Estudos sobre a educação brasileira têm destacado o discurso republicano, inaugurado desde finais dos Oitocentos (desde a Primeira República, 1889-1930), como essencialmente pautado na construção de um novo tempo, no qual se defendia a regeneração da população brasileira para a construção de uma sociedade formada por sujeitos sãos, robustos e dispostos ao trabalho, intensificado com a emergência do capitalismo se constituiu na condição de
possibilidade para uma gama significativa da necessidade de produção de subjetividades que atendessem aos requisitos do homo economicus. Em alguns casos, era preciso romper e ampliar, em outros garantir continuísmo em relação às conquistas do passado, no processo de integrar os sujeitos às novas cartografias republicanas.
A preocupação nos primeiros anos da República com a formação de uma rede escolar, tendo em vista a urgência na formação de uma identidade nacional, se constituiu na condição de possibilidade para uma gama significativa de reformas pautadas nos discursos higienistas, moralistas, civilizatórios, modernistas e progressistas. Logo, tanto a educação como a instrução da população vão fazer parte dos discursos, focando a superação e/ou correção de hábitos e comportamentos indesejáveis, com vista ao progresso, constituindo uma nação que estivesse em consonância com os propósitos modernistas. Conforme Hoeller (2012, p. 133- 134):
A constituição do par antigo/moderno, para o Brasil da última década da Primeira República, implicava em este último abarcar os sentidos do que representava o moderno (como consciência da modernidade), a modernização (como modernas técnicas que respondessem às necessidades do momento histórico), o modernismo (as transformações sugeridas e efetivadas no campo cultural, sobretudo no campo das artes).
Cabe salientar que, o discurso sobre a modernidade já fazia parte do cenário brasileiro desde o século XIX. No momento aqui investigado, a partir dos anos de 1930, o que se vivenciou foi a elaboração, disseminação e implementação de políticas educacionais, que buscavam romper com o “velho” e instaurar o “novo”, ou seja, segundo uma perspectiva renovadora o país teria que ser reinventado, em aspectos não somente econômicos desenvolvimentistas, mas a partir deste, na educação das novas gerações, começando pelo período da infância.
Nesse sentido, a influência do Movimento da Escola Nova no Brasil em suas diferentes versões, esteve intimamente ligada aos objetivos da República, ou seja, o escolanovismo se propunha romper com as práticas escolares tradicionais de ensino e aprendizagem, com “o antigo” e, instalar novas práticas educacionais, as quais segundo seus idealistas iriam garantir formação do povo brasileiro, principalmente, as classes menos favorecidas socialmente e economicamente.
No que concerne à entrada da Escola Nova no Brasil, temos como marco o século XX. O movimento escolanovista penetrou no contexto brasileiro através do pragmatismo de John Dewey, pelas mãos do educador Anísio Teixeira, o qual teve contato com as ideias dewyanas
em viagem aos Estados Unidos. Neste momento, o país (Brasil) vivenciava uma estrutura de ensino descentralizada, isto é, não havia uma articulação dos Estados com o sistema central.
A Associação Brasileira de Educação proporcionou uma melhor organização dos educadores, aspecto que deu maior visibilidade ao movimento escolanovista, cujos desdobramentos foram às reformas da educação realizadas em Estados brasileiros, a saber: a primeira em São Paulo, por Sampaio Dória (1920); a segunda no Ceará, por Lourenço Filho (1922/23); posteriormente as do Rio Grande do Norte, por José Augusto (1925/28); no Distrito Federal (1922/26) e em Pernambuco (1928), articuladas por Carneiro Leão; a do Paraná (1927/28), por Lysímaco da Costa; Minas Gerais (1927/28), organizada por Francisco Campos; Distrito Federal (1928), por Fernando de Azevedo; e na Bahia (1928), por Anísio Teixeira32. Estas Reformas incorporaram as discussões da educação renovadora e desenvolveram práticas que se adaptassem às teorias e metodologias do movimento, culminando, em 1932, com a publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, um documento que colocou em pauta a defesa pela educação pública brasileira, compreendendo desde a educação infantil até o ensino superior.
