Kursing og opplæring for mottakspersonell

Pedro Teixeira Soares •

Nas eleições de 1988, Marcelo Alencar é eleito prefeito e Arnaldo Mouthé ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O senhor permaneceu na Secreta ria?

Continuei no mesmo lugar. O Mourthé saiu em 90, para ser candidato a depu­ tado federal. Foi nesse período que iniciamos os estudos para elaborar o Plano Diretor, finalmente aprovado em 92. Esse Plano Já foi feito de acordo com a Lei Orgánica do Município, uma exigéncia da Constituição de 88. Aliás, foi ela a grande responsável pela recuperação que o governo Marcelo Alencar trouxe para o Rio de Janeiro. Como a base territorial da Constituição é o município, a arrecadação cresceu uma brutalidade. O Mar­ celo pegou uma cidade falida e uma receita hipertrofiada. Resultado: tirou o Rio da faléncia em tempo recorde e ficou com as glórias.

Tanto a Lei Orgánica quanto o Plano Diretor sofrem desse defeito brasileiro her­ dado de Portugal, de dizer coisa demais: só falta fixar o preço do quilo do tomate. O Plano Diretor ficou com esses cacoetes detalhistas e saiu com cara de diretriz de governo: pode fazer, vamos fazer aquilo. Além disso, ficou um plano populista, com a marca do PDT e grande influéncia dos movimentos populares. Todos os instrumentos financeiros criados por ele destinam a arrecadação exclusivamente para área de especial interesse social; não se pode fazer nada que não seja, no discurso, para resgatar o déficit habitacional.

O Plano foi aprovado em 1 992, como lei complementar à Lei Orgánica do Muni­ cípio, e a regulamentação conteria quatro documentos: regras para edificação, uso e ocupação do solo, licenciamento e fiscalização. O Marcelo Alencar enviou os projetos de regulamentação à Cãmara em dezembro e deixou o governo em janeiro de 93, quando assumiu o César Maia. Foi um plano para ser implementado pelo sucessor.

O senhor paticipou da elabora�ão do Plano Diretor?

Não, porque criei a fama de dizer o que penso na hora imprópria. Fizemos algu­ mas reuniões iniciais, e eu disse coisas que não agradaram; fui posto à margem. Primeiro, eu já discordava da necessidade de existir um plano diretor; para mim, foi lobby de consultorias na Constituição de 88.

É

absurdo obrigar um município de 20 mil habitantes a ter um plano diretor; isso não acontece em nenhum país do mundo. Deve-se corrigir rumos, mas o crescimento da cidade tem que ser espontáneo, à exceção daquelas que nasceram de uma concepção voluntarista, como Brasília.

Segundo, o Plano Diretor já tinha sido desmoralizado no Brasil desde os anos

70, na época do Serfhau, precursor do BNH, um serviço federal que elaborava planos diretores para cidades do interior. Funcionou na PUC, na casa do Grandjean de Montigny, um lugar muito bonito para trabalhar. Com a fundação do BNH, criou-se o Planasa, o

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Plano Nacional de Saneamento: o cliente era a companhia estadual de saneamento, e o BNH fornecia os recursos. Na época, o Brasil tinha pouco mais de tres mil municlpios e

22 estados, e a capacidade de pagamento das companhias estaduais era muito maior do que a dos municlpios. Cada estado criou a sua: Cedae, Sabesp etc., e para se candidatar a recursos de saneamento o municlpio tinha que ter um plano diretor. Foi uma corrida! Escritórios reproduziam planos diretores em mimeógrafos, entregavam aos prefeitos e faturavam um dinheiro alIo.

Com esse plano, os prefeitos obtinham uma cata de crédito para os recursos de saneamento. Com o dinheiro, uns construlram fonte luminosa, muitos ergueram estádios municipais batizados com o próprio nome, o diabo. Assim, a idéia do plano dire­ tor já estava muito desgastada, mas voltou com força na Constituição de 88.

Qual foi a posição do governo César Maia em relação ao Plano Diretor?

Mandou recolher os projetos, para estudar melhor. Tornou a enviá-los, e estão tramitando na camara até hoje. Não se fez nada. Passou a época da revisão do Plano Diretor, e este não foi revisto.

A quem interessa essa procrastinação?

