Kondratieff wave concept

Como foi possível observar, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal conta, atualmente, como principais financiadores o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o Tesouro do GDF e os recursos oriundos do Fundef.

Para uma melhor compreensão da distribuição dos recursos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a tabela 8 apresenta, a título de ilustração, um resumo do Orçamento Empenhado por este órgão no Exercício de 2003, por fonte de financiamento.

Tabela 8 - Orçamento Empenhado por Fonte de Financiamento SEDF – Exercício 2003

Fonte: SEDF, 2004.

Neste resumo da tabela 8, podemos observar que mais da metade dos recursos destinados à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal provém do Fundo Constitucional do Distrito Federal, 57,80%; em segundo lugar, a SEDF conta com recursos oriundos do Fundef, também de impostos arrecadados no Distrito Federal, 20,05%, e como terceira grande fonte do órgão, encontram-se os recursos propriamente ditos do Tesouro do GDF, com uma participação de 15,53% do total.

Aplicado (Valores Nominais)

Aplicado ( Valores de 2004

IGP-DI/FGV) %

Despesas do Exercício R$ 1.676.192.133,57 R$ 1.833.754.194,13 91,58%

Despesas do Exercício Anterior R$ 154.116.091,05 R$ 168.603.003,61 8,42%

Total Empenhado R$ 1.830.308.224,62 R$ 2.002.357.197,73 100,00%

Fonte 100 - Tesouro do GDF R$ 284.186.963,75 R$ 310.900.538,34 15,53%

Fonte 102 - Fundo de Participação dos Municípios R$ 3.697.250,94 R$ 4.044.792,53 0,20%

Fonte 103 - Contribuição do Salário Educação R$ 61.525.368,67 R$ 67.308.753,32 3,36%

Fonte 105 - Transferência de Imposto Territorial Urbano R$ 160.000,00 R$ 175.040,00 0,01%

Fonte 106 - Contrib. Empregadores e Trab. P/ Seguridade Social R$ 1.533.640,00 R$ 1.677.802,16 0,08% Fonte 121 - Aplicações Financeiras Vinculadas (Convênios) R$ 117.471,32 R$ 128.513,62 0,01%

Fonte 130 - Transferência da União (FCDF) R$ 1.057.870.313,73 R$ 1.157.310.123,22 57,80%

Fonte 132 - Convênios Outros Órgão (Não Integrantes do GDF) R$ 2.068.890,43 R$ 2.263.366,13 0,11%

Fonte 140 - Programa Nacional de Alimentação Escolar R$ 9.414.627,35 R$ 10.299.602,32 0,51%

Fonte 141 - Programa Dinheiro Direto na Escola R$ - 0,00%

Fonte 303 R$ 3.713.202,84 R$ 4.062.243,91 0,20% Fonte 321 R$ 86.734,85 R$ 94.887,93 0,00% Fonte 332 R$ 801.105,73 R$ 876.409,67 0,04% Fonte 340 R$ 415.088,90 R$ 454.107,26 0,02% Fonte 100 - Fundef R$ 367.007.617,47 R$ 401.506.333,51 20,05% Fonte 101 - Fundef R$ 29.035.391,96 R$ 31.764.718,80 1,59% Fonte 102 - Fundef R$ 8.647.429,32 R$ 9.460.287,68 0,47% Fonte 109 - Fundef R$ 27.127,36 R$ 29.677,33 0,00%

Vejamos a seguir, a título de ilustração, como foi a distribuição dos recursos oriundos das diversas fontes da Secretaria de Educação do Distrito Federal no ano de 2003 entre os seus diversos Programas.

Gráfico 18 - Fontes de Recursos SEDF 2003 - Administração Geral

Fonte: SEDF, 2004

No gráfico 18 podemos observar que a grande maioria dos recursos destinados à manutenção da Administração Geral da SEDF, incluindo aqui o pagamento de ativos e contratados por tempo determinado, provém do Fundo Constitucional do Distrito Federal (85,69%). O segundo maior financiador é o Tesouro do GDF (14,26%).

No gráfico 19 encontramos a distribuição das fontes de recursos para o pagamento de inativos e pensionistas, onde fica claro que mais da metade (56,61%) dos gastos com inativos e pensionistas da SEDF são cobertos pelo FCDF, existindo, no entanto, uma grande participação dos recursos oriundos do Tesouro do GDF. Apenas uma pequena parte (2,66%) é coberta pela contribuição de empregadores e trabalhadores para a seguridade social.

Fontes de Recursos SEDF 2003 - Administração Geral 0,03% 0,01% 85,69% 14,26% Fonte 100 Fonte 102 Fonte 105 Fonte 130

Gráfico 19 - Fontes de Recursos SEDF 2003 - Inativos e Pensionistas

Fonte: SEDF, 2004

Gráfico 20 - Fontes de Recursos SEDF 2003 - Indenizações e Restituições

Fonte: SEDF, 2004

O gráfico 20 apresenta as fontes que financiaram as indenizações e restituições pagas pela SEDF no ano de 2003, onde 46,06% das despesas foram custeadas pelo Tesouro do GDF, 34,14% por convênios com outros órgãos, 16,62% pelo FCDF e 3,23% pelas aplicações financeiras vinculadas.

