Não tinha mais ninguém no andar da violência doméstica. Nós dois éramos os últimos a sair. Aline usualmente saía tarde porque devia deixar prontos os relatórios de atendimento e os pareceres que entregaria ao juiz antes das audiências. Ela era uma espécie de conselheira do juiz. Por ser a única servidora concursada da equipe, ela era a responsável pelo seguimento dos casos e do trabalho realizado pelas duas assistentes sociais e a outra psicóloga, todas funcionárias terceirizadas. Aline também devia assistir às capacitações para servidores ordenadas pelo Tribunal de Justiça. Por volta das 19 horas, de segunda a sexta-feira, ela se encontrava com sua filha adolescente para irem juntas para sua casa, onde estava seu filho de 11 anos de idade e sua mãe.
Aline se considerava uma “mulher religiosa”, “evangélica” e “moderna”, que compartilhava uma “visão do mundo secular”. Aos 18 anos ela estudou teologia no seminário, razão pela qual a “questão religiosa está atravessando meu olhar e minha posição como psicóloga”, não para impor uma visão de certo credo, mas para “debater os discursos religiosos que subordinam as mulheres e legitimam a violência”. Aline sabia que argumentos bíblicos terminavam “silenciando as mulheres e machucando-as”. Depois estudou psicologia e fez estágio em uma organização da Igreja Metodista no Morro da Providência, no centro do Rio de Janeiro, entre 1995 e 2000. Lá ela foi mediadora entre a comunidade e os religiosos, que compartilhavam o mesmo espaço físico: um lote que era o lugar de lazer de jovens (fumar maconha basicamente) e de instrução dos religiosos.
Eu era jovem e tinha coragem para entrar na comunidade e conversar com esses jovens, eles invadiam o espaço na hora da aula, eu me propus a ensinar para eles, que tinham que aprender a dividir ... no “Projeto Amanhã” eu levava os meninos para a igreja para empoderá-los, mas eles começaram a pixar a igreja e aí passei a trabalhar com mulheres da comunidade; a colocação era de empoderar com cursos para autonomia financeira. Como começar se ainda é dependente, né?
Aline admirava sua mãe, que era trabalhadora autônoma e a obrigou a estudar: “Nossa! Esse exemplo é muito importante para as mulheres”. Essa postura diante da vida contrastava com a atitude parternalista que tinham os religiosos, a qual ela não compartilhava. Ela saiu da
organização e foi trabalhar em um abrigo de meninas adolescentes, fez consultório particular e, após alguns anos, passou no concurso para ser psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fazendo parte, primeiro, da Vara da Infância e da Juventude e, depois, da Vara da Violência Doméstica. Aline acreditava na mediação de conflitos, posição que a distanciava da maneira como a Lei Maria da Penha era implantada em outros juizados, em outras instituições de governo e pelas organizações de mulheres. Ela não podia falar isso em voz alta, mas ela “sentia” que a postura mais punitivista estava criando uma “guerra contra os homens”, impossibilitando a compreensão das posições no casal e fechando a possibilidade de recompor o relacionamento, pedido de algumas mulheres quando buscavam seu aconselhamento.
Em uma ocasião, acompanhei Aline a um seminário sobre relações de gênero e violência doméstica nas práticas institucionais judiciais e da rede de atendimento celebrado na Universidade Federal Fluminense. Ela foi convidada para expor seu trabalho como “funcionária da ponta” em uma mesa da qual também participava a subsecretária estadual da Política para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, uma reconhecida ativista feminista. O auditório era integrado por estudantes, professoras, ativistas, servidores públicos interessados na institucionalização da Lei Maria da Penha e alguns juízes e funcionários de alto nível do Tribunal de Justiça.
Baseada na sua experiência de atendimento, Aline destacou que os casos do juizado não eram somente de “violência contra a mulher”, mas também de “conflito familiar”, nos quais mulheres e homens experimentavam algum tipo de violência devido a problemas com a guarda das crianças, disputas de patrimônio e uso abusivo de drogas e álcool (dos homens particularmente). Esses conflitos “nos vínculos afetivos e familiares” não permitiam um “caminho cordial de resolução de desejos de homens e mulheres”. Por isso, ela e sua equipe terminavam atendendo homens e crianças agredidos pelas mulheres. Parte de seu trabalho era revisar o histórico do relacionamento e os argumentos das partes para obter uma melhor compreensão de “como um e outra chegaram a se agredir”. A partir desse entendimento, ela convidava o casal a propor “caminhos possíveis” para sair do “conflito latente” que levou a mulher a denunciar seu parceiro.
