em de abril de 1920, sob direção administrativa do Coronel Nestor Sezefredo dos Passos, e Direção técnica do General Durandin, membro da MMF. Tais atividades foram realizadas, de forma provisória, em salas do Ministério da Guerra. A cerimônia de inauguração da nova sede da EEM foi realizada no dia 7 de abril de 1920, juntamente com o retorno de suas atividades escolares.
Segundo Câmara e Peres (2005), o primeiro prédio próprio da EEM foi construído no terreno do antigo hospital militar, localizado na Rua Barão de Mesquita22, onde os alunos iniciaram suas as atividades somente a partir do dia 3 de outubro de 1921, conforme Relatório
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112 do MG de 1921. De acordo com os autores, a nova sede continha recursos materiais adequados como mobiliários, meios auxiliares de instrução, livros, etc.
No entanto, no dia 7 de junho de 1920 o jornal Gazeta de Notícias publicava uma notícia sobre a reforma do “Quartel do Andaraí” para abrigar a Escola de Estado-Maior. De acordo com o periódico o Ministro da Guerra, Calógeras, ordenara “que as viúvas dos oficiais e praças, veteranos do Paraguai, que ocupava o velho quartel do Andaraí, abandonem quanto antes aquele próprio militar, a fim de que possa ele ser reconstruído para alojar a Escola de Estado-Maior do Exército.” (GAZETA DE NOTÍCIAS, 7 jun. 1920, p.3). O jornal ainda asseverava que não havia necessidade de realizar tal medida, pois não havia
...verba para a construção do edifício da nova Escola, uma vez que o orçamento vigente não consignou crédito para semelhante empreendimento. Somente para o ano poderá ter início a construção de obras planejadas pelo Sr. Calógeras, não havendo, portanto, motivo que justifique semelhante pressa. [...] As pessoas que moram no velho pardieiro do Andaraí são todas viúvas de militares que se sacrificaram em proveito da Pátria e que se acham na maior miséria. Os vencimentos que percebem nem chegam para o provimento de suas mais indispensáveis necessidades. Com a atual crise de habitações não podem, assim de pronto, arranjar casas. O Sr. Ministro da Guerra deve, consequentemente, ser mais clemente, prolongando por mais algum tempo o prazo de despejo (GAZETA DE NOTÍCIAS, 7 jun. 1920, p.3).
A notícia apresenta informações, e acusações, que não constam nos relatórios do Ministro da Guerra, tampouco na obra de Câmara e Peres sobre a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. O jornal dá a entender que a nova sede seria fruto de uma reforma de uma antiga instalação militar, e não a construção de uma nova sede, como se afirma nas produções históricas sobre a EEM.
O tom da acusação contra o Ministro Calógeras e a manifestação de pouca simpatia em relação à MMF, especialmente a figura do General Gamelin, seriam uma marca registrado do jornal Gazeta de Notícias. Tal fato, entretanto, não descarta a relevância dessas informações para construir um contraponto frente à narrativa oficial idealizada sobre os primeiros anos da EEM sob a batuta dos oficiais franceses. O fato das aulas na nova sede só terem início no fim de 1921 reforça o caráter meramente formal da cerimônia de inauguração, mais importante pelo seu significado simbólico do que prático, como poderemos perceber nos discursos analisados a seguir.
O evento23 contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, além de
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No anexo 7 estão disponíveis duas fotos da cerimônia de inauguração da nova sede da EEM publicada em periódicos cariocas.
113 membros da MMF. Os discursos proferidos foram publicados na íntegra no Relatório do Ministro da Guerra de 1919. O primeiro discurso foi do chefe da EME, Marechal Bento Ribeiro, que via na inauguração da sede própria da EEM, “o inicio de uma nova diretriz impressa ao preparo da nossa oficialidade, pela ampliação de seus conhecimentos com luzes novas, emanadas de cultas inteligências que aumentaram e fortaleceram o seu saber, na pratica da grande guerra.” (RIBEIRO, 1920, p.75) Ribeiro estava ciente da resistência de importantes membros do Alto Comando, especialmente os oficiais superiores mais antigos, que sentiam sua posição hegemônica ameaçada pela presença dos oficiais estrangeiros. Por isso deixava claro a importância da
oficialidade atual, depois de cooperar com eficiência na regeneração política do pais. Auxiliando eficazmente a proclamar e a consolidar a República, tem presidido á transformação racional do exército, empregando esforços contínuos e tenazes no sentido de seu aperfeiçoamento técnico e profissional, de modo a aproximá-lo em equivalência aos seus congêneres organizados a moderna. (RIBEIRO, 1920, p.75).
