Assim como abordado anteriormente, a fase de transição é extremamente importante para a consolidação dos processos psicológicos superiores. Desta forma, considerando a média de idade
recorrente dos vestibulandos,34 percebemos a necessidade de abordar, embora brevemente, os conceitos de adolescência e juventude.
Conforme Domingues e Alvarenga (1997), o surgimento da adolescência se dá no início do século XX, com a sociedade moderna frente às transformações advindas com a revolução industrial, como a exigência de melhor preparação para um novo mercado de trabalho:
A adolescência se refere, assim, a esse período de latência social constituída a partir da sociedade capitalista gerada por questões de ingresso no mercado de trabalho e extensão do período escolar, da necessidade do preparo técnico. Essas questões sociais e históricas vão constituindo uma fase de afastamento do trabalho e o preparo para a vida adulta (Bock, 2007, p. 68).
Segundo a OMS (1965) e o Ministério da Saúde do Brasil (2007) adolescência é definida pela faixa etária compreendida dos 10 aos 20 anos. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, 1990) entende que a adolescência vai dos 12 aos 18 anos. Vigotski (Vygotski, 1996a) chama de “período de transição” a idade de 11 a 16 anos.
A fase de transição, pela compreensão de Vigotski (Vygotski, 1996a), é cara ao desenvolvimento das FPS e, destacamos aqui, a atenção voluntária. Para o autor (Vygotski, 1996a, p. 139), há um
estreito vínculo entre o desenvolvimento da atenção na idade de transição e a função dos conceitos. Não devemos esquecer que se trata de um vínculo duplo: por um lado, a atenção, quando alcança certo grau de desenvolvimento, constitui, tal como outras funções intelectuais, uma premissa indispensável para o desenvolvimento do pensamento em
34
A média de idade dos vestibulandos, de acordo com o levantamento dos candidatos com requerimento de atendimento especial, foi de 20 anos. Abordaremos com maior profundidade este e outros dados, encontrados no levantamento, no capítulo 5.
conceitos e, por outro, o passo ao pensamento em conceitos significa que a atenção chega a um estádio superior, que passa a uma forma nova, superior e complexa da atenção voluntária interna.
Para Meira (2007) “a adolescência não é um período de conclusão, mas sim de crise e amadurecimento do pensamento” (p.218). A autora destaca:
No final da adolescência, o jovem tem que superar a dificuldade da transferência do sentido – que é determinado pela experiência individual – ou do significado – compreendido socialmente – do conceito elaborado para novas situações concretas, pensadas também no plano abstrato. O adolescente forma um conceito, utiliza-o corretamente em uma situação concreta, mas, se tiver que fornecer uma definição verbal desse conceito, esbarra em grandes dificuldades e essa definição acaba sendo bem mais restrita que a sua aplicação concreta. O adolescente aplica a palavra como conceito e a define como complexo. Nesta fase de transição, portanto, há uma oscilação entre o pensamento por complexos e o pensamento por conceitos (Meira, 2007, p.218).
Coerente com a Teoria Histórico-Cultural, consideraremos, como o preconizado por Vigotski (Vygotski, 1996a), os candidatos ao vestibular, em grande maioria, como jovens. Para Domínguez García (2003, citado por Souza, 2016), esta etapa do desenvolvimento é caracterizada também, pela transição “entre a infância e a vida adulta, sendo considerados momentos centrais no processo de socialização dos indivíduos, no transcurso dos quais o sujeito se prepara para cumprir determinados papeis sociais próprios da vida adulta, nos campos profissionais e relacionais” (p.68). Domínguez García (2003, citado por Souza, 2016), ressalta que a idade cronológica não deve determinar, por si só, as etapas da vida. Porém, propõe certos limites etários, compreendendo que “a adolescência inicia-se entre os 11-12 anos e termina aos 14-15 anos, com algumas pequenas
variações. Ademais, é preciso reconhecer a existência de uma juventude precoce, de 14-15 anos a 17-18 anos e de uma juventude tardia, de 17-18 a 25 anos, aproximadamente” (Souza, 2016, p. 68). Coimbra, Bocco e Nascimento (2005) trazem diferenças interessantes entre os conceitos de adolescência e juventude e que nos ajudam a justificar a nossa preferência pelo termo jovem, em nossa presente pesquisa, em detrimento de adolescente. As autoras problematizam o quanto o termo adolescência visa cristalizar e padronizar os sujeitos, definindo o que estes devem vestir, ouvir, comer e sentir. Já a juventude tem sido abordada de forma mais flexível, tanto nas características que a define quanto na faixa etária que esta engloba e, por isso, optamos em utilizar este termo e nomear os candidatos ao vestibular como jovens, compreendendo a oscilação da faixa etária.
