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6.3 What is being done in Europe?
Retomemos a família Cunha onde a deixámos, na referência aos filhos de Francisco Caetano da Cunha e Leopoldina Maria Gonçalves da Cunha como a primeira geração a beneficiar duma substancial aposta numa educação formal. Ao escrever em 1870 a biografia do pai, José Gerson da Cunha oferecia uma interpretação das opções de Francisco Caetano na gestão do património familiar, cuja fortuna se empenhara em recuperar da delapidação sofrida nas lutas liberais.
Dissertando sobre a relação entre os tradicionais modelos de organização familiar e de transmissão patrimonial e o destino das nações, na leitura da qual evocava as teses malthusianas e do darwinismo social, Gerson da Cunha considerava que apesar das virtudes de cada modelo que confrontava – a instituição do morgadio e a divisão dos bens, estes por si só acarretavam custos relevantes para as famílias e graves consequências sociais e políticas69. Servia a divagação para defender uma terceira via a partir do exemplo de Francisco Caetano da Cunha que combinando as virtudes de ambos, soubera salvaguardar a família dos seus aspectos negativos. Nele impõe-se a figura do patriarca que preocupando-se com a consolidação e unidade patrimonial, usou, no entanto, liberalmente os recursos para oferecer aos filhos uma formação para o
69“Para exemplificar, consideremos os dois grandes estados do mundo: a França e a Inglaterra. O francês é
muito patriota porque o país é redividido, e todos têem interesse no futuro da pátria; mas por causa da redivisão é incapaz de casar-se e procrear e ainda depois sustentar a família até a levar ao periodo da adolescência vigorosa; donde resulta a degeneração da raça e a sua degradação tanto física como moral. Isto explica só por si tantos desbaratos que sofreu o francês na presente guerra franco-prussiana. A Inglaterra, ao contrário, é nação cheia de viço, mas pela morgação vai declinando, porque o monopólio das riquezas nas mãos de poucos faz diminuir o patriotismo ao resto da população, que é proletária. A Inglaterra tem hoje uma grande riqueza; mas de que serve a riqueza, quando ela não é senão para oprimir cada vez mais o pobre operário?” (CUNHA, José Gerson da, CUNHA, José Gerson da, “Esboço Biográfico de Francisco Caetano da Cunha”, op. cit., p. 27-28)
trabalho, compatível com as expectativas do seu lugar social.
Personalidade formada nas balizas dum catolicismo reflectido e militante, Francisco Caetano da Cunha conjugava estes recursos com os ideais da meritocracia e da educação para a cidadania, fulcrais à ideologia elitista do liberalismo político oitocentista. O próprio parece não ter recebido uma educação formal, tendo ingressado nas fileiras do exército ainda adolescente. No entanto, tudo indica que possuía alguma instrução, tendo Gerson da Cunha o cuidado de sublinhar o seu fino domínio do português. Segundo o filho, enquanto educador, Francisco Caetano atendia pessoalmente à civilidade e à formação religioso-moral dos filhos:
“Ao explicar-nos a nós, seus filhos, as verdades evangélicas, ao instilar nas nossas mentes tenras princípios sãos da conduta moral, mentes que êle considerava como uns ramos, vergónteas flexiveis aptas a se curvarem, sem nenhuma daquela rigidez incapaz de dobrar-se, que vem mais tarde com a convivência prolongada da sociedade ruim; ao ouvir-lhe inocular nos nossos corações moles as instruções sobre a obediência, honestidade, sobriedade, humildade, etc., o semblante ria-se-lhe, a dicacidade em torrentes de magnificas imagens não o extenuava por largo espaço; sentia-se então uma especie de sobreexcitação de júbilo, via-se naquela honrada fronte, e á roda dêle uma atmosfera iriada como a sentem e respiram pessoas favorecidas com a felicidade da inteligência sem mistura de sobressaltos, que são uma felicidade transitória.”70
No que respeita às filhas, a educação decorreu em casa, sendo poucas as informações fornecidas sobre os seus conteúdos. O recurso a mestres contratados para o ensino feminino tornou-se corrente entre as famílias abastadas71, num momento em que
