5. ANALYSE
5.1 Politisk aktivisme
5.1.7 Kollektivt identitetsarbeid som ekskluderende?
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, os países em desenvolvimento têm utilizado as mais diferentes estratégias para quebrar o padrão de dependência. Tem-se como exemplo, a liberalização comercial, que por sua vez, foi viabilizada, em grande parte, pelo Sistema Multilateral do Comércio – SMC286, que se instituiu ao longo da segunda metade do Século XX, a partir do fim da Segunda Guerra Mundial.
Com o fim da Segunda Grande Guerra, os Estados Unidos firmaram- se como a maior potencia econômica do mundo. Os meios de produção da Europa, novamente estavam destruídos287, o comércio estagnado e a inflação generalizada288.
286
O Sistema Multilateral do Comércio – SMC, trata-se de um conjunto de mecanismos institucionais e legais erigidos ao longo da segunda metade do Século XX.
287
Em 1918, com o fim da Primeira Guerra Mundial, o spaíses europeus estavam com suas economias debilitadas. Os sistemas de produção destruídos e elevadas dívidas decorrentes das despesas
Após a vitória, os Estados Unidos, por intermédio do Plano Marshall prestaram auxilio à Europa e estabeleceu-se, anteriormente, em 1944, o regime de Bretton Woods, que visava assegurar a liquidez internacional, durante o qual as economias de menor escala tentaram em vão perseguir o desenvolvimento. A fragilidade político-econômica tornou inviáveis os planos dos países do norte face os países do sul289. Após a Segunda Guerra Mundial, a situação das economias periféricas estava ainda mais delicada. Com a recessão mundial, a captação de recursos estrangeiros era ainda menor, quiçá a importação de tecnologia para estimular o desenvolvimento.
Ainda em 1944, foi fundado o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – Bird que, somente na década de sessenta passou a atender, preferencialmente, os países em desenvolvimento. Nas décadas de quarenta e cinqüenta, prestou auxilio as economias arrasadas na Segunda Guerra Mundial. Assim, somente na década de sessenta as economias periféricas, passaram a ter um mínimo de auxilio internacional. Em 1947, nas negociações internacionais, em Havana, argüiram pela modificação no livre comércio. Queriam o direito de proteção à indústria nascente por intermédio de restrições comerciais como limitação de quotas e a permissão de garantir e manter preços mínimos em seus bens produzidos290.
As negociações em Havana traziam tratamento especial às economias em desenvolvimento. Contudo, o mesmo não ocorreu na feitura do GATT291. O único artigo que autorizava, sob determinadas circunstâncias, o uso de tarifas e quotas extremamente limitado e de difícil aplicação. A Carta de Havana nunca foi aceita pelo
militares. A inflação se generalizou, muitos países abandonaram o padrão ouro e os controles governamentais retornaram. Esses acontecimentos contribuíram para eclosão da Segunda Guerra Mundial.
288
MAIA, Jaime de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior. 9ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004, p.98.
289
SPERO, Joan E. and HART, Jeffrey A. The politics of International Economic Relations. Fifth edition. New York: St. Martins Press, p.161.
290
Idem. Ibidem. 291
Congresso Americano, uma vez que não satisfazia seus interesses, pois previa disposições substanciais nos direitos dos trabalhadores292.
Nas negociações, durante a fase estruturalista293, foi contestado o papel atribuído aos países periféricos do sistema econômico mundial. A estes, cabia a produção de alimentos e matéria prima para os grandes centros industriais294. Seguindo o raciocínio, era incabível a industrialização de países em desenvolvimento. É certo que países da América Latina, têm vantagem comparativa na produção de tais bens295. Contudo, o progresso técnico não trouxe vantagens, na mesma medida que trouxe às economias maduras296. É baseado nessa realidade que a industrialização dos países da América Latina tem como meio para captar o progresso técnico e elevar, progressivamente, o padrão de vida da população e a economia do país.
Cabe ressalvar que estimular a industrialização não significa sacrifício da exportação de bens primários. Até porque, trata-se de importante fonte de captação de divisas externas e é com tais recursos que se pode adquirir as importações necessárias para o desenvolvimento industrial297. Assim, era preciso mudar a relação de
292
SENARCLENS, Pierre de. Mondialisation, souveraineté et théories des relations internationales. France: Armand Colin, p.197.
