Desde os anos 60 inicia-se o processo de uma nova estrutura de Igreja, em contraposição a tradicional estrutura clerical e paroquial. Essa nova forma de ser Igreja que surge em meio as comunidades católicas são as CEBs – Comunidades Eclesiais de Base. As classes populares formam a maioria dos militantes das CEBs, até porque a afirmação de seus direitos sociais passa pelo fortalecimento de seus laços comunitários, mas “nada impede que as classes médias também tenham suas CEBs: basta que elas admitam viver em comunidade” (OLIVEIRA, 1987: 306). Sociologicamente o conceito de comunidade, implica na existência de laços de solidariedade, com base numa identidade comum: morar no mesmo bairro, ter a mesma religião, por exemplo. É eclesial, ou seja, religiosa: “só faz parte da CEB quem partilha a fé católica romana” (OLIVEIRA, 1987: 307).
As CEBs são constituídas por militantes católicos que moram geograficamente próximos, e que formam um grupo solidário. São os laços de solidariedade que as caracterizam, da mesma forma, que, sociologicamente, é a atomização e fragmentação, que identificam as massas populares. As CEBs não são movimentos, nem mesmo congregações que se propõem a vivenciar algumas virtudes cristãs; elas se definem como comunidades eclesiais e são reconhecidas institucionalmente como Igreja. Ao se romper o elo institucional que liga as CEBs à hierarquia, “estas se tornariam um movimento leigo, ou uma associação voluntária, deixando de ser a comunidade de base da Igreja” (OLIVEIRA, 1987: 310).
As origens das CEBs remontam às experiências pastorais do final dos anos 50 e início dos anos 60 com Dom Rossi e sua equipe de catequistas populares de Barra do Piraí (RJ), e Dom Eugênio e sua catequese radiofônica em Natal (RN). Somam-se a essas experiências inovadoras a criação do MEB – Movimento de Educação de Base, do Movimento por um
Mundo Melhor. Desses movimentos resultaram o Plano de Emergência da CNBB e o
Primeiro Plano Pastoral de Conjunto Nacional (1965/1970). Com a Conferência de Medellín (1968) esta nova forma de ser Igreja, “ganhou foros de cidadania e constitui hoje, indubitavelmente,... um dos grandes princípios de (sua) renovação” (BOFF, 1976: 394-5). As CEBs ganham força devido à violenta repressão que os golpistas de 64 movem contra os movimentos populares organizados, seja de esquerda, seja católico. Da onda repressora a única instituição que não foi diretamente atingida em sua estrutura foi a hierarquia católica: “ao contrário da universidade ou do sindicato, não cabia a nomeação de um coronel ou de um
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interventor para assumir a direção da Arquidiocese de São Paulo ou de uma paróquia” (FREI BETTO, 1983: 496). As CEBs tornam-se um dos poucos espaços de reflexão e ação das classes dominadas, e passam a abrigar militantes perseguidos pela ditadura. Presentes nas periferias das cidades, mas é no campo que mais se desenvolvem, pois “o homem do campo... encontra na Igreja seu principal referencial teórico” (FREI BETTO, 1985: 26).
Seguindo uma metodologia consagrada nos movimentos de Ação Católica, as CEBs desenvolvem sua ação pedagógico-pastoral com base no método Ver – Julgar – Agir: ver a realidade; julgá-la à luz dos ensinamentos evangélicos, e agir visando transformá-la. Numa realidade política de repressão e censura a capacidade das CEBs de gerar debates refletindo os problemas locais, faz das mesmas uma instância organizadora, ou seja, “uma comunidade organizada e organizante” (OLIVEIRA, 1987: 308). É nesta perspectiva que a fé cristã adquire um novo sentido. Não mais uma fé alienante, de resignação face à miséria deste
mundo: “fé aqui é princípio de contestação e de compromisso de libertação do homem” de toda opressão (BOFF, 1983: 466). Seu ponto de apoio são os círculos bíblicos.
Os círculos bíblicos são uma criação do Frei Carlos Mesters. Trata-se de propiciar ao povo uma nova interpretação das Sagradas Escrituras, onde devem ser considerados três fatores: “o pré-texto da realidade, o contexto da comunidade e o texto da Bíblia” (MESTERS, 1979: 734). Nos círculos bíblicos realidade e comunidade determinam o lugar de onde se lê e interpreta as escrituras. O lugar tem a característica da opressão, do cativeiro, onde povo vive e luta para libertar-se. Lida desde a perspectiva do pobre a Bíblia deixa de ser uma aguardente
espiritual para tornar-se fator de conscientização: “A Bíblia ou ajuda ou atrapalha; ou liberta ou oprime. Não é neutra”; Quando o povo entra em contato com a Bíblia, ele não deseja tanto
interpretá-la, mas sim interpretar a vida que vive (MESTERS 1976: 327).
