Regulating the input – Health Technology Assessment
6.1 Introduction: health technology regulation and health technology assessment
Em meados de 1925, António Maria da Cunha, publicava na sua tipografia- editora duas obras. A primeira aparentemente visava o círculo familiar27, a segunda destinava-se ao grande público28. Constava a primeira duma biografia laudatória de Francisco Caetano da Cunha, enquadrada pelo percurso familiar até à sua geração, escrita pelo primogénito José Gerson da Cunha em 1870, e dumas “Notas genealógicas e traços biográficos” da família, redigidas pelo próprio António Maria da Cunha. A segunda era dedicada ao mais prestigiado membro da família, no momento em que se completavam vinte e cinco anos sobre a sua morte.
Se a publicação do In memoriam a Gerson da Cunha se inscrevia no hábito goês de homenagear os membros mais destacados das suas elites29, com a impressão da genealogia António Maria da Cunha quebrava a tradição das famílias católicas nativas guardarem uma certa discrição na publicitação dos pergaminhos, em particular no que respeitava a filiação no sistema de castas. Tanto quanto consegui apurar, desde o século 19 somente três famílias tinham anteriormente publicado as respectivas genealogias. Um dos descendentes da família Pinto, Júlio Gonçalves, em apêndice à obra de Cunha Rivara sobre a Conjuração dos Pintos30. A família Xavier em 1893, tendo o seu autor Francisco João Xavier guardado anonimato e justificado a edição pelo perigo de perder as fontes31. Nos anos setenta, a família Costa no contexto de uma polémica que
27“Palavras necessárias” in CUNHA, António Maria da (ed.), Francisco Caetano da Cunha e sua família.
Nova-Goa, na tip. da Casa Luso-Francesa, 1925, p. II.
28 J. Gerson da Cunha: in memoriam. Nova-Goa, Casa Luso-Francesa editora, 1925. 29 DLG, 2, p. 160-164.
30 GONÇALVES, Júlio, “A familia Pinto de Candolim” in Joaquim Heliodoro da Cunha RIVARA, A
conjuração de 1787 em Goa e várias cousas desse tempo: memória histórica. Nova-Goa, Imprensa Nacional, 1877, p. 141 e ss.
31“Prólogo” in A família “Xavier” oriunda de Loutulim Concelho de Salsete. Nova-Goa, Imprensa Nacional,
1893. Apesar da justificação, tal não terá sido a única, ou sequer principal motivação da obra. O facto de a genealogia ser antecedida por uma Breve resenha dos serviços prestados pela família Xavier na Secretaria Geral do Governo do Estado da Índia, fora dela, no reino e nas províncias de Moçambique e Angola desde 1744 até 1892, onde merece largo destaque a figura do próprio Francisco João Xavier, leva a considerar que provavelmente o autor visava demonstrar a longa tradição familiar de serviço ao Estado português, numa época em que cresciam as controvérsias sobre a fidelidade das elites goesas ao império.
amalgamava política, castismo e racismo32.
Esta reserva estava longe de significar o desinteresse pelas questões genealógicas. Antes a gestão dos interesses fundiários33, a manutenção dos casamentos no quadro da hierarquia interna das castas e, desde o século 17, a demanda de nobilitação entre as elites católicas nativas concorrentes, brâmane e chardó, que viria a expandir-se em finais do século 18 e consolidar-se ao longo do século 19, conduzia ao seu cultivo, incorporando o saber comum destas famílias. Só que, como afirma Pedro do Carmo Costa, a tradição apontava para a constituição de genealogias manuscritas, sendo a compilação e actualização normalmente reservada aos padres da família34.
Podemos argumentar que de alguma forma António Maria da Cunha só quebrava essa prática ao passar para a forma impressa o que tradicionalmente era manuscrito,
32 COSTA, Joaquim Bernardino Catão da, Genealogia da família Costa…. Margão, Tip. de “O Ultramar”,
1873. Obra refutada em [LOYOLA, José Inácio de], As petas genealógico-históricas do Sr. J. B. Catão da Costa…. Orlim, Tip. de A India Portugueza, 1875. Dois aspectos correlacionados merecem particular atenção nesta polémica: a reclamação do direito de inscrição de uma família na casta brâmane recorrendo a argumentos genealógicos e de notoriedade social; a tentativa de destruturação dessa reclamação tendo por base a “acusação” de miscigenação racial. Foi o único caso coevo em que a possível miscigenação de uma família se tornou passível de discussão e uso político. Foi-o porque no caso não respeitava ao cruzamento com sangue “branco” mas “negro”. No plano político foi de tal forma amplamente usado em sucessivas gerações que o seu conhecimento se torna fundamental para descodificar um vasto conjunto de insinuações e subentendidos presentes nos textos de polémica política locais ao longo da segunda metade do século 19 e as primeiras décadas do século 20. Finalmente, a polémica alerta-nos para o facto de o estatuto social das famílias, no que respeita o sistema de castas, incorporar a negociação entre a inscrição reclamada e a pertença socialmente reconhecida.
