Koordinatorene

Elaboramos na presente seção um breve recorte acerca dos discursos que patologizaram e dominazaram as sexualidades no Ocidente, pois consideramos que textos, práticas sociais e discursivas contemporâneas na escola, de modo específico, são tributários de elementos daqueles discursos. Questões relativas aos termos travesti e transexual apresentaremos na próxima seção deste capítulo. Esses termos são constantemente simplificados para indicar homossexuais afeminados, afetados etc. contribuindo para a construção de uma ignorância que impede os/as educadores/as de desenvolverem uma percepção da diversidade sexual, ou seja, das sexualidades. Por isso, parece-nos necessário analisar as sexualidades via uma apropriação cuidadosa dos termos homossexual, travestis e transexual quando utilizados para identificação de sujeitos. Ao mesmo tempo apresentamos a emergência dos termos homofobia e transfobia como analisadores das relações entre sujeitos nos diversos contextos sociais, ainda que esses termos sejam tributários de divergências no campo teórico e/ou dos movimentos sociais.

Ao longo da tese, a homofobia será considerada um dispositivo da heteronormatividade no contexto escolar como apresentado a seguir.

[...] a escola consente e cultiva a homofobia, repercutindo o que se produz fora dela, mas oferecendo uma contribuição específica para a atualização e o enraizamento do fenômeno. E mais: não raro também informada pelo racismo e pelo classismo e sempre atrelada às concepções postas pela heteronormatividade, a homofobia atua na estruturação desse espaço e de suas práticas pedagógicas e curriculares, produzindo efeitos em todas/as. (Prado & Junqueira, p. 67-68, 2011)

Com isso, buscamos demonstrar como professores/as LGBT são subalternizados/as via normas de gênero, na figuração estabelecidos-outsiders no contexto escolar. O conceito de figuração (Elias, 1970) pode dizer respeito a diferentes agrupamentos humanos, desde disputas por status em uma pequena cidade até disputas entre sujeitos em agrupamentos humanos mais amplos e complexos, como as lutas pelos direitos de sujeitos definidos pelas sexualidades e um gênero não normativo. Essas disputas estão relacionadas a discursos que, incorporados por sujeitos e coletivos, orientam a direção da mudança social em relação ao valor humano de LGBT diante da heteronormatividade. A escola como um contexto em que a exclusão, regulada pelo sistema gênero-corpo, tem sido o produto final, ainda que possibilite a inclusão social de outros grupos historicamente subalternizados.

Por isso, neste capítulo, analisamos que uma das direções do processo social tem sido a ascensão dos direitos LGBT com a especificação das demandas de travestis e transexuais, nas últimas décadas. Consideramos as transexualidades e travestilidades modos de vida que

podem ser tornar capazes de provocar desestabilizações nas normas de gênero, o que entendemos a partir das análises que Butler (1999) faz das noções de Gayle Rubin, algo que também aparece na entrevista entre as duas autoras (Rubin & Butler, 2003). A ascensão das demandas de travestis e transexuais no ambiente escolar questiona todos os participantes desse em relação aos direitos concedidos aos heterossexuais e negados aos marcados pela diferença indesejada.

Devemos atentar que a estigmatização de sujeitos a partir das sexualidades faz parte de processos sociais mais longos em que o cristianismo foi hegemônico. Consideramos nesses processos a reiteração e a consolidação dos elementos discursivos para o regime disciplinar entre os séculos XVIII e XIX que produziu um discurso, diferente da lei ou da regra jurídica, nas Ciências Humanas capaz de se impor como norma (Foucault, 1992). Na última seção apresentaremos a formulação do tema de nossa pesquisa em que apropriamos da tese elisiana de um maior gradiente de formalização dos costumes no século XIX, diferente do século XX quando observamos a emergência de LGBT na função de professores/as, bem como especificamos as questões de travestis e/ou transexuais nessa função. Assim passamos a analisar este elenco de assuntos proposto para a presente seção.

