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A cooperação internacional na área de C&T, também se encontra em crescimento. A porcentagem das publicações científicas com co-autoria estrangeira na área da OCDE, em 1999, aumentou para 31,3%, em relação aos 14,3% registrados em 1986. No mesmo período, houve crescimento em relação ao número de patentes americanas registradas com co-inventor estrangeiro, ou seja, de 2,6% passou-se para 7%.

Países como Austrália, Canadá, Hungria, Irlanda, Coréia e Espanha, uma vez que perceberam a importância das contribuições que a ciência, tecnologia e inovação podem propiciar para o crescimento econômico, introduziram novas políticas direcionadas ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Assim, na maioria desses países, instituições e agências governamentais começam a se reestruturar, na tentativa de melhorarem a gestão sobre os sistemas de inovação, em que políticas de avaliação se tornam cada vez mais indispensáveis.

Os sistemas públicos de pesquisa daqueles países estão sendo reestruturados para que possam melhor contribuir e atender às necessidades econômicas e sociais. As principais mudanças incorporadas são as ligações entre a indústria, a ciência e a difusão do conhecimento nos sistemas nacionais de inovação. Tais ligações estão emergindo com ênfase nas políticas de inovação. Nesse sentido, têm sido privilegiadas iniciativas de promoção de redes e clusters inovativos, criação de centros de excelência e de parcerias públicas/privadas para inovação. Outra ação importante nesse cenário são as iniciativas de apoio às pesquisas em PME’s, introduzidas com o objetivo de facilitar a comercialização de pesquisas públicas oriundas dos spin-offs12.

12 _{Segundo Gusmão (2002, p. 342), a OCDE adota três definições para spin-offs, a saber: “(i)} firmas criadas por pesquisadores do setor público (pessoal do staff, professores ou pós- doutorandos); (ii) empresas emergentes que dispõem de licenças de exploração de tecnologias

Após a estagnação verificada na primeira metade da década de 1990, muitos países da OCDE têm reportado, também, expectativas de crescimento nos seus investimentos voltados para P&D e inovação. Líderes da União Européia prevêem, até 2010, um aumento de 3% nos gastos com P&D e inovação. Os Governos da Áustria, Canadá, Coréia, Noruega e Espanha também estabeleceram taxas explícitas de crescimento dos investimentos nacionais em P&D e inovação, conforme mostra o relatório da OCDE (op. cit.). Países não- membros da União Européia, tais como, a China e a Rússia, também reportam significativos crescimentos nos gastos governamentais em P&D13.

Áreas como saúde, defesa e proteção ambiental – que tradicionalmente são tidas como missões públicas -, ainda, têm sido apoiadas pelos fundos de P&D. Entretanto, muitos governos de países membros da OCDE estão identificando prioridades em áreas específicas da ciência e tecnologia, em geral, envolvendo tecnologias disponíveis para um número de objetivos sociais. As áreas que têm recebido atenção especial pela maioria dos países da OCDE, com suporte considerável de recursos financeiros, são as de Tecnologia da Informação e Comunicação, de Biotecnologias e de Nanotecnologias.

A OCDE registra crescimento dos fundos para P&D entre 1994 e 2000, refletido na expansão das chamadas high-tech – incluindo TIC’s e farmacêuticos – e indústrias do setor de serviços. Juntos esses setores responderam por 70% ou mais de crescimento nos negócios de P&D na Finlândia, Estados Unidos e Irlanda, três países onde os negócios de P&D registraram os maiores níveis de crescimento nos anos 1990.

Mudanças no ambiente de negócios - mudanças tecnológicas, competições e globalização - estão motivando a reestruturação dos processos e estratégias de geradas no setor público; (iii) empresas emergentes sustentadas por uma participação direta de fundos públicos, ou que foram criadas a partir de instituições públicas de pesquisa”.

13 _{Castelo (2003, p.1) menciona que, recentemente, a Comunidade Européia publicou documento} intitulado “Investindo em Pesquisa – Um Plano de Ação para a Europa” o qual responde “ao ambicioso objetivo de tornar a Europa a mais competitiva e dinâmica economia do conhecimento até 2010”. Segundo afirmou, esse documento estabelece que o crescimento dos investimentos em P&D deveriam passar de 1,9% do PIB para 3%, em 2010, dos quais dois terços seriam financiados pelo setor privado. Nesse sentido, recomenda que o Brasil elabore “um plano de ação que tire o país da 46ª posição em competitividade” e que isto “seria condizente com seu potencial e com a política de inclusão social” (Idem, p. 2), conforme pensada pelo atual governo.

negócios de P&D. O crescimento da competição tem diminuído o ciclo de vida de produtos em muitas indústrias e os avanços tecnológicos e científicos têm aberto novas oportunidades de negócios. Em resposta, firmas estão formulando seus programas de P&D mais direcionados às suas necessidades de negócios, procurando convergir interesses de cooperação com outras firmas, com universidades e com centros de pesquisas governamentais, com os quais identifiquem vantagens de desenvolvimento tecnológico.

O relatório da OCDE (op. cit., p. 5) ressalta que várias formas de cooperação entre firmas mostram sinais de crescimento e que a cooperação pode dobrar a competição, especialmente em mercados de alta-tecnologia, ou acordos de cooperação para elaboração das tecnologias existentes ou comercializar invenções. Contudo, aponta, ainda, que cooperações entre firmas não diminuem, necessariamente, a competição em inovações: a criação de novos mercados pode produzir possibilidades por meio de cooperação em P&D e, atualmente, cooperações por meio de licenças tecnológicas vêm propiciando crescimento no número de competidores no mercado.