33 Boa parte da propriedade agrícola goesa era detida por associações rurais, as comunidades de aldeia ou
comunidades agrícolas. Tradicionalmente os membros hereditários, os gancares ou gãocares, geriam a propriedade comum e a sua exploração em assembleias das comunidades. Estas determinavam igualmente as medidas e obras de interesse comum, a colecta de impostos, as despesas de culto e respeitantes aos dependentes. Apesar de todos os membros masculinos maiores destas famílias poderem participar das assembleias, somente os seus representantes tinham direito de voto. A situação obrigava a uma cuidada gestão dos arquivos para a resolução de conflitos dentro das comunidades e no seio das próprias famílias. No século 19 a legislação modificou esta tradição, sendo alargado o direito de participação e de voto que passou a ser individual e estendido aos “interessados” no arrendamento da propriedade. Do mesmo modo, as comunidades perderam as antigas funções políticas e socioeconómicas, bem como a importante fonte de rendimento que representava a gestão da colecta de impostos. Estas mudanças operaram-se no meio de profundo questionamento. Existe numerosa bibliografia espalhada por periódicos, livros e folhetos sobre as comunidades de aldeia publicada desde meados do século 19, muita escrita em contexto polémico entre defensores da organização tradicional e defensores da “libertação” da terra. Aleixo Costa no Dicionário de Literatura Goesa reproduz um levantamento útil desta literatura até ao início do séc. 20 (DLG, 1, p. 159-177). Como introdução ver: GOMES, Olivinho J. F., Village Goa: a study of Goan social structure and change. Nova Delhi, S. Chand & Comp., 1996; SOUZA, Carmo d’, “The Village Communities: a historial and legal perspective” in Charles BORGES (et.al), Goa and Portugal: history and development. Nova Delhi: Xavier Centre of Historical Research: Concept Publishing Company, 2000, p. 111-123; SOUZA, Teotónio R. de, Goa medieval: a cidade e o interior no século XVII. Lisboa, Editorial Estampa, 1994; Idem, “Rural economy and life” in Goa through the ages: an economic history, reimpr, Nova Delhi, Concept, 1999, v. 2, p. 78-116; VELINKAR, J., “Village Communities in Goa and their evolution” in Charles BORGES (et.al), op. cit, p. 124-132; XAVIER, Ângela Barreto, A invenção de Goa, op. cit.
34 COSTA, Pedro do Carmo, Famílias católicas goesas: entre dois mundos e dois referenciais de nobreza.
facilitando a divulgação entre os familiares35. O facto de os exemplares serem endereçados e conterem a advertência que só podiam ser legados aos descendentes ou legítimos herdeiros, confirma esse argumento36. Somos, no entanto, levados a pensar que António Maria da Cunha estava ciente de que a circulação ultrapassaria o círculo familiar pelo carácter formal da edição e pelo cunho impessoal da sua escrita.
Qual a raiz deste recato e o que terá levado António Maria da Cunha a simultaneamente guardá-lo e ultrapassá-lo?
À questão genérica, respondo com uma hipótese. É possível que decorra do problemático estatuto da ideia de casta na modernidade pós-iluminista. Se as longas polémicas goesas oitocentistas em torno do castismo reflectem a luta pela proeminência social entre brâmanes e chardós, e destes com os luso-descendentes e com os europeus metropolitanos, ilustram também a necessidade destas elites problematizarem no plano ideológico a prática social corrente. A confirmação desta hipótese levaria a considerá-lo um pudor táctico, que evitava evidenciar a distância entre o discurso político e a prática social entre os protagonistas dos debates. Perante os públicos, goês e metropolitano, assumir a prática social não serviria um discurso político fortemente reivindicador dos princípios niveladores da meritocracia liberal37, mas como acusação podia e era usada
contra adversários. Que a demarcação adquire contornos dum pacto social não enunciado, reflecte-se até hoje na raridade de genealogias publicadas. De fôlego, só existe a obra de Forjaz e Noronha38, e esta sobre os luso-descendentes, grupo longamente considerado como uma quase casta no seio da sociedade goesa. Por contraste, não escasseiam homenagens, memórias e monografias dedicadas aos membros mais destacados da sua intelectualidade.
