A Animação Sociocultural conheceu profundas mudanças nas últimas quatro décadas. Para além de ter evoluído, como refere Lopes (2015), de uma formação iminentemente prática nos anos 70 e 80 para um modelo teórico-prático (com a criação dos cursos de Animação de nível secundário e superior) e de ter conhecido uma mudança em termos da sua intervenção (de um Animador militante e polivalente evoluiu para um perfil técnico de Animador), a Animação conheceu, ainda, uma alteração em termos de género, de uma actividade predominantemente masculina para uma actividade em que se assiste a um domínio feminino. Tal como indica o quadro I, das respostas obtidas por via do inquérito por questionário, 75,7% foram dadas por mulheres e 24,3% por homens.
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Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro – estabelece os níveis de Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos (NUTS).
QUADRO I
DISTRIBUIÇÃO DOS ANIMADORES POR CURSO SEGUNDO O GÉNERO
Fonte: Inquérito por Questionário – 2017
Trata-se de uma população que apresenta uma média de idades situada nos 34 anos (mínima 21 anos, máxima 61 anos), verificando-se, conforme indica o quadro II, que 63,2% dos inquiridos têm no máximo até 35 anos, 33% entre os 36 e os 50 anos e 3,9% com uma idade superior a 50 anos.
Fonte: Inquérito por Questionário – 2017
Em termos da sua distribuição (quadro III), segundo a zona do país em que trabalham, 40,8% concentram-se na Área Metropolitana de Lisboa, seguindo-se as zonas Centro e Norte com, respectivamente, 26,2% e 21,4%.
QUADRO II
QUADRO III
DISTRIBUIÇÃO DOS ANIMADORES POR CURSO SEGUNDO A ZONA DO PAÍS EM QUE TRABALHAM
Fonte: Inquérito por Questionário - 2017
A crescente oferta formativa ao nível do ensino superior, verificada a partir dos anos 90 do século passado, passou, segundo Conde (2015, pp. 59-60), a contemplar especificações várias e, acabando por exceder as necessidades do mercado, não teve em conta os constrangimentos em matéria de contratação, o que fez com que o emprego dos Animadores Socioculturais ficasse, ainda segundo este autor, quase que exclusivamente circunscrito às
“(…) IPSS e instituições, dedicadas sobretudo a actividades de tempos livres, que procuram profissionais baratos, disponíveis para diferentes funções (muitas destas distantes dos conteúdos profissionais de um ASC) e pouco mais. (…) este contexto fomentou também a formação de ―faz tudos‖ que se têm que desdobrar em milhentos contorcionismos de práticas e de actividades para as quais não têm conhecimentos, capacidades ou vocação e que põem em causa todo um processo sério de construção e afirmação de uma profissão.”
É essa a tendência indicada pelos dados obtidos por via do inquérito por questionário: uma grande a variedade de especificações, com várias escolas superiores a oferecer a formação (quadro IV).
QUADRO IV
DISTRIBUIÇÃO DOS ANIMADORES POR CURSO SEGUNDO A ESCOLA DE FORMAÇÃO
Fonte: Inquérito por Questionário – 2017
O mesmo sucede com o exercício da actividade. Na maior parte dos casos, é exercida em Instituições Particulares de Solidariedade Social e outras instituições de apoio social (gráfico VIII, apêndice C), o que confirma os dados obtidos na fase exploratória da investigação. Em matéria de relações de trabalho, contrariamente à indicação dada por Lopes (2006) para a necessidade dos Animadores se prepararem para um novo modelo “assente no trabalho em rede e não no trabalho por conta de
outrem”, o certo é que continua a prevalecer o trabalho por conta de outrem, integrando,
porém, conceitos associados ao modelo do “novo espírito do capitalismo” (Boltanski & Chiapello, 1999), como sejam os conceitos de polivalência, mobilidade, adaptabilidade e colaboração.
No que respeita à origem social dos inquiridos, grande parte provém de famílias com escassos recursos escolares e profissionais. Em matéria escolar, o que sobressai é o baixo o nível de escolaridade apresentado pelos pais dos inquiridos (gráfico I, apêndice
C): a maioria apresenta como habilitação máxima o 3.º ciclo do ensino básico.
A par da baixa escolaridade, é baixo o nível de qualificação dos pais da população inquirida. E notório que parte das actividades exercidas requerem um baixo nível de qualificação (gráfico II: apêndice C). No caso dos pais, as actividades exercidas incluem-se, predominantemente, nos grupos 5 e 7 da Classificação
Segurança e Vendedores”, e “Trabalhadores Qualificados da Indústria, Construção e Artífices”, respectivamente. No caso das mães, as actividades exercidas situam-se, em grande parte, nos grupos 5 e 9: “Trabalhadores dos Serviços Pessoais, Protecção, Segurança e Vendedores” e “Trabalhadores Não Qualificados”, respectivamente.
