Konsekvenser av akutte utslipp ved dagens aktivitet

No contexto internacional, a cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, é exemplo da parceria público-privada para a criação de espaços públicos. Longe dos chamados

Business Improvement Districts, onde se realiza a transformação de regiões inteiras por organizações de interesse privado – como é o caso de Times Square – trataremos aqui da criação de praças, especialmente os chamados POPS (Privately Owned Public Space) ou Pockets Parks.

Um artigo publicado na revista Process: Architeture, em 1988 conta que a deno- minação pocket park tem origem na expressão Vest Pocket Park apelido dado ao Paley Park localizado em Nova Iorque. A ideia seria que, nos bolsos das roupas, colocamos nossas mãos para nos aquecermos, colocamos moedas ou outros valores como forma de

42

assegurá-los e, por isso, são pequenos lugares que fazem nos sentir seguros, aquecidos e reservados. Esses espaços teriam certas características fundamentais para despertar uma sensação de acolhimento e induzir o uso e relaxamento, porém sem a necessidade de uma proposta particular (FUJIMOTO, 1988, p. 15), como, por exemplo, a presença de água e áreas verdes. Especialmente quanto às áreas verdes dos pockets parks, TAKAGI (1988, p. 74) acredita que “a seleção e produção de áreas verdes é um elemento crucial na criação de um pocket park que o tornará popular e amado”.

Em 1961, Nova Iorque começava a desenvolver os POPS - Privately Owned Public

Spaces [Espaços Públicos de Propriedade Privada], aqui usados como exemplo de par-

ceria público-privada, por meio da promulgação do decreto do Plano Diretor da Cidade, que permitia que as incorporadoras interessadas em construir edifícios mais altos do que o permitido pela taxa de ocupação, criassem espaços públicos, ou dentro, ou em frente aos prédios, em troca da permissão da construção de andares adicionais.

Um contrato entre o empreendedor e a prefeitura deine o tamanho e os atributos dos POPS e quantos andares adicionais são permitidos.

Do ponto de vista jurídico, tanto o edifício quanto o espaço público são propriedade privada, mas o proprietário deixa de ter o direito de restrin- gir o acesso ao público [...], ou seja, os POPS enquanto espaços físicos e entidades legais são o resultado de relações complexas entre agências de governo local, empresas privadas e o público (MILLER, 2007, p. 71, tradução nossa).

Os projetos eram aprovados pelo Departamento de Planejamento Urbano da Ci- dade e toda alteração que, por ventura, fosse pretendida, deveria ser analisada por esse departamento. No entanto, nem sempre esses espaços eram de qualidade ou totalmente abertos ao público. (WATABE, 1988, p. 78).

Em 1982, o prefeito Edward Koch estabeleceu um sistema de zoneamento que con- dicionava a criação dessas áreas à melhoria de seus projetos, prevendo elementos consi- derados como essenciais nos estudos de Willian Whyte9, que julgava um bom espaço pú- blico aquele com gradiente de insolação adequado nas diversas épocas do ano, escala,

9 William Whyte é considerado um mentor dos projetos para espaços públicos, pois realizou estudos que analisavam o comportamento humano nesses espaços.

acesso, circulação, iluminação, sinalização e horários adequados ao acesso do público (WATABE, 1988, p. 78).

Um caso emblemático entre os POPS é o IBM Atrium, aberto ao público em 1983 e localizado na esquina da Avenida Madison com a Rua East 56th. Em troca do átrio, a IBM pôde construir aproximadamente 13.700 m² adicionais; o projeto seguiu quase com- pletamente os requisitos impostos pelo Departamento de Planejamento Urbano: possuía cadeiras móveis, cafeteria, entrada no nível da rua e uma vista desobstruída (MILLER, 2007, p. 73). O arquiteto Edward Larrabee Barnes projetou o espaço com elementos além dos que propunha o departamento de obras, com uma fachada de vidro para que os frequentadores pudessem admirar a cidade e o bosque de bambus, projetado por Zion e Breen, que conferia tranquilidade ao local.

