Na circunvizinhança e em Salvaterra encontram-se lagos temporários ou permanentes. Os permanentes são aqueles que mesmo durante o período de estiagem mantém um nível d’água. Os lagos temporários aparecem durante o período de chuva e secam quando as mesmas diminuem a intensidade ou a freqüência.
Nos lagos a “pesca artesanal de subsistência” acontece durante todo o ano, mas é no verão que a “pesca artesanal-comercial” se inicia. Durante o inverno os recursos naturais renováveis buscados nos lagos (temporários ou não), geralmente atendem as necessidades
59 Entrevista de D. Conceição à autora (2004).
60 Atualmente, muitas mulheres têm conseguido na colônia Z-2 o benefício da licença-maternidade. Porém, quando inquiridas sobre sua carteira de pescador afirmam não possuí-la. Na Z-1, em Soure, a questão era mais grave, pois no ano de 2004 a colônia não estava cadastrando mulheres.
diárias dos pescadores e de suas famílias, como já mencionado. Neste período dois fatores biológicos impedem a realização da pesca comercial. Um deles acontece por que é a época da reprodução61 da fauna ictiológica, que é assegurada legalmente pela Lei do defeso. O outro aspecto é que, dependendo do grupo de peixes, há os espécimes que aproveitam o transbordamento dos lagos nos campos e migram para as nascentes dos rios a fim de desovar. A “fuga” das espécies dos lagos dificulta a realização da pesca comercial devido à conseqüente escassez deste recurso nesta época.
A pesca em lagos, que acontecem o ano todo, ocorre sob a vigilância restrita do fazendeiro, ou seja, qualquer homem, mulher ou criança que deseje lançar sua rede, tarrafa ou linha-de-mão nas águas em busca do seu alimento diário precisa, antes de qualquer coisa, pedir a permissão ao dono da fazenda ou ao feitor que é o responsável por tudo que ocorre na área. Caso haja alguma discordância entre as partes o pescador (a) fica avisado (a) que está proibido de pescar nesta área. Vários são os relatos de restrições de uso do recurso por parte dos fazendeiros podemos citar a comunidade de Paixão, de Deus Ajude e Bacabal, por exemplo.
Os fazendeiros alegam estar protegendo o recurso, assumindo um discurso ecológico. Segundo estes cada pescador deve levar apenas o essencial para a alimentação de sua família e não pode em quaisquer circunstancia, vender este peixe que esta sendo dado por sua benevolência. Os pescadores por sua vez alegam que precisam pescar e tem o direito de fazê- lo já que estas águas sempre serviram suas comunidades desde a época de seus ancestrais. Um outro argumento evidenciado pelos pescadores é que o peixe serve de moeda e também é trocado por café ou farinha nas comunidades. Portanto, a restrição do uso do recurso dificulta sua sobrevivência.
Quanto à pesca, nos lagos durante o verão, podemos dizer que possui caráter artesanal comercial por guardar aspectos e práticas tradicionais e seguir a lógica do capitalismo. A produção desta categoria tem por finalidade a comercialização do pescado em outros municípios e principalmente a capital. Em Salvaterra, os pescadores das comunidades estudadas praticam sua atividade, principalmente, nos lagos das fazendas localizadas neste município e em Soure. Os Lagos do Arari e do Guajará também são áreas exploradas por estes
61 Os períodos de defeso geralmente são definidos a partir de portarias expedidas pelo IBAMA anualmente. Os rios da Ilha de Marajó e seus afluentes ficaram proibidos durante o período de 01/01/2004 a 30/04/2004. Cada pescador, neste período, tem o direito de pescar apenas 10Kg/dia de peixes, o que dependendo da espécie pode representar um ou dois exemplares. Isto quer dizer que independente do tamanho da família deste pescador e da necessidade da comunidade a portaria do ministério do meio Ambiente nº65 e 67 de 30 de outubro de 2003 (publicada no Diário Oficial da União em 31/10/2003- Seção 1; página 60), deve ser cumprida.
trabalhadores, bem como de diversas turmas de pesca, provenientes de várias regiões da Ilha de Marajó, devido ser estas áreas territórios de pesca percebidos, por vezes, desde a época colonial.