Para análise cuidadosa das sexualidades, devemos atentar que o conjunto de práticas sexuais é uma temática com longo percurso histórico no Ocidente cristão. Diferentes grupos humanos foram capazes de forjar um conjunto de comportamentos e sentimentos que conseguiram sua codificação em leis, tradições e costumes a partir dos significados atribuídos às sexualidades. Os comportamentos e sentimentos que formam as emoções dos sujeitos em relação às sexualidades desenvolveram uma compreensão da heterossexualidade como algo estabelecido por “ordem divina” ou “desígnio natural”, ou seja, a única possibilidade “sagrada” ou “de acordo com a natureza” para a sexualidade humana. A rejeição dos sodomitas na história do cristianismo e dos homossexuais na contemporaneidade pode ser caracterizada por aquilo que estes despertam em muitos: o nojo, a repulsa, os atos de violência etc. Isso é algo construído ao longo do tempo e, de certo modo, automatizado nos sujeitos, inclusive naqueles classificados como homossexuais. Assim consideramos como o “sexo” pode funcionar como um ideal regulatório dos grupos, isto é, pelas normas de gênero.

A categoria do "sexo" é, desde o início, normativa: ela é aquilo que Foucault chamou de "ideal regulatório". Nesse sentido, pois, o "sexo" não apenas funciona como uma norma, mas é parte de uma prática regulatória que produz os corpos que governa, isto é, toda força regulatória manifesta-se como uma espécie de poder produtivo, o poder de produzir — demarcar, fazer, circular, diferenciar — os corpos que ela controla. Assim, o "sexo" é um ideal regulatório cuja materialização é imposta: esta materialização ocorre (ou deixa de ocorrer) através de certas práticas altamente reguladas. (Butler, 2010, pp. 153-154)

Podemos relacionar esses comportamentos e sentimentos que regularam as relações entre sujeitos ao que Norbert Elias definiu como habitus (Elias, 1997; 1970), um saber incorporado no sujeito, uma segunda natureza. Elias não tomou as noções de sexo ou de discurso de Michel Foucault assim como faz Judith Butler, porém nós consideramos que as normas de gênero podem ser observadas a partir do habitus em que os outsiders são produzidos a partir da divergência com a matriz heterossexual, ou seja, pela reiteração daquilo que são homens e mulheres. As tensões teóricas na utilização das noções de Judith Butler e Norbert Elias serão analisadas mais a frente, pois neste ponto exemplificaremos nosso argumento. Todavia, consideramos necessária uma breve discussão teórica a seguir para retornamos em nossas análises.

Consideramos que a noção de habitus em Nobert Elias (1970; 2006) se aproxima da noção que Butler (2006) tem defendido acerca da norma, o que é mais abrangente que as normas de gênero. Isso podemos observar especificamente quando ela define a norma como um processo como certas normas, ideias e ideais dominam a vida incorporada (Butler, 2006, p. 291). Porém a noção de habitus articula uma abrangência e uma noção de sujeito mais ampla, pois se refere a psicogênese e sociogênese, uma discussão que em Butler (1999; 2006) parece se referir mais ao sujeito. Assim, quando falamos de normas de gênero e habitus, não devemos criar uma identidade entre esses dois conceitos, pois o habitus indica uma espécie de natureza incorporada que diz da constituição de um eu impossível de ser analisado fora das interdependências sociais. Por isso optamos pelo uso das normas de gênero como aparato específico que funciona como pano de fundo (Butler, 2006) para as figurações que localizamos tanto nos discursos das professoras trans entrevistadas como no contexto dos grupos que articulam a legitimação dos direitos LGBT nas políticas de direitos humanos. Entretanto, acessamos a noção de habitus para analisar comportamentos específicos que consideramos no processo social mais abrangente. Consideramos a definição do duplo da norma de Butler (2006) uma referência para compreender o construto teórico que ela propõe para as normas de gênero. Uma análise dessa questão pode ser observada a seguir.