Os países da OCDE assumem a posição de que, uma vez que o conhecimento intensivo dos setores continua a se expandir e que a pressão competitiva aumenta, os financiamentos governamentais para pesquisas básicas tornar-se-ão, cada vez mais, um elemento central de apoio aos negócios de P&D. Esses países assinalam, ainda, que o apoio para P&D em PME’s permanecerá como elemento importante no contexto das políticas de inovação, mas precisará entrar na cota de crescimento disponível nos fundos de capital para novas firmas de base tecnológica. As formas mais diretas de suporte governamental para negócios de P&D, como as taxas de incentivos, auxílios e empréstimos e financiamentos governamentais, também necessitarão ser mais bem aplicados, especificamente, para que obstáculos das firmas nos diferentes países e setores industriais sejam superados.

Os suportes para P&D nas PME’s, destinados à promoção bem sucedida de negócios, encontram-se, atualmente, muito mais voltados para o desenvolvimento de um ambiente fértil para a inovação do que para a sustentação financeira individual de firmas. Isto implicaria promover a interação

entre firmas e entre os setores públicos e privados, via redes, assegurando-se regimes adequados de propriedade intelectual14 _{- em que estão incluídos}

regulamentos sobre patentes e licenças para organizações de pesquisa públicas e formação de recursos humanos para atuação em atividades científicas e tecnológicas. Para tanto, a OCDE recomenda que os governos removam obstáculos por meio de reformas no mercado de capital a fim de se disponibilizar capital de risco, visando à entrada e ao sucesso das novas empresas.

O relatório da OCDE menciona, ainda, que os governos estão procurando mais eficiência e responsabilidade relacionadas às despesas com P&D públicas, uma vez que se tornaram constantes e permanentes as contribuições para a pesquisa científica, tecnológica, assim como para a inovação, o crescimento econômico e outros objetivos sociais. Assim, numerosas reformas estão sendo introduzidas para se incrementar o retorno econômico e social, a partir das pesquisas públicas, pela disseminação do conhecimento para a solução de problemas de interesse comercial imediato, sem que haja sacrifícios de suas habilidades na exploração dos fenômenos científicos, esses, de caráter fundamental.

Conforme mencionou-se anteriormente, alguns países têm estabelecido um conjunto de mecanismos, cujas prioridades incluem o incremento do envolvimento da indústria e de outros parceiros. Nesse sentido, centros de excelência têm sido criados para a realização de pesquisas em diferentes áreas do conhecimento, com a finalidade da solução de problemas de interesse comum. Como exemplo, a OCDE menciona o caso da Alemanha, que tem reestruturado seu sistema de laboratórios públicos para melhorar sua eficiência e alcançar melhores resultados na aproximação entre indústria e universidade.

Afirmou-se, ainda, no mesmo relatório, que os governos de muitos países da Europa e Ásia continuam a prover fundos institucionais para universidades, com ênfase em projetos encomendados. Muitos desses recursos financeiros

14 _{Barbosa (1999, p.42) apud Nogueira et al. (2001, p.192) distingue propriedade intelectual de} propriedade industrial. Segundo afirma, “Ambos compõem a propriedade imaterial do trabalho intelectual. Na sua classificação, a propriedade intelectual engloba o direito de autor e o copyright e a propriedade industrial, as patentes de invenção e de modelo de utilidade e a marca”.

estão sendo alocados em áreas consideradas prioritárias por seus respectivos governos.

Como resultado do encorajamento dos governos – por meio de reformas regulatórias apropriadas – universidades e outras instituições de pesquisa, na área da OCDE, estão aumentando o número de registros de patentes e licenças originadas dos seus resultados de pesquisa. A partir de uma análise mais atenta dos dados contidos no referido relatório é possível se observarem ganhos nas atividades dos escritórios de transferência de tecnologia. Uma outra tendência apontada pelo relatório da OCDE é a de que universidades e outras instituições de pesquisa têm alterado suas agendas de pesquisa, cancelando publicações de resultados e restringido alguns conhecimentos visando proteger os interesses da comunidade científica.

Uma das conclusões do relatório da OCDE é a de que a liberação do mercado, a reforma de regulamentos, as mudanças tecnológicas e a especialização de firmas promoveram, de certa forma, uma onda de reestruturação e globalização industrial nos anos 90. O crescimento ocorreu em duas ondas: uma, na primeira metade da década, verificou-se entre as firmas de manufatura, e a outra, na segunda metade, incluiu um grande número de firmas do setor de serviços.

O relatório aponta, também, para o fato de que as inovações tecnológicas estão, de forma crescente, propiciando o desenvolvimento de firmas fora do país de origem. Nesse sentido, houve crescimento da performance da P&D por afiliações estrangeiras, índice este que teria dobrado em muitos países da OCDE. Como exemplo, mencionou-se a Irlanda e a Hungria, países em que as afiliações estrangeiras tiveram em conta, no ano de 2000, mais de dois terços dos negócios em P&D.

Em resumo, percebe-se que os negócios internacionais nas indústrias intensivas em P&D cresceram rapidamente na área da OCDE, nos anos 90. Segundo os dados fornecidos pelo relatório, esse crescimento dobrou de 3,5%, em 1990, para 6,5% em 2000, principalmente no que diz respeito à área de difusão de tecnologias incorporadas ao setor de manufaturamento.

Por fim, a título de conclusão, recomenda-se, no relatório, que as políticas governamentais podem e devem influenciar habilidades das firmas, no sentido de se reestruturarem as alianças estratégicas internacionais, como a distribuição de custos e benefícios de cada atividade.

1.3.2. A Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação: algumas