O Marechal Ribeiro defendia que o exército nacional estava em processo de modernização desde o início do século, com destaque para a aprovação da lei do sorteio militar, elemento basilar desse processo:
Da observação atenta dos nossos vários regulamentos nestes últimos vinte anos, deduz-se a continuidade de um progresso notável nos diversos ramos de preparação militar, tão extraordinário esse progresso que, instituído o sorteio, estivemos a altura da difícil tarefa que se nos impôs, e os conscritos saídos da caserna, reservistas, foram os maiores pregoeiros do nosso amor a Pátria, e ao trabalho da nossa abnegação profissional, e da nossa cultura. (RIBEIRO, 1920, p.75).
As considerações do chefe do EME faziam referência aos primeiros sorteios militares referentes à lei do serviço militar obrigatório de 1908, realizados somente a partir de 1916. O Relatório do Ministro da Guerra daquele ano constatou a ocorrência de muitas falhas, por “falta de civismo” de alguns sorteados, e por falhas de preparação dos integrantes das juntas de recrutamento.
José Murilo de Carvalho descreve que, inicialmente, “o alistamento estava a cargo de juntas locais dirigidas pelos presidentes das câmaras municipais, o que possibilitava o tradicional uso do recrutamento como arma política nas lutas partidárias.”(CARVALHO, 2005, p.24). O Relatório do Ministro da Guerra de 1919 oferece uma descrição detalhada do uso político do recrutamento militar:
114 municipais, tem igualmente perturbado a plena execução da lei. Ora recusa- se a alistar os moços, sob pretexto de que a medida é impopular e lhe fere o prestigio. Ora incluem tão somente os seus adversários políticos e os desprotegido. Ora, ainda, vicia as listas pela inclusão de nomes de fantasia, de indivíduos inexistentes, ou pelo arrolamento de defuntos. Para corrigir tais falhas morais, uma longa educação cívica se torna indispensável. (CALÓGERAS, 1919, p.23).
Em virtude disso, a revista A Defesa Nacional, em editorial de 1919, reivindicava o controle total do Exército em todos os processos de recrutamento. Para José Murilo de Carvalho (2006), a aplicação da lei, mesmo com falhas, era o início de uma transformação irreversível no serviço militar. A extinção da Guarda Nacional, em 1918, era mais um sinal dessa mudança, pois punha fim à dualidade do serviço militar, que dividia as classes altas e baixas, tornando inviável um exército nacional unificado. Para o autor o exército teria a possibilidade de “reduzir a distância que os separava da elite civil. Só então, de posse do monopólio do serviço militar, é que ele começou a se tornar uma organização verdadeiramente nacional.” (CARVALHO, 2005, p.24).
O Relatório do Ministro da Guerra de 1919 apresenta um quadro24, com os dados dos alistamentos e recrutamentos realizados entre 1916 e 1919:
Quadro 9 – Alistamento e recrutamento no Exército (1916 a 1919)
1916 1917 1918 1919
Alistamento
Distritos de alistamento existentes25
24 1307 1348 1315 Distritos em que houve
alistamento26 24 1037 1268 1251 Alistados 54404 66795 127977 113073 Sorteio Contingente pedido 5928 38919 28112 24088 Convocados 3457 39730 50437 41828 Incorporação Incorporados 2926 17615 16985 14382 Isentos por diversos motivos27 825 7625 7442 4783
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A foto do documento original está disponível no Anexo 8. 25
Existiam distritos de alistamento existentes em 21 estados: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
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Em 1916, houve alistamento apenas no Distrito Federal, embora constassem alistados em todos os demais estados. Nos demais anos todos os estados realizaram o alistamento.