Nossa compreensão é a de que o duplo aspecto da noção de norma, discutida por Butler (2006) a partir de Foucault, evidencia o quanto a norma implica diretamente a formação e orientação das ações, mas também a normalização que alimenta a construção das coerções sociais. A norma é tomada na sua duplicidade, o que revela que ela se dá na criação da inteligibilidade do social e fornece o sentido da coerência, por constituir a sua própria ordenação. Nesse sentido é que reside a violência da normalização, a qual cria um terreno sobre o impensável para a violência homofóbica, já que a esta corresponde certa coerência que se encontra implícita no cotidiano da legitimidade institucional. (Prado, Rocha & Martins, 2009, p. 212)

A norma em Butler possui um caráter contingente, já o conceito elisiano de habitus é mais caracterizado pela constante mutabilidade humana nos processos sociais. Consideramos que essas noções informam acerca da impermanência dos sujeitos em identidades fixas, algo importante quando analisamos a busca das professoras trans de se adequarem a figura da mulher orientada pelas normas de gênero, pois elas o fazem a partir de suas referências de mulher que foram incorporadas na sociogênese. Ainda que essa incorporação apresente uma ampla possibilidade de significação nas figurações sociais, a noção de norma em Butler quer indicar uma contingência e não somente a rede de interdependência social em que temos constituído o habitus; essa diferença não é uma impossibilidade para se compreender as normas de gênero como elemento específico do habitus. Nesses processos, ainda que marcados pelas normas de gênero, a figura da mulher se constitui nos processos sociais e é nuançada pelas mulheres que compõem a experiência do sujeito; assim a mãe, a irmã, as amigas, as estrangeiras, as vizinhas, enfim, as imagens de mulher acessadas pelas trans em suas vidas incorporam não uma norma, mas possibilidades de formas de vida possíveis. A noção de performatividade em Butler (1999) indica a reiteração de elementos discursivos que constituem o que é homem ou mulher nos discursos, porém dentro das lógicas contingentes das normas de gênero, algo que difere da compreensão de incorporação da imagem de homem e mulher no habitus em que sujeitos se ligam uns aos outros de diversos e diferentes modos. A performatividade em Butler parece se referir a reiteração atual dos elementos discursivos, sem a preocupação de Elias com os elementos históricos da composição do habitus. Parece- nos, salvo melhor entendimento, que a compreensão de sujeito em Elias, analisada mais a frente, a partir da qual orientamos nossa pesquisa, indica que a incorporação no habitus diz de uma produção das categorias feminino e masculino de modo mais estável do que quando entendemos essas categorias pela performatividade. Esta noção propõe uma compreensão radical da instabilidade do gênero que não tomamos como um princípio que deveria ser universalizado na análise das figurações sociais, pois as variações de homem e mulher estão atreladas aos processos sociais e seus contextos específicos. Ainda assim, as normas de gênero podem ser compreendidas como elementos que influenciam no habitus das professoras trans de modo significativo. Já a performatividade indica o sujeito das não permanências, dos constantes devires, em constante conflito com qualquer estabilidade; retomaremos esse debate mais a frente, especificamente na seção quatro do segundo capítulo entitulada Travestis, transexuais e outros outsiders na escola: formulação do tema/problema da pesquisa. Agora retornaremos a análise das sexualidades no Ocidente cristão e os elementos discursivos que consideramos emergentes na contemporaneidade.

Na entrevista com Professora Andreia ela nomeava além da mãe, uma vizinha que era trans e indicava-lhe uma possibilidade de existência na forma de vida que desejava. Esse trecho que será analisado de modo mais profundo à frente é semelhante a outros em que as diferentes mulheres e trans da vida de cada professora entrevistada forneceram a ela formas de vida possíveis para si; aqui está parte das dinâmicas emocionais que também possibilitam às trans reivindicarem a legitimação de sua forma de vida, inclusive de se pronunciarem como pertencentes ao humano e questionarem as relações que as constituem como outsiders. Neste argumento de Andreia emerge duas figuras femininas que oscilavam entre a mãe e a vizinha, duas formas do feminino constituídas pela matriz heterossexual, porém divergentes na capacidade de reiterar a norma, afinal essa segunda revelava a contingência do dimorfismo sexual. Assim a definição de mulher mãe é tensionada pela outra, da mulher vizinha, sendo que a primeira se legitima pela reiteração de discursos repletos dos referenciais do habitus com seu pano de fundo heteronormativo.

