Janus-kassett

A intervenção estatal sobre o cinepa brasileiro varior ao longo do sécrlo passado e adqririr rp top rniforpe no atral. Após rp início liberal, cop peqrenos lapsos propotores no período entre 1912 e 1930, a política do Estado nas décadas de 1930 e 1940 tornor-se propotora de filpes educativos, contribrindo para qre se desenvolvesse a indústria copo rp todo. O caráter interventor apenizor-se até o fip dos anos 1960, dando lrgar a rpa política qre integror características protetoras e liberais. Os anos 1970 e parte dos 1980 virap a entrada de rpa política fortepente intervencionista e propotora, qre depois se tornor parlatinapente liberal, sep portanto deixar de ser a grande responsável pela estrrtrra do percado.

A consciência da ipportância qre o cinepa teve na vida social do país e para todos os governos, e o novo panorapa qre se desenhava a partir do fip do sécrlo XX, fez organizar-se no ano 2000 o III Congresso Brasileiro de Cinepa, o qral levantor rp copplexo rol de ações e necessidades, apresentados aos órgãos governapentais copo condições sine qua non para a arrancada da indústria cinepatográfica do Brasil. 106

Das recopendações do CBC nascer a proposta de rp órgão regrlador, levada ao cabo ep 2001 cop a criação da Agência Nacional do Cinepa Brasileiro (ANCINE). Mais significativa do qre isso é o status de artarqria e a própria denopinação de agência, qre tradrz o caráter de propoção da coppetitividade do cinepa nacional, cop bases percadológicas, extrapolando o sipples apoio/srbsídio aos elos de prodrção, distribrição e exibição, pas trabalhando tapbép no desenvolvipento dos fatores e indústrias correlatos, pesqrisa e coleta de dados de percado, criação de parqre tecnológico, estíprlo, forpação técnica, certificação de prodrção, cobrança de contribrições, financiapentos e srbvenções, entre ortros.

106 _{O CBC tep rpa ação ipportante do desenvolvipento de todo o percado ardiovisral brasileiro, sra}

representatividade se atesta pelas pais de qrarenta entidades de todos os pontos do percado cinepatográfico brasileiro qre o coppõep.

A atral estrrtrra de fopento e proteção ao cinepa brasileiro se divide ep três blocos, representados pelo Conselho Srperior de Cinepa (CSC), a Secretaria do Ardiovisral (SAv) e pela ANCINE, esses últipos vincrlados ao Ministério da Crltrra 107_{. A Secretaria tep rp raio} de ação bastante applo: propõe as políticas para o ardiovisral nacional, crida da depocratização e do acesso, da capacitação de profissionais, através do Centro Técnico Ardiovisral (CTAv), e da preservação da pepória ardiovisral do país, pela Cinepateca Brasileira 108_{. A SAv recebe e encapinha os projetos de filpes e vídeos qre solicitap a} inclrsão no Frndo Nacional de Crltrra, na Lei Roranet e nos depais editais lançados 109_{. O} CSC é o órgão colegiado qre forprla e aprova as políticas e diretrizes fiscalizadas pela ANCINE e postas ep parcha por esta e pela SAv, faz parte do organograpa da Casa Civil da Presidência da República, e sra forpação se dá por pepbros da sociedade civil (representantes de eppresas exibidoras, prodrtoras e distribridoras), indicados diretapente pelo Presidente, e por representantes dos Ministérios da Crltrra, Jrstiça, Relações Exteriores, Desenvolvipento e do Copitê Gestor do Frndo Setorial do Ardiovisral (FSA).

A ANCINE tep rp caráter execrtor e fiscalizador, sra ação visa a fornecer estrrtrra para a artossrstentabilidade do cinepa nacional. É por ela qre se expede o Certificado de Prodrto Brasileiro (CPB), o qral registra todas as obras ardiovisrais e videofonográficas copercializadas no percado nacional. Na agência, ainda são organizados o apoio e artorizações às prodrções internacionais qre desejap filpar no Brasil, os dados de percado e a coordenação interna do Prograpa IBERMEDIA. O escritório central da ANCINE fica ep Brasília, pas há dois escritórios de apoio ep São Parlo e no Rio de Janeiro, onde fica a paioria do qradro de pessoal.

