Comecei meu trabalho de campo, no início de 2014, no Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher da cidade de Niterói. Conheci então Catalina León-Amaya, uma estudante do mestrado em sociologia e direito da Universidade Federal Fluminense que estava terminando sua pesquisa neste juizado. Ela documentou práticas de “fazer acontecer” a Lei Maria da Penha, sobre as quais se baseia sua dissertação (LEÓN-AMAYA, 2015). Pouco antes do carnaval daquele ano, Catalina me convidou para acompanhá-la um dia ao juizado e eventualmente conversar com o juiz para expor-lhe minha pesquisa. No dia marcado, fui até o Fórum, um prédio de construção recente, de 12 andares, que contrastava com os edifícios de décadas anteriores, visivelmente malcuidados, na Avenida Amaral Peixoto, no centro da cidade. Era um dia muito quente, o verão desse ano foi bastante forte: mais longo e sem chuva, o que era pouco usual, segundo os locais.
Apesar dos mais de 40 graus centígrados de temperatura, advogados e outros funcionários vestiam terno e gravata; as funcionárias usavam roupas mais confortáveis para o ambiente sufocante. Os usuários, pessoal de serviços gerais e outros visitantes vestiam-se de maneira informal, não obstante os homens sempre estarem de calça, por uma proibição explícita de vestirem short e chinelos dentro do prédio. O rígido protocolo de vestimenta fazia sentido no interior das instalações, onde o frio ar-condicionado marcava um forte contraste de temperatura. No nono andar estava a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou, simplesmente, a “violência doméstica”. Um hall largo comunicava o cartório, o gabinete do juiz, a sala de audiências e o Centro de Mediação, onde funcionava a equipe técnica de psicólogas e assistentes sociais. Tanto nos corredores quanto nas salas, música de rock suave e estilizado servia como um ruído branco, que contrastava com o rosto sério e impaciente de algumas pessoas que esperavam sentadas.
Catalina León-Amaya agiu como minha porta-voz na entrevista com o juiz. Ela comentou meu interesse em acompanhar o grupo reflexivo de gênero para “entender a mente
masculina, ajudar a transformar a cultura de opressão e melhorar as condições das mulheres”. O juiz ressaltou a importância de otimizar o trabalho feito pela equipe técnica e não viu problema em que eu frequentasse um dos grupos, porém, explicou que eu não podia falar com os homens, pois eles estavam no meio do processo, com “segredo de justiça”. Eu só podia escutar sem intervir. Ele acrescentou que eu estava subordinado a Aline, a psicóloga coordenadora da equipe, que determinaria a melhor forma de inserção no grupo. Menos de dez minutos durou o encontro com o juiz e eu já tinha abertas as portas do juizado.
Figura 7. Detalhe do Fórum de Niterói.
Depois do Carnaval, voltei ao juizado para conversar com Aline. Enquanto esperava na pequena sala de espera do Centro de Mediação, eram evidentes a tensão e a impaciência das pessoas que esperavam pelo atendimento das profissionais da equipe técnica. Uma mulher por volta dos 40 anos, cabelo curto, branca, de roupas coloridas e bastante sorridente saiu de uma
pequena sala. Era Aline. Ela estava com muito trabalho acumulado devido ao recesso de fim de ano e do carnaval. Aline me informou que o grupo começaria umas semanas mais tarde, assim que finalizasse a convocação, e me explicou como era o processo no juizado, que começava com o boletim de ocorrência, passava pelo Ministério Público, ia para o juiz e terminava na equipe técnica. No meio do processo, os homens assistiam ao grupo por recomendação do juiz, para que “melhorassem como pais”, pensando no bem-estar dos filhos do casal. Aline recomendou que eu lesse as pastas dos grupos anteriores. Nelas havia documentos administrativos, como listas de presença e termos de compromisso, bem como alguns questionários iniciais (requisito das metodologias de grupos para conhecer o homem e apresentar a proposta de trabalho). Os questionários registravam características sociodemográficas e psicológicas que dariam conta do “perfil do agressor” e do “tipo de violência”.