Entretanto, em 1990, o prédio foi vendido ao magnata do setor imobiliário e cole- cionador de arte Edward Minskof e, em 1994, foi proposta uma mudança que sugeria reduzir a paisagem de bambus para dar lugar a exposições de obras de arte. Nenhuma consulta pública foi feita a respeito, pois a legislação e o contrato entre o Departa- mento de Planejamento Urbano e o empreendedor permitia que assim fosse10_{. Essas}

alterações, segundo Miller (2007), izeram com que o átrio deixasse de ser um espaço público dinâmico. Ainda segundo Miller (2007), essa falta de diálogo com o público quanto às alterações feitas no espaço trouxeram à tona o caráter iminentemente pri- vado do espaço:

Nunca foi público porque, desde o início, as decisões como ele se- ria conduzido ao longo do tempo estavam fora das mãos do público. O acesso é uma questão de colaboração contínua no que diz respei- to aos processos de mudança e manutenção. Em outras palavras, o acesso físico é obviamente crucial para que os espaços sejam públi- cos. Mas igualmente importante é o acesso e a atuação dentro dos processos que governam os espaços públicos. (MILLER, 2007, p. 76, tradução nossa).

10 O departamento de Planejamento Urbano achou desnecessária a realização de consulta pública, pois considerou a retirada do bosque de bambus uma alteração pontual que não mexeria com a estrutura ou com a metragem quadrada do espaço (MILLER, 2007, p. 85).

Isso signiica dizer que a criação de espaços públicos, que deve ser responsabilidade da municipalidade, passa a ser viabilizada pela inciativa privada, sem entrar nos gastos de orça- mento do poder público e, nesse momento, tendem a perder seu caráter público essencial.

Carregados de críticas, os POPS nova-iorquinos, principalmente os que fazem parte dos prédios comerciais, são vistos como quintais pertencentes às corporações. Alex (2008) cita a crítica feita por Mark Chidister (1989 apud ALEX, 2008, p. 21), o qual diz que essas plazas ur- banas “são usadas como foyers para a arquitetura e, secundariamente, para receber, na hora do almoço, os funcionários que trabalham nas proximidades”.

Como podemos notar, em Nova Iorque, os espaços públicos construídos por meio da parceria público-privada têm, em sua grande maioria, um viés comercial, ou seja, estão liga- dos ao poder de compra de seus usuários, ou ainda, mais precisamente, voltados para o pú- blico que, em algum momento, será capaz de consumir, ou um produto a venda no próprio espaço ou, ainda, um produto ligado à marca que fomentou a construção daquele espaço.

Isso não é diferente na Europa onde exemplos como Potsdamer Platz, em Berlim, ou o Bercy Village, em Paris, são espaços totalmente voltados ao público consumidor, deixando os usos como o encontro, a troca e o descanso apenas no plano simbólico, com a diferença de que esses espaços representam uma pequena parcela dos espaços públicos revitalizados; os demais continuam sendo conduzidos pelo poder público (FLEURY, 2010).

Em Berlim, nos espaços públicos de escala local, não vinculados a centros comerciais, a parceria público-privada para a manutenção ou renovação de áreas verdes é feita por meio de mecanismo semelhante ao do termo de cooperação usado pela Prefeitura do Município de São Paulo; esses espaços são conservados por empresas privadas em troca de publicida- de. Sem o aporte inanceiro feito pela inciativa privada, os Berzike11 _{não poderiam realizar as}

mudanças demandadas pela população (FLEURY, 2010).