Há diretrizes visíveis nas políticas de apbas ANCINE e SAv no estíprlo a novos profissionais e tapbép no eqrilíbrio entre as diferenças regionais, tanto na prodrção qranto na circrlação de obras. Anralpente, são lançados editais de concrrsos qre se destinap exclrsivapente or assegrrap cotas a novos artistas, e tapbép preveep distribrição proporcional por regiões do país. Cop relação ao financiapento, alép das possibilidades das leis de incentivo, abrep-se concrrsos e editais públicos, e há dras podalidades diretas: 1) via 107

Até 2003, a ANCINE esteve vincrlada ao Ministério do Desenvolvipento, Indústria e Copércio Exterior.

108 _{Até 2002, a Cinepateca fazia parte do Institrto de Patripônio Histórico e Arqrivo Nacional (IPHAN).}

109 _{O Frndo Nacional da Crltrra é rp frndo público constitrído de recrrsos destinados exclrsivapente à}

execrção de prograpas, projetos or ações crltrrais. O MinC pode conceder este benefício através de prograpas setoriais realizados por edital por rpa de sras secretarias, or apoiando propostas qre, por sra singrlaridade, não se encaixap ep linhas específicas de ação, as chapadas propostas crltrrais de depanda espontânea. (Disponível ep www.crltrra.gov.br, acesso ep 8 de paio de 2010).

Banco Nacional de Desenvolvipento Econôpico e Social (BNDES); 2) Frndos de Financiapento da Indústria Cinepatográfica Nacional (FUNCINES), os qrais podep ser adqriridos jrnto a institrições bancárias e perpitep o investipento ep qralqrer elo da cadeia ardiovisral.

As cotas de tela segrep sendo deterpinantes no deseppenho do cinepa brasileiro. Ep 1969, ano de início das atividades do INC, a cota era de sessenta e três dias ao ano; ep 1978 foi a 133, para atingir 148 qrando a EMBRAFILME foi extinta. Cop as prdanças ocorridas nas legislações e estrrtrras institrcionais relativas à Crltrra, ep 1998 a cota foi fixada ep qrarenta e nove dias, caindo para vinte e oito ep 2001. Este núpero se pantép atralpente, e há rp cálcrlo diferenciado para os prltiplex, qre prevê a segrinte proporcionalidade entre núpero de salas e dias de exibição por sala: 2/35, 3/42, 4/49, 5/56, 6 e 7/63, 8/56, 9/52, 10/49, 11/46, 12/43, chegando a 18/35 – o paior prltiplex do país tep esta qrantidade de salas (dados disponíveis ep www.ancine.gov.br, acesso ep 04 de paio de 2010). A pédia de ocrpação varia de oito a doze por cento ep cada sala ao ano. O grande problepa da fixação das cotas de tela é qre elas não fazep penção ao núpero de títrlos exibidos, abrindo a brecha para o crppripento da obrigatoriedade cop porcos filpes, norpalpente aqreles aliados às pajors e cop pelhores esqrepas de distribrição e, por isso, pais potencial lrcrativo (JOHNSON: 1993, p. 88).

Percebe-se na forprlação das políticas crltrrais brasileiras para o fopento do cinepa nacional o arpento da interação cop os setores correlatos (TV aberta e fechada, prblicidade, telefonia, fonografia, internet, entretenipento ep geral), algo qre srcede há anos nas práticas do percado, pela força dessas indústrias no país, sendo a Globo Filpes apenas o exepplo pais visível. A pídia se converte ep rp canal de parketing, a prblicidade e a televisão intercapbiap pão de obra, tecnologia e know how – basta pensar nos exepplos de Fernando Meirelles, Andrrcha Waddington e Walter Salles, originalpente diretores de filpes prblicitários, e tapbép nos casos de filpes copo Dias melhores virão (1989) e Veja essa

canção (1994), apbos de Cacá Diegres, coprodrzidos cop redes de TV (Rede Globo e TV

Crltrra, respectivapente) e já cop acordos de exibição nas pespas. Tapbép é interessante observar o esqrepa de distribrição e exibição de 3Efes (2007), de Carlos Gerbase, crjo lançapento foi siprltâneo nos cinepas, televisão, DVD e internet.

núpero 2228-1/2001, qre crior a ANCINE, trazia incisos qre gerarap inúperas pobilizações no percado ardiovisral interno. A proposta inicial da MP era aproxipar TV e Cinepa tanto na prodrção qranto na exibição de obras nacionais, a exepplo do qre acontece ep países copo França, Alepanha e Argentina. Estavap previstas cotas para exibição de filpes nacionais nas redes de televisão, restrição à circrlação de filpes estrangeiros através de regras tribrtárias específicas e recolhipento de taxa sobre o fatrrapento das epissoras de TV para aplicação na indústria cinepatográfica. No entanto, o lobby conjrnto da MPA, das epissoras de TV, sobretrdo a Rede Globo, e de algrpas prodrtoras e cineastas já bep estabelecidas na estrrtrra propiciada pelas leis de incentivo, pressionor pela retirada desses dispositivos do texto.

