5. De norske verdensarvstedene
5.1. Fra nasjonale kultursymboler til natur og landskaper
Sim. Coninuei na UDN até o Parido Socialista ser undado, em
1 947.
Sou membro do diretório nacionl do Par ido Socilista até hoje. Embora não tenha militãncia poíica, coninuo sendo reconduzido ao diretóio, talvez pelo fato de ser um dos únicos undadores vivos. Há outro fundador vivo,Joel� �
Silveira, que ambém assina a ata de fundação. Rubem Braga também assinava. Faleceu no ano passado. O Parido Socialista está hoje no poder dos que o dirigem por nossa causa. Quando
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se reconsituíram os pidos depois do movimento militar, em relação ao B, por exemplo, havia duas correntes que dis
putavam a sigla: uma do eonel Brizola e outra da Ivete Vargas.
An,
o ribunal concedeu-a à Ivete, porque ela inha precedên cia no pedido de registro. Em relação ao Parido Socialista, esta va acontecendo a mesma coisa: um grupo de São Paulo havia requeido o reisro, e o grupo do anigo Parido Socialista, com Jamil Haddad à frente, só requereu depois.A
expectaiva era que fosse concedido o registro ao grupo de São Paulo, por cau sa da precedência do pedido.A
situação mudou porque i cha mado e interferi.A
lei permiia a reconsituição do parido que já ivesse exisido. Na condição de fundador, convidei Rubem Braga e Joel Silveira, e formulamos um requerimento ao ri bunal para reconstituir o Parido Socialista. Não era, portanto, igual ao caso anterior de precedência de requerimento, ocorrido com o B. Havia uma condição diferente, que era a de sermosdetentores do ítulo de fundadores e estarmos pedindo a re consituição do anigo parido, e não o registro de um parido novo. Nosso parido é o que vem de
47,
e por isso obteve o reisro.NOTAS
Francesco Carnra (1805-1888) é considerado um dos mais notáveis penalistas de todos os tempos. Com sua obra principal, Programa dei
Corso de
Din'to
Criminale (1867-1 880), ofereceu a mais exausiva exposição da ciência penal segundo a escola clássica.Léon Blum (1872-1950) presidiu, de junho de 1936 a junho de 1937, o primeiro goveno da Frente Popular, coalizão dos paridos de esquerda que manteve o poder na França até abril de 1938.
Álvaro Francisco de Sousa, comandante da companhia de metralha doras do 3° I, sediado na Praia Vermelha, assumiu o comando da re volta junto com os capitães Aildo Barata e José Leite Brasil, e fez parte da junta revolucionária que recebeu a mensagem do general Eurico Dura conclamando os revoltosos à rendição toal, Tal como Benedito de Car valho, foi condenado, m maio de 1937, a dez anos de prisão. Ver
D.BB,
op. cito
Ver Honorato Himalaia Virgulino, Denúncia dos cabeças da revolução de 27 de nOl!embro de 1935 (Rjo de Janeiro, Imprensa Nacional, 1938), Denún cia dos co-réus que pegaram em aJas na revolução de 27 de novembro de 1935 (Rio de Janeiro, Imprensa Naional, 1936) e Razões finais da Procuradoria do
T
ri bunal de Segurança Naiona4 no processo mne contra os co-réus da revolução de 27 de novembro de 1935) que pgaram em armas (Rio de Janeiro, Imprensa Naci onal, 1937).Referência ao Decreto-Lei nO 88, de 20 de dezembro de1937 (ver nota 9 do capítulo anterior).
Alfred Dreyfus (1 859-1935), oicial francês, foi condenado, em dezem bro de 1894, por um conselho de guerra, sob a acusação de ter passado informações ao adido militar alemão em Paris, e foi deportado para a Guiana Francesa, Em 1 894 descobriu-se gue o verdadeiro culpado era n
oicial do Estado-Maior francês, mas mesmo assim o Exército francês decidiu não rever o processo, provocando intensa reação da opinião pú blica, que se dividiu entre dreyfusistas e anidreyfusistas, Apenas em 1906 a Corte de Cassação reabilitou Dreyus, nomeando-o chefe de batalhão e agraciando-o com a Legião de Honra, Para maiores informações, ver Jean Denis Bredn, O caso DrYfus (São Paulo, Scritta, 1995). Ver também a carta em defesa de Dreyus que Rui Barbosa enviou ao Jonal do Coméio em 7 de janeiro de 1895, inaugurando a série de cartas publicadas durante seu exHio em Londres: "O processo do capitão Dreyfus", em Carlas da
I
ngla terra (Rio de Janeiro, .inistério da Educação e Saúde, 1946; Obras com pletas de Rui Barbosa, v, XIII, tomo 1),o SALÃO DOS PASSOS PERDIDOS
Sebasião José Naves e Joaquim Naves Rosa foram acusados de as sassinar seu sócio Benedito Pereira Caetano, comerciante em Araguari IIG) desaparecido em novembro de 1937, para se apoderarem de 90 l cruzeiros. Presos, foram torturados e obrigados a confessar o crime. Duas vezes absolvidos, no terceiro julgamento foram contudo condenados a
25 anos e seis meses de prisão. Em 1946, após terem cumprido oito anos,foram postos em liberdade condicional. Afinal o processo foi anu lado, em unção do reaparecimento de Benedito Pereira Caetano. Ver João Alam' Filho, O caso dos irmãos Naes: o erro judiário de Araguari (São Paulo, Círculo do Livro, s. d.) e Lasinha Luís Carlos, Erros judiiários São Paulo, Vaner Bicego - Editora Sào Paulo, s. d.).