Enquanto eu lia as pastas, podia ver alguns homens que aguardavam ser chamados por Aline para serem entrevistados. Eles estavam silenciosos e pareciam de mau humor. Uma hora mais tarde, saíam calmos, alguns deles bastante sorridentes. Aline comentava que eles chegavam ao atendimento “hostis e com raiva”, mas durante a entrevista ela os assessorava sobre o que fazer com o processo e como se conduzir no relacionamento, ou sair dele, com o menor prejuízo possível. Ela tentava reconstruir o acontecido com o denunciado, permitindo ao homem “perceber que foi violento”, para depois lhe oferecer a opção de participar do grupo reflexivo. Aline comentava que durante as entrevistas podia distinguir entre um “suposto agressor” e um “autor de fato”, detectando a “verdade”, tudo pela “sinceridade das palavras”. “Sentia” também quando eles se “vitimizavam”, porque sempre justificavam as agressões, culpando as companheiras de serem igualmente violentas.
Aline sabia que algumas mulheres “aproveitam a lei para atormentar o companheiro”, porém, na maioria dos casos, ela ficava “afetada” porque elas chegavam muito machucadas emocionalmente, tendo vários casos nos quais a integridade física da denunciante estava comprometida. Aline investia muito do seu tempo na conformação do grupo, tarefa nada fácil que se somava às outras várias administrativas, de seguimento de casos e acompanhamento das vítimas. Mesmo quando conformado o grupo, garantir a presença dos homens era uma tarefa que precisava de dedicação, pois nesse juizado a presença deles no grupo não era compulsória. Aline recomendava a participação dos homens porque “o juiz vê com bons olhos o compromisso deles com a responsabilização dos seus atos”. Ela considerava que o grupo funcionava porque podia ver que “o homem evolui e muda” e que, no final do processo, alguns
deles lhe agradeciam ou voltavam, solicitando aconselhamento quando começavam um novo relacionamento.
Umas semanas mais tarde, Aline ligou avisando que já tinha o grupo completo e que começaria na terça-feira da semana seguinte. Na data marcada, na sala de espera do Centro de Mediação, sentados em silêncio, estavam alguns homens que evitavam contato visual entre si. Um deles perguntou “você é do grupo reflexivo?”, outro respondeu “é”, e a sala ficou em silêncio de novo. Entrou subitamente um homem de barba grande, tendo por volta de 50 anos, muito agitado, gritando e argumentando com seu advogado que ele não deveria participar do grupo. Era Josué. O advogado insistia para ele ficar ali, do contrário desacataria a ordem do juiz, que o condenara por ameaças contra sua ex-companheira. Josué replicava exaltado que era injusto assistir ao grupo após ter passado pela cadeia por umas semanas. Nesse momento, entraram na conversa alguns dos homens e disseram que a participação no grupo era uma perda de tempo e de trabalho. Josué, quase gritando, insistia que “essa tal Maria da Penha era injusta” e com fúria mencionava que “era mais fácil estar com um veado do que com uma mulher”. Todos concordaram sorrindo, mas com mau humor.
Depois de uns 10 minutos de agitação, Aline convidou todo mundo para entrar na pequena sala sem janelas onde aconteceria a sessão. Ela parecia um pouco nervosa, mesmo sendo este seu terceiro grupo (o primeiro com o Iser, aprendendo a metodologia, e o próximo no segundo semestre de 2013). Aline se apresentou e disse que para aquele momento no Brasil “existe uma nova configuração de igualdade que deixa no passado a subordinação feminina” e que ao longo das sessões eles conheceriam melhor a Lei Maria da Penha, como um mecanismo de proteção à mulher diante da violência exercida nas relações de casal. Mas não só das agressões físicas, também da “violência psicológica, que deixa marca na alma”. Ela queria que eles aprendessem a “manejar as emoções e a sair dos conflitos sem agressividade” para construir “relacionamentos saudáveis”.
