caro do que o consumo familiar, ou seja, as despesas familiares relacionadas aos modelos seguros das famílias de trabalhadores e de classe média (Sassen, 1991). A sociedade do pós-guerra sofreu um processo acelerado de transformações econômicas, políticas e culturais, e estas transformações se traduziram na fragmentação social e na importância crescente dada às atividades de lazer e de consumo como meios de definir novas identidades sociais, em particular a dos jovens. Em termos de controle social, tais mudanças indicam que as restrições morais convencionais, que existem sem a lei, enfraqueceram e que o controle vem muito mais das funções policiais de vigiar e aplicar a lei.
No caso dos usuários abusivos de drogas, o consumo repetitivo e obsessivo advém da montagem de círculos viciosos de variados problemas que alguns não conseguem enfrentar, tais como a repetição ou o baixo rendimento escolar, o desemprego, a discriminação racial, a pobreza, os conflitos familiares etc. As mudanças observadas no consumo favoreceram igualmente o aumento impressionante verificado em certos crimes contra a propriedade (furtos e roubos) e contra a vida (agressões e homicídios), formas desesperadas de obter o respeito que perderam na escola, no bairro, no trabalho ou na família.
Em pesquisa realizada no Rio de Janeiro em 2000, onde coordenei trabalho de campo em três bairros, concluímos que, apesar de grandes diferenças nos circuitos do lazer, os usuários eram na maioria usuários sociais. Não foi em relação aos estilos de consumo que os usuários freqüentadores dos três bairros se distinguiram. Neles notou-se sempre a busca da privacidade e de um uso discreto para “não dar na vista” nem assustar os demais freqüentadores dos mesmos locais de boemia, fosse por causa da repressão policial ou porque todos se conhecem no bairro e a família do usuário acabaria tomando conhecimento de seu “vício”. Isso não quer dizer que não existam usuários pesados, mas estes passam por sérias dificuldades no relacionamento com os demais usuários e mesmo com os traficantes que não os respeitam nem os apreciam por chamarem a atenção da polícia e terem problemas no pagamento das dívidas (Zaluar, 2001).
pela perspectiva holística da religião ou da cultura de classe, embora não totalmente desconectados com estas.
No caso específico da maconha e da cocaína, verificou-se a importância do grupo e do ambiente na decisão de consumi-las e na continuidade do uso. Todos os entrevistados que experimentaram drogas ilegais – permanecendo ou não como usuários – registraram que a primeira experiência ocorreu em situações coletivas, às vezes em momentos não corriqueiros tais como acampamentos, viagens e festas. Por isso mesmo, aqueles que interromperam momentânea ou definitivamente a trajetória de usuários de drogas ilegais, invariavelmente se afastaram do grupo e do ambiente associado a essa prática. Os que voltaram a usar, mesmo após tratamento e desintoxicação, afirmam que retornaram por causa do encontro com os amigos e conhecidos que continuavam freqüentando os mesmos circuitos e locais de lazer em que as drogas ilegais são comercializadas e compartilhadas.
Isso não quer dizer que não comentem como o uso permanente de drogas ilegais, na situação de dependência química, esfacela as relações mais estreitas de sociabilidade. A maioria dos usuários entrevistados reconhece o desgaste físico provocado pelas drogas, tais como a cocaína - denominada por vários deles de “maldita” -, e se preocupa com o uso contínuo e obcecado quando se tornam ‘travados’, ou seja, tensos, calados e pouco afeitos ao contato social. Segundo usuários, por causa da cocaína "o cara mata, não tem amizade, não tem nada", o que nos indica a maior associação entre o traficante e o usuário quando a droga é a cocaína. Vários afirmaram ter visto "gente se destruir" e homens que "deixam de querer saber de mulher" ou “que viram mulher”, “que se prostituem para pagar o vício”, assertiva que foi confirmada pelas histórias de vida de prostitutas e michês ouvidos em Copacabana. Os estilos de uso não são, portanto, conclusivos na interpretação dos diferenciais de crimes observados nos três bairros.
Faz parte do contexto cultural e institucional vivido por esses jovens, a própria atitude dos outros agentes governamentais e dos outros grupos sociais em relação aos usuários de drogas. As imagens negativas, os preconceitos e o medo - que no Brasil chegam às raias da demonização do viciado -, contribuem decisivamente para a cristalização dos tons agressivos e anti-sociais que algumas vezes adquirem. A violência e o arbítrio policiais, derivadas do poder de iniciar processos criminais contra o usuário, criam em torno dele um círculo infernal de insegurança, perigo e incentivo ao crime (Zaluar, 2001).
