Regulating the input – Health Technology Assessment
6.5 How can HTA be implemented?
Em 2004, a intelectual goesa Maria Aurora Couto publicou um ensaio sobre a problemática identitária, numa perspectiva que justifica o título, Goa: a daughter’s story. Apesar de tocar os olhares das diversas comunidades, traduz assumidamente o inquérito duma filha das elites católicas que combina experiência e inquietações pessoais com o olhar sobre a experiência goesa. Para tal, combinou o recurso a memórias familiares, a entrevistas, a fontes e a estudos históricos.
É neste contexto, que a dado momento a autora nos remete para o ambiente da casa dos Correia Afonso243 de Benaulim, na segunda década do século 20, quando as diversas gerações da numerosa família se encontravam nas férias, pontificando a figura do patriarca Roque Correia Afonso. Foi por ocasião destas reuniões prolongadas, que a família começou a compor, desde 1915, um jornal manuscrito, o Jornal das férias244, onde descrições humorísticas do quotidiano da aldeia emparelhavam com criatividade e reflexão:
“The Journal for 1916 hails the 300th anniversary of the death of Cervantes and Shakespeare, celebrates Quixote and Falstaff, followed by announcements of family seminars on the art of public speaking, the role of art in education and the concept of the Renaissance Man. Speakers and writers demonstrate familiarity with everyone, from the Greeks to Montaigne and Rabelais. Republicanism is in the air with essays on civic consciousness, pleas for an intelligent collaboration between man and woman, home and society. I find two entries by my father. He was then fourteen years old” 245.
Propércia Correia Afonso, que após ter enviuvado de Montargon Pereira246 com
243 Primos direitos do seu pai Francisco de Figueiredo (1906-1959)
244 Também a neta de Roque Correia Afonso refere o Jornal de Férias, promovido pelo Clube de Férias,
como uma das fontes que usou para reconstituir o percurso familiar (CUNHA, Claudina Correia Afonso da, Count your blessings, op. cit., p. 29).
245 COUTO, Maria Aurora, Goa: a daughter’s story,op. cit., p. 245.
246 VAZ, J. Clement, Profiles of eminent Goans, past and present, Nova Delhi, Concept Publishing
19 anos regressara à casa paterna, decidindo retomar os estudos e explorar a recheada biblioteca familiar, é apontada como uma das colaboradoras do jornal, revelando esta colaboração a dimensão política do seu percurso intelectual. Professora da Escola Normal desde 1909247, neste ano de 1916, Propércia convidou um dos novos colegas da escola para a festa de anos do pai. Tratava-se de Ramachondra Naique248, com quem a família estabeleceu amizade para a vida, o primeiro hindu a tornar-se professor naquele estabelecimento. Discursando para apresentá-lo e reproduzindo o discurso no Jornal das
férias, Propércia introduziu o colega como genuíno Índio, por contraponto ao “indo portuguez imerso nessa civilização hbrida que nada produz”, terminando o louvor com a saudação do nacionalismo indiano inspirada na canção de Bankim Chandra Chatterjee: “vande mataram, camarada e mestre”249.
É possível que este caso de composição de jornais manuscritos familiares não fosse isolado mas uma prática complementar aos serões, nos quais os jovens sujeitavam à crítica familiar e dos amigos próximos o progresso dos seus talentos250. Segura é a existência de outros periódicos manuscritos juvenis, normalmente ilustrados, criados dentro e fora de Goa. Neles eram ensaiados os primeiros passos no mundo da escrita e da expressão artística e afirmados ideais juvenis. Simplício, autor que não consegui identificar da Carta da Capital coluna de O Ultramar, recordou em 1916 as
247 GOMES, José Benedito Gomes, Escola Normal, op. cit., p. 196.
248 Ramachondra Xencora Naique, Priol (Pondá), 1893-Nova-Goa, 1960. Após uma curta passagem como
professor do ensino primário, fez carreira como professor da Escola Normal, onde ascendeu a director em 1955. Foi membro activo do Congresso Provincial, sócio do Instituto Vasco da Gama e colaborador do seu Boletim, vogal do Conselho Legislativo durante o Estado Novo, vogal da Comissão Permanente de Arqueologia. Fez parte de uma comissão para elaborar os livros de leitura da 3ª e 4ª classe do ensino primário. Proficiente em português, concani e marata dedicou-se à criação teatral nessas três línguas e publicou algumas obras em defesa do concani. (“Prof. Ramachondra Naique” in Heraldo, 5.1.1960). Na década de 40 foi um dos fundadores e presidente da Assembleia Geral da União Académica (“Professor Ramachondra Xencora Naique” in O Académico, nº 3, Março 1941).