293
Raul Prebisch foi um dos mais importantes teóricos e, pode-se dizer que foi o fundador da corrente cepalista/desenvolvimentista. Tal tema foi abordado no capítulo I, Parte I, da presente dissertação. 294
PREBISCH, Raul. El Desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus Principales
Problemas. Santiago del Chile: Boletin econômico de América Latina, vol. VII, n.1, 1962.
Publicación de lãs Naciones Unidas, n. de venta: 62.II.G.1, p.64-74. 295
A despeito de haver vantagens comparativas na produção de bens primários, estes não poderiam ser usufruidos em todo o seu potencial uma vez que nao era adotado o livre comércio puro. As economias maduras, adotavam práticas de proteção ao comércio doméstico.
296
Cardoso expõe que “os ganhos de produtividade das economias centrais proporcionadas pela industrialização e tecnificacao agrícola não se transferiam aos países subdesenvolvidos por intermédio da baixa relativa de preços dos produtos importados. Os textos da CEPAL são claros: a transferência de ganhos de produtividade não ocorre porque os trabalhadores dos países centrais se organizam e defendem sues salários e porque os produtores também se organizavam e defendiam os preços. Não existindo de fato uma economia concorrencial, mas sim uma economia oligopólica e tendo os operários capacidade de luta, bloqueava-se a mola fundamental da justificativa ideológica do livre comércio ” em Cardoso, Fernando Henrique. As Idéias e seu Lugar. Ensaios sobre as Teorias do Desenvolvimento. Cadernos CEBRAP n.33. Petrópolis: Editora Vozes Ltda. Em co- edicao com CEBRAP, 1980, p.8-9.
297
PREBISCH, Raul. El Desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus Principales
Problemas. Santiago del Chile: Boletin econômico de América Latina, vol. VII, n.1, 1962.
dependência externa estimulando a industrialização. PREBISCH298 avaliou que com o progresso técnico se leva a uma eficácia na produtividade, e, aliado a uma legislação social adequada, ter-se-ia um aumento dos salários reais e assim, se poderia corrigir, gradativamente, as distorções entre centro e periferia. No mesmo sentido CARDOSO299observa que para escapar dos males diagnosticados era preciso industrializar, aumentar o coeficiente técnico da produção agrícola e aumentar os salários das camadas trabalhadoras. Em conseqüência, os países da América Latina adotaram tal política de estímulo ao progresso técnico e com o subseqüente desenvolvimento.
Nos anos cinqüenta e sessenta, os países em desenvolvimento da América Latina se depararam com um sistema de comércio internacional que não considerava seus interesses, e, como resposta se voltaram a políticas de crescimento e industrialização via substituição de importações. Nesse período, a principal estratégia de desenvolvimento era a substituição de importações que só foi possível devido aos recursos das empresas multinacionais.
Os países em desenvolvimento protegeram suas indústrias por meio das tarifas, dos controles de quantidade, das taxas múltiplas de câmbio, tendo sido favorecido o consumo doméstico em face do consumo de produtos externos. Os governos se tornaram extremamente envolvidos com a política de desenvolvimento, em especial, por intermédio da captação de recursos para as indústrias protegidas. Contudo, a substituição de importação não significava total isolamento do mundo. O comércio com os países do Norte continuou a fluir. Também os investimentos internacionais, como multinacionais e ajudas internacionais, se fizeram presentes no período300.
298
PREBISCH, Raul. El Desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus Principales
Problemas. Santiago del Chile: Boletin econômico de América Latina, vol. VII, n.1, 1962.
Publicación de lãs Naciones Unidas, n. de venta: 62.II.G.1, p.70. 299
CARDOSO, Fernando Henrique. As Idéias e seu Lugar. Ensaios sobre as Teorias do Desenvolvimento. Cadernos CEBRAP n.33. Petrópolis: Editora Vozes Ltda. Em co-edicao com CEBRAP, 1980, p.5-56.
300
SPERO, Joan E. and HART, Jeffrey A. The politics of International Economic Relations. Fifth edition. New York: St. Martins Press, p.161-7.