Segundo Fleury (2010), em Paris, a política de espaços públicos tem contado com a par- ticipação popular dentro de conselhos que debatem sobre os projetos de desenvolvimento dos bairros, cujas propostas são ações concretas em nível local, podendo até ser possível, a partir disso, a reconstrução do espaço, participando, inclusive, da concepção do projeto. Os conselhos possuem orçamentos especíicos chamados de “fonds de participation des habi-

tants”12_{; tal orçamento destina-se a pequenas melhorias e à organização de eventos.}

11 Em tradução livre pode ser entendida como as subprefeituras de São Paulo. 12 Em tradução livre “fundo de participação dos moradores”.

46

É com essa diversidade que diferentes metrópoles têm lidado com a questão da PPP para a construção e manutenção de espaços públicos; todavia, não podemos deixar de res- saltar que, mesmo com a interferência da iniciativa privada, a população tem tido importante papel na requaliicação, construção e apropriação dos espaços públicos. Um exemplo disso é o caso emblemático da High Line, em Nova Iorque.

Na área onde atualmente é um dos pontos turísticos mais visitados da cidade, até 1980 funcionava uma linha férrea elevada, de aproximadamente 2,4 quilômetros de extensão, que transportava mercadorias em larga escala desde Spring Street até o Terminal St. John’s, na rua 34.

Em 1980, já com a maior parte do transporte de mercadorias substituído por caminhões, a linha é desativada. Com a linha abandonada e a desativação de vários depósitos, em 1991, cinco secções do sul são demolidas para construção de complexo de apartamentos. Durante alguns anos, após um estudo encomendado pela empresa que assumiu a linha, começam as discussões sobre qual seria o destino da estrutura, visto que, comerciantes e proprietários de imóveis da região votavam em sua demolição.

Nessa época, dois moradores da região, Joshua David e Robert Hammond que se co- nheceram na reunião do conselho local, onde foi apresentado o estudo feito para a High Line, descobriram o interesse comum em tentar preservar a estrutura, por razões históricas e arquitetônicas. Nas conversas posteriores, amadureceu-se a ideia de criar uma organização especíica para esse empreendimento e, em 1999, decidem criar a Organização Não Gover- namental (ONG) Friends of the High Line, e começam a angariar suporte para o projeto de criação de um parque na linha férrea abandonada.

É importante ressaltar que em Nova Iorque os mecanismos de participação da comu- nidade na aprovação e escolhas de projeto são garantidos por lei municipal13_{. Isso é uma}

garantia de legitimidade e envolvimento nas ações que dizem respeito àquela região.

Para convencer a opinião pública de que a criação do parque era uma boa ideia, seus idealizadores instituíram campanhas promocionais em defesa do “patrimônio histórico” da cidade. Além do argumento emocional, havia também uma aposta na valorização possível da área. Os cálculos feitos mostravam um retorno de US$ 262 milhões, em aumento de im- postos, a partir de um investimento de US$ 100 milhões14_.

13 About Community boards in NYC. Disponível em: <http://www.nyc.gov/html/cau/html/cb/about.sht- ml>. Acesso em: 05 out. 2013

14 DAVID, Joshua e HAMMOND, Robert. High Line. A história do parque suspenso de Nova York. São Pau- lo: Bei, 2013.

A área foi oicialmente doada pela empresa proprietária da linha para a cidade de Nova Iorque e se encontra sob a jurisdição do Departamento de Trânsito; desde a sua inauguração em 2009, o High Line, tem sua gestão e manutenção privada, através de uma PPP com a Friends of the High Line que administra o parque e é responsável pela contratação da equipe de jardinagem, limpeza e segurança, pelo que recebe uma parte das despesas (10%). A diferença, 90%, é captada através de doações.

Temos, então, um caso onde a PPP teve um relexo positivo na construção do es- paço público, partindo não só de iniciativa popular como se mantendo ativa diante das pressões de grupos contrários, graças aos inanciamentos privados.

Os mecanismos de participação da comunidade na aprovação e escolhas de proje- to são garantidos por lei municipal15_{. Isso é uma garantia de legitimidade e envolvimen-}

to nas ações que dizem respeito àquela região. Vejamos como essas experiências vêm acontecendo em São Paulo.