Os Lagos de fazenda62 são entendidos pelos fazendeiros como recurso privado e vivenciado pela comunidade como de uso comum. Este uso, entretanto, ocorre mediante aprovação do dono, apenas na época das chuvas. Durante o verão, este ambiente é arrendado e proibido aos moradores do povoado que usara durante a entre safra. Pescadores, denominados arrendatários, montam turmas de pesca que capturam o pescado durante um período que varia de 2 a 5 meses. Estes geralmente são de outras áreas. Os pescadores de Mangueira, por exemplo, geralmente arrendam lagos de fazendas localizadas em Soure, como as Fazendas São Sebastião, a Virado, a Montanha, a Bangu, a Fazenda São Joaquim, a Quero Vê, a Três Irmãos, a Fazenda Santo Antônio, a São Sebastião, a Quim, a Tapera, entre outras .
As mulheres, geralmente, não participam da pesca no lago durante a safra, mas podem vir a produzir as redes usadas nas pescarias. Elas, as tecedeiras, recebem encomenda de redes de variados tamanhos e malha e a partir de sua habilidade, aprendida no seio familiar, fabricam a agulha e utilizam fio de algodão ou de nylon, de acordo com a predileção e renda do comprador63. Hoje há também quem use redes de plástico, compradas prontas em Belém. A pescadora, por sua vez, desenvolve sua atividade nos mangues, rios, igarapés e lagos praticando a pesca de artesanal de subsistência, com seus filhos (as) e maridos, para garantir a alimentação de seu grupo familiar. Ela fabrica seus artefatos de pesca como as agulhas e as palhetas necessárias para a preparação das redes de pesca. A fotografia 8 são os instrumentos de trabalho de D. Elizabeth, artesã e tecedeira da comunidade de Mangueira.
62 Denominação usada neste estudo para aqueles lagos temporários ou perenes que começam e terminam em uma dada propriedade e que não servem de fronteira com nenhuma outra fazenda ou de única fonte de água doce. Esta definição é baseada no Código das Águas.
63 Os fios de algodão são mais baratos que os de nylon e muitas vezes são comprados pelo pescador. A tecedeira cobra somente pela sua mão de obra. Elas e as pescadoras são descritas mais adiante.
Fotografia 8-Palhetas e Agulhas (da esquerda para direita) confeccionadas artesanalmente por Dona Elizabeth (São João/Mangueiras). Foto de Acevedo Marin (2003).
As turmas de Lago são formadas, geralmente, por pescadores de diversos povoados de Salvaterra (como Mangueira, Barro Alto, Pau Furado e Salvá) e de outros municípios marajoaras. Elas são compostas por um número variado de homens, os companheiros, que são escolhidos pelo arrendatário, de acordo com a disponibilidade de cada membro da equipe ou por “dívida antiga” 64. Segundo relatos obtidos em campo, a turma é quase sempre composta por 12 homens e o comando da mesma fica sob a responsabilidade de um encarregado, que em sua maioria, é um pescador mais experiente e que está subordinado aos mandos da pessoa que arrenda o lago, o encarregado. Este, por sua vez, determina a jornada de trabalho da equipe e também a área a ser explorada. Geralmente em uma fazenda há mais de um lago e neste caso é o “dono do serviço”, conhecido pelos pescadores como arrendatário, quem determina quando é hora de mudar de lago.
Os companheiros se alojam em uma cabana, construída por eles mesmos, denominada Barraca65, sem as mínimas condições de higiene e saúde. Eles realizam todas as tarefas necessárias à sua sobrevivência, desde a organização do local até o preparo da alimentação. São responsáveis, ainda pelo conserto das redes de pesca, que eventualmente são danificadas
64 Aqui temos caracterizado o sistema de aviamento onde o pescador fica endividado quando recebe dinheiro do arrendatário para comprar equipamentos como rede e montaria. O rancho que é dado para a família do pescador geralmente não é responsável por esta dívida já que este é debitado no momento do pagamento e não chega a ser um valor muito alto.