Devido, principalmente, à escassa literatura sobre o tema da medicalização em jovens, consideramos de extrema importância discorrermos sobre os efeitos deste fenômeno nesta faixa etária. Urrego et al. (2008), em uma pesquisa sobre o uso de psicoestimulantes em universitários na Universidade de Manizales, na Colômbia, encontraram dados assustadores, em que 42,3% da amostra de estudantes de Medicinaafirmaram utilizar anfetaminas com o intuito de melhorar o rendimento acadêmico.
Teter, McCabe, LaGrange, Cranford e Boyd (2006) fizeram uma pesquisa para compreenderem o uso não prescrito de psicoestimulantes em universitários, encontrando 25% dos estudantes em uso de fármacos anfetamínicos com o objetivo de aprimorar a concentração, ajudar a estudar e aumentar o estado de alerta.
Cruz et al. (2011) verificaram a frequência de 8,6% do uso não-prescrito de metilfenidato entre estudantes do curso de Medicina da Faculdade da Bahia (UFBA), com o objetivo de melhorar o rendimento nos estudos. Graça (2013) encontrou mais de 80% de estudantes consumindo algum estimulante cerebral, dentre estes o metilfenidato (1,9%), com o intuito de aprimorar-se cognitivamente.
Caliman e Rodrigues (2014) fizeram uma pesquisa no estado do Espírito Santo buscando analisar a dispensação de metilfenidato nas farmácias cidadãs e notaram que, desde o ano de 2009, a
procura pelo medicamento por jovens e adultos diagnosticados com TDA/H só vem crescendo. Barros (2009) e Barros e Ortega (2011), realizaram grupos focais com adultos jovens de 18 a 25 anos para investigar suas concepções sobre o uso não prescrito do Cloridrato de Metilfenidato, encontrando como principal justificativa a pressão social de melhorar o desempenho escolar, seja para ser aprovado no vestibular ou para ter notas melhores no nível superior de ensino.
A partir da compreensão do conceito de juventude, atrelado à Teoria Histórico-Cultural, percebemos que, nesta idade, uma parcela dos sujeitos se encontra em processo de preparação para adentrar no nível superior de ensino. Neste sentido, caracterizaremos a Educação Superior, a partir do aporte teórico da Teoria Histórico-Cultural.
3 O Ensino Superior
De acordo com o estabelecido pela Lei n.º 9.394 (1996), a educação escolar brasileira está estruturada em Educação Básica – compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e Médio – e a Educação Profissional e Tecnológica e o Ensino Superior – englobam tanto cursos de graduação quanto de pós-graduação. A respeito do Ensino Superior, Marinho-Araújo (2009) o define como:
um contexto privilegiado para a formação de profissionais cidadãos, aptos a atenderem às demandas e aos desafios manifestados pela sociedade, a construírem o conhecimento, a contribuírem no combate às desigualdades sociais e regionais, a auxiliarem na inclusão das pessoas e a reafirmarem o respeito às diferenças (p. 176).
Em consonância com os pressupostos da Teoria Histórico-Cultural, o resgate histórico se faz essencial para nossa compreensão sobre o Ensino Superior que temos hoje e sobre suas formas de funcionamento. Para tanto, Santos Filho (2000) faz um resgate sobre os primórdios da Educação Superior enquanto aliada ao saber religioso, em meados do século XVIII. O autor faz alusão à determinação da igreja na seletividade do que poderia ser ensinado, dando ênfase às ciências como a Teologia e a Medicina. Mais tarde, pós século XVIII, a universidade se desvincula da Igreja e se atrela ao Estado, tendo este íntima relação com o mercado de trabalho.
De acordo com Marinho-Araújo (2009) e Gisi (2006), o Ensino Superior surge, no Brasil, em 1808. Em período colonial, conforme salienta Fávero (2006), Portugal apresentava resistência para a construção de universidades no Brasil, devido ao interesse de manter os brasileiros dependentes cultural e politicamente; acabou-se instituindo, por certo tempo, que a Educação Superior fosse buscada em territórios estrangeiros. Posteriormente, com a vinda da família real para o Brasil, alguns cursos foram criados, porém, de forma isolada.
Gisi (2006) retoma a história da Educação Superior no Brasil e retrata o quanto esta, desde o seu início, esteve associada aos interesses capitalistas, uma vez que se colocava de forma interessante naquela época colonial, pois se necessitava de pessoas capacitadas, assim como engenheiros, médicos e oficiais do exército, para atender e proteger a própria colônia.
No ano de 1915, mediante o Decreto n.º 11.530 (1915), a construção de uma universidade brasileira esteve em vias de implementação; no entanto, somente em 1920, por meio do Decreto n.º 14.343 (1920) a Universidade do Rio de Janeiro (URJ) foi fundada (Fávero, 2006).
