Etterforsking og tvangsmidler....._.._

Os dois anos que se seguiram à Revolução de Abril de 1974 marcam a história da Arquitetura em Portugal pelas alterações introduzidas, quanto à forma de pensar e fazer arquitetura, pelo recurso ao processo participativo (Anexos I e II).

Após um período de regime autoritário, durante o qual a política social havia sido negligenciada, e no qual a estratégia para a habitação social seguia conceitos modernistas de realojamento na periferia, surge então, como forma de resposta, um projeto colaborativo pioneiro, o Serviço Ambulatório de Apoio Local (SAAL) (Sardo, 2014).

47 A experiência do SAAL foi lançada por decreto a 6 de agosto de 1974, pelo Segundo Governo Provisório, sob a alçada do arquiteto Nuno Portas, que era Secretário de Estado da Habitação e do Urbanismo. O enfoque do SAAL era resolver os problemas habitacionais das populações carenciadas, através das câmaras municipais, recorrendo economicamente ao Fundo de Fomento à Habitação (Machabert e Beaudouin, 2009). O SAAL é um instrumento de intervenção de política urbana controlado pelos próprios moradores. O seu desígnio é apoiar iniciativas de populações mal alojadas e garantir a apropriação de locais valiosos pelas camadas mais desfavorecidas da população, ou seja, a afirmação do direito à habitação e à cidade. Importa referir que, em 1974, uma em cada quatro famílias não tinha onde viver, abrigando-se em bairros de lata, ilhas, barracas e em casas degradadas e superlotadas, resultando em amontoados de famílias sem o mínimo de conforto, salubridade, privacidade e segurança.

Por abranger os setores da população mais desfavorecidos, a metodologia de ação utilizada neste processo revolucionário foi a de aprender com os mais pobres. Assim, os arquitetos procuraram absorver conhecimentos acerca de formas de organização e ocupação do espaço público e privado, numa lógica de participação direta e diversificada, promovendo o fluxo de informação de baixo para cima, dos destinatários para os intervenientes. Estas operações tiveram lugar, maioritariamente, em locais onde a situação habitacional e o grau de insalubridade exigiam intervenção urgente, em bairros de lata da periferia de Lisboa, nas Ilhas do Porto, em Setúbal e no Algarve (Rodrigues e Silva, 2015).

Para o efeito, o governo criou cerca de 100 equipas, as brigadas técnicas, constituídas por arquitetos, engenheiros, assistentes

48

sociais, juristas, sociólogos, técnicos e estudantes de diferentes áreas. Assim, ao convidar os moradores a organizarem-se em associações e cooperativas, disponibilizava-lhes uma brigada técnica à sua escolha que os auxiliasse na gestão e controlo dos projetos (Milheiro e Afonso, 2005).

“Depois do 25 de Abril, os estudantes e os arquitectos tiveram uma oportunidade de agir concretamente. No Porto, por exemplo, quase todos os estudantes trabalharam no SAAL.” (Machabert e Beaudouin, 2009: 28).

A intervenção do SAAL enquanto programa arquitetónico com recurso a participação de populações urbanas ocorreu durante um período muito curto, apenas dois anos (1974-1976), no entanto o seu papel dinamizador relativamente à organização de moradores, até então reprimida pelo regime, foi notável. Logo no seu primeiro ano de existência, foram iniciadas 35 operações SAAL, em diferentes regiões do país, e no ano seguinte, na sequência de um grande número de pedidos de intervenção, mais 73 operações foram lançadas. Com a carência habitacional em Lisboa e no Porto, e a consciência de direitos até então negados (direito de associação, liberdade de expressão e reunião), surgiram movimentos populares de contestação, pelo direito a uma habitação digna sem deslocalizar os moradores para os bairros municipais nas periferias (Rodrigues e Silva, 2015).

“(…) esta era a solução usada pelo Governo dantes, quando demolia as ilhas e mandava as pessoas para “cascos de rolha” sem se importar com o facto de elas quererem ir ou não.” (Rodrigues e Silva, 2015: 98).