65 Antigamente o nome dado as barracas era feitorias ou “carbê”. Segundo relato do Sr. Dulcleciano (de Mangueira) que tomava conta do Carbê para inibir os furtos, era um barraco de madeira coberto com palha, onde eram guardados utensílios de pesca e onde os pescadores se estabeleciam no período de safra. Escritores denominaram de feitorias aos barracos, ao conjunto deles.
por troncos de árvores submersos ou por cardumes de piranhas (durante o verão são freqüentemente encontradas nos lagos de Marajó).
Baseado nos relatos dos pescadores artesanais que trabalharam por muitos anos nas turmas de lago do Sr. Emanoel Gonçalves, podemos afirmar que a dinâmica das turmas é específica, no que se refere aos instrumentos e técnicas utilizadas pelos pescadores. Eles utilizam montarias e pescam com rede de fio de tamanhos variados. O “borqueio” ou “lance” e a “batição” são as modalidades de pesca utilizadas. O Borqueio consiste na captura do pescado a partir de duas montarias, cada uma levando dois pescadores que dividem a tarefa durante o trabalho (enquanto um pescador rema o outro desembaraça e estica a rede para em seguida lançá-la na água). A rede possui bóias flutuantes e é posta em um ângulo de 360º. A “malhura” da rede também é predeterminada, com cerca de 0,35mm ou 0,40mm. A batição, por sua vez, é uma prática proibida atualmente e pouco usada pelas turmas de lago. Esta modalidade é feita a partir do fechamento de um rio ou igarapé com redes de espera sustentadas com bóias à superfície e ancoradas com varas, colocadas próxima a desembocadura.
A jornada de trabalho dos pescadores das turmas de lago é longa e começa antes do amanhecer. À tarde a tarefa é consertar as redes e deixá-las para secar.
Os contratos de trabalho, nos lagos de Salvaterra e Soure, acontecem durante a safra e são verbais. O trato se dá entre o arrendatário e o fazendeiro, onde o primeiro negocia com o segundo a quantia que deve ser paga a partir do cálculo pré-determinado (atualmente o preço pago por arrendatários de Mangueira e Barro Alto aos fazendeiros é cerca de R$0,30 ou R$0,40 centavos, por quilo de peixe capturado), do quanto de pescado pode ser encontrado em determinado lago. O arrendatário também é responsável pelo pagamento dos pescadores, do caminhão que leva o pescado até a geleira e da mesma, caso não possua uma própria.
No geral, os arrendatários não possuem geleira ou caminhão próprio, por isso eles alugam o transporte ou então fazem partilha de meia, tendo assim um aumento no custo do produto ao pagar ao geleiro e ao caminhoneiro. O balanceiro é mais um atravessador que provoca a alta do preço do pescado. Este é o receptador do peixe em seu destino final, vende aos consumidores interessados e geralmente fica com 8% ou 10% de toda a produção, no momento da venda aos frigoríficos.
É comum encontrarmos na relação arrendatário - pescador artesanal comercial formas de aviamento. Tal relação se estabelece freqüentemente, quando o pescador não possui instrumentos próprios para pescar, como rede ou montaria. O arrendatário aluga ou compra a rede e financia ao pescador seu pagamento e como “agrado” também lhe dá um rancho ou um
adiantamento que garantirá a sobrevivência de sua família até o pescado ser vendido. A quantia de peixe capturada por cada pescador é contabilizada e paga semanalmente, pois o arrendatário primeiro vai negociar o produto com o balanceiro (que se encontra na localidade à que se destina o produto) e só depois leva para os seus trabalhadores a quantia que lhes cabe.
As turmas de lago são formadas, geralmente, por grupos aparentados de apenas uma comunidade. Na relação com o arrendatário (o patrão), esses grupos assumem uma posição de obediência e dependência66.