Mesmo entre os jovens pobres usuários de drogas existem diferenças. Mas não seria exagero afirmar que entre os pobres existe maior pressão para o envolvimento com os grupos de criminosos comuns, por conta da facilidade de entrar em dívida com o traficante, da facilidade em obter uma arma e do estímulo para a ação criminosa. Além da facilidade de esbarrar na repressão policial que prende os "maconheiros" pobres para acrescentar números na sua folha de serviços, bem como da dificuldade em encontrar atendimento médico e psicológico quando vem a ter problemas reais no uso e controle das drogas.
Pobreza não explica criminalidade
Pesquisas nos Estados Unidos concluíram que são os homens mais do que as mulheres que usam drogas ilegais; os homens mais novos do que os mais velhos; os desempregados mais do que os empregados; os solteiros e divorciados mais do que os casados. Outros estudos focalizaram as relações familiares, de emprego e de vizinhança que os usuários abusivos de drogas mantêm. Suas conclusões contestam as idéias de senso-comum que associam tais comportamentos à pobreza, aos "lares desfeitos" e discutem como o grupo de pares pode ser crucial na escolha, pelo adolescente, do uso regular das drogas ilegais. É assim que a curiosidade, a valorização do proibido e do próprio risco faz do uso de drogas proibidas uma atração constante para os jovens, que reforçam mutuamente o consumo. A abordagem via rede social, que explora igualmente a perspectiva de uma epidemia da violência, explica o uso de drogas pelo contágio social, pela imitação e pela pressão do grupo de pares no qual o jovem quer ser aceito por se sentir afastado dos pais, da escola e de outros protetores adultos, que não cumprem suas finalidades de proteção, atenção e cuidado.
Portanto, o que esses estudos apontam é que não é a pobreza de trabalhadores, mas as condições vividas por alguns de seus segmentos divididos por gênero, local de moradia, relações familiares e, principalmente, o modo como as pessoas lidam com maior ou menor dificuldade com seus conflitos, ou superando ou reforçando e eternizando estes problemas.
Não falta no Brasil, o que Becker chamou de "motivação de um ato desviante", derivada de uma situação na qual o agente social não aceita a ordem social ou o atual estado do jogo social e político, ou ainda se revolta contra ele. Não que a pobreza explique o ato desviante, mas ela pode, em conjugação com as falhas do Estado na criação de possibilidades de ascensão social ou de aquisição de respeito, às quais deve se adicionar a nova cultura hedonista que faz parte da cultura jovem, facilitar a adesão às práticas de uso de drogas ilícitas, tidas como subculturas marginais. Subculturas ou não, grupos de usuários se formam e são importantes na medida em que sabemos ser o ato desviante ou a repetição dele uma decorrência do aprendizado no grupo social de desviantes do qual o jovem venha a fazer parte. Este pertencimento vai gerar uma série de atitudes, valores e identidades que podem se cristalizar e, também por criar laços reais de amizade, domínio ou dívida, dificultar o rompimento com o grupo, portanto com o próprio desvio.
Mesmo admitindo que a pobreza impõe dificuldades no viver que propicia a marginalização do jovem, é preciso nunca perder de vista que a categoria “pobre” é altamente diferenciada. Os efeitos combinados da pobreza e da urbanização acelerada, sem que houvesse um desenvolvimento econômico necessário para oferecer emprego urbano aos migrantes e aos trabalhadores pobres, não são suficientes para compreender os conflitos armados que matam homens jovens. Portanto, deve-se discutir como a pobreza e a falta de emprego para os jovens pobres se relacionam com os mecanismos e fluxos institucionais do sistema de Justiça na sua ineficácia no combate ao crime organizado, bem como os efeitos da globalização da cultura sobre as tradições locais.
O surgimento do novo mercado informal/ilegal é outro fio dos paradoxos da economia das drogas. Os mercados informais sempre existiram no Brasil, e constituíram uma fonte de renda importante para aqueles que têm pouca qualificação ou desempregados. Estes mercados criaram redes e regras para organizar o comércio de artesanatos e a produção caseira nas principais ruas dos maiores centros urbanos. Entretanto, nas últimas décadas, as ruas foram ocupadas pelos vendedores ambulantes de objetos roubados de caminhões, de residências e de passantes. Teria sido mera coincidência, ou a própria dinâmica do tráfico de drogas informal e ilegal estendeu para outras redes o recebimento dos produtos roubados com o objetivo de criar a liquidez para comprar novas doses da desejada droga?
