Juridiske utfordringer ved håndtering av overvann i eksisterende bebyggelse

Para a análise do material empírico foram adotados os seguintes procedimentos:

a) Primeiramente, foi realizada a conferência da fidelidade das transcrições dos grupos focais e das entrevistas;

b) Em seguida, realizada leitura flutuante dos registros dos dados (grupos focais, observação e entrevistas), de forma a possibilitar a impregnação por seu conteúdo;

c) A seguir foi realizada leitura vertical de cada um dos agrupamentos de dados, ou seja, uma leitura repetida e aprofundada de cada grupo focal, de cada registro da observação e de cada uma das entrevistas, separadamente. Desta análise foi possível a constituição de sínteses – de cada um dos grupos focais, da observação de cada uma das unidades e das entrevistas dos trabalhadores de cada uma das unidades, em que se procurou reconhecer as representações, as contradições e antagonismos presentes em cada registro;

d) Na sequência, foi realizada a leitura horizontal das sínteses dos grupos focais, dos registros da observação de cada unidade e de cada uma das entrevistas. A partir da leitura horizontal dessas sínteses primeiras, foram produzidas três sínteses, uma para cada conjunto de registros (grupos focais, observação e entrevistas). Estas sínteses foram cotejadas aos objetivos definidos para o estudo, ou seja, que tensões e conflitos estão presentes no cotidiano do trabalho; como se dá a interação entre a coordenação local e os trabalhadores e qual sua relação com a manifestação e o manejo das tensões e conflitos; e que recursos a coordenação utiliza no enfrentamento destes no cotidiano do trabalho;

e) Seguiu-se uma análise transversal, de cada uma das sínteses, realizando-se assim a triangulação dessas sínteses, evidenciando convergências e divergências, relações e contradições, sempre considerando o contexto da coleta da pesquisa de campo e dos sujeitos da pesquisa, o que possibilitou uma compreensão ampla e aprofundada do objeto de estudo;

f) A análise realizada (vertical de cada registro, horizontal e a análise transversal/triangulação) possibilitou a constituição das seguintes categorias empíricas: percepção do conflito pelos sujeitos da pesquisa; tensões e conflitos presentes no cotidiano do trabalho; gestão comunicativa do trabalho e dos conflitos; manejo dos conflitos: recursos acionados pela gerência e reflexão sobre a ação – uma proposta de intervenção sistematizada.

Cabe ressaltar que a análise dos dados foi feita considerando- se o quadro teórico conceitual adotado na pesquisa, em especial as categorias analíticas eleitas: processo de trabalho em saúde, agir comunicativo, agir instrumental e agir estratégico, reconhecimento e conflito; bem como o contexto em que foi produzido o material empírico, pois o mundo da vida dos sujeitos e do pesquisador constituiu-se em parâmetro de análise. O contexto refere-se à organização do sistema municipal de saúde e, consequentemente, do modelo de atenção à saúde desenvolvido no município campo do estudo, bem como da prática gerencial nas unidades básicas de saúde.

A busca pela compreensão e interpretação do texto e contexto desta pesquisa se pautou na hermenêutica crítica, entendendo-a não propriamente como uma epistemologia ou metodologia, no sentido clássico de um sistema fechado de pressupostos e regras, mas como base conceitual de um caminho possível para um exame fundamentado e apreciação intersubjetiva do problema aqui tomado para estudo (Ayres, 2008).

Tanto Paul Ricouer quanto Jürgen Habermas apontam a possibilidade de aproximar a questão hermenêutica de um conjunto de procedimentos sistemáticos para lidar com a linguagem, porém com a preocupação de não ficar numa perspectiva formalista da linguagem, de caráter neopositivista. Também não assumem a linguagem apenas como para abertura para o mundo, no sentido

existencial da linguagem. Como eles estão preocupados com a questão comunicativa, querem ver como é possível que a linguagem produza esse télos comunicacional e por outro lado, ao fazerem isso, usá-la como forma de se aproximar da ação social, de forma pragmática.

Desta forma, Ricouer (2008) vai propor algo mais próximo da ideia de método do que Gadamer. Ele fala de procedimentos como forma de lidar com a dialética da linguagem a partir de uma decodificação interpretativa dos discursos.