Aline perguntou de maneira retórica se apenas o enquadramento da “violência de gênero daria conta dos múltiplos fatores e variáveis presentes nesses casos que nós estamos acompanhando na equipe”. Ela compartilhava a filosofia da dignidade humana contida na Lei Maria da Penha, referencial que organizava seu trabalho, o qual se complementava com “outros olhares”, que davam conta “da situação da violência”, como a “abordagem sistêmica”, que permitia reconstruir o histórico dos relacionamentos afetivos e interpretar os rompimentos das
relações como “desconsiderações” e “violências”, entender “a dificuldade de aceitar o fim da relação” para muitos homens e enxergar que “a mulher também pode agredir”.
Figura 10. Aline.
Aline argumentou que o desejo de controlar e de dominar não era um atributo exclusivamente masculino, trazendo os processos de “alienação parental” que, por “mágoa ou por vingança”, muitas mulheres moviam contra os homens para dominá-los. Ela perguntou ao auditório: “O que eu quero trazer aqui hoje em relação à violência contra a mulher é que também a mulher tem poder, e como é que ela utiliza esse poder?”. Propôs então “um desafio”: não trabalhar com a ideia de “poder”, mas de “potencialidades” de homens e mulheres para “construir pontes e diálogos, outras relações possíveis, porque onde faltam diálogos vem a violência”. Aline não negava os casos de violência contra a mulher, mas ela afirmava que havia uma “gama de casos em que singularidades e subjetividades” não deixavam clara a fronteira entre “vítima” e “agressor”, a qual não era necessariamente útil para “que homem e mulher se pensem a partir de outro lugar, que não seja o da dominação do outro”.
O que parecia ser a exposição de uma “boa prática” por parte de Aline foi desqualificada pela subsecretária de Políticas para as Mulheres, mostrando uma expressão da tensão do campo
já caraterizada por Daniel Simião e Luís Roberto Cardoso de Oliveira (2016), narrada no capítulo anterior. Antes da sua apresentação, a subsecretária apresentou um curta-metragem institucional, financiado pelo Banco Mundial, que trazia depoimentos sobre o “medo” experimentado por mulheres de diversos extratos populares por causa das violências exercidas por pais, maridos, irmãos, chefes e outros homens com os quais elas se relacionavam. Elas eram “vítimas” que o Estado devia ajudar a “reconquistar a liberdade e a autoestima que as mulheres tanto merecem”, afirmava a subsecretária. A partir “dessa realidade” trazida pelo curta, a subsecretária, com tom forte e enfático, argumentou que “conflito” não devia se confundir com “violência”, devido “à assimetria e má distribuição de poder presentes na relação sempre desigual entre homem e mulher”, o que gerava medo na mulher, diferente do poder que sentia um homem. Uma situação conflitiva exigia “simetria”, condição necessária para “poder expressar o que você pensa e em que o outro pode discordar sem ser oprimido, e não ter receio de sofrer uma represália”. Para a subsecretária, as mulheres que tinham coragem para denunciar já haviam sido pressionadas por familiares e pelo marido para serem “a mãe dolorosa” acima da valorização da sua própria “identidade como mulher”. Dadas essas razões, o trabalho de Aline devia ser o de escutar e empoderar a mulher para que ela tivesse voz e se colocasse como igual diante do homem.
A subsecretária reconhecia que “alguns homens sofriam violência”, como os jovens negros, mas as estatísticas demonstravam que as mulheres eram as “vítimas preferenciais do patriarcado, que se aproveitava da fragilidade da mulher para afetá-la e fazer com que ela fosse alvo do sentimento de posse do homem”. Enquanto os homens morriam no espaço público por disputas, as mulheres, “vítimas de feminicídio”, morriam “por quem um dia jurou amá-las”. Ela não colocava em dúvida que as relações afetivas eram complexas e tinham uma historicidade, mas “o afeto masculino” era relativo ao “desejo de dominação”. Em contrapartida, a subsecretária afirmava que o “afeto nas relações” devia ser de “cuidado mútuo” e reconhecedor do “desejo da mulher”.