35 Em 1940 o seu sobrinho Caetano da Cunha Gonçalves iria um pouco mais longe ao publicar a genealogia
da família do pai, Júlio Gonçalves, a partir dos apontamentos por ele deixados (1894), fundindo-a com a história da ilha de Divar e da cooperação entre as elites cristianizadas e o Estado português em Goa. No preâmbulo à obra Caetano Gonçalves esclarecia que se destinava a familiares e amigos (GONÇALVES, Caetano, A ilha de Divar no Estado da Índia: subsídios para a história do Padroado Português do Oriente. Vila Nova de Famalicão, Grandes Oficinas Gráficas “Minerva”, 1940).
36 O exemplar da BNL pertenceu a Júlio Gonçalves, sobrinho de António Maria da Cunha.
37 Miguel Vicente de Abreu, por exemplo, numa pequena nota à sua Noção de alguns filhos distinctos da
India Portugueza refere que não tencionava indicar as castas destes patrícios, mas que “reflectindo alguem que não pertence a nenhuma casta [um luso-descendente?], que indicando-o provava que em todas as castas houve e ha homens distinctos e que nisto honrava mais o paiz, aceitei a lembrança e por isso assim o declaro” (ABREU, Miguel Vicente de, Noção de alguns filhos distinctos da India Portugueza que se illustraram fora da Patria. Nova-Goa, Imprensa Nacional, 1874, p. 5).
38 FORJAZ, Jorge, NORONHA, José Francisco de, Os luso-descendentes da Índia Portuguesa. 2ª ed.,
Focando-nos na obra citada, pode ela ser colocada na fronteira entre a vontade de resguardar e a de consolidar uma imagem da família, narrada a partir dos percursos dos seus membros. António Maria da Cunha estava à vontade para ousar neste campo, por constituir uma história de sucesso pela capacidade de adaptação desde o século 17 aos novos modelos de distinção introduzidos pelos portugueses, pelas alianças familiares secularmente desenvolvidas, e ainda, mais recentemente, pelo significativo contributo para a consolidação duma intelectualidade goesa.
Seguindo os dados oferecidos por José Gerson da Cunha39, a partir das anotações do seu pai, os Cunha eram uma família católica brâmane cuja conversão ao catolicismo decorreu na primeira metade do século 17. O ancestral hindu era Balsá Sinai40 de Cortalim (Salsete) que após a conversão adoptou o apelido Cunha e fixou-se em Arporá (Bardês). Desde o século 18, a família guardou uma tradição militar que manteve até Francisco Caetano da Cunha (1799-1872).
O avô deste, António Caetano da Cunha (1726-1797), um dos mais ricos proprietários de Bardês, foi um dos beneficiados da política niveladora de Pombal para o território, fazendo uma distinta carreira militar onde chegou a Mestre de Campo com o privilégio de foro de fidalgo e a Coronel de milícias, para além ser nomeado Superintendente de Agricultura de Bardês e um dos quatro vereadores do efémero Senado de Bardês (1774-1779)41.
O pai, José Maria da Cunha (1770-1840), casara-se com Josefa Agostinha Pinto da família brâmane de Candolim (Bardês), nobilitada no séc. 18, que emprestou o nome à Conspiração dos Pintos de 178742. Com morgadio instituído ainda no século 17, a
39 CUNHA, José Gerson da, “Esboço Biográfico de Francisco Caetano da Cunha” in António Maria da
CUNHA (ed.), Francisco Caetano da Cunha e sua família, op. cit p. 1-37, em particular as p. 1-7.
40 Reportando-nos à autopercepção destas famílias é de notar as distinções assinaladas por Luís da Cunha
Gonçalves, neto de Francisco Caetano da Cunha (v. anexo 3). De acordo com este autor o apelido Sinai indicava uma linhagem brâmane ligada à profissão escrita integrando uma das duas grandes divisões dos Bramanes Gaud Saraswat em Goa, a dos Xenvi ou Xenoi, brâmanes “horizontais (addvé)” que ocupavam cargos de secundária categoria como escrivães, contabilistas, amanuenses, etc. O outro grupo, “os verticais (ubé)” compreenderiam “as famílias mais ricas e distintas”, às quais pertenceriam apelidos como Naique, Rau ou Pratap-Rau, Camotim, Dolvi, Dessai, etc. (GONÇALVES, Luís da Cunha, Direito hindu e mahometano: comentário ao Decreto de 16 de Dezembro de 1880 que ressalvou os usos e costumes dos habitantes não-cristãos do distritos de Gôa na Índia Portuguesa. Coimbra, Coimbra editora, 1924, p. 61).