A Relação entre Texto e Ação – Ricoeur (1973, 2008)

defende que o “paradigma da leitura” (método de interpretação textual que está centrado na compreensão do texto) pode fornecer um caminho metodológico para uma investigação científica. Ele aponta que os princípios criados pela hermenêutica para a interpretação do texto podem ser aplicados ao objeto de estudo das ciências sociais, ou seja, as ações humanas (“ação significativa como texto”). Com base na teoria de Émile Benveniste, destaca quatro princípios fundamentais da análise de discurso que podem ser aplicados à análise dos fenômenos sociais: primeiro, o discurso é realizado temporalmente e no presente e, portanto, deve ser tratado como um fenômeno temporal, realizado em um determinado momento histórico e social; segundo, o discurso é uma forma de subjetividade, é autorreferenciado e se refere a um falante. Porém, a subjetividade não é apenas de seu autor, pois inúmeros outros agentes e forças estão por trás da produção de discursos; terceiro, o discurso é produzido para descrever, expressar ou representar o mundo ao nosso redor, “é sempre sobre algo no mundo”. No discurso, a função simbólica da linguagem é atualizada; e, finalmente, o discurso é um enunciado de um ato comunicativo em que as mensagens são trocadas; é endereçado a alguém. Neste sentido, o discurso não tem só um mundo, mas um outro a que se destina e tem uma audiência.

Ricouer (1973) também se ocupa em sistematizar como a metodologia da hermenêutica pode ser usada em pesquisas das ciências sociais e a parte mais importante de sua concepção é a dialética da “Erklärung” (explicação) e “Verständnis” (compreensão), e propõe que esta se dá através de um movimento em círculo hermenêutico, tendo em vista que todo fenômeno humano é ao mesmo tempo compreensão e explicação. Aponta que este fenômeno sofre determinações que marcam a vida de uma pessoa e esses fatores objetivos precisam ser explicados (contexto em que emergem os discursos – condições objetivas de produção desta fala); ou seja, existe uma dialética contínua entre aquilo que demanda ser explicado como causa e que precisa ser compreendido como sentido. Ricouer (1973) aponta ainda duas formas de entrada no círculo hermenêutico. A primeira se dá por meio de oferecer uma interpretação (um “palpite”), que pode ser inadequado a priori. Mas este primeiro passo é necessário, pois o próximo passo para a compreensão (e explicação) do texto será a validação desse palpite. A função de validação é mostrar até que ponto a interpretação inicial é provável. Se a validação racional falsifica o primeiro palpite, com base na análise, cabe a emissão de um segundo palpite que será validado e assim por diante, até que se esteja satisfeito com o conhecimento produzido. Outro método sistemático de interpretação do fenômeno humano é baseado na abordagem estruturalista, que examina os fenômenos sociais, a fim de identificar as suas estruturas internas. Aponta que há leis (determinações – que podem ser conhecidas ou não) que regem o funcionamento e o comportamento de um conjunto de pessoas e que dão, de certa forma, o sentido de como as pessoas se relacionam. Desta forma, interpretar é ir à busca das regras que organizam este fenômeno, tendo em vista que toda regra se manifesta por meio da linguagem. Outros elementos da análise hermenêutica, sistematizados por Ricouer (2008), foram considerados na análise do material empírico desta pesquisa e estão sistematizados a seguir:

Fusão de Horizontes - Este conceito exclui a ideia de um saber total e único, do fechamento do saber em um ponto de vista, pois “não vivemos nem em horizontes fechados, nem num horizonte único” e “onde houve uma situação, haverá horizonte susceptível de se estreitar ou de se ampliar” (Ricouer, 2008, p.49). O conceito também implica a dialética entre o próximo e o longínquo, entre a pertença e o distanciamento, entre o autor e o intérprete do texto que pode ser descoberto, contextualizado e compreendido. Essa dialética nos permite, na busca da compreensão de um texto, reconhecer um horizonte de significado que nos foi transmitido e que pode ser fundido com o nosso. “Essa ideia muito fecunda segundo a qual a comunicação à distância entre duas consciências diferentemente situadas faz-se em favor da fusão de seus horizontes, vale dizer, do recobrimento de suas visadas sobre o longínquo e sobre o aberto”, é devida a Gadamer (Ricouer, 2008, p.49).

Nesta pesquisa, a fusão de horizontes entre o pesquisador e os sujeitos da pesquisa se deu quando, na busca ativa em responder a algo que o pesquisador visualizava a partir de seu próprio horizonte, pôde, em contato com o outro - nos diálogos estabelecidos e na interação ocorrida durante os encontros -, compreender o outro, ampliar a compreensão sobre si mesmo e ao mesmo tempo produzir o conhecimento, a partir desse intercâmbio, dessa fusão.