70 CUNHA, José Gerson da, “Esboço Biográfico de Francisco Caetano da Cunha”, op. cit., p. 21-22.
71 Em 1829, Cottineau de Kloguen atestava que em Goa “a educação das meninas é deficiente e poucas
aprendem a ler e escrever no Convento de Santa Mónica; mas a maior parte daquelas cujos pais são abastados são instruídas em suas casas por mestres particulares” (apud FIGUEIREDO, Propércia Correia Afonso de, “A mulher indo-portuguesa. XII. Instrução e educação” in Boletim do Instituto Vasco da Gama, nº 8, 1930, p. 46). Apesar do que fica dito adiante, este hábito manteve-se, sendo por vezes contratados estudantes com fracos recursos. Tal foi o caso de Aluísio Soares, ainda em 1908: “one of my relatives who wanted a tutor for his daughter, asked me to teach her Portuguese in my spare time. Board and bed was my remuneration, which I gladly accepted. I didn’t want to be a burden on the family if I could help. (…) Later when I was learning French I was asked by Mrs. Virginia Lobo, the chatelaine of the leading family of the village [Porvorim], rich in lands, to tutor her only daughter Julia. Again bed and board and occasional suit, was all I got. They didn’t want the girl to attend the public school. They had a
o ensino público feminino com dificuldade dava os primeiros passos72. No caso da numerosa família Cunha é possível que as raparigas fossem seguidas pelos mestres dos irmãos. A par da instrução das primeiras letras, a educação musical era assegurada por professores contratados que iniciavam os jovens no gosto da música europeia que começava a ser apreciada nos salões goeses73. Que o patriarca da família dedicava algum cuidado à instrução das filhas, reflecte-se na referência a ter pessoalmente ensinado a língua francesa a Leocádia, caso raro na altura, como é sublinhado tanto na
Genealogia como no In Memoriam que lhe foi dedicado74. Os dotes intelectuais de Leocádia impulsionaram-na ao autodidactismo, pelo que ficou conhecida como uma das mulheres mais cultas do seu tempo, destacando-se o seu salão nos círculos goeses de sociabilidade cultural. Já viúva e com os filhos dispersos, acompanhou de perto a
tutor for her in music, also a resident in the house” (SOARES, Aloysius. Down the corridors of time (recollections and reflexions). V. 1. 1891-1948. Bombaim, Ed. de Autor, 1971, p. 28).
72 A primeira escola pública feminina, criada em Nova-Goa, entrou em funcionamento em 1847, apesar da
reticência das famílias exporem as jovens a uma educação fora de portas. Durante o governo do Visconde de Vila Nova de Ourém (1851-1855) e do Conde de Torres Novas (1855-1864) foram criadas novas escolas sucessivamente em Margão, Mapuçá, Damão e Diu. Nos anos 80 ocorreu uma expansão do ensino público e privado de instrução primária, alargando a escolaridade feminina. Mas como refere, Propércia Correia Afonso no estudo que nos serve de guia, no que respeita o ensino secundário “de raro em raro havia pais que, leccionando as filhas pelo sistema de ensino particular, as submetiam ao exame do único liceu que então havia na capital. Teria isto ocorrido só pelos fins do século XIX, visto nós termos conhecido a primeira mulher que a tal se aventurou, arredando os ancestrais preconceitos (da geração anterior à nossa), como conhecemos a primeira mulher que, após concurso de provas públicas na Escola Normal, se fez professora oficial do ensino primário, pertencendo esta à geração das nossas avós” (idem, p. 49). No primeiro caso, Propércia Correia Afonso deve estar a referir-se a Idalina da Silva Botelho (v. anexos 1, 2 e 3).