49 É sabido que o tema da arquitetura da participação, se descontextualizado, pode remeter para a ideia de uma arquitetura popular e espontânea, uma arquitetura sem arquitetos. Contudo convêm clarificar que, a arquitetura da participação do SAAL, apesar de ter surgido num contexto de impaciência e ansiedade da população entusiasmada pela queda do regime, onde as possibilidades revolucionárias pareciam estar todas em aberto, não deve ser traduzida de uma forma populista. Isto é, a arquitetura do SAAL não é a representação direta dos desejos e ambições expressos pelo povo. A experiência do SAAL, fortemente participada, não renuncia ao papel do arquiteto, a quem compete a responsabilidade de definir o uso e a forma arquitetónica. O arquiteto tem a capacidade de converter em linguagem arquitetónica as necessidades, ambições e desejos de todos aqueles que, como futuros utilizadores, se pronunciem. Apesar de ser um conceito novo à época, a participação dos moradores verificou-se fundamental e desejável, tanto na definição do lugar, como em todas as questões relacionadas com o programa sejam elas a discussão sobre tipologias, sistemas construtivos, materiais adequados, gestão futura das comunidades e até métodos de financiamento. Também o trabalho dos arquitetos das brigadas foi essencial para a definição das regras programáticas e para as funções de competência disciplinar. Assim, cabia às brigadas técnicas o levantamento das condições de vida das populações, o desenvolvimento dos planos urbanísticos e de infraestruturas em conjunto com a comunidade, o projeto de estruturas habitacionais e a coordenação da sua construção, o auxílio jurídico nos processos de loteamento e propriedade dos solos, a dinamização política, e o apoio à constituição e funcionamento de grupos organizados de moradores. Com o trabalho conjunto entre as brigadas e comissões de moradores, a prática da

50

arquitetura e o papel do arquiteto, que assumiu assim responsabilidade social e política, sofreram uma importante reviravolta.

Pela primeira vez em Portugal, no contexto de habitação social e num momento de novas experiências sustentadas pela liberdade recém-obtida, inverte-se o tradicional método de entregar as habitações aos moradores quando estão prontas. No programa SAAL, os habitantes chegam mesmo antes de o projeto estar iniciado (Sardo, 2014).

“(…) que escutassem as populações e os seus anseios, que absorvessem a sua capacidade reivindicativa, as suas dinâmicas mas também os seus atavismos e que os integrassem em projecto. Que, por fim, fizessem arquitectura.” (Sardo, 2014: 28).

Apesar de toda a inovação introduzida na cultura arquitetónica portuguesa e da resolução do problema habitacional de muitas famílias, o SAAL teve vários problemas. Com a instabilidade do governo no pós 25 de abril, o SAAL nem sempre conseguia responder com brevidade aos problemas que surgiam, atrasando a sua eficiência. Dificuldades burocráticas; demoras na atribuição de financiamento; conflitos entre técnicos municipais, e brigadas técnicas e comissões de moradores levaram a climas de tensão. O entendimento entre o Fundo de Fomento da Habitação, e as comissões de moradores e as brigadas técnicas era escasso pelo que resultava em entraves ao trabalho do SAAL (Rodrigues e Silva, 2015).

Com a extinção do SAAL em outubro de 1976, o que perfaz vinte e seis meses de duração, o seu alcance rondou os 170 projetos e envolveu mais de 40.000 famílias de Norte a Sul, com intervenção nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra,

51 Évora, Faro, Lisboa, Santarém, Setúbal e Porto. Atualmente, a intervenção do SAAL ainda se encontra bastante presente nos bairros por onde passou, mas mais do que isso, este processo é a referência nacional no que diz respeito a transformação social com base na participação popular. Não obstante todos os fracassos, tais como projetos por concluir devido ao seu precoce cancelamento, o SAAL é o símbolo da arquitetura da Revolução, não só pela renovação que introduziu na cultura arquitetónica portuguesa. Para muitas famílias, o SAAL representou a possibilidade de acesso a uma habitação condigna. Para os arquitetos portugueses, o SAAL representou a rampa de lançamento da arquitetura portuguesa no estrangeiro. O sucesso internacional da arquitetura de Álvaro Siza, assim como das políticas urbanistas de Nuno Portas são repercussão do processo SAAL.

Apesar do processo SAAL ser um só, é comum dizer-se que há muitos SAAL. Esta afirmação prende-se com o facto de o SAAL ter apresentado algumas variáveis no exercício do seu processo participativo, cujas principais diferenças se fazem sentir mediante a localização. O desenvolvimento do processo dependeu de fatores como a história e a estrutura urbana, salientando-se as principais diferenças entre o SAAL Porto e o SAAL Lisboa (Sardo, 2014).