Fontes de Recursos SEDF 2003 - Inativos e Pensionistas 56,61% 2,66% 40,72% Fonte 100 Fonte 106 Fonte 130

Fontes de Recursos SEDF 2003 - Indenizações e Restituições 3,23% 16,62% 34,14% 46,02% Fonte 100 Fonte 121 Fonte 130 Fonte 132

Gráfico 21 - Fontes de Recursos SEDF 2003 - Educação Infantil

Fonte: SEDF, 2004

Sobre as fontes de recursos para a educação infantil, podemos observar, no gráfico 21, que no ano de 2003, mais da metade das despesas foram cobertas por recursos provenientes do Tesouro do GDF (55,49%), acompanhado, em uma grande parte, pelos recursos oriundos do FCDF (44,23%) e apenas uma mínima parte foi custeada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (0,29%).

Gráfico 22 - Fontes de Recursos SEDF 2003 - Ensino Fundamental

Fonte: SEDF, 2004

Fontes de Recursos SEDF 2003 - Educação Infantil 55,49% 0,29% 44,23% _{Fonte 100} Fonte 130 Fonte 140

Principais Fontes de Recursos SEDF 2003 - Ensino Fundamental

8,38% _1,56%

10,24% 1,58%

4,75%

72,80%

O gráfico 22 mostra que a grande maioria das despesas do ensino fundamental é contemplada pelos recursos oriundos do Tesouro do GDF – Cota do Fundef (72,80%). A segunda maior fonte do ensino fundamental no Distrito Federal é o Salário-Educação (10,15%), seguida pelos recursos do FCDF (8,31%). Contribuem ainda para a manutenção do ensino fundamental o Fundo de Participação dos Estados – Cota do Fundef (4,75%), o Fundo de Participação dos Municípios – Cota do Fundef (1,56%) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (1,55%), além de outras de menor expressão. Ao todo, o FUNDEF corresponde a 89,11% dos recursos destinados ao ensino fundamental.

O gráfico 23 apresenta as fontes de recursos disponíveis à manutenção do ensino médio no Distrito Federal.

Gráfico 23 - Fontes de Recursos SEDF 2003 - Ensino Médio

Fonte: SEDF, 2004

Observa-se que mais da metade dos recursos disponíveis à SEDF para o custeio do ensino médio do Distrito Federal provém do Tesouro do GDF (65,91%), seguido pelos recursos oriundos do FCDF (29,38%). Os convênios com outros órgãos é responsável por 2,79%, onde podemos inserir as contribuições do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio – Promed.

Fontes de Recursos SEDF 2003 - Ensino Médio

65,91% 0,18% 29,38% 1,48% 0,26% 2,79% _{Fonte 100} Fonte 121 Fonte 130 Fonte 132 Fonte 321 Fonte 332

O ensino especial, assim como a educação de jovens e adultos mostraram-se ímpares, uma vez que tiveram seus recursos, no ano de 2003, em sua totalidade provenientes do Tesouro do GDF.

Por fim, podemos observar no gráfico 24 que, em 2003, a educação profissional contou, para seu financiamento, apenas com recursos provenientes do FCDF (59,85%) e do Tesouro do GDF (40,15%).

Gráfico 24 - Fontes de Recursos SEDF 2003 - Educação Profissional

Fonte: SEDF, 2004

Os dados apresentados mostram que o ensino médio dependia em maior proporção dos recursos propriamente ditos do Tesouro do Distrito Federal que a educação infantil e o ensino fundamental. Mesmo com o Promed, programa que representa pequeno percentual dos recursos, o ensino médio se revela uma alternativa secundária de alocação de recursos, apesar do mandamento constitucional de universalização progressiva e das evidentes necessidades de qualificação.

Esta fragilidade relativa, como se verá mais tarde, parece ainda maior, na medida em que parte das despesas do ensino médio, bem como da educação infantil e da educação especial, são atribuídas contabilmente ao ensino fundamental, como aliás ocorre em

Fontes de Recursos SEDF 2003 - Ensino Profissional

59,85%

40,15%

Fonte 100 Fonte 130

outras partes do país (GOMES, 1998). Este fato não só revela a inadequação da contabilidade pública à prestação de contas à coletividade (accountability), como sugere que o ensino fundamental continue sendo o esteio da educação básica. O ensino médio continua persistindo ao seu redor, na esperança de que o patinho feio um dia vire cisne.

Por outro lado, a situação do Distrito Federal se revela singular, na medida em que, por ser a Capital da República, recebe transferências federais por meio do FCDF. Ainda assim e apesar da receita relativamente elevada, o ensino médio ocupa uma posição secundária, como referem as evidências sobre o Ceará, Unidade Federativa de menor nível de desenvolvimento relativo (GOMES, 1998).

3.6 O Processo de Orçamentação da Secretaria de Estado de Educação do