o Ato Institucional nO 5, de 13 de dezembro de 1968, foi o mais drás tico de todos os atos insitucionais até então editados pelo regime militar instaurado m 1964. Autorizava o presidente da República, enre ouras medidas, a decretar o recesso dos órgãos legislaivos, a cassar mandatos eleivos, a suspender por dez anos os direitos políicos de qualquer cida dão e a suspender a garania de habes-corpus. Ver DHBB, op. cito
,
Honório de Freitas Guimarães (1902-1968), pertencente a na fanú lia de fazendeiros do estado do Rio de Janeiro, ingressou no PCB m ins de 1931, passou a integrar o secretariado nacional do parido no início de
1934, e, a partir de julho, o comitê central. Com a prisão dos membros da direçào do peB, assDu, durante alguns meses de 1936, a secretaria geral do parido. Fugiu para a Europa em 1937, voltou em 1939 e no ano se guinte foi preso e mandado para a ilha Grande, onde ficou até a anistia de
1945. Ver DHBB, op. cit.
•
Maurice Garçon, advogado francês nascido em 1889, escreveu várias obras sobre a história e a eloqüência judiciárias. Entre elas estão: Procb
somb"J (1950), Hisfoi" de a
jsie
SOUJ a Ile publique (1957) e L'aocaf efa morale (1963). Foi membro da Academia Francesa de Leras (1946).
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Tal como no caso João Mangabeira, Antônio Pereira Braga negou-se a julgar o processo contra o jornal O Estado de S. Pat/lo, acusado, em 1938,
de conspiração contra o governo federal, na qual estariam envolvidos Armando Sales, Otávio Mangabeira e Paulo Nogueira Filho.
"
Raul Campelo Machado atuou como relator no julgamento dos prin- cipais acusados, realizado em maio de 1937, e como juiz no swnário de culpa de Pedro Ernesto.
3 Frederico Barros Barreto (1895-1969) bacharelou-se pela Faculdade de
Direito do Rio de Janeiro em dezembro de 1915. Juiz da Justiça Eleito ral, foi nomeado, em 28 de novembro de 1935, no dia seguinte ao do levante comunista, juiz responsável pela aplicação do estado de sítio no Disrito Federal. m setmbro de 1936, foi designado presidente do TSN
e, m dezembro do ano seguinte, tornou-se desembargador do Tribunal
de Apelação do D. Em maio de 1939, entrou para o STF, onde perma neceu até 1963, quando se aposentou. Foi presidente do STF de 1960 a
1962. Ver DHBB, or.cir.
"
Referência ao Decreto-Lei nO 88, de 20 de dezembro de 1937 (ver nota
9 do capítulo anterior).
5 m 2 de dezembro de 1937, Vargas decretou a dissoluçào dos par
tidos políicos, aí se incluindo a Ação lntegrahsta Brasileira (AIS). Nos primeiros meses de 1938, o goveno reprimiu com vigor as aidades integralistas, dissolvendo seus núcleos, proibindo sua propaganda e fechando seus jornais. Em 1 1 de março desse ano, houve a primeira tentaiva fracassada de golpe chefiada pelo médico Belmiro Valverde no Distrito Federal e no estado do Rio. A conspiração recomeçou logo a se guir, com o apoio de militares que não pertenciam à AIB, como () coronel Euclides de Figueiredo, o general José Maria de Castro Júnior e o tenente Severo Fournier. O assalto ao palácio Guanabara em 1 1 de maio fracas sou, e cerca de 1 .500 integralistas foram presos só no Rio de Janeiro. Plínio Salgado, o principal líder da AlB, foi excluído do processo, e se exilou em Portugal m 1939. Foumier foi condenado a dez anos de pri
sào e morreu tuberculoso na cadeia. Para mais infonnações, ver Helgio Trindade,
Integralismo (o fasJmo brasileiro na década de 30)
(São Paulo,Difel; Porto Alegre, UFRGS, 1979) .•
Agildo da Gama Barata Ribeiro (1905-1968), depois de participar ai- vamente da Revolução de 1930, já no ano seguinte começou a divergir dos rumos seguidos pelo governo prm-;sório de Getúlio Vargas. Ingres sou no PCB em fevereiro de 1935 e em 27 de novembro comandou o levante do 3° Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha, no Rio de Ja neiro. Preso no mesmo dia, permaneceu dez anos na cadeia, até a anisia de abril de 1945. Ver DHBB, 0r. cit
"
Rodolfo Ghioldi, membro do Parido Comunista Argentino desde os anos 1910 e do comitê executivo da Internaóonal Comunista, foi mandado ao Brasil m 1934, do mesmo modo que Harry Berger, com a
missào de orientar a aruação do PCB. Aqui chegando em abril de 1935,
paricipou da coordenação da revolta comunista de novembro, foi preso
m janeiro de 1936 e condenado pelo TSN, em maio de 1937, a quaro
anos e quaro meses de pnúo. Ver DHBB, op. cit.
•
Augusto Pinto Lima (1874-1944) bacharelou-se pela Faculdade de Direito do io de Janeiro em 1894 e aí lecionou economia poliica. Em
1893 fundou junto com Cândido Mendes de Almeida a Sociedade de Assistência e Antropologia Criminal, que conribuiu para a organizaçào judiciária no Rio de Janeiro. Presidente da OAB em 1944, nunca exerceu função pública, por ser monarquista. Va
Expruidentes do Instituto dos
o SALÃO DOS PASSOS PERDIDOS