A partir de 1930, a Educação Superior atravessa sua segunda etapa que, de acordo com Fávero (2006), apresenta um relevante crescimento no número de universidades. Nesta etapa, o Ensino Superior constitui-se como centro de ensino superior brasileiro. No ano de 1937, segundo Gisi (2006, p. 3), “a educação passa a ser considerada estratégia para resolver a questão social e combater a subversão ideológica”, como forma de adestramento da população. Apenas nesse período, com a reforma universitária de 1968, a qualidade da educação neste nível de ensino começa a ser uma preocupação e, desta forma, propõe-se a articulação do tripé ensino, pesquisa e extensão para nortear as práticas da Educação Superior.
Em 1996, mediante a Lei n.º 9.394 (1996), promulgam-se as Leis de Diretrizes e Bases Curriculares da Educação Nacional e, no ano de 2006, é deliberado o Decreto n.º 5.773 que estabelece as funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de Educação Superior e cursos superiores de graduação, em nível federal. No atual século, a terceira etapa vem sendo construída, priorizando o Ensino Superior como uma possibilidade de elevação social, enfatizando a ascensão socioeconômica como objetivo principal da sociedade (Marinho-Araújo, 2009). Atrelado ao mercado de trabalho, Marinho-Araújo (2009) denuncia a priorização do Ensino Superior como um serviço comercial, ao contrário de privilegiá-lo como um bem público:
O atual contexto da Educação Superior no país – expansão da oferta e aumento de matrículas contrapondo com uma cobertura de matrículas ainda muito aquém do
necessário, vagas ociosas e aumento de inadimplência –, mostra que, atrelada à expansão e modernização do ensino superior, a oferta não vem garantindo o compromisso com uma qualidade acadêmica necessária à formação competente e comprometida socialmente (Marinho-Araújo, 2009, p. 169).
Neste cenário, Moura (2014) ressalta tamanha expansão da Educação Superior brasileira sendo composta, hoje, por cursos de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu, encontrados em faculdades – públicas ou privadas, centros universitários, universidades, institutos superiores e centros de educação tecnológica.
Marques e Cepêda (2012) retomam historicamente o salto de crescimento que a educação superior teve no Brasil, com a grande oferta de faculdades privadas e expansão das universidades públicas, na tentativa de deixar mais justa a competição do ingresso, projetos como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI)35, Universidade para todos (ProUni)36, política de ações afirmativas (Domingues, 2005; Mayorga & Souza, 2012), contribuíram para um maior acesso da população às Instituições de Ensino Superior (IES).
Apesar da expansão e criação de novas faculdades no âmbito particular, o acesso e, principalmente a permanência, ainda são grandes questões a serem equacionadas (Sousa & Portes, 2011; Gisi, 2006). Estudantes de classe baixa enfrentam dificuldades financeiras para acessarem e permanecerem nas instituições privadas. As universidades públicas, por sua vez, por não ofertarem vagas para todos, trazem processos seletivos, como o vestibular e o ENEM como formas de ingresso que exigem qualidade da escolarização pregressa, o que não coincide, de forma geral, com o ensino ofertado no nível básico e médio, pelas escolas tanto públicas quanto privadas (Gisi, 2006).
Segundo Felicetti e Morosini (2009)
35
Instituído pelo Decreto nº. 6096 (2007), tem como intuito ampliar a estrutura física e número de cursos ofertados, para maior acesso e permanência na Educação Superior.
36
Proposto pela Lei nº 11.096 (2005), que oferece bolsas de estudos, integrais ou parciais, para estudantes de baixa renda que estudam em faculdades particulares.
Equidade de acesso é o fator inicial de discussão quando se fala em Educação Superior, no entanto ela só ocorre a partir do momento que todos têm as mesmas condições de competir, isto é, quando o ensino anterior ao Ensino Superior é oferecido em qualidades iguais a todos, proporcionando então, uma competição justa. O mesmo ocorre em relação à equidade de progresso e resultado no Ensino Superior. Dessa forma as barreiras ou dificuldades encontradas por cada estudante não podem estar associadas a questões consideradas como fora de controle, ou seja, aquelas que existem independentes do querer de cada um, tais como raça, sexo, idade, deficiências, família ou situação socioeconômica. (pp. 11-12).
Visto desta forma, acreditamos ser de extrema importância discutirmos as formas de processos seletivos existentes hoje, seus impasses e dificuldades para aqueles que a eles se submetem, refletindo, principalmente, as estratégias criadas pelos estudantes para conseguirem uma vaga no Ensino Superior, mediante tamanha competição. Desse modo, discorreremos sobre o tema a seguir.