52

O SAAL foi um movimento de extrema importância para a cidade do Porto. Depois do 25 de Abril, aquando da intervenção do SAAL, o centro da cidade encontrava-se degradado e a precisar urgentemente de transformação. Os movimentos sociais de reivindicação do direito à habitação na cidade só despoletaram com o 25 de Abril, porque até então, as realidades urbanas se encontravam reprimidas e omissas pelo regime fascista.

O objetivo primordial do SAAL do Porto passou por solucionar os problemas de habitação, quer pela falta de qualidade (das ilhas e bairros operários), quer pela escassez, sem com isso transferir as pessoas do local onde moram, por vezes há muitos anos. O realojamento com recurso a deslocalização leva a cortes de relações e de laços sociais e humanos entre os antigos vizinhos, gera manifestações de indiferença face aos novos ambientes de espaço doméstico ou urbano e pode também conduzir ao aparecimento de problemas profissionais ou de transporte. Este tipo de atuação, a deslocalização, representa uma falta de respeito pelo direito à memória, à comunidade, à vizinhança e às relações de solidariedade construídas durante décadas de convivência comum (Rodrigues e Silva, 2015).

“Resolver o problema da casa não é tudo, o mais importante é o seu enquadramento na globalidade de todas as situações, como o direito ao lugar e o direito a viver onde se quer e com quem se quer. É reconhecer a estas populações vulneráveis económica e socialmente um direito de escolher e de decidir, de participar e de contratualizar sobre a melhor solução para resolver o seu problema de habitação.” (Rodrigues e Silva, 2015: 45). Ouvir os moradores e atribuir-lhes a possibilidade de participar e decidir acerca da melhor forma de solucionar a carência habitacional, é fundamental para a resolução dos problemas de

Fig. 15. Siza Vieira a dialogar com moradores no Porto. Fonte: http://www.denhaagdirect.nl

/expositie-angela-ferreira- verbindt-portugal-met-de- schilderswijk/

53 habitação e evita a criação de outros problemas bem mais complexos e graves (Rodrigues e Silva, 2015).

“Uma cidade em que os pobres também têm direito ao centro histórico, onde se admitem vários estratos sociais de moradores e várias funções urbanas; uma cidade onde novos tipos de habitação podem referir tipos antigos e, sendo diferentes deles pela forma, assumem um carácter fragmentário da cidade, contrapondo o velho e o novo (…).” (Sardo, 2014: 83).

Assim, o que o SAAL pretende é dar aos cidadãos a capacidade de decidir e de intervir nos processos de alojamento e de planeamento, para uma cidade inclusiva e democrática, ou seja, o direito à habitação, um direito fundamental inerente à pessoa humana, e o direito à cidade.

Motivadas pela esperança de melhores condições de vida, e numa posição de crítica perante a política de realojamento do Plano de Melhoramentos de 1950, em que as populações de zonas degradadas do centro da cidade foram transferidas para novos bairros, suburbanos, e sujeitas a um rígido regulamento de conduta, mobilizaram-se, constituindo associações de moradores que facilmente aceitaram trabalhar com as brigadas do SAAL.

Assim, no Bairro do Leal, a mobilização começou por protesto contra a construção de um parque de estacionamento cujas repercussões seriam o realojamento dos moradores numa outra localização. Desse associativismo resultou a colaboração com a brigada técnica de Sérgio Fernandez, projeto que garantiu a permanência dos moradores no seu bairro.

Uma das intervenções mais importantes do SAAL foi o Bairro de São Victor, de Álvaro Siza Vieira. Neste conjunto habitacional, a

54

compreensão do caráter participativo alia-se ao rigor do desenho arquitetónico. Apesar de apenas terem sido construídas 12 casas, número muito inferior ao previsto, tornou- se num importante caso de estudo. Foi este projeto que catapultou Siza e a arquitetura portuguesa para o reconhecimento internacional. Deste projeto resultou o convite para os projetos de habitação social em Berlim e Haia (Sardo, 2014).

SAAL Lisboa

Em Lisboa o SAAL tem de ser visto caso a caso, não deve ser analisado como um todo. A escala da cidade, em forte expansão (por motivos já vistos no ponto 2.1.), faz com que as intervenções se encontrem distanciadas entre si, geralmente em zonas de subúrbio. Também a diversidade social e política, tanto dos moradores como dos elementos das brigadas técnicas fazem de cada caso, um caso isolado.