Em seguida, Aline solicitou que os homens se apresentassem. Um a um, os sete participantes disseram seu nome e porque não deveriam estar ali, narrando “a briga” com a parceira a partir da sua perspectiva, o que os levou ao conflito, como foram pegos pela polícia e o fato de nunca serem ouvidos durante todo o processo. Para todos eles, estava sendo cometida uma injustiça. Eu notava a expressão de raiva. A narrativa deles parecia desorganizada, não era linear e saltavam de um evento para o outro. Depois de alguns minutos de tom furioso, alguns deles, tristes e de cabeça baixa, narravam a dificuldade de visitação dos filhos e das filhas: depois da denúncia, não podiam ficar próximos das crianças, dada a medida protetiva da denunciante. Aline só deixava falar, sem intervir.
O primeiro a se apresentar foi Maykson, um mestre de obra morador do Morro do Estado, uma favela do centro de Niterói. Sempre olhando para o chão e falando entre os dentes, ele disse que estava “ofendido” por ter passado pela cadeia por pouco mais de duas semanas com bandidos e estupradores. Ele comentou furioso que tinha perdido um contrato importante com uma construtora por estar resolvendo sua vida no juizado – ia ser muito dinheiro a receber durante o período da Copa do Mundo. Maykson às vezes gaguejava e mudava de um assunto para outro: falou primeiro da briga com a mulher, depois da sogra, que o defendia, da filha mais velha, que estava a favor dele, da filha mais nova, que estava contra porque era cúmplice da mãe. Para mim era difícil entender o que falava, não só pelo sotaque, carregado de gíria, mas pelos diferentes temas que ele trazia, que davam conta da sua experiência das últimas semanas. Não obstante, ele foi claro quando assegurou que “a Lei Maria da Penha era uma arma muito poderosa nas mãos equivocadas”, afirmação que foi respaldada por Josué. Durante uma briga por ciúmes da esposa, uma de tantas nos últimos anos, Maykson estava se defendendo dos arranhões e socos dela, quando acidentalmente “ela bateu no seu punho” e terminou com um machucado no rosto. Aline respirou e passou a palavra para Josué.
Josué não se apresentou. Gritando, dizia que a lei era injusta porque o Brasil era um país que reconhecia a igualdade e a Lei Maria da Penha só favorecia a mulher. Ele não se considerava um bandido, nem um criminoso, porque não havia feito nada, só xingara sua ex- mulher por tê-la encontrado na sua cama com outro homem, por tê-lo traído, roubado tudo o que possuía e manchado seu nome – sua foto aparecia nas buscas da internet, por causa disso, ele já não tinha mais trabalho. Sua ex-esposa era advogada do Tribunal Superior e estava alongando o processo para martirizá-lo e castigá-lo. Segundo Josué, ela conhecia o juiz e muitos funcionários dentro do Judiciário. Ele a acusava de planejar assassiná-lo em cumplicidade com seu sogro, para roubar seu dinheiro. Também argumentava que seus filhos o haviam abandonado. Amaldiçoando-a, ele disse que, se alguma vez ela passasse na frente dele, a mataria. Josué ocupou pouco mais de 30 minutos das duas horas destinadas para o encontro. Apesar de várias tentativas de Aline para que ele concluísse sua apresentação, Josué repetia uma e outra vez seu relato, com tom forte, mas sempre de maneira clara, pausada e linear.
