A remodelação do Exército brasileiro passaria, obrigatoriamente, pela construção de uma nova doutrina militar, sob a influência francesa. Portanto, antes de abordarmos diretamente a MMF e suas primeiras ações, é fundamental a compreensão dos conceitos e definições de doutrina militar. De acordo com o dicionário de política organizado por Norberto Bobbio, podemos definir a doutrina como
[...] um conjunto de teorias, noções e princípios, coordenados entre eles organicamente, que constituem o fundamento de uma ciência, de uma filosofia, de uma religião, etc. ou então que são relativos a um determinado problema e, portanto, passíveis de serem ensinados. (BINETTI, 1999, p. 582)
O glossário das Forças Armadas, publicado pelo Ministério da Defesa em 2007, apresenta uma definição ampla que pode servir como contraponto para comparação, excetuando a possibilidade de eventual anacronismo:
Doutrina Militar: Conjunto harmônico de ideias e de entendimentos que define, ordena, distingue e qualifica as atividades de organização, preparo e emprego das Forças Armadas. Englobam, ainda, a administração, a organização e o funcionamento das instituições militares. (BRASIL, 2007, p.86)
Diante desse significado mais geral, infere-se que a doutrina trata de orientações gerais que guiam a organização de instituições, e que podem ser ensinadas. A concepção de doutrina militar parte dessa base semântica, e segundo Augusto Fragoso2, pode ser entendida como:
Um conjunto de elementos básicos, de princípios militares de guerra adequados, processos e normas de comportamento que sistematizam e coordenam as atividades do Poder Militar da Nação, para realizar as ações estratégicas e táticas, a fim de fazer face às hipóteses de Guerra admitidas. (FRAGOSO,1959. p.4)
A definição incorpora um elemento fundamental, as “hipóteses de Guerra”, o que segundo Bellintani (2009), gera a necessidade de uma distinção entre doutrina de guerra e doutrina militar. Para a autora, a doutrina militar envolve aspectos mais gerais, e tem a finalidade de determinar as “regras práticas sobre a atuação das forças armadas, no quadro
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93 geral das atividades de guerra de uma coligação e, mais particularmente, de um país.” (BELLINTANI, 2009, p.87). Por outro lado, a doutrina de guerra, tem características mais específicas, ligadas diretamente à concretização das citadas “hipóteses de guerra”. Nesse sentido, suas finalidades são, “1) Definição das formas gerais de guerra; 2) Precisão das tarefas a serem executadas pelos diferentes meios de guerra; 3) Fixação das regras gerais de combinação dos meios.” (BELLINTANI, 2009, p.87).
Em 1968, o Coronel Francisco Ruas Santos organizou um livro que apresenta diversas conferências, entre outros documentos, nas quais o Marechal Humberto Castello Branco3 expõe seu pensamento militar. Em conferência intitulada Doutrina e Organizações Militares Brasileiras, de 1957, Castello Branco definia a doutrina militar como:
...um corpo de princípios, e processos, retirados quase sempre de dados de uma teoria, ou de várias teorias, todos adaptados, a fim de atender aos problemas militares de nação para organizar suas forças, prepará-las para a guerra, levá-las a operações admitidas e previstas. Além de adaptar dados teóricos, pode ainda criar elementos doutrinários próprios, tendo em vista atender particularidades da nação e de seus prováveis contendores. Uma doutrina militar só pode ser elaborada na base do efeito de condições e circunstâncias existentes sobre as ideias. (SANTOS, 2004a, p. 177)
A partir dessas definições pode-se inferir que a construção da doutrina militar de um Exército necessita de um amplo esforço teórico e prático, pois toda doutrina elaborada deve ser testada na realidade. De acordo com Bellintani, os princípios gerais que regem a elaboração da doutrina militar são a conduta, a organização, as ações e os encargos. Ela possui três fases de constituição:
1) a formulação das bases fundamentais; 2) a corporificação, composta pelas regras e normas empregadas nas forças armadas, tais como princípios teóricos, tradição, histórico militar, documentação e literatura; 3) a aplicação ou fase final, momento em que ela sai do campo teórico e é testada na prática. (BELLINTANI, 2009, p.95)
Para Fragoso (1959), a realização dessas etapas é fundamental para a organização das instituições militares, pois desse processo “surgem as diretrizes, as instruções e as normas gerais, os manuais de campanha, técnicos e de instrução, os regulamentos, programas- padrão, etc. consolidando aspectos relacionados com a aplicação prática, o adestramento e o emprego”. (FRAGOSO, 1959. p.3).
