CHAPTER 4: LITERATURE REVIEW
4.6 Key Support to provide for newly arrived at young refugee
O Rio Grande do Norte vivenciou um momento de grande repressão em 1970, tendo em vista que o interior encontrava-se nas mãos de uma grande parcela oligárquica que dava estabilidade política a uma nova classe política dominante que se estruturava com o fim do populismo.
Para compreender como se formou uma nova oligarquia política estadual, é necessário conhecer as causas que favoreceram os partidos políticos restabelecidos no RN, bem como os fatos que levaram à permanência de alguns políticos na vida pública, enquanto que outros desapareceram entre tantos que atuaram nos gabinetes militares de decisão para a escolha de governadores. Um pouco da história da formação das oligarquias Alves e Maia na história política do RN22.
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Costa (1995) e Ferreira (1997) esclarecem que é, nesse momento, quando se inicia o período dos governadores indicados pelo governo federal, de acordo com os atos institucionais. Cortez Pereira de Araújo (1971-1975) foi indicado como primeiro governador biônico do Estado pelo então presidente da República Garrastazu Médici em substituição ao governador Walfredo Gurgel, inaugurando a fase política do RN. Durante esse período, o governo assistiu ao momento do grande “milagre econômico”22, implantado
pela ideologia do regime ditatorial, que elevava o índice de aceitação da política econômica dos militares, bem como a popularidade do governo do RN, à época. Porém, no final de seu mandato, sua popularidade caiu, significativamente, devido à participação excessiva de seus familiares no governo. Cortez Pereira governou o RN por quatro anos, sendo que, em 1975, foram cassados seus direitos políticos pelo Ato Institucional AI-5. Com o término do governo de Cortez Pereira, iniciou-se o período da “oligarquia Maia” na história política do RN, sendo indicado pelo governo militar Tarcísio Maia para o governo do Estado na tentativa de construir um consenso entre os políticos da Arena local – Aliança Renovadora Nacional. Tarcísio Maia dava início à forma de governo que se caracterizaria dentro de uma ótica política como “paz pública”. Isso significava dizer que, a partir daquele momento, ocorreria um período de extensa permanência da “oligarquia Maia” à frente do governo do RN. Ocorrem as reformas administrativas desvinculadas de projetos deixados por seus antecessores políticos, mesmo que aliados, postulando-se como um governo que [...] afastando-se do radicalismo e convivendo bem com a oposição, que foi praticamente anulada através de um acordo de ‘Paz Pública’ com os Alves, cujo líder maior estava cassado, mas que era dono de meios de comunicação: jornal e rádio. Para atingir seus objetivos políticos, Tarcísio Maia, com habilidade incomum conseguiu atrair os possíveis rivais, reduzindo suas possibilidades e enfraquecendo- os. E assim, conseguiu impor como seu sucessor seu primo-irmão Lavoisier Maia Sobrinho, com apoio até do MDB (MARIZ; SUASSUNA, 2002, p. 112).
Em 1979, Lavoisier Maia procurou dar continuidade às ideias políticas de seu antecessor Tarcísio Maia nos encaminhamentos políticos. Essa foi a razão da grande abertura no quadro do funcionalismo público, que, mais tarde, resultaria no aumento de seu prestígio político frente às classes populares. Lavoisier Maia, além de tentar manter os Maias no governo do Estado, trazia consigo uma missão maior: preparar o caminho político e viabilizar a candidatura de seu sobrinho José Agripino Maia.
Lavoisier Maia viabilizou a construção de casas populares, fundou escolas e construiu postos de saúde em todas as cidades do interior. Ademais, possibilitou a chegada aos cofres da Prefeitura de Natal de grandes verbas, oferecendo, assim, condições para que o prefeito José Agripino Maia realizasse uma administração que o conduziria à vitória eleitoral na campanha para o Governo Estadual.
Apesar da aparente tranquilidade, o governo de Lavoisier Maia enfrentou a abertura política e, com ela, a greve dos professores da rede estadual de ensino, bem como uma forte resistência da oposição uma vez que se havia rompido o pacto de amizade entre
os “Alves e Maia”, como também as disputas das eleições diretas para governador em
1982, tendo seu sobrinho, José Agripino Maia, derrotado o principal líder na política estadual Aluízio Alves para a prefeitura de Natal.
Dando continuidade à oligarquia Maia no governo do RN, José Agripino Maia elegeu-se governador, em 1982, enfrentando uma campanha eleitoral de grande agitação no meio político, tendo em vista a grande importância do líder populista e ex-governador do estado Aluízio Alves, que retornava à vida pública.
Observa-se que o RN viveu um momento de ascensão contínua da “oligarquia
Maia” frente ao quadro político do Estado. As eleições de 1986 traziam como candidato
apoiado pela oligarquia Maia, João Faustino e, como candidato oposicionista, Geraldo
José de Melo, apoiado pela “oligarquia Alves”. Esse último elegeu-se governador do RN, pondo fim à continuidade da “oligarquia Maia” no governo do Estado. Portanto, pela
primeira vez, em 12 anos seguidos, elegia-se um governador que não pertencia ao grupo
da “oligarquia Maia”.