No final dos anos cinqüenta, os governantes do Sul, concluíram que o a política de substituição de importações não era mais salutar. A adoção do crescimento via exportação se tornou o caminho a seguir, além de políticas de austeridade fiscal. Raul Prebisch destacava que, para perseguir o desenvolvimento era necessária uma reestruturação do sistema de comércio internacional301. Este alegava que os termos de troca haviam se deteriorado. Os preços dos produtos primários exportados pelos países em desenvolvimento estavam declinando em face dos preços dos produtos manufaturados que eram importados. Ademais, a demanda pelos produtos exportados era inelástica à renda. Ou seja, o acréscimo na produção levava o declínio de preços ao invés de aumento do consumo.
No fim da década de sessenta, a política de substituição de importação começava a declinar. As elevadas tarifas impostas para proteger a indústria deixaram de ser temporárias e se tornaram permanentes, graças à atuação do segmento industrial. A substituição de importação, aliada a um declínio nas exportações de produtos tradicionais acabou por gerar uma indústria não competitiva. O auxilio internacional e a integração regional se mostraram inadequados para promover o crescimento econômico302.
Ainda nos anos sessenta, as economias do Norte, começaram gradualmente a trabalhar em conjunto para pressionar a introdução de mudanças no sistema de comércio internacional. Assim, foi criado o Grupo dos 77 – G77 - para atuar como bloco permanente e reivindicar os interesses nos países em desenvolvimento nos fóruns internacionais303.
Os países em desenvolvimento conquistaram, no âmbito do GATT, que o desenvolvimento econômico se tornasse um de seus objetivos. As Nações Unidas estabeleceram a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
301
SHERWOOD, Robert M. Propriedade intelectual e desenvolvimento econômico. Tradução de Heloísa de Arruda Vilela. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1992., p.218.
302
SPERO, Joan E. and HART, Jeffrey A. The politics of International Economic Relations. Op.cit., p.161.
303
(UNCTAD304) em 1964, em Genebra, atendendo às reclamações do países subdesenvolvidos, que entendiam que as negociações realizadas no GATT não abordavam os produtos por eles exportados, os produtos primários. A UNCTAD seguia a corrente estruturalista de Raul Prebish, que, como primeiro secretário geral da UNCTAD, argumentava que seria necessário uma redistribuição de riquezas por meio da reestruturação do comércio, do controle das multinacionais e da ajuda internacional305.
Nos anos setenta, a crise do dólar em 1971 e a crise do petróleo em 1973306, a escassez de alimentos e a recessão nos países desenvolvidos tornaram possíveis as mudanças na situação das economias em desenvolvimento quando estas barganharam, por meio da OPEC, auxílio financeiro e reformas comerciais com base no petróleo, que, no momento, era a moeda de troca para mudanças. A Nova Ordem Economia Internacional –NOEI, em contrapartida, se comprometeu em enviar fluxos financeiros de ajuda aos países em desenvolvimento, transferências de tecnologia, e reformas comerciais incluindo reduções nas barreiras tarifárias praticadas pelos países desenvolvidos bem como acordos comerciais favoráveis. Entretanto, os países em desenvolvimento não conseguiram avançar na implementação das propostas e, em 1980, desistiram da reforma do sistema internacional e se concentraram em seus próprios recursos. As recessões e dívidas elevadas existentes ao longo do mundo nos anos oitenta tornaram inviável a ajuda internacional às economias em desenvolvimento de tal forma que os as economias de menor escala seguiram diferentes caminhos307.
Na Ásia, uma série de países atingiu rápido crescimento com os vultosos investimentos externos e a exportação de produtos manufaturados aos países desenvolvidos. Outras economias em desenvolvimento, como o Brasil, tornaram seus mercados relativamente fechados devido à política de substituição de importações e,
304
A UNCTAD tem origem de língua inglesa, UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development que em tradução livre para a língua portuguesa significa Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
305
SPERO, Joan E. and HART, Jeffrey A. The politics of International Economic Relations. Op.cit., p.161-7.
306
Na mesma década houve duas crises do petróleo, conhecidas como choque do petróleo de 1973 e 1979.
307
SPERO, Joan E. and HART, Jeffrey A. The politics of International Economic Relations. Op.cit., p.161-7.
aliado aos juros decorrentes dos empréstimos externos os levaram a enfrentar uma grave crise da dívida. Outros países como o México e a Venezuela, enfrentaram crises decorrentes do choque do petróleo e dos conflitos na OPEC308.