O comércio informal, tradicionalmente uma saída para o desemprego e o trabalho subalterno, passou a ser misturado com empreendimentos econômicos criminosos, tais como o roubo de vários bens utilizados como moeda para comprar drogas e seus precursores (Zaluar, 1994; Geffray, 2001; UNDCP, 1997). Ferros-velhos, ourivesarias, oficinas mecânicas e antiquários viraram centros de receptação e, algumas vezes, de lavagem de dinheiro. Usuários entrevistados e os que escreveram relatos biográficos depois de serem clinicados mencionam o fato de que, quando muito “fissurados”, levavam os objetos roubados imediatamente para a boca de fumo e se conformavam em receber uma quantidade de drogas muito inferior ao preço que poderiam obter nos centros de receptação (Pinheiro, 2005). É possível que traficantes, uma vez recebendo tais objetos roubados como “moeda” para pagar drogas fornecidas, ganhem outra vez com a revenda desses bens roubados. Usam os mesmos receptadores que nunca fazem perguntas sobre a origem deles.
Isto não se passa sem estratégias eficazes de corrupção dos agentes da lei. Todavia, como não há lei para proteger os negócios deste setor da economia, quaisquer conflitos e disputas são resolvidos pela violência. Sem isso, não seria possível compreender a facilidade com que armas e drogas chegam até as favelas e bairros populares do Rio de Janeiro (Zaluar, 1994; Lins, 1997), nem como as mercadorias roubadas - automóveis, caminhões, jóias, eletrodomésticos -, usadas na troca com as drogas ilegais, chegam com facilidade a seu destino final no Paraguai e na Bolívia, passando pelo interior de São Paulo (Geffray, 1996).
Uma vez dentro de grupos criminosos, os jovens, destituídos ou não, ficam à mercê das rigorosas regras que proíbem a traição e a evasão de quaisquer recursos, por mínimos que sejam. Entre esses jovens, no entanto, são os mais destituídos que portam o estigma de eternos suspeitos, portanto incrimináveis, quando são usuários de drogas, aos olhos discriminatórios das agências de controle institucional. Com um agravante: policiais corruptos agem como grupos de extorsão, que pouco se diferenciam dos grupos de extermínio formados com o objetivo de matá-los. Quadrilhas de traficantes e assaltantes não usam métodos diferentes dos primeiros. Todas as entrevistas feitas com os jovens envolvidos pelas quadrilhas, em Cidade de Deus, conjunto habitacional popular no Rio de Janeiro, pela equipe de pesquisa que coordenei entre 1987 e 1991,
mencionaram o mesmo esquema de extorsão e terror da parte de policiais da região e a imposição de traficantes para que os pequenos ladrões dividissem o produto de seu roubo (Zaluar, 1994; Lins, 1997). No esquema de extorsão e nas dívidas contraídas com traficantes, os jovens que começaram como usuários de drogas, são levados a roubar, a assaltar e algumas vezes até a matar para pagar aqueles que os ameaçavam de morte - policiais ou traficantes - caso não consigam saldar a dívida. Tornar-se membro da quadrilha passa a ser imperativo, ou para pagar dívidas, ou para se sentir mais forte e mais protegido frente aos inimigos criados. Se entra, o jovem se inicia no circuito infernal de ter que andar sempre armado para não ser morto, o que os jovens de Cidade de Deus denominavam "condomínio do diabo".
De fato, o comércio de drogas tornou-se sinônimo de guerra em muitos municípios do Brasil, mas com diferenças regionais entre cidades e entre bairros na mesma cidade. No Rio de Janeiro, mesmo que não completamente coordenado por uma hierarquia mafiosa, o comércio de drogas tem um arranjo horizontal eficaz pelo qual se faltam drogas ou armas de fogo em uma favela, esta imediatamente as obtêm das favelas aliadas. As quadrilhas ou comandos conciliam os dispositivos de uma rede geograficamente definida, que inclui pontos centrais ou de difusão, e outros que se estabelecem na base da reciprocidade horizontal. Nesta cidade, as armas de fogo são mais facilmente obtidas por causa dos portos e vários aeroportos assim como os mais importantes depósitos de armamentos das Forças Armadas que estão dentro do seu território. Muitos furtos ocorreram e continuam ocorrendo em tais depósitos, onde não impera o controle de estoque apropriado. Conseqüentemente, o tráfico de drogas tornou-