A conscientização que brota dos círculos bíblicos “rompe com a sujeição religiosa, o mais apertado grilhão da opressão política, legitima as lutas populares e concede à comunidade dos pobres uma autoridade inusitada na hermenêutica do projeto de Deus na história” (FREI BETTO, 1986: 581). É a utopia cristã que floresce nas CEBs, não como mansão celestial prometida aos pobres após a morte: “É alguma coisa pela qual se luta e não frente à qual se espera. Na prática das CEBs, dentro dos movimentos populares, a utopia faz-se utopia” (FREI BETTO, 1986: 579). A busca desta nova sociedade não se faz sem enfrentamentos com as forças da repressão. O enorme contingente de religiosos presos e torturados pelas ditaduras
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militares na América Latina confirma que “o grau de engajamento dos sacerdotes com o povo pode ser medido a preço de sangue” (BOFF, 1979: 804).
A luta por melhores condições de vida, e a perseguição sistemática que alcançou os militantes das CEBs nem sempre é suficiente “para despertar neles uma visão política coerente, ideologicamente articulada” (FREI BETTO, 1983: 498). A rigor, predomina nas CEBs o que Frei Betto denomina de ideologia pastoral, “idade infantil da consciência política” em contraposição à ideologia científica. Enquanto a primeira busca a legitimação divina para lutas sociais e políticas, a segunda funda-se na análise científica da realidade. O cristão deve fazer uso da análise científica posto que a ação política o exige, e a fé não pode servir como
mediação ideológica*(FREI BETTO, 1986: 586).
A importância da educação política, mas as CEBs, como forma de superar os fenômenos
negativos do basismo, do espontaneísmo e do vanguardiano é destacada por Frei Betto. O
basismo considera todo político profissional um demagogo. O espontaneísmo é a ação política que desconsidera a análise estratégica da realidade, bem como se sujeita a qualquer tipo de aliança. O vanguardismo é a postura messiânica do militante para quem o tempo histórico da
revolução é o seu tempo pessoal. O equívoco das vanguardas é culpar o fracasso da ação revolucionária à alienação política das massas populares (FREI BETTO, 1986).
Outra questão crucial com a qual os militantes das CEBs têm que se confrontar é o da teoria marxista. A presença da esquerda marxista nos movimentos populares obriga as CEBs a tomarem uma decisão. Os militantes devem ficar eqüidistantes tanto da posição doutrinaria comunista ortodoxa, quanto da ideologia burguesa que a demoniza. Enquanto método dialético para a análise do processo histórico, o marxismo deve ser usado com toda a
liberdade (BOFF, 1979: 816-7). O militante deve conhecer a teoria marxista: primeiro para que tenha um contraponto à ideologia liberal-burguesa; segundo, para evitar que os militantes corram “o risco de confundir fé e ideologia ‘reduzindo’ a primeira a uma ‘racionalidade’ política, e ‘promovendo’ a segunda à categoria de religião” (FREI BETTO, 1986: 590). Apoiando-se na análise gramsciana, Leonardo Boff observa que em sua estratégia
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Ideologia. Segundo Frei Betto: “A ideologia é todo esse conjunto de idéias, de valores, de princípios e de projetos que regem, justificam ou legitimam a atuação de uma pessoa, de um partido ou de uma classe. Ela pode encobrir o real ou ajudar a descobri-lo. (...) Assim a ideologia, leva a pessoa, a classe ou o partido a ver as
coisas de um determinado modo. Um modo que, em última instância, favorece o oprimido ou o opressor, à
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hegemônica, as classes dominantes buscam cooptar a Igreja, visando, sobretudo, “conseguir a aceitação da sua hegemonia por todos os indivíduos e classes sociais”. Ocorre que esse processo de dominação não é completo, total, sem contradições; pois, subsiste um conflito
aberto ou latente, produto da resistência das classes dominadas, que buscam na igreja apoio às suas reivindicações. Atravessada pelo conflito de classes a Igreja tem de optar entre assumir uma perspectiva revolucionária, ou funcionar como aparelho ideológico para reproduzir os interesses de bloco hegemônico (BOFF, 1979: 829).