Entre debates e tensões, a Escola Nova vai se fortalecendo no âmbito educacional brasileiro, tornando-se um discurso hegemônico entre os educadores. Assim, as bases de ensino e da aprendizagem passaram a ter outra compreensão, mais especificamente, as relações entre professor – aluno – escola, a secundarização do professor e dos conteúdos: o primeiro seria o facilitador, ou seja, ensinaria o aluno a aprender, não sendo mais o detentor do saber; já o segundo, não teria importância, pois as necessidades dos alunos de aprendizagem eram consideradas como relevantes. O aluno como centro do processo educativo, individualizado, onde seus sentidos eram valorizados, bem como seus interesses.
Sendo o aluno um ser visto na sua individualidade, são criadas, por exemplo, as salas homogêneas, nas quais as crianças eram “agrupadas” segundo as suas aptidões, com o objetivo de se ter o maior aproveitamento da sua capacidade e “[...] assegurar a centralidade da criança no processo educativo e garantir o respeito à sua individualidade” (VIDAL, 2007, p.498). Acreditava-se que a seleção em salas homogêneas proporcionaria um amplo desenvolvimento das competências das crianças, mais do que isso, a organização de um meio para regulação dos processos gerais da vida e, consequentemente, o governo da vida e de si.
Recorrendo às noções desenvolvidas por Foucault (1997), compreendemos que as mudanças ocorridas desde o século XVIII possibilitaram que o poder estatal exercesse um
maior controle do indivíduo, utilizando de mecanismos da regulação, como a saúde, a natalidade, a higiene, entre outros, assim o conjunto de indivíduos passam a ser constituídos em população. O que caracteriza mecanismos do biopoder, que “[...] implicarão um modo próprio de agenciamento do espaço, uma forma precisa de normalização, assim como a singularização de um corpo específico que será objeto e sujeito das estratégias de poder” (FONSECA, 2008, p.242). É nessa perspectiva do biopoder e da biopolítica que traduzimos a criação da Revista do Ensino/PB, como aparato estatal para garantir a conformação, a regulação dos diferentes sujeitos e espaços de educação. Parafraseando o filósofo Foucault, sobre o poder, em diálogo com os discursos produzidos pela revista, o poder é produtivo, ele circula, é relacional e também funciona pela normalização.
Diante disso, percebe-se que a instrução e a educação andavam lado a lado com o ideário da Escola Nova, já que o movimento, também, se articulava com uma formação infantil, principalmente quando se tratava de uma infância desfavorecida socialmente. Esta formação compreendia a educação moral, cívica e higiênica, que se configuravam como práticas e meios para regenerar a população brasileira e torná-la normatizada, disciplinada e saudável, enfim, configuravam-se como estratégias de controle da nação.
Entre avanços e retrocessos, a Escola Nova vai se inserindo na realidade educacional, na política e na sociedade brasileira. E, também, vai se fazer presente no cenário paraibano, nos discursos dos intelectuais, dos educadores, dos políticos, dos médicos, etc., com enunciados de progresso e modernidade. Discursos que produziram e reproduziram o amoldamento de um projeto educativo dirigido ao contexto paraibano em harmonia com um projeto educativo brasileiro, em um país que se via moderno. Temos assim, no Estado da Paraíba condutas pautadas em um novo modelo educacional:
As suas escolas, fechadas como calabouços, eram camaras de tortura para a inteligencia. As crianças, míseros prisioneiros, anemisados, sentados em toscos bancos, ouviam hirtos as preleções do ditador da escola. O mestre na certeza de estar cumprindo o grande dever, escudado na inconciencia dos pais de família, impunha deveres e castigos: deveres que transformavam os instintos adormecidos da animalidade. A escola era o espantalho da criança. O professor o seu carrasco. Quando um pai de família queria se vêr livre das traquinadas de um filho sentenciava: vou mandar este peralta para a escola, que é para o professor amansa-lo. Fazia da escola o conceito que ela merecia – o terror das crianças (REVISTA DO ENSINO, ANO III, N° 8 e 9, 1934, p. 55).
“A Escola Antiga e a Escola Nova”; assim é intitulado o texto da citação acima, escrito pelo Inspetor Manuel Viana Jr., o qual apresenta segundo uma perspectiva dualista, as características das duas escolas: de um lado, uma escola cheia de vícios e do outro, uma
escola que é detentora de todas as virtudes, já que a Escola Nova possibilitaria a mudança das escolas que eram “fechadas como calabouço”, como “camaras de tortura para a inteligência”; para uma escola “cheia de luz e sol”33.