Distanciamento Crítico - A antinomia: pertença x

distanciamento alienante foi o tema central da obra de Gadamer – Verdade e Método – e também objeto de reflexão de Ricouer (2008, p.48-49), expressa a partir da seguinte questão: “como é possível introduzir qualquer instância crítica numa consciência de pertença expressamente definida pela recusa do distanciamento?” Esta questão também é central na produção de conhecimento das ciências humanas, pois há muito se discute que o distanciamento

que condiciona o estatuto científico das ciências é o mesmo que degrada a relação fundamental de pertença à realidade histórica, tida como objeto de estudo nesta área. Para Ricouer (2008, p.52), é possível ultrapassar esta oposição, pois o texto, por si só, é produtor de distanciamento, mantendo-se, ao mesmo tempo, essencialmente vinculado à historicidade da experiência humana. Para este autor, o texto é “muito mais que um caso particular de comunicação inter- humana: é o paradigma do distanciamento na comunicação”, comunicação esta que se dá “na e pela distância”. Desta forma, o distanciamento é possibilitado pela objetivação do texto escrito, que se autonomiza após ser produzido (liberta-se em relação ao autor), condição essencial à sua interpretação.

No caso desta pesquisa, os textos foram produzidos a partir da interação entre os sujeitos de pesquisa e o pesquisador, pois tanto o texto resultante das discussões ocorridas nos grupos focais como aquele oriundo das entrevistas com os trabalhadores das unidades de saúde tiveram a participação do pesquisador, seja na mediação do grupo focal, seja na condução das entrevistas. Após a transcrição das gravações, foram produzidos textos que, ao mesmo tempo em que mantêm sua historicidade, autonomizaram-se em relação aos seus autores ao ser tornarem objetos de análise e de interpretação.

Dialética Evento e Significação - Esta dialética se manifesta

na efetuação da linguagem como discurso. O evento é realizado temporalmente (no presente), sempre remete a um locutor (vincula- se à pessoa daquele que fala) e refere-se a um mundo que pretende descrever, exprimir ou representar. Já a significação representa aquilo que é compreendido do discurso, se extrapola enquanto evento no que produz de sentido para aquele que o interpreta; e sua compreensão é diferente, pois o autor perde o controle e é o leitor que determina o significado do texto. Para elucidar de forma mais completa esta dialética, Ricouer (1973, 2008) recorre à Teoria dos

Atos de Fala, de Austin e Searle. Segundo esta teoria, o ato do discurso é constituído por uma hierarquia de três atos (ou níveis) subordinados: ato locucionário ou proposicional (aquele que fala diz alguma coisa – o que é dito); ato ilocucionário (aquilo que se faz ao dizer – o modo como é dito); e ato perlocucionário (aquilo que se provoca no outro ao dizer – o sentimento que é produzido no outro a respeito do que é dito). O autor referido dá ao termo significação uma acepção bastante ampla, recobrindo todos os aspectos e todos os níveis da exteriorização intencional, e não somente o sentido do escrito (ato proposicional ou locucionário), mas também o da força ilocucionária e até mesmo o da ação perlocucionária.

Distinção entre Sentido e Referência - Para Ricouer (2008),

a tarefa fundamental da hermenêutica não se reduz a reconstruir a estrutura de um texto ou o sentido de sua obra, mas, sobretudo, de desvendar o “mundo do texto”, ou seja, além da estrutura e do sentido, é preciso interpretar o mundo. Desta forma, em toda proposição é possível distinguir “seu sentido e sua referência”. O sentido é imanente ao discurso – “é o objeto real que visa”; e “sua referência é seu valor de verdade, sua pretensão de atingir a realidade”, de mostrar uma realidade comum aos interlocutores. Deste modo, interpretar um texto é descortinar o mundo a que ele se refere, que se abre por meio da linguagem para os mecanismos que regem a existência humana. Tais mecanismos possibilitam a circulação da vida cultural e histórica; circulação de mundo projetado na obra, com o qual o leitor interage, posto que o texto só se transforma em obra no intercâmbio com o leitor.

Por fim, cabe ressaltar ainda que as „balizas‟ da postura hermenêutica foram consideradas nesta etapa do trabalho: a busca de dados históricos e do contexto em que foram produzidos os discursos e fatos analisados (tendo em vista que os discursos são marcados pela tradição, cultura e conjuntura); a adoção pela pesquisadora de uma postura de respeito aos discursos e demais

materiais de análise, tendo o cuidado de, na análise, não cometer os desvios de sentido; a não busca por uma verdade essencialista e absoluta, mas a apresentação da verdade expressa e produzida pelos envolvidos nesta pesquisa (Minayo, 2002b).