73 Catão da Costa defende que foi o pai, o deputado vintista Constâncio Roque da Costa, quem introduziu em
Salsete, e possivelmente em Goa, o hábito do vestuário feminino europeu, as danças europeias, o teatro “e o hábito de as crianças falarem portuguez em casa, o que nesses tempos se reputava desrespeito aos maiores” (COSTA, Joaquim Bernardino Catão da, Genealogia, op. cit., p. 5-6). Tal tese, empolgando o papel de C.R. da Costa, aponta para uma deliberada iniciativa da vanguarda liberal das elites católicas goesas de aprofundar a aculturação dos padrões de educação e civilidade ocidentais após a revolução vintista, sendo constitucionalmente cidadãs portuguesas de pleno direito. Traduz ela a resposta prática ao apelo que Bernardo Peres da Silva fez aos seus compatriotas para aderirem ao projecto liberal e chamarem a si os padrões civilizacionais europeus, como evidencia o texto que abre a presente parte da dissertação (SILVA, Bernardo Peres da, Diálogo entre um doutor em filosofia e um português da Índia…, em particular as págs. 56-58). As afirmações de Catão da Costa foram contestadas por José Inácio de Loyola, segundo o qual as danças europeias foram introduzidas no governo do Barão de Sabroso (1837), quando pela primeira vez se viram bailes em Goa, e já antes as mulheres de algumas famílias vestiam à europeia: “Bernardo Peres da Silva era casado muito antes d’elle, e é sabido que a sua familia trajava á europea e fallava o portuguez. Isto, quando mesmo seja bem averigoado que nenhum outro o precedeu n’este empenho. As danças, os vestidos e os habitos de fallar em portuguez só são effeito do tempo e da civilização. (…) Os indígenas adoptaram o vestido não como herança ou exemplo legado por esse defunto, mas como apanágio obrigado da civilização crescente, que depois de haver convertido a nós, os homens, para a seriedade do vestuário europeu, devia por fôrça à proporção que as instituições políticas nos fizessem aproximar mais da classe europeia extender-se até às nossas mulheres.” (LOYOLA, José Inácio de, As petas genealogico-historicas do Sr. J. B. Catão da Costa,op. cit. p. 65). Afirmações que corroboram a sugestão do papel dos liberais goeses liderados por Peres da Silva nesta conversão à civilidade europeia.
actividade do Heraldo fundado e dirigido pelo irmão mais novo, chegando a dirigi-lo informalmente durante uma doença deste, e desenvolveu sob pseudónimo, uma produção própria, dedicando-se particularmente à condição feminina e às temáticas educativas.
No despontar da segunda metade do século 19, os cuidados de Francisco Caetano da Cunha com a instrução das filhas colocavam-no na vanguarda da sociedade católica goesa, apontando os testemunhos para a evidência que a esmagadora maioria das mulheres era analfabeta, não abundando as que conheciam a língua portuguesa. Quando em 1846 o Governador José Ferreira Pestana instituiu a primeira escola primária feminina foi com dificuldade que conseguiu nomear uma mestra, por ao concurso não se apresentar qualquer candidata. No discurso pronunciado no ano seguinte, na Junta Geral de Distrito, não se esqueceu de mencionar que tivera de lutar contra os vaticínios de estar a iniciativa condenada ao insucesso por falta de adesão das famílias goesas75. O panorama mudou lentamente até final do século, mercê da criação de escolas públicas e privadas dirigidas às mulheres, e sobretudo devido a uma mudança de mentalidades, para a qual contribuiu a adopção dum modelo de feminilidade pelas elites que, deliberadamente, se ocidentalizavam por via da educação e da apropriação dos costumes da modernidade europeia.
O mestre da sátira social goesa sobretudo notabilizado pelo pseudónimo GIP, mas cujos conterrâneos sabiam tratar-se de Francisco João da Costa membro da poderosa família brâmane Costa de Margão, bem podia no final do século fazer um balanço caricatural desse percurso em Jacob e Dulce que primeiro publicou em folhetins, e cuja história situa nos anos oitenta:
“Á maneira de todas as meninas de Breda, da sua edade, Dulce frequentára, quando criança, a escola régia de meninas da cidade. Como todas elas, obteve 30 valores nos exames finaes, e, como as varias, ao cabo de tres mezes varreu-se-lhe da memoria tudo o que sabia.
De modo que aos 19 anos reaes e 15 para casamento, escrevia faça com dois ss e Bernardo, Bernado, e não percebia mui bem a cartilha de preparação para communhão e o manual de missa, que todavia levava á egreja por ser bonito
75 FIGUEIREDO, Propércia Correia Afonso de, “A mulher indo-portuguesa. XII. Instrução e educação”, art.
e por moda. Mas gostava de ler o Rocambole. (…) Simulavam admiração pelo seu talento, pela sua discrição «quando fosse necessario falar em portuguez»; pelos seus progressos no piano, que, de resto, não tocava em publico «por não saber de cor as musicas» (…)
[A menina moderna] perde 60% no conceito do publico, se não teve mestre, em qualquer epoca da sua vida, por mais remota que seja. Tenha ou não vocação para a musica, tenha ou não voz afinada, é imperioso, necessario que ela ruja por algum tempo uma canção, que açoite sem dó o piano forte, sem respeito as suas cans, sem attenção a sua camurça rôta, pedalo quebrado, e cordas rompidas”76.