249 Maria Aurora, Goa , op. cit., p. 245. Propércia Correia Afonso, mais tarde casada com o advogado João de
Figueiredo, distinguiu-se nas lides culturais goesas também pelos dotes oratórios.
250 Já nos anos 30, os meios então existentes permitiram que a geração do meu pai, Jorge Ataíde Lobo,
publicasse, para circulação restrita, diversas revistas, das quais encontrei alguns exemplares no seu espólio, as quais se encontram na fronteira do manuscrito e do impresso, com textos dactilografados, títulos manuscritos, imagens umas impressas e outras coladas, etc. Alguns dos colaboradores destes projectos continuaram, com outras condições, a publicar revistas e páginas juvenis na imprensa diária. No círculo familiar, irmãos e irmãs, alimentavam revistas manuscritas usando diversos pseudónimos com o apelido Lopes, uma graça em torno do pseudónimo Alito Lopes usado pelo pai, António de Ataíde Lobo. Das memórias transmitidas pelo meu pai, as tertúlias familiares, favorecidas por uma vivência em aldeias com poucos meios de diversão, e que se estendiam a sessões teatrais, musicais, literárias e oratórias, eram alimentadas pelos pais com objectivos precisos, nos quais pesavam o perfeito domínio da língua portuguesa e a preparação para a intervenção na esfera pública goesa dentro das apetências individuais. Introduzo esta nota pessoal por poder constituir um indicador de estratégias de gestão do património intelectual destas famílias. Cf. MACIEL, Délia das Dores Ataíde Lobo, Fragmentos da minha vida. S.l. [Beira], Imprensa Universitária, 2003, p. VII.
circunstâncias em que redigira com Cristóvão Pinto uma revista manuscrita251, o que indica uma tradição aberta no século 19. Álvaro de Santa Rita Vaz252, sobrinho neto de António Maria da Cunha, reportando-se ao mesmo período do citado Jornal de Férias, refere que “cada colégio ou classe tinha o seu jornalzinho” manuscrito. Nesse ambiente, por vezes, surgiam polémicas entre colégios ou grupos, como foi o caso em Margão do seu grupo através de O Académico com Adeodato Barreto que escrevia A Luz, rondando todos os 12 anos253. Na mesma altura, o seu primo José Gerson da Cunha254 redigia em Bombaim a revista ilustrada manuscrita En Avant255, órgão da Académie du Progrès, em português, inglês e francês256. Igualmente, Aluísio Soares refere que por volta de 1899 o grupo do seu irmão, José Avelino Soares, fazia circular uma revista manuscrita257. Nesta corrente integra-se o quinzenário Charm redigido por três alunos do colégio do padre Lyons, Saint Joseph High School. Jaime Valfredo Rangel, João Vaz e Vicente Vaz tinham entrado no colégio em 1911 e iniciado um grupo de debate de ideias, do qual a criação da revista foi a consequência. Segundo o testemunho de Vicente Vaz, faziam só uma cópia que circulava até se desfazer. Apesar de manuscrita, a revista tinha uma capa impressa258.
Em Goa, a tradição parece ter sido inaugurada por um grupo de luso- descendentes de Ribandar259, ao qual se juntou o veterano Manuel Joaquim da Costa
251“Eu mesmo, ainda estudante de Philosophia no Pe. Mestre Constantino Barreto, que a ensinava ditando-
nos as sebentas; eu mesmo, como o Christovam Pinto, meu condiscípulo, ia escrevendo, em vez da sebenta ditada pelo padre-mestre, o meu jornal literário e manuscrito, O Amigo das Lettras (cuja aparição foi noticiada no Ultramar sendo a noticia reproduzida por um jornal de Lisboa, o Diario de Noticias – que honra e alegrão para mim!) plagiando descaradamente de umas publicações literárias que J. C. Barreto Miranda me emprestava e que mais ninguem ahi possuía (para me poder apanhar com a bocca na botija do plagiato)” (SIMPLICIO, “Carta da Capital” in O Ultramar, nº 3377, 24.7.1916).
252 Goa, 1904-Lisboa, 1969. V. Anexos 2 e 3. Esteve em Moçambique, donde regressou a Goa, passando a
redactor e depois a proprietário do Heraldo. Já após 1961 sustentou a ficção mantida pelo Estado Novo, na recusa de reconhecer a integração goesa na União Indiana, sendo em 1965-1966 deputado da Assembleia Nacional pelo Estado da Índia (CUNHA, António Maria da (ed.), Francisco Caetano da Cunha e sua família, op. cit., p. 136-137; CRUZ, Manuel Braga da e Pinto, António Costa (dir.), Dicionário biográfico parlamentar, 1935-1974, Lisboa, ICS, Assembleia da República, 2005, v. 2, p. 737-738).