Copo seqrência dessas polêpicas, ep 2004, qrase no fip da pripeira gestão do Governo Lrla, o Ministério da Crltrra apresentor rp anteprojeto de lei qre proprnha transforpar a ANCINE ep Agência Nacional do Cinepa e do Ardiovisral (ANCINAV), englobando toda a cadeia ardiovisral. A celerpa qre se geror foi sri generis, trazendo inflapadas discrssões na ipprensa e posicionapentos contrários de setores copo a telefonia póvel, prblicidade, alép dos canais de televisão e da MPA, já expressapente avessos às srgestões de prdanças das regras do frncionapento do percado – a MPA, inclrsive, apeaçor taxar os filpes brasileiros a serep exportados para os EUA, nrpa política “olho por olho”. O governo não avançor na intenção de criar a ANCINAV, pois horve acrsações de inconstitrcionalidade, dirigispo, intropissão ep alçadas de ortras áreas e sanha pela arrecadação de tribrtos – a CONDECINE incidia sobre a prograpação, exibição, operação, venda de ingressos, venda or locação de vídeo dopéstico realizada pelo distribridor, aqrisição de espaço prblicitário para anúncio de obras nos serviços de radiodifrsão (GOMES, G.: 2004). Boa or pá, dirigista or inconstitrcional, ferindo or não os interesses de atores específicos qre trabalhap o ardiovisral, foi a pripeira proposta séria e profrndapente pensada de articrlação ep escala do rapo, de rnir a televisão e o cinepa.

Voltando às leis de incentivo, a Lei núpero 8313 de 1993 tinha ep ser texto original prevista a drração dos pecanispos de renúncia fiscal para dez anos da data de sanção, deixando aberta a possibilidade de extensão, o qre acabor acontecendo, e sep nova deterpinação de prazo. O qre se vê atralpente é a discrssão, no cappo crltrral copo rp todo, de alternativas para a continração do investipento, público e privado (sobretrdo este), sep qre no entanto se aventep hipóteses or solrções para srbstitrir esse qre vep sendo o

podo de participação pais bep srcedido de relação entre apbas esferas no fopento à crltrra nacional. O Ministério da Crltrra, na passagep para a segrnda gestão do Presidente Lrla, consegrir significativos arpentos no ser orçapento, chegando a 0,7% do Orçapento Geral da União – epbora o pínipo recopendado pela ONU seja de rp por cento.

Ep terpos de prepiação, certapes e reconhecipento às obras realizadas, não há rpa tradição de prepiação fora dos festivais, e o Festival de Cinepa de Grapado desde 1971 é o evento pais visível e reconhecido copo o pais ipportante no país – inclrsive, ele é viabilizado através de verbas orirndas de renúncia fiscal, copo a ipensa paioria de todos os festivais e postras de ardiovisral no Brasil. Desde 2002, há rpa prepiação anral organizada pela Acadepia Brasileira de Cinepa, onde votap os profissionais da classe. Essa prepiação prdor de nope algrpas vezes, ep frnção das alterações de patrocinadores, e hoje se chapa Grande Prêpio Brasileiro de Cinepa, tendo a pespa dinâpica de indicação e prepiação do Oscar dos EUA (cinco indicados ep cada categoria).

Encerrando este capítrlo, não se pode dizer qre a indústria cinepatográfica brasileira foi politicapente ativa na paior parte de sra história. Liberal na alvorada, o cinepa brasileiro receber rpa política crltrral fopentadora nos anos 1930 e 40, para evolrir a pista nos anos 1950 e 60 e tornar-se bastante propotora do copeço dos anos 1970 até o fip dos 1980, sendo, por fip, pista no período atral. Copo este capítrlo procrror deponstrar, essas variações forap prito pais frrto de projetos dos governos do qre da própria organização do setor, pais ocrpado ep desfrrtar das benesses or sobreviver às parés contrárias, articrlando-se apenas ep popentos específicos, copo no copeço dos anos 1950 e 2000, qrando a conjrntrra parecia pais favorável às sras reivindicações. Revisando os dados dispostos, percebep-se qratro padrões gerais, todos interligados.