Interessa neste momento captar a larga difusão deste modelo pelas castas privilegiadas da sociedade católica goesa. Isto é, GIP atesta que em cerca de trinta anos, desde a difícil criação da primeira escola feminina em 1846, o panorama da instrução feminina mudara. Nos anos 80 já integrava o senso comum destas camadas a indispensabilidade de as mulheres serem ao menos alfabetizadas em português, e, como refere GIP em outro passo, começando a ser igualmente valorizada a aprendizagem do inglês. Evidentemente o autor traça uma deprimente imagem dos resultados pois, mais ainda do que os homens, as mulheres não tinham no quotidiano necessidade de manejar estas línguas e por isso mais facilmente mesclavam-nas com o vernáculo, recriando sentidos e dicções. No entanto, é o mesmo GIP que atribui à sua anti-heroína o gosto pelos romances populares, pontificando Ponson du Terrail que vinha sendo amplamente traduzido na metrópole, o que aponta que um patamar mínimo de manejo da língua e de hábitos de leitura fora atingido.
Ao remeter a necessidade de ostentar o domínio do português, da leitura e da escrita e as prendas musicais, como valorativos da mulher no mercado do casamento, GIP omitia o suporte deste modelo, para melhor evidenciar a superficialidade da sua assimilação. Omitia o lugar que no quadro do conceito burguês de família enquanto suporte da moderna sociedade patriarcal vinha sendo preconizado para a mulher,
76GIP, “Notas a lapis. Jacob e Dulce (scenas da vida indiana)” in O Ultramar, nº 1870, 1.2.1895. A descrição
continua com a caracterização da cultura musical do mestre e com a lição de música, sendo o efeito cómico atingido pela forma como o mestre intercala o concani coloquial com expressões musicais em italiano sem que conheça a língua, e sem que saiba esclarecer a aluna sobre as anotações à pauta redigidas em francês. Mais tarde na narrativa, GIP revela escandalizado a existência de transcrições de libretos em “italiano de Gungunhana”, que serviriam para o ensino das canções em voga.
sustentado o seu papel na organização da casa e na reprodução social de valores e padrões comportamentais. É neste âmbito que ganha consistência o discurso em prol da instrução feminina, vista como fundamental à aprendizagem do papel de educadora, de organizadora da economia doméstica e de zeladora do bem-estar da sociedade familiar. Os sucessivos currículos de instrução feminina em Goa, plasmando os modelos europeus, espelham plenamente esta visão77. No seio da sociedade católica goesa oitocentista, cujas elites particularmente na segunda metade do século passaram a encarar o investimento na educação como fundamental à sobrevivência e expansão, e viam o convívio com o português como instrumento indispensável à indiferenciação civilizacional entre as populações metropolitanas e colonizadas, arrancar a mulher à sua indianidade tornou-se fulcral. Nesse sentido, a denúncia de GIP aplicava-se ao parcial falhanço desse projecto, quando transformado em convenção social, sedimentada por práticas miméticas das elites subalternas. Mas a caricatura ocultava que um percurso vinha sendo trilhado pelas conterrâneas na conformação a este modelo, tendo por efeito a abertura a um processo de emancipação intelectual e social.
Propércia Correia Afonso de Figueiredo78 ao ensaiar em 1922 a escrita de uma história e etnografia da mulher goesa79 reivindicou a importância do estatuto feminino burguês e recordou como a nova historiografia, ao finalmente reconhecer a relevância da história da família na história da humanidade, vinha conferir uma visibilidade à mulher nunca antes atingida. A passagem abaixo citada revela a perfeita sintonia com as novas correntes do pensamento historiográfico europeu, e uma notável capacidade de retirar as devidas consequências para a condição feminina ao defender a intrínseca relação entre a construção da memória e a sociologia do poder:
77 O estudo de Propércia Correia Afonso dá uma notícia detalhada da evolução destes currículos até 1920.
Mesmo assim surgem vozes dissonantes defendendo a criação de currículos totalmente vocacionados à consolidação desse modelo (cf. LOURENÇO, N. P., “A evolução da mulher goesa” in Luz do Oriente, v. VII, nº 7, Abril 1914; Idem, “Educação e instrução femininas” in Luz do Oriente, v. VIII, nº 9, Setembro 1915).