41[SILVA, José Manuel da], “Biografia goana” in CUNHA, António Maria da (ed.), Francisco Caetano da
Cunha e sua família, op. cit., p. 47-52. Primeiro publicada em o Anglo-Lusitano (Bombaim), em 1887- 1888.
42 Sobre a Conspiração separatista sobre a qual há fortes indícios de visar uma república independente e para
cujas influências ideológicas já chamei a atenção na introdução deste trabalho v. DIAS, Mariano José, “The Goa “Conspiracy” of 1787 – the untold side of the myth” in Metahistory: history questioning
família tradicionalmente contava entre os membros familiares do Santo Ofício, padres e militares. No século 18, a sua influência chegou ao ponto do padre Pascoal Pinto conseguir interceder directamente junto a Pombal a favor do acesso do clero nativo à hierarquia da igreja goesa43.
José Maria da Cunha participou activamente do lado liberal nas lutas políticas que acompanharam a proclamação do liberalismo em Goa em 1821 e nas convulsões que se seguiram até meados da década de trinta, tendo apoiado o Prefeito Bernardo Peres da Silva que seria deposto por uma aliança entre luso-descendentes e metropolitanos, seguindo-se um violento conflito civil, num dos momentos mais dramáticos da história goesa oitocentista44. Peres da Silva e os seus seguidores ainda ensaiaram, sem sucesso, retomar o poder a partir do exílio em Bombaim, contando para tal com o apoio financeiro de Sir Roger de Faria45. Tanto Gerson da Cunha como António Maria da Cunha sublinham como este envolvimento acarretou o desbaratamento de significativa parcela do património familiar.
Francisco Caetano da Cunha seguiu os passos de pai no apoio a Peres da Silva. Uma vez pacificado o território regressou a Goa, continuando a carreira militar e tratando sobretudo de reconstituir o depauperado património familiar. Optando por se
history. Festschrift in honour of Teotónio R. de Souza = Metahistória: história questionando história: homenagem ao Prof. Doutor Teotónio R. de Souza. Lisboa, Nova Veja, 2007, p. 203-215; Idem, “Fr. Caetano Vitorino de Faria” in Teotonio R. de SOUZA (ed.), Essays in Goan history. Reimpr. Nova Delhi, Concept, 2002, p. 139-154; LOPES, Maria de Jesus Mártires, “A colónia goesa em Lisboa”, art. cit.; Idem, Goa Setecentista: tradição e modernidade (1750-1800). Lisboa, UCP/CEPCEP, 1996, p. 293-308; MORAES, G. M., “Padre Caetano Victorino de Faria – a would-be Archibishop of Goa” in Boletim do Instituto Menezes Bragança, Número especial comemorativo do Centenário da fundação do Instituto (1871-1971), nº 96, 1971, p. 291-319; RIVARA, Joaquim Heliodoro da Cunha, A conjuração de 1787 em Goa e várias cousas desse tempo, op. cit.; SOUZA, Teotónio R. de, “Introduction” in Joaquim Heliodoro da Cunha RIVARA, Goa and the Revolt of 1787. Nova Delhi, Concept, 1996, p. 9-17.
A importância conferida por José Maria da Cunha a esta ligação familiar é atestada no facto de interromper a genealogia dos Cunha para se deter no ramo Pinto. António Maria da Cunha apoia-se largamente nos dados anteriormente publicados pelo cunhado na obra de Cunha Rivara (GONÇALVES, Júlio, “A família Pintode Candolim”, op. cit.).
43 CUNHA, António Maria da (ed.), Francisco Caetano da Cunha e sua família, op. cit., p. 56.
44 Encontram-se, no entanto, metropolitanos e luso-descendentes entre os seus apoiantes, sendo provável que
ao confronto de visões sobre a hierarquia das relações coloniais acrescesse o conflito político entre as diferentes sensibilidades liberais. A pressa reformista de Peres da Silva foi uma das razões apontadas para a sua queda.