Não sei. A impressão que dava é que o Plano tinha sido entregue por Jeová ao Marcelo Alencar, no alto do Corcovado, debaixo de raios e trovões, porque não podia ser mexido. Bobagem, o Plano não existe para engessar coisa nenhuma.

Quando assumiu a Secretaria de Urbanismo, no inicio de 1 993, o Luiz Paulo Conde me chamou e perguntou: "O que você acha do Plano Diretor?" Respondi: "Não gosto, mas é lei." Ele perguntou o que havia de errado, e eu respondi: "Não há nada de

errado. Apenas diz Que voc� é obrigado a fazer, no prazo de três anos, 55 Projetos de Estruturação Urbana para as 55 Unidades Especiais de Planejamento; só aí são 55 leis. Além disso, é necessário elaborar, em prazos variados, outras tantas leis." Peguei um exemplar do Plano e marquei as leis que deveriam ser feitas, todas com prazo final de três anos. Mas eram apenas 1 80 dias para a lei do uso do solo, para o código de obras e para os regulamentos de fiscalização e de parcelamento da terra. Fiz as contas: seriam mais de cem leis. Quer dizer, o Executivo era obrigado a elaborar cento e poucos projetos de lei, todos com exposição de motivos, para enviar ao Legislativo, que não tinha prazo para apreciar. Ao final, enviaram-se sete ou oito projetos, que simplesmente não foram apreciados. Houve completo desinteresse em cumprir o Plano Diretor, que alguns identificam com a existência do Plano Estratégico.

Como pate do Plano Diretor foi uiado o Conselho Municipal de Política Urbana, o Compur, Qual era sua composição?

Esse Conselho tinha sido criado ainda no governo do Marcelo e desde o início do governo do Cêsar Maia estava em briga com o Executivo, pois se colocava como

Pedro Teixeira Soares .

"guardião da virgem" . O Conde me nomeou assessor técnico do Compur, com uma missão de pacificação. Sua criação já revelava vontade de sofrer, porque as secretarias tinham voz, mas não voto - é claro que o funcionário do governo já ficava na defensiva, porque podia falar mas não votar Agora, todos os membros com direito a voto eram de fora do governo: Ademi, Ampec, Sinduscon - do lado dos construtores - e mais Firjan, Instituto dos Arquitetos, Clube de Engenharia, Famerj, Faferj. Todos votavam, todos grita­ vam, todos diziam coisas; o time dos empresários não se entendia com O time de mora­

dores, enquanto o time dos profissionais se juntava contra todos.

E quem tentava coordenar isso, o governo?

t,

o governo trazia uma assessoria técnica, que era eu, e uma assessoria admi­ nistrativa. Mas a principal atividade do Conselho era contrariar o governo, dedicava-se a isso com afinco. Fui para lá com a missão de fazer a paz, mas foi impossível. Finalmente, o Conde, já prefeito, extinguiu o Compur, em julho de 98. A partir daí, fui para o seu gabinete, como assessor.

O Compur tinha sido cri�do por iniciativa da Omara de Vereadores, antes que o Executivo o fizesse. Mas criaram um órgão que aumentou a despesa, ato que é prerro­ gativa do Executivo. Enquanto o Compu r não o incomodou muito, o Conde deixou as coisas prosseguirem; quando sentiu que era impossível lidar com ele, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade e extinguiu o Compur.

Por que a insistência nesses Conselhos?

Tenho a impressão que o Conselho seria o grande fórum da participação popu­ lar. Agora, o Plano Diretor hipertrofiou suas funções de fiscalização sobre o Executivo, inclusive sobre o corpo de funcionários; o Compu r tinha poderes para requisitar pro­ cessos, marcar depoimentos, interrogar funcionários públicos. Ora, isso é função do MI­ nistério Público Além do mais, a lei que criou o Conselho o fez consultivo, mas ele co­ meçou a assumir posturas típicas de um conselho deliberativo; era um governo paralelo, quase. Quando prefeito, o César Maia vetou a paticipação do Compur na aprovação das operações interligadas, dizendo: "Só conheço um conselho não eleito com poder de veto sobre o Executivo: o Conselho de Segurança da ONU. A Câmara tem essas funções, mas é eleita. "

Além do Plano Diretor, foi elaborado também um plano estratégico para o Rio de Janeiro, a partir da contratação de uma consultoria espanhola, liderada por Oriól Bohigas e Jordi Borja.