Por oposição às intervenções SAAL no resto do país, em Lisboa, impôs-se, por parte das populações que viviam nos bairros de lata, a tipologia do bloco habitacional com galerias de circulação, uma tipologia que retrata a necessidade de fôlego urbanístico vivida na época. Esses blocos coletivos, de média altura, configuram plantas em U, em pátio ou em bandas. Exemplos disso são o Bairro da Quinta das Fonsecas – Quinta da Calçada, de Raúl Hestnes Ferreira e o Bairro da Quinta do Bacalhau – Monte Coxo, de Manuel Vicente. Nenhum destes projetos foi executado na totalidade, estando hoje amputados e cercados pela estrutura viária. Também os equipamentos coletivos e de socialização ficaram por concluir. Apesar de não terem sido

55 finalizados, estes dois exemplares possuem qualidades notáveis ao nível do desenho urbano e da planta (Sardo, 2014).

SAAL Setúbal

Em Setúbal a Revolução de Abril foi vivida com manifesta intensidade, envolvendo greves, ocupações de empresas, lutas pela dignificação do trabalho, pela casa, pelos equipamentos de saúde e educação e pelos direitos sociais mais elementares, fazendo com que fosse um dos locais favoráveis à implementação do revolucionário processo SAAL. Apesar de num primeiro momento o SAAL ter sido visto como um inimigo, rapidamente, com a edificação das primeiras habitações, se torna parceiro ativo no movimento revolucionário da cidade. Num contexto de imposição de contenção de custos, o arquiteto Gonçalo Byrne projetou o Bairro Casal das Figueiras para uma comunidade de pescadores (Sardo, 2014).

“Desde o início, foi consensual que estava fora de questão fazer torres, no máximo seriam casas de primeiro andar e com quintal para “assar”, absolutamente obrigatório, o que tinha que ver com os hábitos da população, pescadores do estuário do Sado, que queriam o pátio para grelhar os seus peixes e estender e preparar as redes.” (Byrne, 2014: 13).

O desafio consistia então em, através da participação, corresponder às solicitações da população local, que requeria habitações unifamiliares com pátio; realizar o plano de urbanização até então inexistente; definir os projetos de infraestruturas; e ainda vencer as condicionantes do terreno com uma pendente muito acentuada (Sardo, 2014).

56

“O SAAL apanhou os arquitetos de surpresa, porque entre os jovens, mesmo nos mais antigos, não havia uma cultura de projeto participado. (…) Foi um choque perceber que a formação académica, uma certa disponibilidade de “missão”, de proximidade ideológica, não eram suficientes para enfrentar esse processo.” (Byrne, 2014: 13).

Perante uma nova forma de fazer arquitetura, onde a mediação com os moradores era fundamental, a brigada técnica de Setúbal era constituída não só por arquitetos, mas também por engenheiros e uma assistente social que auxiliava na comunicação entre os técnicos e a comunidade piscatória. Cabia à assistente social estabelecer a articulação do diálogo com a população, fazer os primeiros contactos, e inquirir os moradores relativamente a problemas, necessidades e situações financeiras das famílias.

Este bairro foi um dos últimos projetos SAAL a ser iniciado. O levantamento das condições de habitação teve que ser realizado de forma acelerada, casa a casa, com a cooperação da comissão de moradores. Por ser um bairro de proporções relativamente extensas e onde algumas das barracas, por terem sido melhoradas, ofereciam alguma solidez, optou-se por iniciar a edificação em torno do construído, a fim de alojar os casos mais urgentes.