Heitor, que como Josué falava pausadamente, mas de maneira mais modulada e sem palavrões, argumentou que um ato de violência acontecia “sem importar o gênero”. Qualquer um podia ser violento, não era uma questão associada à masculinidade, senão ao “instinto de sobrevivência”. Josué concordou. Como os anteriores, ele também não se considerava um criminoso pelo fato de se defender das “falsas acusações” da sua ex-companheira, Joana. Heitor a descrevia como uma mulher ciumenta que não lhe permitia contato com sua pequena filha. Como Maykson e Josué, Heitor comentou que durante as brigas ele foi vítima de agressões, mas isso nunca foi levado em consideração pela polícia nem pelo juiz. Edinaldo, o seguinte a falar o fez rapidamente e em voz baixa, olhando sorridente para Aline; disse que se eles denunciassem as agressões, seriam tratados como veados pelas autoridades. Todo mundo riu, mas de maneira enfática e séria, Heitor complementou que isso era verdade e que, se o policial alguma vez levasse em consideração as agressões das quais eles eram objeto, não iriam ter o tratamento privilegiado da Lei Maria da Penha, no máximo, o caso seria tratado como um delito comum de agressões pessoais. Heitor ainda argumentou que, se uma mulher fosse realmente maltratada pelo homem, ela estaria tão aterrorizada que não seria capaz de denunciar. Todos concordaram. Aline só respirava de maneira profunda e os deixava falar.
Edinaldo se apresentou como um homem alegre, que trabalhava muito para manter sua família unida. Ele não entendia por que ele fora parar no juizado sendo ele um bom pai. Edinaldo estava preocupado com a guarda da sua filha, que requeria cuidados que a mãe não podia providenciar. Atribuía a denúncia aos ciúmes que sua ex-mulher tinha dele, e ao fato de ela não aceitar seu novo relacionamento amoroso com uma prima da ex-companheira. Edinaldo
assegurava nunca ter batido nela. O tom pausado, o sotaque nordestino (ele era do Ceará) e um sorriso amplo projetavam uma imagem amável. Os outros participantes do grupo consideraram que ele era inocente.
Herbert se apresentou como um homem humilde que morava no barco onde trabalhava, uma vez que teve que sair da sua casa por causa da medida protetiva de Izete. Ele era um homem em torno dos 60 anos, alto, gordo, de mãos enormes e roupas velhas, com um olhar triste, quase melancólico. “Eu nunca bati nela”, mencionou, adicionando que, na tentativa de afastá-la durante uma briga, ela se machucara quando caíra no sofá. Herbert destacava que Izete era “pequena e magrinha” e que ele tinha mãos muito fortes porque trabalhava no leme do barco. De tempos em tempos, no meio da sua apresentação, Herbert contava alguma piada que fazia todo mundo rir, Aline incluída, mas depois voltava à sua abatida descrição do momento em que ele foi acordado por um policial, seu vizinho (que o considerava inocente), e conduzido à delegacia, sem entender o que estava acontecendo. Ele lamentava o fato de sua filha não acreditar nele, e achava que ela estava sendo manipulada pela mãe.
Depois os outros participantes se apresentaram de maneira protocolar. Henrique, um policial militar aposentado que administrava uma loja de conveniência com sua esposa. Antônio, o mais novo do grupo, um DJ de Niterói. Cláudio, um advogado que assumia sua própria defesa e que manifestou que não se sentia confortável com a presença de outro homem na criação da sua pequena filha de 3 anos de idade: a ex-mulher falava para sua filha que o “verdadeiro pai” era o atual namorado, o que deixava Cláudio “furioso” e “ofendido”. Heitor manifestou o mesmo incômodo e disse que sua “princesa” de 5 anos não o chamava mais de pai, tudo pela influência negativa de Joana.
Enquanto um e outro falavam, Aline explicava que durante os encontros eles iriam conhecer mais do sentido da Lei Maria da Penha e da importância de “elaborar as emoções” para se saírem bem no processo jurídico. Para ela, os conflitos eram como uma “bola de neve”, que ficavam maiores na medida em que não eram resolvidos e, por isso, era importante saber “manejar emoções fortes como a raiva”, um “estado anormal” que não permitia o “equilíbrio nas relações”. A partir daí fui compreendendo seu papel como facilitadora: ela permitia que eles desabafassem para depois intervir de acordo com um ponto de vista técnico, colocando outras maneiras de enxergar conflito vivenciado para posteriormente definir as “qualidades internas” desejáveis para esses homens. Diante do argumento de Aline, Heitor considerou que eles já eram “muito controlados e tolerantes” com as exigências das suas ex-companheiras, mas havia chegado o momento em que eles não aguentaram mais, passando ao grito e ao insulto
para parar a “insegurança”, os “ciúmes” e as reclamações delas, ou em defesa própria, quando se sentiam agredidos e ofendidos.