Historicamente, até a Conferência de Medellín (1968) a Igreja esteve atrelada ideologicamente à ordem dominante: “funcionou este tipo de articulação Igreja – sociedade civil – Estado”. É o regime de cristandade, cuja ruptura deve-se à abertura de segmentos da hierarquia e do laicato às reivindicações das classes dominadas. Boff destaca nesse processo o papel do intelectual orgânico religioso cuja “vinculação com as classes subalternas ajuda a perceber, sistematizar e expressar seus grandes anelos libertários” (BOFF, 1979: 830-33). Na medida em que aprofunda seus compromissos com as classes populares, participando ativamente de suas lutas, os setores progressistas do clero e dos leigos organizados nas CEBs foram perseguidos pelos órgãos repressivos do Estado Autoritário. Após o AI-5 (1968) a repressão aumenta o que “fez com que a voz profética da Igreja comprometida com a pastoral popular ressoasse hegemônica na defesa dos direitos humanos e na denúncia das arbitrariedades cometidas em nome da segurança nacional” (FREI BETTO, 1985: 91). Apesar de toda repressão a ditadura militar não impediu que as CEBs, essas sementeiras de
movimentos populares como as definiu Frei Betto (1983: 497), se tornassem um dos pólos da resistência cristã às suas arbitrariedades.
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Considerações Finais
Nossos estudos visam compreender o processo que inicia a modernidade católica no inicio dos anos 60 do século XX, daí começarmos pelo Vaticano II (1962/1965) e pelos ensinamentos sociais de João XXIII e Paulo VI. O documento conciliar e as encíclicas de ambos os papas “descomprometeram a Igreja com os sistemas sócio-econômicos existentes, permitindo-lhes falar a partir de uma nova posição” (PAIVA, 1985: 59).
Em relação à Conferência de Medellín (1968), a situamos como a releitura da realidade latino- americana, feita pela Igreja do continente à luz da abertura propiciada pelo Vaticano II. Os cristãos engajados socialmente têm sua prática libertadora respaldada oficialmente depois do posicionamento do episcopado em Medellín, o que não impede a reação dos setores conservadores do clero e do laicato. Quanto ao III Sínodo dos Bispos – A Justiça No Mundo (1971) em que pese à generalidade de um documento da Cúria Romana é inegável a contribuição da Comissão Pontifícia Justiça e Paz, e dos representantes da hierarquia dos países do Terceiro Mundo, para fazer avançar as denuncias da situação estrutural de justiça nos países subdesenvolvidos.
A Teologia de Libertação foi o marco teórico referencial dos militantes católicos engajados na transformação do status quo, em pleno anos de chumbo (1968/1974). Ao se referir à repressão sofrida pela Igreja e pelo povo nos Estados de Segurança Nacional, Enrique Dussel afirma: “a teologia de libertação era motivo de prisão, tortura e morte” (DUSSEL, 1999: 80). Na sua luta para transformar a realidade, e por se utilizar do instrumental de análise marxista, os teólogos da libertação são acusados de “subversivos” e de aliados do comunismo internacional. Na realidade, para a TdL o marxismo não é um dogma, mas “um conjunto de princípios que ajudam na compreensão da sociedade, como uma arma teórica para as classes exploradas em busca de sua libertação” (CAVAZZUTTI, 1984: 72).
O alcance do significado prático da TdL para as classes subalternas concretiza-se nas milhares de CEBs que surgem nas periferias dos grandes centros urbanos e, sobretudo, no campo onde uma enorme massa de despossuídos encontra seu lugar social, político e teológico para resistir à opressão. Resistência essa que não se fêz sem contradições. São as contradições da sociedade capitalista de classes que também se faz presente na vida do oprimido: “Como parte da história humana, os pobres não escapam às motivações das duas cidades de que fala Santo Agostinho: o amor de Deus e o amor de si mesmo” (GUTIERREZ, 2000: 152).
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CAPÍTULO II
TEMPO DE CRISE:
A OPOSIÇÃO CATÓLICA AO ESTADO
AUTORITÁRIO BRASILEIRO (1964/1969)
“Assim como, no tempo do nazismo na Alemanha, houve cristãos que aceitaram as posições do regime sem perceber que contrariavam as verdadeiras exigências do cristianismo, no Brasil nem todos percebem que certos conceitos e posições, assumidos por essa concepção política não correspondem à doutrina da Igreja”
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Considerações Iniciais
No capítulo II – Tempo de Crise: A oposição Católica ao Estado Autoritário (1964-1969) analisamos três grandes momentos da cena política brasileira. No primeiro, A Doutrina de
Segurança Nacional e o Integrismo Católico, fizemos uma breve incursão pelo tema da Doutrina de Segurança Nacional e sua apropriação ideológica dos símbolos do cristianismo no combate ao comunismo. Fundamos nossa análise a partir das teses de um dos principais ideólogos da DSN, o general Golbery do Couto e Silva. Contrapomos à sua visão ideológica a do padre Joseph Comblin, um dos mais importantes críticos da ideologia de segurança nacional. O passo seguinte foi analisar sumariamente a doutrina da contra-revolução do integrismo católico, na sua vertente tefepista, para melhor compreender a sua relação com o regime ditatorial. Nossas pesquisas apontam para uma ação militante dos integristas, exigindo e apoiando medidas repressivas, sobretudo, contra os setores progressistas da Igreja.
