Grande parte dos entrevistados não teve nenhum tipo de contrato assinado em seus vínculos Não CLT, situação que aumenta ainda mais a insegurança jurídica deste tipo de contratação.
Eram umas relações muito próximas, era tudo muito informal assim. Por exemplo, eu nem tinha um contrato assinado com eles. Até porque a própria relação das pessoas... até que esse diretor ele saiu e entrou uma nova pessoa, então as coisas começaram... um monte de gente lá trabalhando como PJs e ninguém tinha contrato. Era tudo no acerto verbal e tal. (Entrevista 2).
Eu não tenho nem contrato. Na Empresa A eu tinha. Eu tinha um contrato que previa inclusive a rescisão. A gente tinha que dar um aviso prévio de 15 dias. Era a única coisa estabelecida. Tanto é que quando falei que eu ia sair, depois daquelas coisas de fica não fica, negocia não negocia, o gerente falou, pôxa!, agora você vai sair, mas eu estava contando com você pra coordenar essa história. Eu já estava desgastava e falei, pois é, que pena, não vai dar. Aí ele falou, então fica mais um mês, pelo menos. Eu falei não, eu vou ficar 15 dias, que é o que diz o nosso contrato. Porque eu tinha acabado de ver. Eles fizeram isso com todas as pessoas da minha equipe. Eles não foram muito bacanas, eu falei não, eu vou fazer o que diz o contrato. Na Empresa B eu não tenho nada. Isso foi dito que eu teria, que a gente assinaria um contrato. Isso eu tenho que resgatar. Isso não é ingenuidade minha não. (Entrevista 16).
- Isso foi feito por contrato? Não.
- Era de boca?
Totalmente informal, era uma relação familiar, enfim, foi assim que durou... (Entrevista 25). Praticamente todos os entrevistados acham que, de uma forma geral, existe no mercado uma diferença de tratamento por parte das empresas entre funcionários CLT e Não CLT. Apesar desta percepção, quando analisaram seu próprio caso, os entrevistados se dividiram. Uma parte relatou sofrer discriminação no ambiente de trabalho pelo fato de não ser CLT, relatando
alguns casos até humilhantes. Alguns entrevistados foram bastante críticos em relação a esta diferença de tratamento e sentiam-se muito incomodados com a situação. As distinções foram mais comuns quando o indivíduo era terceirizado e havia diferença de tratamento entre funcionários e terceiros.
Segundo, eu não posso dizer pra você que isso é uma regra, mas na empresa onde eu estava é: eles tratam de uma forma diferenciada quem é CLT e quem é PJ. Vou te dar um exemplo: essas empresas contratadas, elas exigem, não precisa muito, eu saí da empresa agora, e eu já sabia que isso ia acontecer, mas de propósito eu provoquei a garota do RH. Eu fui lá, assinei o extrato contratual de PJ e falei: olha só, você não vai fazer a entrevista de desligamento comigo, não? Ela: “PJ não tem entrevista de desligamento!” Eu falei: mas não, pôxa, toda pessoa que sai da empresa a gente tem o interesse de fazer o histórico, entender o que aconteceu, por que saiu, tudo o mais. “Não, PJ não tem!” Então assim, PJ não tinha um monte de coisas. PJ tinha um tratamento diferenciado numa série de coisas, e isso era uma coisa me incomodava muito. (Entrevista 14). Assim, quando eu falei que quando você é PJ, dentro da empresa, não é que a empresa vai te crucificar. Você não é visto para comprometimento. Uma coisa é você estar envolvido, e outra é você estar comprometido. Às vezes você está comprometido e envolvido, mas a empresa acha que você não tem comprometimento. (Entrevista 18).
Aí é que está, eu estou num lugar que é muito diferente, também, eu tenho que te colocar isso. O tratamento que tem para o PJ onde eu estou não existe em outro lugar. A gente é muito bem tratado, a gente é tratado como funcionário. (Entrevista 22).
Não, eu via, por exemplo, na Empresa A eu via que tinha bastante preconceito com as pessoas PJ. Na Empresa B isso tem também, por exemplo, tem uma menina que está há muito tempo numa posição de marketing, como se fosse uma gerente de marketing, mas ela é uma PJ.
- Ela vai trabalhar todo dia?
Vai trabalhar todo dia, como se fosse uma CLT, igualzinho, não muda nada, está há vários anos lá, tal. Mas tem algumas regalias que ela não tem. Pequenas regalias, tipo: festa para os gerentes, não sei quê, não, ela nunca é gerente, e tal, porque ela é uma PJ. Então acho que, nesses momentos, eu já senti uma certa discriminação, sabe? Pra PJ é pior. Na realidade não é de verdade, assim, não é um funcionário de verdade. (Entrevista 25).
A gente sente uma diferença. Antes, quando eu era PJ, muitas coisas eu não percebia que a empresa fazia em prol do funcionário. Quando você é CLT você vê que ele é mais focado pro funcionário em algumas coisas que você não via, porque você acaba, ficava excluído. Até em uma festa de final de ano, por exemplo. Não tinha acesso, mas acabava indo porque a gerência pedia alguns convites a mais. Mas você, em teoria é excluído, para o RH você não existe. (Entrevista 15).
Os caras vão dar um brinde, só dão um brinde pra funcionário... É até uma coisa ridícula, vai, na Empresa A, sei lá, eles dão pipoca, entendeu, num saquinho, e só dá pipoca pro funcionário. Coisa ridícula, pô meu, um saquinho de pipoca! (Entrevista 22).
Apesar disso uma parcela dos entrevistados relatou ser tratada da mesma forma que os funcionários CLT.
Como eu te falei, tenho uma boa relação, a despeito desse contrato atípico, como PJ, eu não me sinto discriminada em nada, exceto alguns benefícios trabalhistas que eu não tenho. Mas na relação pessoal, relação profissional ninguém me trata diferente (Entrevista 5).
Quando virei CLT era pra fazer a mesma coisa, no mesmo lugar, do mesmo jeito. A Empresa A foi um trabalho diferente de consultoria que eu fiz. Apesar de ser PJ era como se eu fosse funcionária de lá desde que eu entrei. (Entrevista 7).