De acordo com Batista (2012, p. 43) “A GC pode ser utilizada para aumentar a capacidade organizacional e alcançar a excelência em gestão pública por meio de melhoria dos processos internos, desenvolvimento de competências essenciais e planejamento de estratégias inovadoras”.
No planejamento e na organização do trabalho escolar a GC quando implementada pode aumentar a capacidade da organização e alcançar a qualidade de ensino por meio da melhoria dos processos internos, no desenvolvimento de competências de todos os segmentos da escola e das iniciativas de gestão bem sucedidas, isto é, inovações.
O trabalho escolar é desenvolvido por profissionais, cuja estrutura de organização interna é geralmente prevista pelo Regimento Escolar das escolas públicas do DF.
A estrutura é representada graficamente num organograma- que mostra as inter- relações entre os setores e funções. De acordo com Libâneo (2004, p. 127), a figura a seguir (ver Figura 5) representa a estrutura básica das funções que expressam a organização do trabalho em uma escola.
FIGURA 5: Organograma Básico de Escolas
O conselho de escola tem atribuições consultivas, deliberativas e fiscais em questões definidas na legislação e no Regimento Escolar. Ele é constituído por representantes eleitos pelos vários setores da escola. Segundo Paro (1997, p. 102 grifo do autor) “[...] em vários sistemas de ensino do país, o conselho de educação fica, quase sempre, na dependência da vontade política do diretor[...] diante da insuficiente pressão por participação da parte dos demais setores da escola, acaba por ‘montar’ [...] um conselho formal e inoperante[...]”.
O diretor coordena, organiza e gerencia todas as atividades da escola e os assistentes de diretor desempenham as mesmas funções na condição de substituto eventual do diretor.
O setor técnico-administrativo responde pela atividade meio e a secretaria é responsável pela documentação, escrituração, pelo atendimento de pessoas. Para este trabalho a escola conta com um secretário e escriturários.
A zeladoria cuida da manutenção, conservação e limpeza do prédio; da guarda das dependências, instalações e equipamentos; da cozinha e da merenda escolar. A vigilância cuida dos alunos quando não estão na sala de aula, orientando-os quanto as normas disciplinares. O serviço de multimeios compreende a biblioteca, os laboratórios, os equipamento audiovisuais, a videoteca.
O setor pedagógico compreende as atividades de coordenação pedagógica e orientação educacional. O coordenador pedagógico ou professor-coordenador supervisiona, acompanha, assessora, apoia, avalia as atividades pedagógico-curriculares. O orientador educacional cuida do atendimento e do acompanhamento escolar dos alunos e também do relacionamento escola-pais-comunidade. O conselho de classe é um órgão de natureza deliberativa quanto à avaliação escolar dos alunos, decidindo sobre ações preventivas e corretivas em relação ao rendimento dos alunos, entre outros.
Algumas escolas mantêm Instituições auxiliares, como APM, Caixa Escolar, Grêmio estudantil, vinculadas ao Conselho de Escola. A Associação de pais e mestres –APM reúne os pais de alunos, o pessoal docente e técnico-administrativo e alunos maiores de 18 anos e costuma funcionar mediante uma diretoria executiva e de um conselho deliberativo. O Grêmio estudantil é uma entidade representativa dos alunos criada pela Lei federal n. 7.398/85, que lhes confere autonomia para se organizarem em torno de seus interesses, com finalidades educacionais, culturais, cívicas e sociais.
O corpo docente é constituído pelo conjunto dos professores em exercício na escola, cuja função básica consiste no processo de ensino e a aprendizagem. Já o corpo discente é constituído dos alunos e suas associações representativas.
Diante da abordagem sobre a organização do trabalho da escola, cabe uma breve explanação a respeito do planejamento. Para Martins (2010, p. 60) o planejamento é um instrumento para definir uma situação desejada no futuro e os meios para alcançá-la. Para que haja planejamento é interessante antes, haver uma base informativa, esta informação adquirida deverá ser necessária para elucidar a situação atual, a partir daí fazer desenvolver planos para o futuro e dos recursos necessários a viabilidade destes planos. O planejamento exige o estabelecimento de objetivos, distribuição de tarefas, os custos e o cronograma.