A Paraíba, ao fazer circular esses discursos, através do seu órgão oficial, quer ser lido, quer ser considerado um Estado que está no caminho certo, da “luz”, criando novas mentalidades. Questionamos se o ideário escolanovista na realidade concreta seria capaz por si só de superar a concepção de uma escola significada como capaz de “amansar” as crianças consideradas fora dos padrões sociais de normalidade. Na verdade, outras estratégias vão surgir e ser usadas para modelar e “amansar” as infâncias brasileiras e, mais especificamente, a paraibana. É sabido que o processo de invenção do dispositivo de escolarização, bem como a pedagogização de saberes e práticas, desde a modernidade, vão transformar a criança em aluno, sendo seus corpos e mentes moldados por intermédio das ciências que estavam em voga.
O processo que culminou com a criação da escola como espaço de educação, segundo pesquisas, sofreu grande influência dos saberes biológicos, em diálogo com a pedagogização da infância, onde o aluno é situado discursivamente como centro do processo educativo e suas necessidades de aprendizagem consideradas importantes para a formação de um pretenso “homem novo”. Nesse sentido, o ideário da Escola Nova em certo momento, sobretudo, durante o tempo do recorte histórico do nosso estudo, possibilitaria a constituição de uma educação que partiria de dentro para fora, como defendia e como estava inscrito nas páginas da Revista do Ensino/PB:
Baseado nessa concepção [do interesse natural biológico] é que a escola nova tem por fim fazer com que os individuos adquiram conhecimentos de dentro para fóra, não como inversamente fazia a escola antiga. Os primeiros artificies do ensino renovado levados pela observação aquisitiva da criança em face da natureza, descobriram que o melhor meio de ensinar seria estimular no aluno, por meio de jogos as suas percepções internas e externas (REVISTA DO ENSINO, ANO III, N° 8 e 9, 1934, p. 58).
São discursos que se voltam para criança-aluno, para o atendimento das suas necessidades específicas, mais do que isso, chama atenção sobre a importância dada à relação entre o organismo e o meio para o processo de ensinar e aprender. E na tentativa de tornar a Escola Nova como discurso hegemônico é usado o dualismo entre “o velho” e “o novo”. É esta estratégia discursiva que vai sendo disseminada nas páginas da Revista do Ensino/PB. Sendo forte a comparação entre a escola antiga e a escola nova, sempre ressaltando as
virtudes da escola nova, esta que centrada no aluno possibilitaria a formação do ser integral, por ter como base o interesse biológico da criança, além do conhecimento sobre o seu íntimo, por meio dos saberes da Psicologia.
Conforme Veiga (2004), a pedagogia desde o final do século XIX e início do século XX passa a ter uma influência significativa dos saberes da medicina. Este período caracteriza- se pela configuração de “[...] práticas de organização da população escolar brasileira com base na ciência, mais particularmente por intermédio das estratégias higienistas e eugenistas entre outros, pelos reformadores da década de 1920” (VEIGA, 2004, p.70). São as ciências modernas, entre elas a Psicologia, que vão moldando uma forma de pensar a educação, de como a criança deveria ser educada e, mais do que isso, classificada e/ou normatizada.
Vemos nas páginas da Revista/PB essa preocupação, ou a confiança de que os saberes médicos possam servir para a construção de um projeto de nação, pela via da educação. Esse debate está disseminado em outros lugares, em outros espaços de produção de sentidos para a educação, como os espaços públicos, discursos jurídicos, através de ditos de agentes legitimados como figuras de autoridade na produção de discursos de verdade sobre o dever ser da educação. Como o Prof. Anísio Teixeira, o qual exerceu os cargos de Diretor Geral da Instrução Pública do Distrito Federal e professor de Filosofia da Escola Normal da Bahia, figura central na tessitura das diretrizes da Escola Nova, na IV Conferência Nacional de Educação, realizada na Escola de Belas Artes. Conferência esta que é publicada na Revista do Ensino/PB, no ano de 1932, tendo por título “As directrizes da Escola Nova”:
[...] existe tanto uma educação nova, quanto uma nova medicina ou uma nova engenharia. Em todos os tempos o homem se esforçou para curar e se esforçou para construir. Mas dia para dia, transformando-se os recursos e os instrumentos, e, dia para dia, a medicina e a engenharia se renovaram, como se vai renovando hoje a educação (REVISTA DO ENSINO, ANO I, N° 3, 1932, p. 5).