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115 Insubmissos 890 14490 26010 22663 Fonte: (CALÓGERAS, 1920, p.17)
Entre 1916 e 1918 o número de alistados cresceu expressivamente, pois coincide com o período da Primeira Guerra Mundial. O ano de 1918, ano em que o Brasil entra oficialmente no conflito, tem quase o dobro de alistados que o ano anterior, embora o número de incorporados tenha diminuído. Em 1919, após o fim do conflito, diminuem os números de alistados, sorteados e incorporados, aumentando apenas o de insubmissos. Em nenhum dos anos o número de incorporados atingiu o contingente requerido. Como já vimos, a eclosão da Guerra agitou parte da sociedade brasileira e deu impulso às campanhas de alistamento. McCann (2009) apresenta dados diferentes sobre o funcionamento do serviço militar presentes no relatório dos trabalhos do Estado-Maior de 1923, assinado pelo general Tasso Fragoso, chefe do EME:
Quadro 10 – Funcionamento do serviço militar obrigatório (1917 a 1923)
1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923 Convocados 5922 41564 28112 24088 31855 41516 51785 Insubmissos 890 14500 27044 22663 24996 30185 43154 Dispensados 745 7625 7408 4783 6043 6541 6953 Incorporados 2966 17615 16985 14382 16541 15471 12021 Fonte: (MCCANN, 2009, p.281)
Os dados apresentados por McCann diferem dos dados presentes no Relatório do Ministério da Guerra de 191928. Os itens que compõe o quadro apresentado por McCann também diferem, pois são mais abrangentes e sintéticos. Mesmo assim, coincidem com três dos itens presentes no Relatório de 1919: “Insubmissos”, “Dispensados” e “Incorporados”. Na análise comparativa apenas entre esses itens outra discrepância se evidencia: alguns números são encontrados em ambos os quadros, mas em anos diferentes. Por exemplo, McCann apresenta 890 insubmissos em 1917 e 22663 em 1920, enquanto o relatório contabiliza os mesmos números para os anos de 1916 e 1919, respectivamente.
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Os relatórios do Ministro da Guerra e do Chefe do Estado-Maior eram elaborados no ano posterior a sua data. Assim, o relatório de Calógeras referente a 1919 foi publicado em 1920, e o relatório do General Tasso Fragoso, referente a 1923, foi publicado em 1924.
116 O mesmo ocorre com o número de dispensados em 1918 (7625) e em 1920 (4783), presentes no relatório de Calógeras nos anos de 1917 e 1919, respectivamente. Por fim, se repetem os dados de incorporados: em 1919 (16985), e em 1920 (14382) para McCann, e 1918 e 1919, no relatório do MG, respectivamente. Em relação aos convocados também se encontra coincidência de dados, mas em itens diferentes: McCann indica que o número de convocados em 1919 foi de 28112, e em 1920 de 24088. Por sua vez, o relatório de Calógeras apresenta os mesmo dados para o item “contingente pedido”, para os anos de 1918 e 1919, respectivamente.
Nota-se que nos oito casos que há coincidência nos dados eles aparecem um ano antes no Relatório do Ministro da Guerra. O motivo de tal discrepância pode ser encontrado no momento de definir o ano de referência dos dados, ou seja, cada relatório considerou os dados para anos diferentes. Vale ressaltar que geralmente a maioria dos dados presentes nos relatórios do Ministro da Guerra era proveniente dos relatórios de Trabalho do chefe do EME, o que torna a diferença nos dados uma questão de definição dos itens, como no caso dos considerados convocados, no quadro de McCann, e expostos como “contingente pedido”, no relatório de Calógeras. Uma possiblidade mais simples, menos plausível, é a ocorrência de erro de transcrição da fonte por parte de McCann.
No relatório de 1920, o Ministro Calógeras explica que existiam dois tipos de insubmissão: a voluntária e a involuntária. Para o Ministro cerca de 80% dos casos é do tipo involuntária, ou seja, ocorre pelo total desconhecimento da lei, e entre os poucos que a conheciam, não chegava a estes a notícia de seu sorteio, impossibilitando sua incorporação. A maioria dos casos ocorria em locais distantes dos grandes centros urbanos. O Ministro relata que tal cenário gerava injustiças e distorções:
Desde 1916 tenho tido inúmeras ocasiões de visitar corpos. Neles tenho encontrado insubmissos presos: quase nenhum, por captura policial; quase todos, por apresentação voluntária, alegando a verdade inconcussa de não terem oportunamente sabido do sorteio, falha que eles tinham corrigido mesmo fora do tempo. Em um dos corpos de Minas Gerais, um desses homens fez 110 léguas29 a pé para cumprir seu dever. Esse insubmisso será acaso um criminoso? E, em grau vário, o caso apontado multiplica-se por centenas e talvez mesmo por milhares. (CALÓGERAS, 1920, p.23).