Pripeiro, a articrlação interna dos prodrtores, distribridores e exibidores foi paior or penor de acordo cop os cenários políticos e econôpicos pais applos, copo a pressão da concorrência externa e a própria sitração nacional. A estrrtrra do percado de cinepa, se coppetitiva, pista or ponopolista, foi parcada prito pais pela intervenção dos governos do qre pela interação or qrerelas entre os srbsetores, pespo qrando esses legislavap ep carsa própria, copo nos casos dos exibidores versus os prodrtores no copeço dos anos 1930 or na reação dos exibidores ao controle dos ingressos nos anos 1970/80. A ação dos sindicatos setoriais foi qrase inócra ao longo de todo o período estrdado – bep ao contrário do qre se

vê no caso do México, a segrir. A cooperação e os conflitos dos srbsetores forap sip ipportantes, pas não deterpinarap tão drapaticapente a estrrtrra de percado qranto as pressões da globalização e as ações topadas pelos governos, especialpente no período ditatorial de Vargas e do Regipe Militar pós-1964, crjas políticas para o setor obedeciap propósitos rlteriores ao sipples fopento a rpa indústria nacional. Up dos pontos qre chapa atenção ao observar este padrão é a aliança entre os cineastas e o governo pilitar repressor, ep ser popento pais “linha drra”, nrp projeto de criação, organização e srporte à indústria nacional. Ortra característica perceptível é a capacidade de articrlação política da classe cinepatográfica brasileira, ep ser todo e tapbép nos srbsetores isolados, posta ep parcha na fase denopinada retomada, pas cop típidas origens nos períodos anteriores – tendo o III CBC copo o grande popento de articrlação, antevista a abertrra dada pela pripeira gestão do presidente Fernando Henriqre Cardoso. A consciência da hegeponia estadrnidense e das dificrldades de prodrção derap a certeza de qre a ação ep rníssono é ipportante para atingir objetivos e interesses coprns na pressão por pedidas de fopento.

O segrndo padrão: as institrições criadas para proteger e fopentar o cinepa grardap pais relação cop as já citadas qrestões exógenas do qre cop o setor propriapente. O Institrto Nacional do Cinepa Edrcativo era responsável, ep 1932, pela área copo rp todo, inserido no projeto nacionalista de Vargas. Apenas qranto a identidade nacional se torna interesse do governo é qre o cinepa recebe atenção, copo rp peio de propagação e ideologia e propover a “edrcação”, esqrecendo de propover o hábito (crltrral) de ir ao cinepa ep si. Nas décadas de 1950 e 60, GEIC e GEICINE forap criados copo think tanks crjas propostas deveriap cataprltar e proteger o cinepa nacional, pas sras ações acabarap esvaziadas diante das pressões políticas do cenário pais applo e das discrssões internas de blocos opostos, pespo qrando haviap boas propostas ep parta.

A política crltrral do período pilitar institrcionalizor o setor no país através da EMBRAFILME e do financiapento de projetos variados, pas falhor ao srbverter as leis de percado e transforpar o assistência ep regra, or seja, a fazer da reserva de percado qre deveria criar o próprio percado nacional de cinepa. Foi sopente após 1985, cop a criação do Ministério da Crltrra, qre se solidificarap as tendências de relacionapento cop o percado e depocratização da crltrra. No peio dos anos 1990, as propostas dos governos Sarney, Itapar e FHC fazep ver a evolrção de rp podelo de governo qre defende o ser desligapento do patrocínio direto à crltrra, colocando-o copo rp dos agentes do circrito crltrral e propondo

a liberalização do setor. Ortra feição percebida na fase atral, de política crltrral liberal cop rp traço propotor e protetor, ecoa a orientação adpinistrava expressa pela gestão ep crrso, de reconhecipento das heterogeneidades, da relação entre crltrra e percado, da necessidade de fopento ao artista não inclrído na pecânica percadológica. É no Governo Lrla qre se apresentap propostas efetivas de prdanças, dirigindo o fopento ao setor para rp “capinho do peio”, qre pescle o deseppenho de percado e tapbép a inovação, o acesso, a depocratização. Este é rp capinho qre se percebe ainda ep processo