Para Lück (2009 p. 32) “O planejamento ocorre em decorrência das condições associadas à complexidade da educação e da necessidade de sua organização, assim como das intenções de promover mudança de condições existentes e de produção de novas situações, de forma consistente”. Neste caso, devido a esta complexidade o planejamento torna-se imprescindível a primeira fase do processo de gestão. Observa-se a importância do planejamento para o desenvolvimento da educação, haja vista que sem planejamento não há possibilidade de promoção dos vários desdobramentos da gestão escolar, de forma articulada.
Todos esses protagonistas (ver figura 5) são indispensáveis no planejamento e na gestão escolar, pois somente através da força de trabalho, dedicação e participação de todos é possível haver ambiência para GC, diante da criação do significado (importância do papel da
escola para a sociedade) que pode surgir dessa interação. Esta divisão do trabalho favorece a Gestão do conhecimento desde que haja realmente o compromisso de cada membro do contexto escolar.
No campo da educação, complexo e abrangente, os processos realizam-se mediante vários desdobramentos para garantir o sucesso nos objetivos. Consequentemente, o planejamento da educação, está relacionado a diversas áreas de atuação de acordo com o nível e o âmbito da ação educacional, sendo assim, destaca-se a seguir duas dessas áreas: planejamento Educacional e planejamento escolar. Neste caso, com objetivo na melhoria da qualidade de ensino o primeiro refere-se ao âmbito do sistema escolar e o segundo são os planos e metas das unidades de ensino.
2.11.2.1 Planejamento educacional
Segundo Martins (2010, p. 73) o planejamento educacional está relacionado ao Sistema educacional, atuando no estabelecimento das políticas educacionais, das estratégias, dos recursos e em outros direcionamentos dentro da rede de escolas oficiais. Para cumprir o que foi determinado o planejamento educacional deve contemplar alguns requisitos fundamentais que de acordo com o Seminário Interamericano sobre planejamento educacional, realizado pela UNESCO, em Washington em 1958, destacam-se alguns deles: Aplicação do método científico na investigação da realidade educativa, cultural, social e econômica do país; previsão dos fatores mais significativos que intervêm no desenvolvimento; continuidade que assegure a ação sistemática para alcançar os fins propostos; trabalho de equipe que garanta uma soma de esforços eficazes e coordenados.
“O planejamento educacional deve considerar as seguintes variáveis: valores socioculturais do país; população-alvo; recursos humanos; recursos físicos; legislação escolar; meta que deseja atingir”. (MARTINS, 2010, p. 75).
Lück (2009) concluiu que o planejamento educacional envolve uma visão do todo sobre a natureza da educação, da gestão escolar e suas possibilidades de ação. Através do processo de planejamento surge o plano de ação, cuja finalidade é de servir como mapa norteador da ação educacional, sendo assim, ele precisa estar sendo sempre avaliado e revisado.
2.11.2.2 Planejamento escolar
A ação do gestor sobre educação dependerá da concepção que ele terá sobre a educação, sobre a gestão escolar e consequentemente sobre seu papel como gestor. Esta concepção segundo Lück (2009) necessitaria de uma ação sistemática, de sentido global, organizada, direcionada e especificada em seus aspectos operacionais, tais condições somente serão garantidas com adoção de uma sistemática de planejamento das ações educacionais em todos os segmentos de trabalho da escola.
O planejamento precisa ser competente e apropriado para conduzir os projetos. Contudo, há em várias circunstâncias no contexto da educação a falta de entendimento do planejamento como determinante da qualidade do ensino. Percebe-se esta falta de consideração ao planejamento à medida que os planos são delineados com uma orientação formal, resultando no engavetamento do Projeto político-pedagógico da escola e seu plano de desenvolvimento, assim como a falta de conhecimento destes, por parte dos demais profissionais, em vez de estarem ao alcance de todos na escola como um objeto de direcionamento para acompanhar a continuidade dos projetos da escola.