Os insubmissos voluntários, por sua vez, boicotavam conscientemente o sorteio e a apresentação para incorporação. Oriundos das grandes cidades, eles tinham seus nomes arrolados em listas entregues as polícias estaduais e passavam a ser considerados fugitivos.
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117 Para o Ministro, a única forma de acabar com essa prática era a punição exemplar com a prisão. Os insubmissos ainda tinham a possiblidade de apresentar uma “escusa legal”, para justificar sua falta. A despeito da resistência de parte da população a operacionalização dos sorteios militares gerou entusiasmo no âmbito militar e civil. A Liga da Defesa Nacional30, fundada por Olavo Bilac em 1916, e a proliferação das sociedades de tiro31 são uma evidência desse cenário.
De acordo com McCann, o general Tasso Fragoso, no relatório dos trabalhos do EME de 1923, considerava o aumento do número de insubmissos uma situação “desalentadora”, atribuindo parte da causa a “defeitos intrínsecos no temperamento e educação do povo” (MCCANN, 2009, p.280). No entanto, assim como Calógeras, o general Fragoso admitia as grandes dificuldades de ciência dos convocados geradas pela extensão geográfica, pela distribuição esparsa da população e pela precariedade das comunicações. A decisão de muitos comandantes militares de prender os convocados que se apresentavam com atraso, também é destacada por Fragoso como causa da insubmissão.
Retomando o discurso do Marechal Bento Ribeiro, o último aspecto abordado é doutrina militar brasileira. De acordo com o Marechal,
as doutrinas compendiadas nos nossos atuais regulamentos, eram, antes da conflagração europeia, as correntemente preconizadas nos países de perfeita organização militar. Porém quatro anos de uma luta gigantesca sobre um teatro de operação sem igual na história, mesmo conservados imutáveis os grandes princípios da guerra, modificaram, isso é intuitivo, a maneira de agir das diferentes armas, obrigadas a aproveitarem com inteligência no campo de batalha o progresso espantoso das indústrias militares, culminante nos mais perfeitos engenhos destruidores. Mantermo-nos, por teimosia ou fetichismo retrógrado, aonde atingíramos, seria conservarmo-nos estacionários: urgiam novas diretrizes, e, os altos poderes públicos, indo ao encontro da corrente que se avolumava no seio das forças armadas, solicitariam o auxílio dos nossos camaradas do exercito francês e uma Grande Missão da pátria gloriosa do maior gênio militar da historia moderna acha-se ao nosso lado, cooperando conosco pela transformação eficiente do exercito brasileiro, de acordo com os ensinamentos da grande guerra. (RIBEIRO, 1920, p.75-76).
Ao afirmar que as doutrinas expressas nos regulamentos estavam alinhadas com os exércitos desenvolvidos, o chefe do EME evidencia sua preocupação em valorizar o exército brasileiro. Nesse sentido, a MMF viria apenas para atualizar o exército em relação aos
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A Liga da Defesa Nacional foi fundada no dia 07.09.1916 pelos intelectuais civis por Olavo Bilac, Pedro Lessa e Miguel Calmon. Entre os objetivos gerais estava uma defesa do civismo, o crescimento do interesse popular por assuntos militares e de criar um projeto de defesa nacional no qual o serviço militar obrigatório tinha papel central. Para maiores detalhes conferir OLIVEIRA, 2012.
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118 ensinamentos da Primeira Guerra. Como vimos, as necessidades do exército eram maiores e mais complexas. A presença de oficiais estrangeiros, com grande poder dentro da alta administração militar, mexia com os brios dos oficiais brasileiros, estabelecendo, pelo menos incialmente, um ambiente de tensão, que era amenizado com pronunciamentos desse tipo. O Marechal Ribeiro termina seu discurso enaltecendo a Missão Francesa, e reiterando a “boa vontade” da oficialidade em “aprender e progredir” com a nova EEM.
O discurso do General Maurice Gamelin, chefe da MMF, começa com elogios ao Presidente da República, Epitácio Pessoa:
A Missão Militar Francesa sente-se particularmente desvanecida, Senhor Presidente, com a vossa presença e vos testemunha a sua gratidão. Compreende bem que, deste modo, pondes em relevo o interesse que dispensais a parte, ao meu parecer, mais essencial de sua obra, isto é, o desenvolvimento de um centro de estudos militares superiores. [...] Inauguramos hoje, Senhores, o Curso de Estado-Maior e o de Revisão. Não poderia ocultar-vos que se trata, em meu espirito, de uma Escola Superior de Guerra e de um Curso de Altos Estudos. (GAMELIN, 1920, p.77).
