O presente estudo apresenta um perfil detalhado sobre o registro de óbitos em idosos com 60 anos ou mais no DF. A realidade da região segue os padrões brasileiros em termos de mortalidade de idosos. No entanto, há que se afirmar que a média de óbitos de idosos é menor do que nas outras capitais, tendo em vista seu perfil populacional nesta faixa etária ser também menor, considerando que a partir do fim da década de 80 tenha ocorrido intenso fluxo migratório para o DF, da ordem de 13,5% ao ano em média, decaindo esse fluxo para 7,8% no fim da década de 90 e mantendo-se estabilizada na média de 6,32% no início dos anos 2.000. (CAMARANO, 2004; IBGE, 2005).
No entanto, houve avanços significativos nesse período, no que se refere à qualidade de vida do idoso. Um deles foi o aumento da expectativa média de vida dos brasileiros que subiu a 65 anos para os homens e 71 para as mulheres. Na capital brasileira, que possui um dos melhores índices de desenvolvimento humano do país, a expectativa média de um idoso é superior a 68 anos para os homens e 75 anos para as mulheres.
Conseqüentemente, os estudos sobre as causas de mortalidade em idosos a partir dos 70 anos são ainda muito recentes, apresentando causas muito diversificadas, o que per si justifica a importância do levantamento aqui realizado. Dentre as inúmeras causas de mortalidade para idosos acima de 60 anos, o DF, mais uma vez segue a média mundial, apresentando um quadro bem parecido com aquele dos países desenvolvidos. Em primeiro lugar, vêm as doenças do aparelho circulatório, seguido pelas neoplasias e em terceiro, as doenças do aparelho respiratório.
As taxas de mortalidade referentes às doenças do aparelho respiratório no período de 1996 a 2005 mostraram uma diminuição nos grupos etários em ambos os sexos, porém mantendo-se maior entre a população idosa masculina e nas pessoas com 80 anos e mais. O
risco de morte foi maior para os homens, levando-se em conta as exposições previas como ocupações , tabagismo e outras que poderiam ter influenciado neste aumento das taxas de mortalidade. Na concepção de Mathias et al (2007), diferenciais de mortalidade entre os sexos e suas tendências no tempo devem ser exploradas para identificar fatores que afetam a mortalidade no homem e na mulher, tanto relativos à intensidade quanto às causas. Ressaltam, porém, que o risco de mortalidade é maior no sexo masculino, fato evidenciado pela sobremortalidade masculina em praticamente todas as faixas de idade e causas de óbitos entre homens e mulheres.
No DF, as doenças do aparelho respiratório apresentam um comportamento de mortalidade diferente, no que diz respeito à sazonalidade, tendo em vista as peculiaridades regionais no tocante ao clima seco, período em que as afecções respiratórias tendem a ser mais freqüentes durante os meses mais frios e secos do ano, entre maio e setembro, meses de baixa pluviometria. Tal característica impõe que se tomem medidas preventivas e ampliem-se os estudos na área de maneira a minimizar os efeitos de fatores tão conhecidos desta população.
As condições de saúde do idoso também são motivos de diferenciação. Devem ser também consideradas as constantes campanhas de vacinação anual promovidas pelos governos do DF e da União, partindo-se do pressuposto (a ser comprovado em estudos futuros) de que há o aumento da capacidade imunológica dos idosos. A crença de que este é um fator que pode ter contribuído para a diminuição dos casos dos óbitos decorrentes de doenças do aparelho respiratório a partir do ano de 1998, fundamenta-se no fato de que nos anos nos quais ocorrem campanhas mais enfáticas sobre a vacinação contra a influenza, a exemplo dos anos 2002 e 2003, foi registrado o menor índice de óbitos em idosos por ocorrência de doenças do aparelho respiratório.
Outro fator importante é que as doenças respiratórias crônicas são reversíveis se o indivíduo deixa de fumar antes do início da obstrução das vias aéreas. Campanhas educativas contra o tabagismo têm relevante impacto na evolução dessas doenças, refletindo na diminuição dos óbitos em idosos. A esse respeito, vale lembrar que a SES-DF possui o programa do tabagismo nas suas unidades de saúde (SES, 2001).
Nessa mesma linha e analisando o período que vai de 1996 a 2005, é possível ainda destacar que a pneumonia é a doença respiratória que mais mata idosos no DF. O percentual que se manteve praticamente estável entre 1996 e 2000, começou a ter um aumento significativo da ordem de 15.1% em média, de 2001 a 2005, especialmente, nos idosos com mais de 80 anos. Nas doenças como enfisema, asma e bronquite não foram apresentados dados tão elevados, a não ser em conjunto com outras doenças crônicas. Diante de tal realidade, é fundamental que o poder público promova as condições necessárias à prevenção de pneumonias, bem como de outras doenças do aparelho respiratório, em atendimento à sua responsabilidade legal prevista no Artigo 196 da Constituição Federal, a qual prevê que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” (BRASIL, 1988)
Há evidentes indicativos de como o processo de promoção, prevenção e do necessário acompanhamento do idoso ultrapassam o patamar da mera sugestão, visto que há previsão legal detalhada sobre como se deve agir para alcançar o intuito de propiciar a ele melhores condições de vida. O artigo 18 do Estatuto do Idoso assinala que “As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de auto-ajuda”.
5. CONCLUSÕES
A população idosa do DF , assim como no caso brasileiro, vem crescendo muito rápido e esse aumento tenderá a se intensificar em decorrência da queda da fecundidade e mortalidade, bem como da melhoria da qualidade de vida populacional. Como conseqüência da redução da mortalidade, ocorre um acréscimo na expectativa de vida ao nascer da população, bem como na longevidade da população idosa.