78 Benaulim, 1882- Pangim, 1944. Ver Anexos 1 e 2.
79 Refiro-me ao conjunto de artigos “A mulher indo-portuguesa” que venho citando. É muito provável que o
estudo fosse encomendado para figurar na obra colectiva A Índia Portuguesa publicada em 1923, organizada por campos de especialidade e construída em tom de balanço e perspectivas. Da iniciativa do Governador-geral Jaime de Morais, destinava-se a marcar a representação do território à Exposição Universal do Rio de Janeiro comemorativa do Centenário da Independência, e para a sua elaboração foram convidados alguns dos principais intelectuais católicos republicanos goeses. A ser assim, fica por saber porque que não integrou a obra. Propércia Correia Afonso só teria oportunidade de publicá-lo no Boletim do renascido Instituto Vasco da Gama, entre os anos de 1928 e 1931. Trata-se de um texto fundamental para estudar a auto percepção da condição da mulher das elites católicas goesas nas primeiras décadas do século 20 e o seu olhar sobre a condição feminina nas outras camadas sociais católicas e nas outras comunidades goesas.
“Mas se a história fez assim a exclusão geral de actividades não políticas e não-públicas, dando uma exagerada preeminência ao guerreiro e ao estadista, e esquecendo os homens que se empregaram em misteres mais modestos talvez, mas decididamente mais úteis para a humanidade, ¿que não sucederia à mulher, vivendo no recolhimento do lar, e só encontrando nos poetas quem se extasiasse em a ver embalar um berço?
Sim a História como que teve a sua lei sálica, e excluiu a mulher do seu museu, do seu panteon. (…) Talvez a mulher é feliz precisamente porque não tem história. Mas hoje que está universalmente reconhecido que, segundo o nobre conceito de John Bright80, «a nação em todos os países vive nas cabanas»; hoje que, por melhor dizer, não haverá quem negue que a nação propriamente dita vive nos lares; é impossível deixar de se reconhecer que nada há tão importante como a vida do lar, e, em consequência, que nada há tão importante como a vida da mulher que preside ao lar. Este novo critério histórico influenciará profundamente a história do futuro; mas quanto ao passado o mal está feito, resultando em deficiência de documentos, que só em parte poderá ser remediada pelas laboriosas investigações dos historiadores contemporâneos.” 81
Debruçando-se sobre a evolução da condição feminina católica, esta intelectual não deixa de associar os difíceis progressos da instrução à reivindicação do direito desbravado pelas avós e mães oitocentistas de construírem um percurso intelectual e profissional próprio, a acrescer ao papel da mulher na sociedade familiar. Marco fundamental foi a abertura, em finais do século, da Escola Normal às mulheres, reforçada em 190782 com a reforma que tornava obrigatória a sua frequência para aceder ao professorado e que criava disciplinas especialmente direccionadas aos deveres de mães de família e trabalhos de agulha e lavores83. Esta evolução permitia às mulheres
80 1811-1889. Político liberal inglês.
81 FIGUEIREDO, Propércia Correia Afonso de, “A mulher indo-portuguesa. I. A mulher e a história” in
Boletim do Instituto Vasco da Gama, nº 2, 1928, p. 2-3.
82 A reforma do ensino em Goa de 1907 foi a última grande reforma para o território até 1935, não tendo os
governadores republicanos logrado levar avante uma nova reforma de fundo, apesar dos contínuos protestos locais. As mudanças mais significativas na República foram a laicização do ensino e o aumento da oferta pública no ensino primário e secundário.
83 “Até aí a escola era pouco frequentada por meninas: as candidatas a professoras estudavam, em geral
particularmente e apresentavam-se ao exame. Com a frequência obrigatória, muitas meninas se matricularam na escola, em número cada vez mais crescente. Poucos anos antes, algumas meninas haviam começado a diplomar-se no curso do Liceu, em cadeiras singulares, feito, ora como internas, ora como