O planejamento escolar deve envolver a previsão, provisão, organização, ordenação, articulação, sistematização de esforço e de recursos voltados para promover a realização de objetivos.
Dada toda a relevância do planejamento, destacam-se os seguintes tipos de planejamento referente à escola, cuja promoção depende da liderança e orientação do diretor escolar: i- Projeto Político-Pedagógico – PPP; ii- Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE; iii- Plano de ensino; iv- Plano de aula; v- Planejamento participativo.
O PPP é um projeto elaborado de forma participativa e colaborativa, originado em conjunto com professores, alunos e pais, funcionários, que dá uma identidade á instituição educacional. O PDE considera: i- a visão estratégica; ii- plano de suporte estratégico, envolvendo estratégias, metas e planos de ação. O plano de ensino se assenta sobre o PPP e a organização curricular adotada pela escola, de acordo com Diretrizes Curriculares nacionais e estaduais. Ele organiza um conjunto de experiências de sala de aula e extraclasse a serem promovidos sob a orientação do professor, durante o ano letivo. Por último, o planejamento participativo direciona a promoção da participação das pessoas no processo de planejamento (LÜCK, 2009, p. 38).
2.11.2.2.1 Projeto Político Pedagógico das escolas públicas do Distrito Federal
De acordo com Veiga (2002, p.95) “A ênfase à qualidade da escola básica não é uma exigência feita apenas ao sistema educacional brasileiro, mas um alerta mundial.”
Para o autor, a exigência do mercado de trabalho com os profissionais não está direcionada apenas para o grau de escolaridade, mas também com novos conteúdos e métodos de ensino: conhecimento, valores, habilidades e outras exigências. Assim, nos anos 90 percebeu-se que as políticas de educação para a América Latina e o Brasil concentravam-se para a melhoria do ensino básico, mas procuravam responsabilizar a escola pelos resultados obtidos. Algumas medidas na esfera de governo para políticas educacionais ganharam força naquela época entre elas a formação continuada dos educadores e a autonomia da escola para a construção do projeto político-pedagógico.
O projeto político-pedagógico é considerado como:
O elemento balizador da autonomia administrativa, pedagógica, financeira e jurídica; é o instrumento que orienta e possibilita operacionalizar a autonomia na escola. Assim, o projeto político-pedagógico e a autonomia são processos indissociáveis, como o é também a formação continuada, como elemento que promove a competência do grupo. (VEIGA, 2002, p. 99)
De acordo com o documento PPP das escolas públicas do Distrito Federal (DISTRITO FEDERAL, 2012, p. 12), o Decreto nº 33.409, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 12 de dezembro de 2011, as propostas e ações do governo do Distrito Federal no PPP (DISTRITO FEDERAL, 2012, p. 46) são destinadas as: Políticas Públicas intersetoriais (envolvimento de outras instâncias) e Políticas Públicas Intrassetoriais – quando há o envolvimento de setores da SEDF.
As políticas públicas intersetoriais, de acordo com o PPP, estão direcionadas a: educação de jovens e adultos; ampliação das escolas que ofertam jornada em tempo integral; proteção integral à educação da primeira infância; promoção, defesa e garantia de direitos; enfrentamento ao uso indevido de drogas; atendimento à escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas; educação em diversidade étnico-racial, do campo, de gênero e sexualidade; oferta de gêneros alimentícios adquiridos via programa de agricultura familiar; ampliação da oferta de formação inicial e continuada para profissionais da carreira Magistério e da carreira Assistência à educação; promoção da saúde e de readaptação de servidores da carreira assistência à educação e da carreira magistério. Foram identificadas 18 políticas públicas intrassetorias entre elas tem-se: enfrentamento a retenção, abandono e à evasão; oferta de vaga na educação infantil; alfabetização de todas as crianças
do Bloco Inicial de Alfabetização- BIA; implementação dos ciclos no ensino fundamental (4º e 5º anos); inclusão gradual da educação física, nas séries iniciais do ensino fundamental; implementação da gestão democrática.