253 VAZ, Álvaro de Santa Rita, “Homenagem a Adeodato Barreto: palestra do sr. Alvaro de Santa Rita Vaz”
in Heraldo, 10.08.1939
254 V. Anexo 3. Artur Angelino José Gerson da Cunha, 1892-1921. 255 Também referido por Aurora Couto.
256 CUNHA, António Maria da (ed.), Francisco Caetano da Cunha e sua família, op. cit., p. 98-100 257 SOARES, Aloysius. Down the corridors of time, op. cit., v. 1, p. 63.
258 O futuro médico Jaime Valfredo Rangel (v. Anexos 1 e 2) era filho de Vicente João Janin Rangel
fundador de uma das mais importantes tipografias católicas de Goa, a tipografia Rangel onde imprimia a capa da revista (VAZ, Vicente, “Há cinquenta anos” in Jaime Valfredo Rangel: in memoriam. Bastora, Tip. Rangel, [1960], p. 31-32).
259 Ribandar era a vila, situada junto à nova capital de Nova-Goa, onde se concentrava parte significativa das
Campos260, que ao abrir da década de 60 fizeram circular uma revista mensal manuscrita significativamente apelidada Tirocínio literário. Tendo por divisa aprender escrevendo
ou escrever aprendendo, constituiu a primeira iniciativa conhecida de publicar, consistentemente, ficção e poesia original, para além de incluir artigos de divulgação buscando a actualização às novas correntes culturais e científicas europeias, tendo esta última componente já alguma tradição na imprensa cultural goesa261. A boa recepção da revista poderá explicar a passagem à forma impressa pela Imprensa Nacional no ano seguinte, conferindo-lhe uma visibilidade vedada aos jornais manuscritos. O estatuto estudantil da maioria dos colaboradores leva a crer que esta passagem foi viabilizada pelo apoio familiar, sendo possível que no caso este viesse sobretudo de Costa Campos que, ao lado de Filipe Nery Xavier desde os anos 40, lutava pela criação dum espaço para a imprensa cultural.
Um pouco diferente pode ter sido o caso da Ilustração Goana262, revista lançada em 1864. Desta vez a iniciativa cabia aos filhos da elite brâmane liderados por Júlio Gonçalves, então com 18 anos. Primeiro impressa pela Imprensa Nacional, passou, a partir do terceiro número, a ser assegurada pela tipografia de O Ultramar em Margão. A tipografia fora criada por Bernardo Francisco da Costa, filho de Constâncio Roque da Costa263, que fora deputado por Damão e Diu entre 1853 e 1858264. Quando regressou a Goa, o antigo deputado fundou em 1859 o jornal político O Ultramar e com ele a primeira tipografia privada goesa265. O impacto desta iniciativa tem sido
260 1829-1883. V. Anexos 1 e 2.
261 GARMES, Helder, Origem e estabelecimento da imprensa e da literatura em Goa, op. cit. As
informações sobre o conteúdo da revista são retiradas deste estudo.
262 Ver Anexo 2.
263 Um dos três deputados eleitos no vintismo às Cortes, juntamente com Bernardo Peres da Silva e António
José de Lima Leitão. Ao contrário dos últimos, Constâncio Roque da Costa não chegou a ver a sua eleição reconhecida pelas Cortes, estando por apurar se chegou a apresentar-se para tomar assentou na Câmara dos Deputados. Os Diários não registam tal acto, e a documentação parlamentar que consultei há uns anos ao preparar a biografia política de Lima Leitão, apesar de confirmar a eleição deste trio, só respeita ao acidentado percurso de Lima Leitão e Peres da Silva até chegarem a Lisboa (cf. LOBO, Sandra, “LEITÃO, António José de Lima (1787-1856)” in Zilia Osório de CASTRO (dir), Dicionáriodo Vintismo e do primeiro Cartismo (1821.1823 e 1826-1828). Lisboa, Assembleia da República; Afrontamento, 2002, v. I, p. 774-787
264 PINHO, Susana Isabel Loureiro da Costa, De Constâncio Roque da Costa (1822) a Constâncio Roque da
Costa (1892): a representação da Índia Portuguesa na Câmara dos Senhores Deputados da Nação. Lisboa, Univ. Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2004, 2 v.