Segundo Bellintani, a fase de corporificação
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Em 1939 Castelo Branco atuou como instrutor de tática na EEM. Em 1945 foi nomeado diretor de ensino da EEM. Sob sua direção, a escola sofreria alterações no conteúdo de seus programas, agora fundamentalmente centrados na doutrina tática norte-americana.
94 (...) fornece subsídios para a formulação da doutrina militar e seu emprego no campo prático. Todavia, logo após essa experiência prática no teatro de operações, obter-se-ão novos manuais e princípios, que se constituem em um novo conjunto de diretrizes, a ser integrado à fase da corporificação. Ocorre, assim, um movimento circular de ideias, diretrizes que, após serem utilizadas nos campos tático e estratégico, retornam ao campo teórico da corporificação, ao plano de operações4. (BELLINTANI, 2009, p.95)
Esse processo circular é identificado no estudo dos Regulamentos da EEM, realizado no capítulo anterior. Existia uma preocupação constante em associar os elementos teóricos e práticos na construção dos conhecimentos militares, pois a doutrina é ensinada. Por se tratar da instituição de ensino militar mais elevada do Exército, acreditamos que a EEM, durante a primeira metade do século XX, foi o local de construção e disseminação da doutrina militar para o exército brasileiro.
Antes da chegada da MMF tal doutrina era incipiente, praticamente inexistente, conforme atesta o chefe do EME, General Bento Ribeiro, no Relatório dos Trabalhos de 1916: Um Exército no qual o serviço de Estado-Maior não funciona com a previdência e precisão necessárias é comparável a um homem a quem o sistema nervoso faz mais ou menos falta; não tarda a ficar paralisado. [...] Falta-nos ainda precisão e previdência, porque nos falta programa, e falta- nos programa porque nos falta a doutrina. [...] Esta tem sido a nossa história militar nestes últimos 26 anos; nenhuma doutrina dominante, nenhuma continuidade no programa, nenhum plano conjunto, invariável em suas linhas essenciais. (ESTEVES, 1996, p.56)
Esse trecho sintetiza a condição do Estado-Maior do Exército brasileiro no início do século XX, e expõe a ausência de uma doutrina militar brasileira. O chefe do EME aponta que apesar dessa situação, “nos últimos tempos, é que se vem delineando o arcabouço que talvez constitua o início da futura grandeza militar do país.” (ESTEVES, 1996, p.56).
A pequena melhora se refere às ações do General Caetano de Faria no comando do EME, entre 1910 e 1914. Nesse período foram produzidos diversos regulamentos e programas que visavam organizar os serviços do exército. O relatório dos trabalhos do Estado-Maior de 1912 ressalta que esse esforço esbarrava em um obstáculo: a indefinição do papel do Estado- Maior do Exército. Trata-se, portanto, de um problema que antecede a construção da doutrina. Como atesta o General Faria:
Possuímos um Estado-Maior, que assoberbado pelas questões de serviço corrente, de caráter puramente administrativo, tinha todo seu tempo ocupado com transferências de oficiais e praças, licenças, monte-pio5, com evidente
4“O plano de operações é o documento estabelecido pelo comandante chefe das operações, que fixa, em linhas gerais, o emprego das tropas mobilizadas, devendo, dessa maneira, respeitar o plano de guerra, elaborado a priori pela doutrina militar.” (BELLINTANI, 2009, p.95).