Estes dados não são surpreendentes, considerando, num plano mais alargado, quer o baixo nível de escolarização da população portuguesa, quer o seu baixo nível de qualificação profissional. Embora nos últimos anos a formação escolar tenha tido um incremento significativo, esse nível é ainda muito baixo, quando comparado com o dos demais cidadãos dos países da União Europeia, o que pode querer dizer que o perfil de baixa instrução escolar das pessoas beneficiárias dos serviços das organizações de apoio social a pessoas idosas, em que a maioria dos Animadores Socioculturais trabalha, não conhecerá grandes alterações nos próximos anos.
Os valores respeitantes à população que atingiu os níveis secundário e superior de escolaridade, quando equacionados em termos internacionais, deixam entrever um longo caminho a vencer. Basta, para isso, tomar por referência o grupo etário dos 25 aos 64 anos, no período de 2005 a 2013, para verificar que Portugal não deixou de estar no patamar inferior do elenco de países que compõem a União Europeia como mostram os dois quadros seguintes:
QUADRO V
POPULAÇÃO COM ENSINO SECUNDÁRIO DE EDUCAÇÃO (12.º ANO) NO GRUPO DE IDADE 25-64 ANOS
(%) HOMENS E MULHERES 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 UE 69,4 69,9 70,7 71,4 72,0 72,4 72,7 73,2 73,7 PORTUGAL 26,5 27,6 27,5 28,2 29,9 31,9 32,1 32,3 32,3 Fonte: EUROSTAT, 2015
QUADRO VI
POPULAÇÃO COM ENSINO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO NO GRUPO DE IDADE 25-64 ANOS
(%) HOMENS E MULHERES 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 UE 22,5 23 23,5 24,3 25,2 25,9 26,2 26,7 27,1 PORTUGAL 12,8 13,5 13,7 14,3 14,7 15,4 15,8 15,9 16,1 Fonte: EUROSTAT, 2015
Sabe-se que o baixo nível de escolaridade e de qualificação profissional constituem uma causa estrutural do atraso de Portugal. Ao ter desperdiçado as oportunidades de desenvolvimento proporcionadas pelas três primeiras revoluções industriais (carvão, petróleo, computação e internet), importaria que as oportunidades conferidas pela quarta revolução industrial em curso (digitalização, robotização, nanotecnologia, biotecnologia) fossem aproveitadas de modo a que o país pudesse ser colocado na linha da frente do desenvolvimento. Para isso, impunha-se um esforço acrescido em matéria educacional, traduzido, segundo Carneiro, Caraça e São Pedro (2000), em recuperar em vinte anos – 2000 a 2020 – vinte décadas de atraso educativo. Ora, os indicadores existentes sobre o estado da educação dos jovens e adultos em Portugal, fornecidos pelas instâncias nacionais e internacionais, permitem concluir que esse objectivo ficará por alcançar, com todas as consequências que tal incumprimento acarretará em matéria de desenvolvimento. Esta mesma preocupação é exposta no relatório da OCDE de 2017 sobre a economia portuguesa ao apontar o aumento das qualificações escolares dos portugueses como a chave para alcançar níveis mais elevados de bem-estar e de prosperidade, recomendando uma
“avaliação rigorosa a todos os programas de ensino e formação vocacional/profissional‖; [a] ―unificação dos diferentes sistemas de formação vocacional criando um único sistema dual de ensino e formação vocacional, que inclua uma componente de aprendizagem em contexto laboral nas empresas”; [um maior] “apoio individualizado e uma forma mais atempada aos estudantes em risco de repetir o ano a fim de reduzir a taxa de reprovação escolar”; [a necessidade de] “melhorar a formação dos professores e direccionar os recursos para o ensino básico e pré-escolar”; [a necessidade de] “aumentar a educação de adultos e os
programas de regresso à escola com o intuito de ajudar os desempregados e as pessoas que têm a necessidade de adquirir qualificações relevantes.” (Portugal 2017 OECD Economic Survey – Aumentar o Crescimento e o bem estar from OECD, Economics Department).
V.1 – Em síntese:
A Animação Sociocultural conheceu profundas mudanças nas últimas quatro décadas. Evoluiu de uma formação iminentemente prática nos anos 70 e 80 para um modelo teórico-prático com a criação dos cursos de Animação de nível técnico-profissional e superior. Conheceu uma mudança no campo da sua intervenção, de um Animador militante e polivalente evoluiu para um perfil técnico de Animador. Em termos género, passou de uma actividade predominantemente masculina para uma actividade em que se assiste a um domínio feminino. Relativamente às idades, trata-se de uma população jovem. Em termos da sua distribuição, segundo a zona do país em que trabalha, a Área Metropolitana de Lisboa é a zona de maior concentração, seguindo-se as zonas Centro e Norte. A crescente oferta formativa ao nível do ensino superior, verificada a partir dos anos 90 do século passado, passou a contemplar especificações várias e acabou por exceder em muito as necessidades do mercado, o que fez com que o emprego dos Animadores Socioculturais ficasse quase que exclusivamente circunscrito às Instituições Particulares de Solidariedade Social. Continua a prevalecer o trabalho por conta de outrem, integrando, porém, conceitos associados ao modelo do “novo espírito
do capitalismo”, como sejam os conceitos de polivalência, mobilidade, adaptabilidade
e colaboração. No que respeita à origem social dos inquiridos, grande parte provém de famílias com escassos recursos escolares e profissionais.