265 O sucesso da aposta reflecte-se no facto de, logo em 1864, Bernardo Francisco da Costa ter encomendado
um prelo de cilindro que imprimia 800 exemplares por hora (Illustração Goana, nº 1, Nov. 1864, p. 16). Por comparação, em 1871 o director da Imprensa Nacional, Filipe Nery Xavier, propunha a aquisição de prelos com a capacidade de imprimir 500 exemplares por hora (XAVIER, Francisco João, Breve notícia da Imprensa Nacional de Goa, seguida de um catálogo das obras e escriptos publicados pela mesma imprensa desde a sua fundação. Nova-Goa, Na Imprensa Nacional, 1876, p. 33).
suficientemente sublinhado, sendo indisputado que inaugurou uma nova dinâmica na imprensa periódica e não periódica goesa, tanto no campo cultural como político. É mais do que provável, que o próprio Bernardo Francisco da Costa, que colaborou com a revista, tenha decidido patrociná-la, encarando-a como um veículo de dinamização e afirmação da juventude local266. Para além dos jovens brâmanes, a revista contou com a colaboração dos luso-descendentes Melo Xavier e Ferreira Martins, e com o jovem chardó Aleixo Justiniano Sócrates da Costa267 que faria carreira em Cabo Verde e na Guiné. Colaborou igualmente com José Pedro da Silva Campos Oliveira, nascido em Moçambique mas de origem goesa268, que cedo viera estudar para Goa. Posteriormente regressou a Moçambique, sendo considerado o pioneiro da imprensa cultural moçambicana. Aos jovens juntaram-se o funcionário metropolitano António Lopes Mendes que permaneceu diversos anos em Goa, sendo uma figura relevante do orientalismo português, e o já mencionado Costa Campos, cuja amizade Júlio Gonçalves destacou no segundo número.
Ao anunciar e justificar o fecho da Ilustração Goana, Júlio Gonçalves sublinhava a intenção dinamizadora da cultura e da criatividade da juventude goesa que presidira à iniciativa269. Coube a José Francisco de Albuquerque270 abordar a viabilidade deste tipo de projectos em Goa. Segundo Albuquerque, o público potencial encontrava- se de tal modo absorvido pela dinâmica política, que pouca disponibilidade lhe sobrava para deter-se nas matérias culturais. Mais ainda, o jovem articulista acreditava que muitos dos subscritores do periódico, só o eram por deferência ou para “animar a mocidade nos seus ensaios”, insinuando que na verdade não o liam271.
266 As obras de Júlio Gonçalves nestes anos foram todas impressas na tipografia de O Ultramar. O mesmo
aconteceria com outros colaboradores da revista, como Barreto Miranda. O próprio Bernardo Francisco da Costa, nos anos que intremearam a vinda de Lisboa e o regresso à metrópole em 1867, desenvolveu uma intensa actividade de dinamização da sociedade goesa no campo cultural, educativo, económico.
267 Assolnã, ?-Lisboa, 1907. Segundo Sacramento Almeida, Sócrates da Costa pertencia a uma família chardó
descendente de muçulmanos e casou com uma senhora brâmane de Chorão, Maria Aurélia Fonseca (ALMEIDA, José Julião do Sacramento, A aldeia de Assolnã, op. cit., p. 96; ABREU, Miguel Vicente de, Noção de alguns filhos distinctos, op. cit., p. 23). V. Anexo 1 e 2.
268 Não consegui detectar a origem da sua família goesa, sendo provavelmente de Margão pois foi para aí
enviado em criança.
269 GONÇALVES, Júlio, “Agradecimento e despedida” in Illustração goana, v. 2, nº 12, Dez. 1866, p. 18-20. 270 ?-1913. Foi sócio da Sociedade de Geografia de Lisboa em Goa, vogal pela Câmara de Damão (1901) e
pela Camara de Nagar-Avely (1902) à Junta Geral da Província. Segundo o Bharat, que o qualifica como jornalista, foi durante 40 anos colunista de O Ultramar (cf. Boletim Oficial do Estado da Índia, nº 95, 3.9.1891; HAG, Actas da Junta Geral da Província, Livro 6º (1887-1896), fl. 140-140v, 144-145; “Um morto ilustre” in Bharat, 28.5.1913)
271ALBUQUERQUE, José Francisco de, “Chronica do mez” in Illustração goana, v. 2, nº 12, Dez. 1866, p.