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95 prejuízo de suas próprias funções. (ESTEVES, 1996, p.46)
As atividades descritas se distanciam das atribuições definidas pela lei nº 403, de 24 de outubro de 1896, que criou o EME, e cuja principal função era:
preparar o Exército para a defesa da Pátria, por isso é especialmente encarregado do estudo e aplicação de todas as questões relativas á organização, direção e execução das operações militares, ficando os comandos das forças e as direções dos diversos serviços militares sob sua ação, no que concerne à instrução e disciplina das tropas. (BRASIL, 1896). O general Bento Ribeiro aponta que o problema extrapola a questão das atividades práticas, atingindo o campo da conceituação teórica acerca da definição de Estado-Maior dentro das Forças Armadas e do próprio Exército:
Nem ao menos há uniformidade no modo de compreender a noção de Estado-Maior, entre nós; basta ver a diferença de atribuições entre o Chefe do Estado-Maior do Exército e da Armada6; mas dentro mesmo do Exército nota-se essa singular diferença; ao passo que o chefe de Estado-Maior de uma Brigada ou de uma Inspeção dirige e centraliza todos os serviços dos respectivos quartéis-generais, o Chefe do Estado-Maior do Exército nenhuma autoridade tem sobre a execução dos diversos serviços do Exército. (ESTEVES, 1996, p.46)
Por fim o Chefe do Estado-Maior aponta a dificuldade de recrutamento de bons oficiais para o serviço no Estado-Maior do Exército, uma vez que tal ocupação era “pouco atrativa” na carreira militar:
O serviço de Estado-Maior exige um estudo constante, e um conjunto de qualidades intelectuais e morais da parte de seus executores; por essa razão, em toda parte, os oficiais empregados nesse serviço são estimulados por meio de certas vantagens, em promoções ou em vencimentos; entre nós nenhum estímulo existe, e a verdade é que muitas vezes se alega contra a promoção de um oficial pertencer ele ao Estado-Maior, e não estar por isso regimentado. Resulta daí que oficiais habilitados evitam esse serviço, e temos atualmente vagas no quadro respectivo. (ESTEVES, 1996, p.46) As condições precárias da Escola de Estado-Maior, formando oficiais de forma tímida e esparsa7, contribuíam para a existência dessas “vagas desocupadas”. A inconsistência de concluintes do curso de estado-maior pode ser explicada pela condição dos oficiais-alunos: todos continuavam com suas funções no Exército. Isso tornava comum a desistência ou a interrupção do curso por determinado período, estendendo seu tempo de permanência. Enquanto o número de matrícula permanecia razoavelmente constante, média de 20 por ano, o _________________________
militares, provê a estes pensão em caso de invalidez ou aposentadoria, ou à sua família, em caso de morte. Dicionário Aulete Digital. Disponível em http://www.aulete.com.br/montepio Acesso: 04.jul.2016.
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Trata-se do Estado-Maior da Marinha Brasileira. 7
De acordo com os Relatórios dos Ministros da Guerra temos os seguintes dados de oficiais que concluíram o curso de estado-maior: 1909, oito. 1913, dezoito. 1915, dezessete.
96 número de egressos era inconstante.
As palavras do General Caetano de Faria também revelam uma característica comum na maioria dos relatórios analisados até aqui: por se tratarem de documentos de circulação restrita e com destinatários diretos8, apresentam uma boa dose de lamentação acerca das condições de suas respectivas instituições. Tal “sentimento” dividia espaço com algumas reivindicações e críticas suavizadas, e, por fim, com afirmação de uma atitude de superação na condução de suas funções.
Retomemos o relatório do General Bento Ribeiro, que após expor a condição incipiente da doutrina militar nacional, tece duras críticas ao exército brasileiro em relação aos outros países:
Ninguém pode ignorar as condições de extrema fraqueza que nos encontramos em face a países poderosos, cujo espírito de domínio, apoiado na força, se faz sentir a cada instante e em todos os recantos da terra. Na própria América do Sul, a Argentina mais previdente a mais instruída, soube assumir a situação preponderante e colocar-se resolutamente no bom caminho, estabelecendo definitivamente o seu programa militar. No Brasil, porém, tudo é vago, difuso, sem coordenação lógica, sem continuidade indispensável, sem método e sem a imprescindível sistematização. (ESTEVES, 1996, p.55-56)
Para Ribeiro um dos principais motivos da incapacidade de elaboração de uma doutrina consistente estava na forma de organização política republicana:
Nos regimes monárquicos a continuidade existe, porque o rei é permanente e é o chefe natural do Exército; nos regimes republicanos as soluções de continuidade multiplicam-se, enfraquecendo a organização militar. Como exemplo frisante do primeiro caso pode-se citar a Alemanha, que tudo obedece à vontade do Kaizer; como exemplo do segundo, a França, que só desperta nos momentos críticos de iminente perigo. (ESTEVES, 1996, p.56- 57)
O General Bento Ribeiro era um notório admirador da doutrina militar alemã. No entanto, a crítica ao modelo republicano e a utilização da França como exemplo negativo são reveladoras em dois aspectos: 1) da concepção política centralizadora do General; 2) da postura contraditória que adotaria em relação à França após a definição da contratação e, especialmente da chegada da MMF, poucos anos depois9.