No segundo momento - O Estado Brasileiro Pós-64 - iniciamos com uma análise sobre o conceito de Estado Autoritário aplicado ao caso brasileiro pós-64. Fundamos nossa discussão em pensadores clássicos da ciência política como Florestan Fernandes, Otávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Colocamos a questão teórica sobre se o Estado brasileiro pós-64 é ou não fascista. Depois de contrapor autores e teses, construímos uma definição a nosso ver condizente com a pesquisa que realizamos: o Estado brasileiro pós-64 é autoritário, e suas características fascistas se encontram na sua face repressiva, na polícia política.
Após a construção conceitual do Estado brasileiro pós-64, analisamos os principias momentos do regime desde o golpe. Defendemos a tese de que a repressão aos opositores foi violenta desde o início, ao contrário dos que afirmam que isso só ocorre após o AI-5 (13/12/1968). Os fatos apontam para uma solução macartista dos golpistas contra os seus opositores, caracterizando-se por um verdadeiro terror cultural; só então passamos a analise do contexto em que se dá a imposição do AI-5. Fizemos um sumário das características principais do AI- 5, e analisamos suas conseqüências. Finalizamos indicando que o processo de militarização do Estado brasileiro foi crescente desde o golpe, e que o auge foi alcançado durante o período da Junta Militar, quando o país vive uma anarquia militar, o que não impede a imposição de inúmeras leis arbitrárias como o banimento e a pena de morte.
Ao final depois de identificar algumas das características principais da cena política brasileira pós-64, abordamos mais diretamente a questão da resistência e deslegitimação do Estado pós-
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64 pelos setores progressistas, leigos e religiosos, da Igreja. Nossa abordagem se inicia desde os primeiros momentos após o golpe. Chamamos de Primeiras Perseguições: A Repressão
Seletiva, quando os golpistas perseguem, prendem e torturam religiosos como o Padre Francisco Lage, o “Padre do Diabo” como o chamam seus torturadores. É o momento de ataques às instituições da Ação Católica, como o MEB, a JOC e a JUC por exemplo. Como o golpe tivera o apoio da grande maioria do clero, as ações repressivas do início foram desconsideradas, e vistas como excesso de elementos golpistas radicais.
Aos poucos a lógica repressiva do regime se impõe. Bispos progressistas como Dom José Maria Pires, que apoiara o golpe, começam a perceber que a repressão não é algo esporádico, fruto de excessos, mas que faz parte da natureza do Estado autoritário que os golpistas estão implantando. Como a perseguição aos setores progressistas não cessam, Dom Padin lança um estudo sobre a Doutrina de Segurança Nacional comparando-a com a Doutrina Social da Igreja. O estudo, que contou com a participação de um grupo de professores da PUC/SP, faz a relação da ditadura com o nazismo. Era um duro golpe na imagem do regime, sempre se arrogando defensor da democracia e da civilização cristã. As constatações de Dom Padin, fazem com que os órgãos de informação passem a vigiá-lo mais de perto, bem como a todo o clero progressista. As ações da polícia política confirmam as teses de Dom Padin.
À repressão generalizada seguiu-se a Primeira Morte: Padre Henrique Assassinado Pelo
CCC. Na pesquisa sobre o assassinato do Padre Henrique ficou claro o elo entre a extrema- direita, os órgãos de repressão e o reacionarismo católico. A morte do sacerdote era um aviso a Dom Hélder e aos setores progressistas da Igreja. Se se pode matar sacerdotes, porque não torturar Freiras? Analisamos a escalada repressiva contra o clero de Ribeirão Preto, que culmina com a prisão de vários sacerdotes, inclusive de Madre Maurina presa e torturada. Concluímos o capítulo com a pesquisa sobre o tema Dominicanos: A Utopia Revolucionária. Analisamos, de forma sumária, a trajetória progressista dos religiosos dominicanos, nos meados dos anos 60, sua oposição à ditadura e a opção revolucionária. Sem pegar em armas, mas constituindo uma das bases de apoio da Aliança Libertadora Nacional – ALN de Carlos Marighella, a resistência ao regime alcança o seu ponto mais alto entre os setores progressistas da Igreja. A experiência revolucionária dos jovens dominicanos custou-lhes traição, prisão, torturas, exílio e morte.
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01. A Doutrina de Segurança Nacional e o Integrismo Católico