Desde o início das atividades da MMF no Brasil a preocupação em conferir um caráter distintivo à EEM é clara. A escola foi uma das primeiras instituições reorganizadas sob a supervisão dos oficiais franceses. A caracterização desta como um “centro de estudos militares superiores”, “Escola Superior de Guerra” e “Curso de Altos Estudos” reitera o papel fundamental dessa instituição no plano de ação da MMF. Gamelin deixa claro que no exército francês o “Curso de Altos Estudos e a Escola Superior de Guerra, formavam o meio em que se elaborava e desenvolvia a Doutrina. [...] Todos os grandes chefes da Victoria saíram desta mesma fonte” (GAMELIN, 1920, p.77-78). Assim, o chefe da MMF concluía que “É um centro análogo de labor e pensamento que precisais constituir e que hoje inauguramos nesta casa.” (GAMELIN, 1920, p.78).
O restante do discurso contém observações mais concernentes à organização interna da EEM, da caracterização geral a detalhes sobre métodos de ensino e a natureza do conhecimento estudado. Para Gamelin,
Esta Escola não será o templo ciosamente fechado, onde se ensinam dogmas do alto de uma cátedra; a academia em que eruditos dissertarão sobre arte ou ciência e acumularão os materiais dos conhecimentos humanos. Somos homens de ação; continuaremos admiradores apaixonados do pensamento, mas, para nós, ele só tem valor quando anima utilmente a ação; queremos ensinar-vos a “saber atuar”. (GAMELIN, 1920, p.78).
A ênfase no caráter “prático” do ensino era uma tendência na educação militar brasileira, pelo menos enquanto determinação e orientação nos diversos regulamentos das instituições
119 militares de ensino e nos documentos do Ministério da Guerra e do Estado-Maior.
No entanto, o General destaca a importância dos estudos teóricos de táticas de guerra para a incorporação da doutrina:
Não será por um ensino dogmático, mas por um esforço pessoal constante, pelo que chamamos “Método do caso concreto”, que trataremos esforçadamente de ensinar-vos a “guerra”. As conferências serão simplesmente feitas para vos expor os pontos de doutrina, os ensinamentos das campanhas recentes e mostrar-vos como os mestres da arte, no quadro histórico em que viveram, trataram os problemas que se lhes apresentaram. É forjando que se chega a ferreiro. É resolvendo casos de guerra que se aprende a guerra.
Também não é querendo copiar modelos que se logra resolver questões tácticas. Aqui, vos ensinaremos a “raciocinar sobre elas”. E, quando estiverdes progressivamente habituados a encará-las da mesma maneira, poderemos dizer que a Doutrina passou para vossos reflexos. (GAMELIN, 1920, p.79).
Gamelin não fugiu à tradição cultural francesa ao destacar que os oficiais de estado-maior precisavam ir além do conhecimento técnico e puramente militar. Ele asseverava que a EEM teria a oportunidade de se servir do “escol do Exercito Brasileiro”, e por isso a MMF pretendia “elevar o debate e mostrar-vos que a arte da guerra e as ciências que lhe servem de base tocam hoje em todos os ramos dos conhecimentos humanos.” (GAMELIN, 1920, p.80). Para o General Gamelin, essa “formação geral” era importante para o oficial aluno da EEM, pois estes seriam os futuros comandantes de corpos, chefes militares, que seriam
...culpáveis se se acantonassem no domínio estritamente fechado da táctica, ou mesmo no dos dados científicos que se aprendem nos livros ou nos cursos. É preciso contemplar, em torno de nós, o vasto mundo, cuja evolução está hoje numa de suas fases mais angustiosas: nela devemos situar nossa atividade militar, si queremos dar-lhe uma base e um sentido. Mais do que outro qualquer cidadão, o militar que, em certos momentos deve grupar num feixe coerente todas as energias nacionais, tem o dever de se apropriar da fórmula clássica: nil humani a me alienum puto!32
Eis aí precisamente, Senhores, o objetivo do ensino geral militar que encontrareis aqui ao lado do ensino técnico. (GAMELIN, 1920, p.80). O recurso a uma citação em latim pode ser explicado pelo caráter mais formal da