Um olhar panorâmico sobre a produção dos católicos goeses em Goa, nas décadas subsequentes e até ao fim do domínio português, permite considerar que a avaliação de Albuquerque era certeira no que respeitava a vertente literária, não podendo ser desligada do que pode ser ajuizado como um bloqueio da dimensão criativa, em claro contraste com o dinamismo evidenciado noutros campos culturais e na reflexão política. Cerca de cem anos mais tarde, Vimala Devi e Manuel de Seabra ofereceram uma leitura semelhante, dela fazendo decorrer a imensa popularidade conquistada pelos almanaques, os quais por serem “objecto menos efémero e por isso de venda mais fácil” teriam funcionado “como uma espécie de cavalo-de-tróia para introduzir literatura nas barbacãs da flostriagem médio-burguesa de Goa”272. Assim
sendo, não admira que os periódicos de carácter predominantemente literário, que foram pontualmente surgindo, tenham sido condenados à brevidade, poucos ultrapassando a fronteira do primeiro ano de publicação273.
Àparte os periódicos dimanados do poder colonial, a única revista cultural de iniciativa privada que vingou por vários anos foi A Luz do Oriente274 lançada pela comunidade hindu mas com larga colaboração católica. Este lugar singular deve-se à consistência com que se soube impor como projecto cultural, mas também à dimensão política da sua mensagem cultural, como adiante será desenvolvido. Contrasta este panorama com o vigor da imprensa política e generalista, existindo diversos periódicos que atingiram uma longevidade notável.
Como o estudo de Helder Garmes evidencia, para o caso da literatura oitocentista275, não foi só para os almanaques que se deslocou o foco da criação, divulgação e reflexão cultural em Goa mas ainda, e com acção mais continuada, para os jornais políticos e generalistas. Foram eles o palco principal dos debates culturais e o espaço onde criação e actualização, nomeadamente literária, encontraram expressão colmatando o vazio duma imprensa especializada. No século 20, os quotidianos noticiosos, como já antes os principais jornais ´de opinião, reservavam espaços relevantes às matérias culturais, chegando alguns a alimentar suplementos e páginas de periodicidade fixa. Muitos jovens goeses iniciaram nestes quotidianos a sua visibilidade
272 DEVI, Vimala, SEABRA, Manuel de, A literatura indo-portuguesa. Lisboa, Junta de Investigações do
Ultramar, 1971, v. 1, p. 146.
273 Ver Anexo 2.
274 O caso do Suplemento do Heraldo (1926-1931) é diferente, pois neste caso contava com o suporte
financeiro do
pública precisamente pelo domínio criativo e da crítica cultural.
Do atrás dito, decorre que existindo embora uma aparente subalternização da instância cultural à política nas preocupações do público goês, a persistência da primeira na imprensa não especializada e a vasta colaboração que motivou em alguns dos títulos principais276, se reflecte as intenções educativas dos projectos editoriais, dificilmente deixarão de traduzir uma dinâmica entre os interesses do público e o conjunto variado de autores que intervinham na imprensa sobre matérias culturais. Por outro lado, apesar dos hiatos, um certo ritmo nos ensaios de criação de uma imprensa cultural, compreendendo a vertente criativa, aponta para uma renovação geracional dos projectos de regeneração do panorama cultural local. A tendência atrás apontada para a concentração dos jovens nos centros urbanos, não raro vivendo em repúblicas estudantis onde se misturavam experiências, apetências e idades, favorecia, para além das habituais aventuras juvenis, o encontro de ideias, a troca e descobertas bibliográficas, o desenhar de sonhos de intervenção e com eles o nascimento de projectos editoriais. A efemeridade dos títulos é parcialmente explicada por vidas que depois se dispersavam, para a continuação de estudos ou a entrada na vida profissional.
Porquê a dinâmica cultural não bastou para impulsionar uma mais florescente produção literária deste período? É uma perplexidade com a qual desde cedo os intelectuais goeses se debateram, ligando-a ao modelo assimilador do sistema educativo colonial português, bloqueando o contacto com o concani ou quaisquer outras línguas indianas e com a memória e o imaginário indiano. Estou crente que este modelo, se influiu, não é suficiente para entender o aparente bloqueio da criatividade local, existindo nesta explicação um substrato ideológico a considerar. Se tal fosse o caso, seria de esperar da comunidade hindu, menos influenciada pelo modelo, uma produtividade de que também não há notícia.
Será por ventura neste campo que se espelha, de forma mais gritante, a complexa situação duma terra que produziu um número que podemos considerar pouco expectável de intervenientes no campo da escrita pública, se tivermos em conta as estatísticas da população e índices de alfabetização. Da maior relevância, pode ter sido a própria condição duplamente periférica do território, no espaço português e indiano,
276 Os levantamentos de colaboradores que se encontram no Anexo 2 não esgotam o universo da maior parte
dos títulos, pois assentam em informações dispersas e nas cópias parciais que fiz em função dos interesses da presente investigação.
constrangendo o impacto da sua literatura predominantemente ao âmbito local. Não será