45 Chorão, 1770- Bombaim, 1848. Empresário goês envolvido no comércio do ópio chinês e também com
ligações à metrópole e Brasil, Roger de Faria acabaria por arruinar-se com os empréstimos e avais que envolveram a aventura política. De acordo com Teotónio de Souza na altura Roger de Faria já iniciava uma curva descendente na praça britânica, havendo indícios que o seu apoio não seria motivado por impulsos meramente patrióticos (Teotónio de SOUZA, «Capital input in Goa’s freedom struggle: the Bombay connection» in Indo-Portuguese history: old issues, new questions. Nova Delhi, Concept, 1985, p. 102-113; ver ainda Teresa ALBUQUERQUE, Goan pioneers in Bombay. Saligão: Pangim, Goa 1556 e Broadway Publishing House, 2012, p. 64-67)
estabelecer na casa de Arporá, em 1842 casou-se em Parrá, na capela da família Costa com Maria Esperança Gracia Leopoldina Gonçalves, mais conhecida por Leopoldina Maria Gonçalves, pertencente a uma família brâmane da ilha de Divar. A família Gonçalves descendia dum dos primeiros hindus convertidos, um brâmane Saraswat Chitrapur de apelido Naique, gãocar de Navelim (ilha de Divar). Nobilitada ainda no século 17, contava com uma longa tradição de serviço do Estado Português da Índia entre militares e funcionários, para além de diversos eclesiásticos. Em finais do século 18, o Padre José António Gonçalves foi considerado um dos líderes da Conjuração dos Pintos, sendo dos poucos acusados a conseguir fugir antes da prisão, pelo que escapou à implacável punição reservada aos conspiradores. O avô de Leopoldina Gonçalves, Luís Manuel Gonçalves casara com uma sobrinha46 e afilhada de Bernardo Peres da Silva, Bernardina Esperança Peres da Silva. O pai, Francisco António Gonçalves, fora escriturário da Contadoria Geral da Fazenda, e a mãe, Ana Severina Carolina da Costa, estava ligada às famílias Costa de Parrá (Bardês) e Pinto de Saligão (Bardês) da qual descendeu o oftalmologista Gama Pinto, nome ainda hoje familiar em Portugal.
Francisco Caetano da Cunha e Leopoldina Gonçalves geraram uma numerosa prole, chegando doze filhos à idade adulta: José Gerson (1844-1900), Fernando Cláudio (1847-1903), Francisco de Sales (1845-1913), Joaquim Manuel (1848-1902), João Inocêncio Agostinho (1850-1872), Leocádia Maria (1852-1921), Victor Bernardo (1854-1876), Pedro Zeferino (1857-?), Caetano Francisco (1859-1912), Margarida (1861-?), António Maria (1863-1947) e Cecília Maria (1866-1893). Fernando Cláudio acrescentou o nome Pinto ao apelido para satisfazer a herança dos bens não vinculados da família Pinto testados por uns tios-avós.
A apresentação do percurso desta geração e dos descendentes até 1925 ocupa mais de metade da genealogia que temos acompanhado. Através dela vemos como as alianças familiares foram reforçadas, alargando a rede de consanguinidade a outras linhagens brâmanes goesas ou reiterando laços antigos. As escolhas evidenciam a preferência pela ligação a famílias com percursos de notoriedade idênticos47, tendencialmente oriundas da província de Bardês. Esta segunda tendência que permitia reforçar um espaço de influência, reflecte o perfil provincial da geografia social goesa,
46 Filha de José Tomás Peres da Silva. 47 Ver anexo 3
no qual ressalta uma tradicional rivalidade entre Bardês e Salsete48. Nesta geração inicia-se, igualmente, a abertura a casamentos inter-raciais fora do espaço goês.
Foi a partir desta geração que os Cunha trocaram a tradição militar pela diversificação profissional, tendo por base uma aposta substantiva na educação média e superior. Três dos irmãos constam do Dicionário da literatura goesa de Aleixo Costa, e outros tantos deixaram colaboração dispersa por jornais e almanaques. Parte dos membros masculinos espalharam-se temporária ou permanentemente, por motivos de estudos e/ou profissionais, pela Índia britânica, pela Inglaterra, pela metrópole, pelas colónias africanas portuguesas, intensificando-se esta tendência nas gerações seguintes.
Nesta viragem, a família confirma dois fenómenos correlacionados que têm sido suficientemente assinalados nas elites católicas nativas goesas após a revolução liberal: a crescente aposta na educação, acelerada a partir de meados do século; a proletarização da mão-de-obra intelectual empurrando à (e)migração49. A articulação destes fenómenos foi fulcral para a afirmação social e percursos intelectuais destas elites.
A aposta na educação apresentou-se como opção estratégica quando já havia uma experiência acumulada sobre as consequências da periferização da economia goesa no contexto imperial português e se configurava a sua crescente dependência do florescente império britânico na Índia. As dificuldades colocadas à manutenção e expansão dum status económico a partir dos proventos da terra, tradicional fonte de