Para controverter a posição de Aline, a subsecretária também trouxe um exemplo de “alienação parental”. Um homem “com poder aquisitivo de importância” procurava a sua ex- mulher e filhos, os quais haviam fugido porque ele jurou matá-la: “ela, no desespero, refém de uma situação de medo, estava escondida e ele alegava que estava sendo vítima de uma situação de alienação”. Para ela, a “real vítima era a mulher”, como tantas outras “assassinadas, esquartejadas e estupradas cruelmente”. A subsecretária advertiu:
tem que ter muito cuidado, sobretudo quem é assistente social ou psicólogo que atua no Tribunal de Justiça, que tem um olhar muito valorativo, desconectado de uma discussão teórica de gênero ... Então, ao fazer mediação, tem que ser muito cuidadoso, até porque você está dizendo para essa mulher que é ela que não consegue escutar o outro. Você pode estar reproduzindo valores e mensagens que fazem com que ela termine retornando ao lugar de origem, reduzida ... Eu tenho visto pareceres técnicos que dão vontade de chorar e que acabam no convencimento do juiz e terminam por cometer mais uma violência contra essa mulher, que está desapropriada de bens materiais ... então, muito cuidado com essas colocações, com essas reflexões.
Aline respirava profundamente, fazia anotações e a escutava de maneira atenta.
Em relação aos grupos reflexivos, a subsecretária sabia que o Judiciário implantava uma metodologia de atendimento a homens (que ela no passado havia ajudado a construir com outras organizações), que era “positivo, mas nunca suficiente”. Na posição dela, as equipes técnicas deveriam trabalhar para “desnaturalizar signos, símbolos, lendas e mitos” que construíam valores que eram reproduzidos em “nome da defesa da família brasileira”, e implicavam relações de violência, misturavam valores religiosos e desconheciam a autonomia e o “desejo de liberdade da mulher”.
Uma vez finalizado o debate, Aline e eu caminhamos juntos pelo campus da universidade para pegar o ônibus. Ela se sentiu “atacada e desrespeitada”, mas não podia falar nada porque a subsecretária era uma superior na burocracia da Lei Maria da Penha. Apesar de Aline ser a interlocutora privilegiada entre cidadãs e Estado, ela era só a parte “operativa”, não “diretiva” da lei. Aline não se considerava “defensora da família brasileira”, mesmo porque sua família não correspondia a esse modelo e, apesar de se considerar uma pessoa religiosa, ela era crítica dos dogmas. Aline não desconhecia a gravidade dos casos trazidos pelas expositoras no seminário: desembargadoras, juízas, ativistas e advogadas defensoras de direitos humanos, que expunham casos aberrantes, “com um alto grau de crueldade para sensibilizar sobre feminicídios e violência de gênero”. Ela era sensível à dor das mulheres que chegavam para seus atendimentos, mas não podia assumi-las a priori como vítimas porque, “para empoderar, você precisa que ela assuma a responsabilidade da sua vida, do bom e do ruim que já fez”, para depois “ajudar a mulher a abrir seu próprio caminho”. Ela tinha que colocar em suspenso seu julgamento sobre quem era vítima e quem era agressor na hora de escutar as partes, a fim de recompor o histórico do casal e ampliar o significado do conceito de poder implícito na Lei Maria da Penha como potência.
Aline não era uma funcionária a mais, sem o “engajamento suficiente” para implantar a lei “como deveria ser”. Ela era uma agente conhecedora e crítica que desafiava o preconceito
de alguns ativistas, e que de maneira menos beligerante, mas não menos profunda, fazia proselitismo da ideia de indivíduo que se pensa a partir do reconhecimento da emoção e se relaciona com os outros a partir da empatia, estabelecendo a igualdade nas relações tendo em vista a consideração da diferença na experiência do outro. Ideia não muito distante da noção de “sujeito de direitos” que a subsecretária para as mulheres propunha como ideal ético, ou de sujeito reflexivo, que os protagonistas do primeiro capítulo nos apresentaram. Vejamos como ela modela essa reflexividade nos homens do grupo.
Figura 11. Planejamento de Aline. Sequência de temas para o grupo relexivo de gênero