Tal crescimento pode ser entendido sob dois prismas específicos quando se interpreta a condição do idoso na região do Planalto Central. O primeiro é aquele que mostra que os idosos atuais têm uma maior atenção por parte dos mecanismos do Estado. Atualmente, existem programas específicos de vacinação, esportes, emprego e renda para essa faixa etária. Mas por outro lado, com um maior adensamento populacional, diminuem as chances de este mesmo idoso ter um atendimento qualitativo.
Nesse contexto, a situação do idoso é de certa forma cômoda. Em virtude do alto índice de desenvolvimento humano, ainda é possível se envelhecer aqui com relativa qualidade de vida. No entanto, a continuidade deste processo passa pela responsabilidade social dos governantes e também da população como um todo, no sentido de defender aquele que é um grande patrimônio distrital: seus idosos e sua experiência de vida. É preciso considerar que o envelhecimento saudável é hoje resultante, entre outros, de fatores físicos, psíquicos, sociais, espirituais e de trabalho, que exigem atenção cuidadosa com as diferentes possibilidades de tomada de decisão que possam ajudar a promover as capacidades existentes, a promover o auto-cuidado, a auto-estima, a relação com outros e, por fim, uma sobrevida de qualidade.
Os dados levantados neste estudo permitiram verificar que ocorreu uma diminuição da mortalidade entre idosos de ambos os sexos e de todas as faixas etárias. A redução das taxas de mortalidade foi mais acentuada entre as mulheres; no entanto, nas faixas etárias de 80 anos e mais, esses números aumentaram. Esses resultados são consistentes com o marcante predomínio de mulheres na população idosa e com o crescimento dos idosos mais velhos na composição da população do DF.
As doenças do aparelho circulatório, as neoplasias e as doenças do aparelho respiratório representaram, nessa ordem de importância, as três causas mais freqüentes de óbito. As taxas de mortalidade por doenças do aparelho circulatório e respiratório apresentaram um acentuado e constante declínio, porém as taxas de mortalidade por neoplasias aumentaram gradativamente no período estudado. A redução das taxas de mortalidade de doenças do aparelho respiratório pode ser uma conseqüência da vacinação contra gripe entre idosos, amplamente adotada desde 1999. Entretanto, são necessárias investigações mais acuradas para estabelecer uma relação de causa e efeito entre esses eventos.
Dentre as doenças do aparelho respiratório, a que apresentou taxas elevadas foram a pneumonia, seguida por enfisema, asma e bronquite. Essas doenças ocorrem principalmente de maio a setembro, quanto a região apresenta uma baixa umidade, ventos fortes e baixa temperatura. Conseqüentemente, os surtos de doenças respiratórias são comuns nesse período acompanhados pelas complicações e, decorrentemente, há o aumento das taxas de mortalidade por problemas respiratórios.
Nesse sentido, pode-se afirmar que as campanhas de vacinação contra infuenza precisam ser mais abrangentes, ressaltando tanto os benefícios da vacina como também a eficácia da mesma. Assim, recomenda-se a realização de estudos em relação à resposta vacinal e imunológica nos idosos, visto que a mortalidade por doenças do aparelho
respiratório apresenta uma queda apenas nos três primeiros anos analisados nesta pesquisa, voltando a índices crescentes. Segundo Donalísio, Ruiz e Cordeiro (2006), o impacto positivo da vacinação contra a influenza na prevenção de internações e mortes por doenças respiratórias tem sido observado em várias partes do mundo. Estima-se que em maiores de 65 anos, a vacinação reduza as hospitalizações e mortes por complicações da infecção respiratória viral em 40 a 70%.
Tal postura de maior cuidado com o idoso se faz necessária não só por uma questão de solidariedade ou mesmo de pressupostos éticos e sociais os mais evidentes, mas por força de lei. O Estatuto do Idoso a esse respeito preconiza, em seu Capítulo IV, intitulado Do direito à saúde, que “é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.” (BRASIL, 2007) No tocante a esse respeito, merece fundamental destaque, em nossa análise, a questão do direito à prevenção e à recuperação da saúde e, em especial, às doenças do aparelho respiratório, já que são doenças que afetam de forma especial os idosos, principalmente, aqueles que ultrapassam os 80 anos.
É imprescindível que a sociedade e as entidades governamentais se preocupem com essa crescente parcela da população e a implementação de políticas públicas que a beneficiem principalmente na área de serviços de saúde, visando proporcionar-lhe uma maior qualidade de vida, o que impactará em sua longevidade.
Conseqüentemente, o desenvolvimento de estudos sobre as causas que levam à mortalidade em idosos no DF torna-se de grande relevância por permitir a identificação dos principais fatores que afetam o estilo de vida do idoso e a definição de ações de assistência que favoreçam o bem-estar e a saúde dessa população. Há evidente necessidade de promoção
de políticas públicas que considerem dados levantados nas pesquisas realizadas a partir dos documentos e dados disponíveis de maneira a atender de forma digna e respeitosa os idosos, elevando suas possibilidades de sobrevida com qualidade. Há que se ressaltar, ainda, o papel fundamental das instituições universitárias na implementação de programas de pesquisa que contribuam efetivamente para alavancar o conhecimento na área da gerontologia.
Com a sabedoria que sempre lhe foi peculiar, Gabriel Garcia Márquez, ao pressentir seus últimos dias, resume a necessidade de cuidado do idoso que não pode e não deve cair no esquecimento: “Se por um instante Deus se esquecesse de que sou uma marionete de pano e me presenteasse um pedaço de vida, aos velhos ensinaria que a morte não chega com a velhice, senão com o esquecimento.”
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