Os países da América Latina, embalados por um crescimento médio de 5,5% ao ano, durante um quarto de século309, apostaram na transitoriedade do choque e decidiram não ajustar seus balanços de pagamentos, que haviam sido afetados pelo choque do petróleo. A título de prosseguir com a substituição de importações, trilharam um caminho de endividamento acelerado, tomando recursos externos para bancar projetos industriais de grande envergadura. Mesmo com o segundo choque do petróleo a postura não se modificou, elevando a dívida externa que, segundo QUADROS310 praticamente quadriplucou em oito anos. Entre 1975 e 1982, a Argentina elevou seu endividamento de oito para quarenta e quatro bilhões de dólares. No mesmo período, a dívida brasileira saltou de vinte e um para oitenta e três bilhões de dólares.
Com a internacionalização, entre 1964 a 1985, dados extraídos da OCDE demonstraram o surgimento de uma nova classe de países – os países de industrialização recente311- tais como: Brasil, México, Hong Kong, Coréia do Sul, Singapura e Tailândia. Tais países tiveram um crescimento de 23,6%, comparado com 13,6% para todas as importações312.Como resultado do boom das exportações e a queda dos preços do petróleo, a proporção de mercadorias exportadas do Sul para o Norte, cresceu de 15,2% em 1980 para 53,3% em 1989313. Os resultados obtidos pelos países de industrialização recente demonstram que durante os anos 1970 e 1980, a economia mundial foi suficientemente aberta para estimular o crescimento de renda e exportação.
308
SPERO, Joan E. and HART, Jeffrey A. The politics of International Economic Relations. Op.cit., p.161-7.
309
Dado estatístico extraído de QUADROS, Salomão. Dívidas externas na América Latina: os anos 30 e 80 revisitados em Dívidas externas na América Latina e a crise financeira internacional, de Pesquisas, n.15, ano 1999. São Paulo: Centro de Estudos Konrad Adenauer Stiftung, 1999, p.75. 310
QUADROS, Salomão. Dívidas externas na América Latina: os naos 30 e 80 revisitados em Dívidas externas na América Latina e a crise financeira internacional, de Pesquisas, n.15, ano 1999. São Paulo: Centro de Estudos Konrad Adenauer Stiftung, 1999, p.75.
311
Newly Industrializing Countries (NICs) 312
HELEN, V. Milner and KEOHANE, Roberto O. Internationalization and Domestic Politics. Cambridge: University Press, p.11.
313
HELEN, V. Milner and KEOHANE, Roberto O. Internationalization and Domestic Politics. Cambridge: University Press, p.11.
No entanto, em 1980, houve a crise da dívida externa dos países em desenvolvimento, o que levou a uma reflexão acerca da política adotada pelos países periféricos. Estes se viram, em grande maioria, agora com um problema maior a dificuldade em exportar e elevadas dívidas. A solução encontrada foi a adoção de políticas de austeridade fiscal que, na sua maioria, fragilizavam ainda mais a população pobre314.
A crise da dívida externa do Brasil e da América Latina nos anos oitenta provocou uma crise econômica praticamente generalizada na região. Essa crise envolveu a estagnação ou a redução do ritmo de crescimento, estrangulamento externo e processos de ajuste de graves conseqüências econômicas, políticas, sociais e institucionais315.
Os choques do petróleo, a adoção de políticas antiinflacionárias pelos países desenvolvidos, e a redução de auxilio externo, levaram à crise da dívida externa atravessada pelas economias não maduras. O déficit comercial dos países em desenvolvimento se elevou de 22,2 bilhões de dólares em 1979 para 91,6 bilhões em 1981; acréscimo do juro nos pagamentos de 24,3 bilhões em 1979 para 41,8 bilhões em 1981; e um déficit corrente de 31,3 bilhões em 1979 para 118,6 bilhões em 1981316.
BAUMANN317 nos descreve que “A história das economias da América Latina é clara ao indicar que nos momentos de maior disponibilidade de recursos externos, a atividade econômica se acelera baseada na utilização de poupança externa, até que novas dificuldades – associadas à variações desfavoráveis das relações de troca, ao serviço da dívida contraída ou às saídas associadas ao próprio ciclo econômico ou a mecanismos de arbitragem financeira – renovem o período de restrições.”.
314
SPERO, Joan E. and HART, Jeffrey A. The politics of International Economic Relations. Op.cit., p.161-7.