Cabe destacar que, o texto “As diretrizes da escola nova” foi publicado no Boletim de Educação Pública do Distrito Federal e na Revista do Ensino de Belo Horizonte (MONARCHA, 2009), o que nos possibilita inferir que o discurso proferido nas páginas do periódico paraibano estava em consonância com o discurso hegemônico escolanovista disseminado no Brasil.
Notável pelo conhecimento dos métodos e processos de ensino, Anísio Teixeira sempre trabalhando, sempre trabalhando mais, exerce profícua ação doutrinária com o firme propósito de preparar o homem brasileiro para as mudanças bruscas do mundo contemporâneo, então segundo suas palavras, seriamente transformado pelo advento da sociedade industrial. Sobremaneira
atraído por Dewey e Kilpatrick, em Educação progressista: uma introdução
à filosofia da educação sistematizava ideias sobre a necessária ‘reconstrução
educacional’ (MONARCHA, 2009, p. 158, grifos do autor).
No texto “As directrizes da Escola Nova”, encontramos, nas conclusões, a síntese das ideias para “reconstrução” educacional, a saber:
1 – A escola deve ter por centro a criança e não os interesses e a ciencia dos adultos; 2- O programa escolar deve ser organizado em atividades ‘unidades de trabalho’ ou projetos, e não em materias escolares; 3- O ensino deve ser feito em torno da intenção de aprender da criança e não da intenção de ensinar do professor; 4 – A criança, na escola, é um ser que age com toda a sua personalidade, e não uma inteligência pura, interessada em estudar matematica ou gramatica; 5 – Os seus interesses e propósitos governam a escolha das atividades á luz do seu desenvolvimento do futuro; 6 – Essas atividades devem ser riais (similhança com a vida pratica) e reconhecidas pelas crianças como proprias (REVISTA DO ENSINO, ANO I, N° 3, 1932, p. 25).
No fragmento acima, identificamos os aspectos que constituem o discurso hegemônico escolanovista, tendo a criança como centro do processo educativo, diante disso, o ensino deveria partir do interesse do alunado, secundarizando, assim, a figura do professor, bem como os conteúdos de ensino, dando relevância aos métodos. O que nos confere margem de segurança para afirmar que a produção discursiva em defesa da educação por diferentes vertentes do pensamento pedagógico, as quais configuravam diferentes projetos de nação, vão ser, se não superadas, mas enfraquecidas pela verdadeira institucionalização da infância pelos discursos pedagógicos escolanovistas. Como podemos ver na Conferência de Anísio Teixeira, cujos tópicos foram articulados de modo a dar visibilidade aos aspectos considerados centrais na educação infantil. Vejamos: A premissa fundamental: a criança-centro da escola; A reconstrução dos programas escolares; A organização psicológica das matérias escolares.
Diante do exposto é possível lançarmos os seguintes questionamentos: Qual o interesse da publicação desta palestra? Terá sido direcionada a formação do professor? Inferimos que seria um direcionamento a formação docente, tendo em vista que toda estrutura da Escola Nova é descrita, com seus métodos e teorias. Vale destacar, também, a concepção de educação para as crianças, a qual está baseada, principalmente, na Psicologia, como campo de estudos que se propunha conhecer a criança em seu íntimo e, que como saber privilegiado naquele momento foi utilizado como forma de regulação do eu, uma tecnologia do eu, segundo o pensamento foucaultiano, ou seja, uma maquinaria de controle dos sujeitos e de produção de identidades.
Perante os debates do movimento escolanovista sobre a educação, ressaltamos a importância de ter a criança como ser ativo no processo de ensino e da aprendizagem, além disso, ela não poderia ser mais vista como adulto em miniatura, daí porque um olhar crítico se fazia necessário quanto ao valor conferido à medicina, à psicologia, à moral e aos processos higienistas na educação e na consequente formação das crianças, já que estas seguiam sendo disciplinadas e “formadas” conforme a compreensão dos médicos, psicólogos, educadores, etc.