Após aprovação por parte da câmara, o plano foi reprovado pela Direção Geral do Urbanismo que defendia a construção de torres com vista a minimizar os custos. A associação de moradores não tardou a convocar uma manifestação. Gonçalo Byrne, em defesa da população, esclareceu à Direção Geral do Urbanismo que seria possível obter alta densidade com baixa altura do edificado, prejudicando pouco as contas e com possibilidade de

57 poupar noutros aspetos. O arquiteto já havia trabalhado no plano do Restelo com os arquitetos Teotónio Pereira e Nuno Portas, onde a mesma questão se havia levantado. Contudo, os moradores mantiveram o protesto à porta do organismo durante três dias, conseguindo fazer vencer a sua vontade. Entretanto, a brigada técnica realizou maquetas dos tipos de casa a construir e reuniu com todas as famílias a fim de explicar, família a família, como seria a sua futura habitação. Naturalmente, tanto houve reações positivas como algumas críticas, que foram tidas em conta para uma fase seguinte do projeto. Toda a estratégia foi estabelecida e acordada com os residentes e, para uma segunda fase, após a demolição das barracas, ficava a restruturação do bairro e a reabilitação das habitações existentes, contudo, devido à extinção do SAAL essa fase nunca foi realizada (Byrne, 2014).

“Foi muito importante para mim essa experiência de projetar com as pessoas. Considero mesmo que o SAAL foi um dos processos de aprendizagem mais ricos da minha carreira. (…) Porque a arquitetura tem implicações na cidadania. Nunca esquecerei o que nesse sentido aprendi com o SAAL e muitas vezes voltei ao casal das Figueiras e os moradores convidavam-me sempre quando faziam as suas festas.” (Byrne, 2014: 13).

SAAL Algarve

No Algarve, o processo SAAL foi vivido com grande ânimo e envolvimento, possivelmente porque o movimento de moradores tinha fortes ligações políticas que o motivavam. Foi precisamente no Algarve onde o processo participativo foi experienciado com mais intensidade, uma vez que se recorreu à

58

autoconstrução (fig.16), para embaratecer os custos, o que não aconteceu no resto do país, e onde a urgência em edificar e a dinâmica participativa e política se sobrepuseram ao desenho arquitetónico.

O SAAL Algarve constituiu uma equipa volante, para auxílio das equipas em terreno, o que também contribui para o seu caráter mais fluido e orgânico, comparativamente com o SAAL do resto do país. Os arquitetos responsáveis pelas brigadas a sul foram José Veloso que liderou as equipas no Barlavento, João Moitinho no Sotavento e Manuel Dias no centro Algarvio.

O SAAL do Algarve ficou imortalizado por aquele que se tornou o seu ícone, o Bairro da Meia Praia, devido ao documentário, de 1976, de António da Cunha Telles, “Continuar a Viver ou Os Índios da Meia Praia” e à canção composta para essa longa- metragem, por José Afonso, “Os Índios da Meia Praia”. O filme retrata o recurso à autoconstrução para a edificação de casas na comunidade piscatória da aldeia de Meia Praia, em Lagos, que originou o bairro com o mesmo nome. Este bairro, originalmente, era composto por palhotas construídas por pessoas, a quem chamavam índios, que se mudaram de Monte Gordo para Lagos à procura de melhores condições de vida, a quem o SAAL permitiu o acesso digno a uma habitação (Sardo, 2014).

“Aldeia da Meia Praia Ali mesmo ao pé de Lagos Vou fazer-te uma cantiga Da melhor que sei e faço

De Monte Gordo vieram Alguns por seu próprio pé Um chegou de bicicleta Fig. 16. Autoconstrução no Algarve. Fonte: http://www.optecfilmes.com/ as-operacoes-saal/

59 Outro foi de marcha à ré

Quando os teus olhos tropeçam No voo de uma gaivota Em vez de peixe vê peças de oiro Caindo na lota

Quem aqui vier morar Não traga mesa nem cama Com sete palmos de terra Se constrói uma cabana

Tu trabalhas todo o ano Na lota deixam-te nudo Chupam-te até ao tutano Levam-te o couro cabeludo

Quem dera que a gente tenha De Agostinho a valentia Para alimentar a sanha De enganar a burguesia Adeus disse a Monte Gordo Nada o prende ao mal passado Mas nada o prende ao presente Se só ele é o enganado

Oito mil horas contadas Laboraram a preceito Até que veio o primeiro Documento autenticado

60

Cada um com o seu tijolo Isto aqui era uma orquestra Quem diz o contrário é tolo

E se a má língua não cessa Eu daqui vivo não saia Pois nada apaga a nobreza Dos índios da Meia-Praia

Foi sempre tua figura Tubarão de mil aparas Deixas tudo à dependura Quando na presa reparas

Das eleições acabadas Do resultado previsto Saiu o que tendes visto Muitas obras embargadas

Mas não por vontade própria Porque a luta continua Pois é dele a sua história