Atualmente, o simples fato de estar diante de dois homens beijando-se desperta em muitos reações pré-reflexivas, ou seja, automatizadas, que vão de rubor, esquiva, curiosidade, raiva até violência física. O mesmo não ocorre diante de um beijo entre um casal heterossexual. Esse modo de reação está relacionado à como a sexualidade foi regulada no Ocidente cristão. A vergonha e o sentimento de pecado estavam diretamente relacionados às coações sociais e à necessidade de autocontrole dos outsiders. Nas entrevistas algumas professoras relatavam que durante sua infância eram alvo de repreensões e agressões na escola para se comportarem a partir das normas de gênero. Andreia pintou os lábios uma vez para ir à escola e os meninos esfregaram sua boca até borrar o batom. Posteriormente ela não usou mais batom para ir à escola, mesmo desejando fazê-lo, ou seja, ela desenvolveu uma forma de autocontrole para não se tornar alvo de novas agressões. Na vida adulta Amaryllis relata que adiou sua cirurgia de redesignação sexual por algumas vezes, pois sentia que se realizasse o procedimento poderia ser demitida; somente quando ela se sentiu segura, realizou sua transformação. Algumas professoras trans que encontramos no 1º Encontro Nacional da Rede Trans Educ, em 2012, na cidade de Belo Horizonte, diziam que somente após o período probatório no serviço público, isto é, com a estabilidade na função de professora, fariam a cirurgia, pois tinham medo de sofrer retaliações. Alguns desses episódios serão retomados de modo mais detalhado, aqui apenas querem indicar como aparece esse autocontrole nas experiências desses sujeitos.

Popularmente foram diversas as categorias condensadas no termo sodomita, assim não podemos fazer uma tradução direta do termo sodomita para homossexual, pois aquele era

utilizado inclusive para indicar práticas sexuais entre homens e mulheres quando não visassem à reprodução, como no caso do sexo anal, da felação, do coito interrompido etc. Esse saber incorporado psíquica e socialmente regulava os sentimentos e comportamentos em relação à sexualidade, indicando a caracterização da sexualidade na psicogênese e sociogênese do contexto em análise.

Do século XV ao XIX está articulada, tanto na Igreja Católica como no mundo por ela influenciado, uma moral na qual o sexo é visto apenas como função procriadora. Nesse período os pecados sexuais eram concebidos de duas maneiras: os de acordo com a natureza (fornicação, adultério, incesto, estupro e rapto) e aqueles contrários à natureza (masturbação, sodomia, homossexualidade e bestialidade). O segundo grupo, aqueles contra a natureza, se tornava mais grave por ferir o critério de procriação, constituindo um abuso mais radical da sexualidade humana no discurso sedimentado historicamente (KOSNIK, 1977/1982, p. 62-63). Criou-se, assim, um imaginário sobre a figura dos homossexuais, entre outros que tinham práticas sexuais heterodoxas. Aqui a Ética hegemônica é a Natural, baseada na inspiração divina e formulada principalmente por Tomás de Aquino (KOSNIK, 1977/1982, p. 238-240). Foram as formulações tomistas as que mais influenciaram teólogos protestantes e católicos da época moderna (VAINFAS, 1997, p. 154). (Torres, 2005, 83-84)

O processo de perseguição e normalização da sexualidade se intensificou do século XVII ao XIX, período bem analisado por Michel Foucault (1988) ao descrever dois dispositivos daquele contexto: "dispositivo de aliança", através do matrimônio, as definições de parentesco e a transmissão de bens; e o "dispositivo de sexualidade", mais adequado aos processos econômicos e de estrutura política do século XVIII, que se justapõe ao anterior, em ambos articulando parceiros sexuais e constituição de famílias. O sodomita representava uma ameaça à família, aos grupos sociais e à “salvação das almas”, por isso era passível de ser corrigido e/ou eliminado.

Contudo consideramos que é preciso flexibilizar algumas compreensões de Michel Foucault acerca dos discursos na França e outros países. Essa flexibilização diz de compreensões que consideram que o filósofo francês “vem mostrando como discursos médicos foram ocupando o lugar daqueles formulados pela Igreja e pelo direito canônico, a fim de apontar com o seu saber ‘neutro’ e científico os perigos das sexualidades não normalizadas, associando-as a doença mental” (Pelúcio, 2009, p. 45), algo que foi ampliado no século XIX. Essa percepção parece ser mais adequada para um contexto francês em que a constituição de uma educação republicana não permaneceu apenas no bojo de um projeto democrático precário, como no Brasil e países onde as punições e/ou omissões de garantias às homossexualidades são notórias (Parker et al., 2008). Os argumentos desses países são localizados na posição de sujeitos e grupos em valores supostamente religiosos que na verdade indicam a sociogênese e a sicogênese em que a matriz heterossexual foi capaz de naturalizar, nas dinâmicas emocionais daqueles, uma predisposição em odiar quem desta matriz se afaste. Assim, consideramos que no Brasil os valores religiosos como componentes