Por inspiração do Conde, o César Maia contratou essa consultoria dos catalães para fazer um plano estratégico para o Rio. Parte do que fizeram em Barcelona para os Jogos Olímpicos de 1 992 foi exatamente uma revalorização do espaço público, tor-

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nando-o novamente atraente para a população. que tinha fugido porque o espaço pú­ blico estava sujo. inseguro. escuro. decadente. em suma; o próprio comércio tinha se re­ fugiado dentro dos ShOppi/lgS. onde tudo isso está aparentemente controlado. Depois do sucesso obtido em Barcelona. eles resolveram vender essa experiência. e um dos que compraram foi o governo da Cidade do Rio de Janeiro. O Bohigas é o intelectual da his­

tória. os outros foram 05 excutores. Mas sua visão de planejamento. dele e do seu pes­

soal. foi de grande utilidade. Acho que. de tempos em tempos. um olhar de fora é

fundamental. porque quem está muito envolvido fica sempre repetindo as mesmas

coisas.

É

preciso uma lufada de ar fresco. Apenas. Rio e Barcelona têm realidades políti­

cas bastante diferentes. até porque os secretários da prefeitura de Barcelona são verea­ dores. então não há choque com a Câmara.

O Plano Estratégico gerou diversas propostas. entre as quais os projetos Favela­ Bairro e Rio Cidade. Logo depois das primeiras palestras. os catalães foram levados para conhecer as favelas e propuseram pensar nelas como uma coisa permanente. que estará lá para sempre. Assim. era preciso fazer alguma coisa. diminuir progressivamente a diferença entre o que é favela e o que não é. Não disseram nenhuma novidade. mas nós vínhamos de uma complicada tradição de convivência com a favela. que variava desde a remoção pura e simples até a completa leniência: não fazer nada. deixar como estava.

Ora. a partir do primeiro governo Brizola. a favela passou a ser uma opção permanente de moradia. portanto. era fundamental torná-Ia mais habitável: botar água e esgoto. regularizar o fornecimento de energia elétrica. construir vias de acesso. Isso é o Favela-Bairro. Agora. é suficiente ou não?

É

caro ou nào? Não existe resposta para isso. Considero a falta de apropriação de custo real o grande calcanhar de Aquiles desses projetos. O custo real inclui contrataçào de consultores. viagens de pesquisa. pagar passagem e hotel. isso tudo tem que ser incluído no custo do projeto.

Favela-Bairro e Rio Cidade requereram alterações na legislação urbana?

Não. porque toda a legislação e refere ao uso do espaço privado; não há lei

para o que se faz em espaço público. Quando o poder público quer invadir um espaço privado. simplesmente muda o alinhamento. Assim. essa parte da área pública. do

desenho urbano. tinha ficado muito abandonada, desde que o automóvel invadiu a

cidade e que urbanismo passou a ser abetura e alargamento de vias para fazer caber carros. Em termos de espaço público. o Rio de Janeiro já foi uma cidade caprichadlssima - nunca devemos esquecer que a abertura da avenida Rio Branco é uma operação

urbana do começo do século X. e seu alinhamento é até hoje o mesmo deixado pelo

prefeito Pereira Passos: n�o tem recuo progressivo. n�o tem desarrumaçao. Esão lá a

calçada de pedra portuguesa, a arborização. a grade de ferro fundido no pé da ávore.

É

uma via de Primeiro Mundo.

A gestão dos espaços públicos feita pelos dois últimos governos - César Maia e Luiz Paulo Conde - tentou superar um atraso de décadas, de acúmulo de coias ordiná­ rias. vagabundas. Uma vez, contei 38 tipos de poste e outros suportes verticais entre o

do Teira oares ,

Palácio Guanabara e a rua Marquês de Olinda, em Botafogo, distantes menos de 1 km; alguns postes não tinham qualquer função: um belo dia houve ali um cabo de ônibus elétrico, depois acabou o ônibus elétrico, tirou-se o cabo, e o poste ficou lá. Muitas pessoas são contra a cidade grande, alegam que é impessoal, transforma vcê num número na multidão.

t

verdade, mas é também infinitamente mais rica em possibilidades de encontro e de troca. Por isso, não se pode desprezar o espaço público.

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