Por fim, o General propõe um conjunto de ações, dentro do próprio regime republicano, para a resolução de tal situação de descontinuidade. A primeira medida seria instituição de duas “regras capitais: a) continuidade dos programas; b) facilidade de acesso às
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Tanto os relatórios de Trabalho do Chefe do Estado-Maior (enviados para o Ministro da Guerra), quanto os relatórios do Ministro da Guerra (enviados ao Presidente da República).
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97 elevadas funções de comando aos mais capazes;” (ESTEVES, 1996, p.57). Para atingir a continuidade dos programas seria necessário:
1º - que estes sejam traçados inteligentemente, depois de ponderado e profundo estudo, por homens competentes e práticos. 2º - que uma vez fixados sejam mantidos, malgrado a variabilidade dos governos e ministros. Basta, para isso, imitar o exemplo da França, e a semelhança do Conselho superior de Guerra, ali instituído, criar o Conselho Superior da Defesa Nacional – composto do Presidente da República, a quem constitucionalmente compete o Alto Comando, dos Ministro da Guerra, Marinha, Viação, Exterior e Fazenda, dos Chefes e sub-Chefes do Estado- Maior do Exército e da Armada.
Este Conselho resolveria sobre todos os problemas concernentes à defesa nacional, fixando suas linhas gerais os programas relativos às seguintes questões: a) organização geral do exército e da armada; b) disposições essenciais à mobilização e concentração; c) adoção de novo material de guerra; d) estabelecimento da viação estratégica; e) criação e supressão de fortificações; f) criação de bases de operações navais; g) métodos gerais de instrução; h) planos de guerra. (ESTEVES, 1996, p.57).
Este trecho deixa clara a posição, no mínimo, ambígua do General Ribeiro em relação à França e seu exército. No mesmo documento o país é citado como exemplo duas vezes, primeiro negativamente, e em seguida de forma elogiosa. Outro aspecto importante é a proposta de criação do “Conselho Superior da Defesa Nacional”, com sua extensão e poder de atuação. O mesmo seria criado em 192710, sob o nome de Conselho de Defesa Nacional, e teria um papel mais simbólico e generalista do que o almejado por Ribeiro:
Art. 1º Em Conselho de Defesa Nacional, duas vezes por ano, e tantas vezes quantas forem necessárias, se reunirão, em lugar previamente designado, as autoridades, entidades e pessoas designadas no art. 3º11.
Art. 2º A reunião em Conselho da Defesa Nacional tem por fim, somente em ordem consultiva, o estudo e coordenação de informações sobre todas as questões de ordem financeira, econômica, bélica e moral, relativas á defesa da Pátria. (BRASIL, 1927).
O Conselho seria reorganizado em 1934, no âmbito do governo provisório de Getúlio Vargas, quando passou a ter uma estrutura organizacional mais extensa com a criação de comissões12 e secretarias, se aproximando da ideia concebida pelo General Ribeiro ainda em 1916.
O fim da primeira guerra mundial e a vitória dos aliados gerou, em quase todos os
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Pelo Decreto nº 17.999, de 29 de Novembro de 1927 que estabelecia Providência sobre o Conselho da Defesa Nacional.
11“Art. 3º Compõem o Conselho da Defesa Nacional: A - Permanentemente: 1. Presidente da Republica. 2. Ministro da Guerra. 3. Ministro da Marinha. 4. Ministro da Fazenda. 5. Ministro da Viação. 6. Ministro da Agricultura. 7. Ministro do Interior. 8. Ministro do Exterior. 9. Chefe do Estado Maior do Exercito. 10. Chefe do Estado Maior da Armada.” (BRASIL, 1927).
12 Destaca-se a criação da Comissão de Estudos da Defesa Nacional, cuja principal função era: “Art. 4º À Comissão de Estudos da Defesa Nacional incumbe fazer o exame prévio das questões que devam ser submetidas à consideração do Conselho da Defesa Nacional; estudar as questões que lhe forem submetidas pelo Governo ou pelo Conselho; propor ao Governo as medidas de execução necessárias à solução das questões que dependam de mais de um ministério.” (BRASIL, 1934).