das dinâmicas emocionais entre sujeitos e grupos se somam às definições morais e médicas numa formação discursiva que opera para normalização do sujeito, definindo homem e mulher como substâncias condicionadas à procriação, algo bem ilustrado na pesquisa que identifica a homofobia no contexto brasileiro (Venturi & Bokany, 2011).

A noção de homossexualidade foi um suposto rompimento com a noção religiosa, pois serviu especificamente para classificar e patologizar as relações sexuais entre homens, já que o corpo da mulher era pouco considerado (Butler, 2002). A destinação do homossexual continuou semelhante à do sodomita, porém em vez de correção surgiu o “tratamento”. É notório que o homossexual continuou e continua passível de eliminação, aceita tacitamente e/ou legalizada em diversos contextos e Estados nacionais. Essa formulação, naquele período, remetia a noções consideradas mais próximas ao que podemos considerar como “desígnio natural”. A homossexualidade foi formulada por discursos que a definiram a partir da heterossexualidade, como uma variante da sexualidade humana. Todavia, consideramos que a noção de homossexualidade é tributária do habitus desses séculos anteriores, ainda que numa versão supostamente laica. Fernando Seffner (2011), ao analisar a questões da identidade de gênero e orientação sexual em relação à vulnerabilidade social, considera que LGBT “são vistos como identidades a corrigir, indivíduos a serem curados pela medicina ou pela intervenção religiosa, de pessoas que não estão de acordo com a divisão tradicional e enfatizam as uniões para reprodução” (p. 43).

Karoly Maria Benkert, médico húngaro, elaborou o termo homossexualidade em 1869 (Fry & Macrae, 1985) para diferenciar/classificar uma variante sexual. Assim o termo heterossexualidade serviu-se daquilo que era considerado seu oposto, a homossexualidade, para afirmar-se como variante sexual considerada saudável, assim corroborou os argumentos do sexólogo alemão Krafft-Ebing na especificação das identidades sexuais e firmou a homossexualidade como uma patologia (Weeks, 2010). Até meados do século XX o termo “homossexualismo” passou a indicar uma patologia que deveria ser tratada e “curada” por procedimentos médicos, psicoterapêuticos e educacionais. No início da década de 1990, o “homossexualismo” deixou de ser considerado doença mental na revisão e publicação da 10ª edição da Classificação Internacional de Doenças – CID 10, em acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, órgão da Organização das Nações Unidas - ONU. No Brasil, desde 1985, o Conselho Federal de Medicina afirmou que o “homossexualismo” não era um desvio sexual, e o Conselho Federal de Psicologia em 1999 promulgou uma resolução proibindo a ação de profissionais da Psicologia que, assessorando igrejas pentecostais, defendiam a "cura" de homossexuais, conforme denúncia do Grupo Gay da Bahia (Trevisan, 2002). Isso não

aconteceu com a noção de transexualidade e travestilidade como veremos mais adiante. Os termos homossexualismo, com conotação de doença, e homossexualidade, de modo genérico, continuaram a ser utilizados amplamente pelos grupos anti-homossexuais para identificar, entre outros, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, estes dois últimos amplamente compreendidos como homossexuais mais afetados, portadores de trejeitos e maneirismos. Esses grupos conseguem, pela reiteração desses termos nos discursos, construir uma ignorância acerca das sexualidades capaz de sustentar as normas de gênero (Butler, 1999; 2010). Ao longo do tempo, o termo homossexual serviu e ainda se presta como uma categoria simplificadora das sexualidades em vista da homogeneização de sujeitos a fim de inseri-los de modo subalterno numa hierarquia heteronormativa (Prado & Machado, 2008). Assim temos explicitadas as normas de gênero e sua ação nas dinâmicas sociais, algo que foi bem