Nesse sentido, sendo as crianças o futuro da Nação, estas precisavam ser educadas para este futuro, discurso que se faz presente na Revista do Ensino/PB:
A CRIANÇA é, nos dias presentes, a menina dos olhos da Nação, o ponto de convergência de todas as atenções, de todas as forças vitais do país. Para ela o amparo sob todos os aspectos. Protege-se-lhe a saúde, ministra-se-lhe a educação e a instrução, de par com a arte e o desenvolvimento físico, para a regeneração da raça. A moral cívica e religiosa congregadas, preparam-na para uma nova era, para o engrandecimento da Pátria [...]. O educador há de possuir capacidade técnica que o habilite ao desempenho perfeito de sua árdua quão sublime missão. Deve ser capaz de preparar homens conciêntes de seus direitos e obrigações, sábios e orientados, prontos a enfrentar as dificuldades hodiernas, e, para tal, se devem formar os educadores sob os princípios sólidos do catolicismo (REVISTA DO ENSINO, ANO X, N°17, 1942, p. 19, grifo da revista).
Temos no trecho acima parte do discurso sobre o desenvolvimento da nação, este que deságua na escolarização da infância, implicando no fortalecimento dos debates quanto à configuração de um lugar específico para educar a criança e, consequentemente, o tempo necessário para o seu desenvolvimento. Ou seja, o texto produz uma visão sobre o disciplinamento dos corpos e das mentes, sob a legitimação dos saberes da medicina, do higienismo e da psicologia, os quais adentram o âmbito escolar e ordenam sobre o controle do cotidiano das pessoas-professores-alunos-família.
Mais uma vez, encontramos na Revista do Ensino/PB a relação entre a ciência e a Igreja Católica, destacamos ser uma das singularidades do Estado paraibano, quanto ao que era proposto pelo movimento da Escola Nova, tendo em vista que uma parte significativa dos renovadores defendiam o rompimento com a Igreja. Percebe-se a posição da Paraíba, de estar em consonância com as propostas educacionais escolanovista, que arregimentavam seguidores em âmbito nacional, sem desvincular-se com os preceitos da Igreja Católica. Como foi o caso do Monsenhor Pedro Anísio ter sido Diretor do Departamento de Educação, como já mencionado, o Departamento foi criado pela Lei N° 16 em 1935, pelo Governador
Argemiro de Figueiredo. O referido Monsenhor também lecionou nos Colégios Pio X, Liceu Paraibano e Escola Normal e foi redator e diretor do jornal da Diocese: “A Imprensa”.
O Estado da Paraíba proclama e chama os professores para um ensino novo, uma educação modernizadora, mas que continua andando de mãos dadas com a Igreja Católica, aspecto presente em um dos discurso do Monsenhor Pedro Anísio quando diz aos professores que: “A Família, a Igreja e o Estado não terão frustradas as suas esperanças: sereis os baluartes da Patria nova, os intermeratos obreiros da civilização os colaboradores de Deus na empresa gloriosa da formação moral da juventude parahybana” (REVISTA DO ENSINO, ANO IV, N° 12, 1936, p.14).
Assim vão se moldando as concepções sobre a educação das crianças, sobre o ser professor e o espaço escolar, deveres e fundamentos que se colocam como verdades inquestionáveis, tendo em vista a ideia da ciência como racionalizadora das práticas, das estratégias e de outros aspectos que vão compondo o espaço educacional.
Nesse contexto, os Jardins de Infância são referenciados na Revista do Ensino/PB por uma educadora e uma das fieis contribuintes, Alice de Azevêdo, como ambientes privilegiados para educação infantil, sendo colocada a importância do ambiente do maternal para as crianças, logo, tem-se a compreensão dos Jardins de Infância como a escola do afeto. Assim explicita a educadora sobre as escolas maternais:
Nas escolas maternas são abolidas as teorias, as definições, os grandes princípios, ensinando-se com o exemplo, tem em grande conta a individualidade da creança. Respeita-se a vontade propria como um meio favoravel á evolução infantil: nada de arbitrário. A creança ir-se-á habituando á confiar em si mesma, preparando-se para de futuro vencer as dificuldades da vida. (REVISTA DO ENSINO, ANO I, N° 1, 1932, p. 14).
Registramos no discurso apresentado acima da educadora Alice de Azevêdo princípios escolanovistas, tendo em vista o interesse conferido à criança quanto ao atendimento das suas necessidades individuais, um dos princípios do movimento escolanovista, o qual era de conceber os homens e mulheres como sendo essencialmente diferentes e de “[...] operar não