Após o governo de Geraldo Melo, a “oligarquia Alves” retoma o poder pelas
mãos de Garibaldi Alves Filho23 que governa o RN por dois mandatos consecutivos
23Em 1966, foi nomeado chefe da Casa Civil da prefeitura Natal na gestão de seu tio, Agnelo Alves. Com
a cassação deste pelos militares em 1969, Garibaldi Alves Filho foi eleito deputado estadual pelo MDB em 1970, 1974, 1978 e 1982, conquistando este último mandato pelo PMDB, onde ingressou com o fim do bipartidarismo no país em 1979. Em 1985, foi eleito prefeito de Natal ao derrotar Wilma de Faria candidata
(1995–1998 e 1999–2002). Não conseguindo, posteriormente, fazer o seu sucessor, passando em 2002 o governo para Wilma Maria de Faria24, que, mesmo não integrando
nenhuma das “famílias oligárquicas, Alves e Maia”, todo o seu aprendizado político
começa enquanto esposa do ex-governador Lavosier Maia e participante dos mesmos partidos políticos conservadores. Wilma de Faria governa o RN, também, por dois mandatos consecutivos (2003 a 2006 e 2007 a 2010), não conseguindo fazer o seu sucessor. Assim, em 2010, é eleita a governadora Rosalba Ciarlini Rosado, para o período de 2011 a 2014 com o apoio dos líderes, hoje, denominados democratas – Partido Democratas (DEM) com o apoio de José Agripino Maia, senador.
Costa (1995) e Ferreira (1997), estabelecendo uma comparação entre a política potiguar e uma jabuticabeira, conclui que, nas oligarquias, Alves e Maia, cada um é refém um do outro na política norte-rio-grandense. Vivem como aquelas árvores imensas da Amazônia, com dezenas de metros de altura, que precisam estar escoradas umas nas outras para não ser derrubadas pelo vento. Esses arranjos políticos transformam a política em disputa de poder entre um pequeno grupo de famílias, enquanto os demais da
do PDS. Cumprido o mandato de prefeito, elege-se senador em 1990 cumprindo o mandato até 1994, quando seria eleito, já no primeiro turno governador do Rio Grande do Norte, derrotando Lavoisier Maia. Disputa a reeleição em 1998 e vence ainda em primeiro turno, desta vez derrotando José Agripino Maia. Deixa o governo em abril de 2002 para poder disputar novamente o cargo de senador, sendo eleito. Nas eleições de 2006, disputa, mais uma vez, o governo do estado. É derrotado, pela primeira vez, na carreira, no segundo turno após acirrada disputa com Wilma de Faria. Em 2007, com os desdobramentos do caso
Renangate e a renúncia do então presidente do Senado Renan Calheiros, Garibaldi Filho tornou-se o
candidato único a assumir presidência do senado. Deixou o cargo em 2 de fevereiro de 2009, sendo substituído pelo senador José Sarney. Presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no biênio 2009/2010. Foi reeleito Senador pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2010, quando obteve 1.042.272 votos, cerca de 35% dos votos totais e 56% dos votos válidos. Em janeiro de 2011, assume o Ministério da Previdência Social do governo Dilma. Disponível em <http www. estenews- coisaspotiguares.blogspot.com.br/2009/06/nova-republica-partir-de-1985.html>. 2013.
24Wilma Maria de Farias (professora) tornou-se a primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte. Eleita
em 2002 e reeleita em 2006, para mais quatro anos à frente da administração estadual e sobrinha do ex- governador Juvenal Lamartine de Faria (1928/1930), neta do ex-governador Dinarte Mariz (1956/1961) e a época esposa do ex-governador Lavoisier Maia (1979). É natural de Mossoró, cresceu na região do Seridó. Licenciou-se em Letras na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde concluiu especialização em Sociologia e Mestrado em Educação. Entrou na vida pública em 1979, quando presidiu o MEIOS - Movimento de Integração e Orientação Social -, desenvolvendo programas sociais. Em 1983, Wilma de Faria assume a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (STBS). Nesse mesmo ano, é eleita para a Câmara dos Deputados. Em 1988, Wilma vence a eleição para a Prefeitura de Natal. Foi, portanto, a primeira mulher a administrar a capital do Rio Grande do Norte. Em 1994, é nomeada Assessora Especial do governador de Pernambuco, Miguel Arraes (PSB). Voltou a ser prefeita em 1996. Em abril de 2002, renunciou à prefeitura para disputar o Governo do Estado por uma coligação do PSB com pequenos partidos, tendo sido eleita com 820.541 votos, correspondentes a 61,05% dos votos válidos, conseguindo 300 mil votos de maioria sobre o segundo candidato. Em 2006, foi reconduzida ao cargo com uma diferença de quase 75 mil votos sobre seu adversário no segundo turno. Disponível em <http www. estenews- coisaspotiguares.blogspot.com.br/2009/06/nova-republica-partir-de-1985.html>. 2013.
sociedade ficam excluídos dos bens políticos, econômicos e sociais produzidos pelo estado.