315
GONÇALVES, Reinaldo. Crise, vulnerabilidade e dívida externa:América Latina e Brasil em Dívidas externas na América Latina e a crise financeira internacional, de Pesquisas, n.15, ano 1999. São Paulo: Centro de Estudos Konrad Adenauer Stiftung, 1999.
316
Dados extraídos de SPERO, Joan E. and HART, Jeffrey A. The politics of International Economic
Relations. Fifth edition. New York: St. Martins Press, p.179-81.
317
BAUMANN, Renato. A inserção internacional da América Latina nos anos 90 em Dívidas externas na América Latina e a crise financeira internacional, de Pesquisas, n.15, ano 1999. São Paulo: Centro de Estudos Konrad Adenauer Stiftung, 1999, p.3.
Nota-se, então que, a despeito do sucesso de países asiáticos, a situação global não era das melhores. A crise da dívida318, os problemas ambientais, a migração sul-norte eram temas dominantes na agenda ao final dos anos oitenta. O Norte ainda não estava preparado economicamente, para auxiliar o Sul em políticas de grande impacto. Contudo, estava apto a transferir fundos de ajuda e auxiliar na adoção de uma política de crescimento orientado à exportação. Ademais, o Norte estava cada vez mais interessado nos mercados do Sul, na migração e nas questões ambientais. Tal preocupação ficou evidente no discurso norte-americano no NAFTA319.
Os Estados Unidos, ao longo das décadas de setenta e oitenta, com a erosão gradual da sua hegemonia, alteraram as prioridades da política econômica externa e consequentemente, os relacionamentos bilaterais com parceiros do país. Houve a proteção dos setores ameaçados pela concorrência externa e a adoção de políticas que estimulassem a abertura de mercados externos nos setores em que os produtores norte-americanos eram mais avançados tecnologicamente.
A influência do poder político e dos mecanismos econômicos sobre a estabilidade da ordem econômica internacional foram analisadas por GILPIN320. No que tange à organização dos mercados, Gilpin isola três importantes aspectos que contribuíram para a redução de influencia dos estados: o fim do sistema de Bretton Woods, a amplificação do movimento de capitais e a expansão das formas de comercio internacional.
Na década de setenta os EUA enfrentaram uma crise sem precedentes – aumento dos déficits comerciais – o que ocasionou uma crise social sem precedentes. A decisão do presidente Nixon de tornar o dólar sem conversibilidade em 1971, é o marco da hegemonia norte-americana.
318
Com a crise, o auxilio internacional à economias periféricas também foi reduzido. 319
SPERO, Joan E. and HART, Jeffrey A. The politics of International Economic Relations. Op.cit.,p.164.
320
GUILPIN, Robert. A economia política das relações internacionais. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002, p.250.
A permanência do dólar sobre a economia mundial, ainda hoje, atesta o efeito do papel desempenhado pelos EUA que atuam sob uma forma de hegemonia informal. Tal hegemonia é veiculada, não por instituições, mas por regimes que favorecem uma dominação indireta.
A análise da interdependência das esferas econômicas e políticas caracteriza a originalidade dos EUA e este, influencia sobremaneira os demais atores internacionais. As escolhas e estratégias políticas têm importante papel na moldura de uma economia globalizada uma vez que o poder econômico e político e instituições internacionais que são controladas por estes, auxiliam na mudança das políticas internacionais, levando a intervenções no âmbito econômico e tecnológico321.
Durante os anos oitenta, por exemplo, o liberalismo econômico se tornou praticamente dominante, principalmente em função da pressão das grandes corporações, pelo exemplo dos Estados Unidos da América (EUA) 322 e da Grã- Bretanha, nos governos Ronald Reagan e Margareth Thatcher, respectivamente, e pela sua promoção pelos organismos multilaterais de auxilio ao desenvolvimento, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (Bird) e o próprio GATT, que antecedeu e deu origem à Organização Mundial do Comércio (OMC) 323.
Nesse contexto, a inserção dos países em desenvolvimento, como o Brasil, na economia globalizada, com incremento de sua participação no comércio internacional e a atração de recursos externos, implicava necessariamente na adoção de políticas capazes de garantir maior segurança aos investidores estrangeiros e que fossem convergentes com o pensamento norte-americano. Daí a adoção quase generalizada das políticas liberais.