98 países beligerantes, movimentos para estudar as ações e decisões tomadas na guerra, com o intuito de reelaborar as doutrinas militares. O exército francês, por exemplo, presenciou um conflito de ideias entre o General Maginot e o General De Gaulle.
De acordo com Bellintani (2009), o exército francês, no período entre guerras, ainda se organiza militarmente de acordo com as estratégias utilizadas na Primeira Guerra: a guerra de trincheiras e a ênfase na construção de uma forte estrutura de defesa. Essa perspectiva de atuação militar era defendida pelo Ministro da Guerra, entre 1929 e 1931, General Maginot e propunha a construção de fortificações, em substituição às insalubres trincheiras, ao longo da fronteira francesa, especialmente a oriental. Tal estratégia se coaduna com uma guerra estática, de conflitos localizados, e defensiva.
Por sua vez, o General De Gaulle, “propõe a formação de um exército de manobra e de choque mecânico, com mobilidade. Defende a especialização, a aviação forte, a formação de um corpo de reserva. Pugna, enfim, o preparo de um exército de elite.” (BELLINTANI, 2009, p.101). De Gaulle defendia um incremento nas políticas militaristas, uma nova preparação das tropas e, consequentemente, novos investimentos no exército. Entretanto, o ambiente político e social francês, especialmente na elite dirigente, era de forte tendência pacifista. Os horrores da Primeira Guerra ainda estavam vivos no imaginário social francês, e os políticos não estavam dispostos a aumentar os gastos militares. De acordo com Hobsbawm
[...] os franceses perderam mais de 20% de seus homens em idade militar, e se incluirmos os prisioneiros de guerra, os feridos e os permanentemente estropiados e desfigurados (...) Não muito mais que um terço dos soldados franceses saiu da guerra incólume. (HOBSBAWM, 1995, p.33).
Ainda segundo o autor, o total de franceses mortos na primeira chegou a 1,6 milhão, somente menor que as baixas alemãs que atingiram 1,8 milhão e, acima dos 800 mil ingleses mortos. Hobsbawm afirma que
Não surpreende que na memória dos britânicos e franceses, que travaram a maior parte da Primeira Guerra Mundial na Frente Ocidental, esta tenha permanecido como a “Grande Guerra”, mais terrível e traumática na memória que a Segunda Guerra Mundial. (HOBSBAWM, 1995, p.33) Tomemos como exemplo o relato de Pierre Lebaud, comandante de dois regimentos de infantaria do exército francês na Primeira Guerra, que em 1921 escrevia sobre os efeitos mentais da guerra sobre os soldados que retornavam,
O soldado francês acaba de ser posto à prova na maior guerra de todos os tempos. Para lhe compreender a natureza, basta segui-lo em suas diversas manifestações durante a campanha. Recordemos, então, aquela vida infernal do infante da guerra; horas de fadigas, de privações, de angústias que, em
99 sua sucessão, monótona e enervante, pareciam não ter fim. [...] É bom falarmos nesse passado de ontem, porque a gente se esquece tão depressa. (LEBAUD, 2013, p.16)
Diante desse contexto, a estratégia defensiva de construir fortificações se torna dominante. De acordo com Bellintani (2009), o governo francês cria a Comissão de Organização das Regiões Fortificadas, em setembro de 1927, com o intuito de manter a construção de fortificações ao longo da fronteira. Entre os defensores dessa estratégia do front fortifié, estavam três generais importantes na Primeira Guerra: Ferdinand Foch (1851-1929), comandante chefe das forças aliadas que leva a França a vencer a guerra, Joseph Joffre (1852- 1931), que vence, em 1914, a batalha de Marne, e Philippe Pétain, vencedor, em 1916, da batalha de Verdun. Assim, os generais e seus seguidores, exerceram grande influência no Conselho Superior da Guerra, órgão militar mais importante na França, e responsável pelas grandes decisões sobre a estratégia e doutrina militares. Em 1937, o Anuário Militar do Brasil descrevia a construção das fortificações que formavam a Linha Maginot:
Continua ainda sendo feito o trabalho para a extensão da linha Montmedy ao longo da fronteira belga até o Canal da Mancha, mas ainda serão necessários dois anos para completá-la. Todo o sistema de defesa, que o Estado Maior