Figura 9. Grupo reflexivo de gênero de Niterói.
Aline acrescentou que no Brasil existia muito “machismo”, especialmente no Nordeste e no interior do país, o que não permitia que os homens falassem das suas emoções. Por isso era bom estar no grupo, para “colocar para fora todos esses sentimentos” que eles não podiam expressar devido a uma criação que “naturalizava” as diferenças de gênero:
Estamos falando da educação que a gente recebeu e que nós estamos passando a meninos e meninas na atualidade, o que faz com que sejamos divididos. Que educação é essa que diz para cada um o que é, o que você pode, o que você não pode? E que a religião, a igreja, a cultura, a história mostram isso, que influenciou para que as mulheres sempre fossem ao longo da história vistas como incapazes.
Heitor e Josué mencionaram que as mulheres nem sabiam o conteúdo da lei e, pelo contrário, a palavra delas bastava para colocá-los na cadeia, sem a possibilidade de defesa. Cláudio concordou, acrescentando que a lei era “muito complacente com as mulheres” e que contemplava os únicos delitos penais que não precisavam de provas, só a palavra delas servia para condená-los. Aline reiterou que no Brasil a mulher não estava mais submetida ao homem,
pois existia a “igualdade”, e ressaltou a necessidade de fazer um pacto pela “não violência”, porque no meio do conflito estavam os filhos, os que “realmente sofriam”. Aline convidou todo mundo para assistir o vídeo Acorda Raimundo, acorda17.
O vídeo apresenta o pesadelo de Raimundo, que vivia uma realidade em que as mulheres exerciam o papel dos homens e vice-versa. Ele era o encarregado do lar, lavava as roupas, cozinhava para sua mulher, administrava o dinheiro, fofocava com seu vizinho, cuidava dos filhos e obedecia à sua esposa. Raimundo ficou grávido de Marta, mas ele não sabia como comunicar a notícia. Ele sabia que Marta ficaria de mau humor. Ele tinha medo dela. Quando Raimundo contou, Marta o culpou pela gravidez. Ela trabalhava em uma oficina, referia-se às mulheres de maneira preconceituosa, falando do corpo como objeto de satisfação do seu desejo sexual. Ela também aparecia bebendo em um boteco com as amigas e depois chegando em casa procurando sexo, obrigando Raimundo a transar. Finalmente, Raimundo acorda e tudo volta à normalidade. Ele, com sensação de alívio, solicita a Marta fazer o café da manhã. Ela lhe obedece de maneira dócil.
Já era um pouco mais de 18 horas, o tempo do encontro havia acabado. Naquele momento não houve comentários sobre o vídeo. Durante a projeção, alguns deles riam, especialmente com a notícia da gravidez, mas com as cenas de violência, eles ficaram em silêncio. Aline disse que o vídeo era “bom para se pensar nos sapatos dos outros” e para “se sensibilizar acerca das violências cotidianas que experimentam as mulheres”. Todo mundo saiu da sala, ninguém falava com ninguém.
Aline e eu ficamos na sala organizando a lista de assistência, as ressalvas para alguns dos participantes e outros documentos que davam registro do grupo. Ela comentou que não se considerava “feminista” e que “não levava as coisas ao extremo”. De todo modo, ela via que muitas mulheres chegavam “bastante machucadas emocionalmente” e por isso achava importante que esses homens controlassem suas emoções cada vez que entrassem em uma briga. Ela insistia na ideia de resolução dos conflitos por meio de acordos e de pensar as relações como “trocas” nas quais homem e mulher se apoiavam com habilidades diferentes na criação dos filhos. Aline estava preocupada com o número cada vez maior de casos de separação, nos quais, no momento da divisão dos bens, o tema da guarda dos filhos e da visitação das crianças gerava muita tensão, especialmente pela “alienação parental” que muitas mulheres exerciam