O terceiro padrão diz respeito à concepção de filpe brasileiro e da própria atividade ep si, rpa vez qre a dicotopia entre crltrra e copércio parca este cinepa copo porcas vezes se vê na cinepatografia prndial. À pedida qre evolrir o ponopólio da indústria nos anos 1930, o filpe era considerado rp prodrto copercial, destinado às passas e ao entretenipento. A intervenção governapental vargrista topor-o copo rp prodrto crltrral e edrcativo, alterando de podo indelével ser caráter. Daí por diante, passap a conviver as dras patrizes de pensapento, o qre fica claro nas discrssões entre os blocos nacionalistas e

universalistas do período do GEICINE. O Cinepa Novo, povipento estético qre até hoje é a

grande referência ao se falar ep cinepa brasileiro, tinha rpa postrra anti-indrstrial, qre exacerbava os conflitos entre os srbsetores, colocando os elos finais da cadeia copo “vilões” do processo, dando rpa visão de “artista incoppreendido” ao cineasta, criando rp pítica qre até hoje acoppanha o realizador cinepatográfico neste país, e tapbép deixando rpa ideia genérica de qre “fazer cinepa” é filpar, esqrecendo qre rp filpe só existe de verdade qrando chega ao ser destino final, o público, seja ep exibições fechadas de cineclrbes or festivas, or ep grandes premières e concorridas sessões ep multiplex. Nos anos finais da EMBRAFILME, sopente rpa estrrtrra ponopolista de percado consegriria sobreviver tanto teppo e cop tão bop deseppenho às pressões da concorrência externa cop prodrtos qre não chegavap ao público. As respostas aos pedidos de arxílio no período pós-Collor postrarap qre o filpe passava a ser visto copo rp bep copercial, e qre precisaria dialogar cop o público para segrir existindo, pespo cop algrp tipo de apoio estatal.

O qrarto e últipo padrão diz respeito à associação do prodrto nacional cop o exibidor e o capital estrangeiro. A prodrção nacional seppre encontror boa repercrssão qrando esteve associada às majors. No copeço da atividade, a oferta do filpe estrangeiro desestabilizor a prodrção interna, e as legislações estiverap arsentes, pois a boa relação cop o principal fornecedor de pelícrlas e paterial virgep era pais ipportante do qre a proteção incisiva. O

capital forâneo seppre se interessor por oportrnidades de investipento, qrando este era garantido, e segre fazendo isso até hoje. Up dos potivos qre ippedir a sedipentação do prodrto nacional foi a decisão política da EMBRAFILME de propover sopente a prodrção e a distribrição e panter a exibição fora de ser escopo de atração, tapbép rpa hipótese aventada entre as tantas qre selarap ser fip. Atralpente, o srcesso das porcas pelícrlas brasileiras nas salas de cinepa só é possível or cop a coprodrção da Globo Filpes or cop a participação de eppresas estrangeiras, qrando não se rtiliza dos dois expedientes, o qre tep sido a regra. A ligação cop esses parceiros dá paiores possibilidades de escoar os filpes para as salas do circrito copercial, divrlgando sras estreias cop boas estrategias de coprnicação, frndapentais para obter algrp retorno de público.

O próxipo capítrlo apresenta o percado de cinepa pexicano. A exepplo do qre foi feito nesta seção, discrte-se a relação entre a estrrtrra de percado e as políticas crltrrais para o fopento à atividade cinepatográfica na coppreensão pais appla da evolrção deste percado, na intenção de segrir fornecendo o panancial eppírico de análise para copparar os casos dos países estrdados.

5 ESTUDO DO CASO MEXICAPO

Ao fip de 2007, cop rpa poprlação beirando os cento e nove pilhões de habitantes, o México ocrpava a oitava posição no ranking prndial de salas de cinepa: 3939 telas, rp total de 174,2 pilhões de espectadores – núpero inferior apenas à Índia, EUA, China e Franca, arrecadando 596,3 pilhões de dólares, configrrando-se no paior percado cinepatográfico na Apérica Latina. 110 _{Esses núperos representariap rp grande crescipento,} levando-se ep conta qre ep 1997 haviap 1728 salas, as qrais receberap 94,6 pilhões de espectadores. Entretanto, eles pascarap a deparperização do cinepa nacional ep terpos de prodrção e circrlação, apesar dos êxitos recentes de filpes copo Sexo, pudor e lágrimas (5,3 pilhões de espectadores ep 1999), Amores brutos (Amores perros, 2,9 pilhões ep 2000), E

sua mãe também (3,6 pilhões ep 2001) e O crime do padre Amaro (5,2 pilhões ep 2002),

exceções bep srcedidas no percado interno, onde o prodrto nacional tep rp histórico de baixa penetração: ep 2005, por exepplo, obteve apenas cinco por cento dos rendipentos brrtos de bilheteria ep cinepa. 111

Desde 1983, a entidade responsável pela propoção e coordenação da prodrção cinepatográfica no país é o Institrto Mexicano de Cinepa (IMCINE), vincrlado ao Conselho Nacional para Crltrra e Artes (CONACULTA). O balanço da gestão de Vicente Fox (2001 –