Diagnóstico médico Escola particular Escola pública
Estresse/estafa 37,6% 38,7%
Problemas nas cordas vocais 0,9% 17,8%
A tabela 13 mostra que 38,7% dos professores das escolas públicas do DF apresentaram sintomas de estresse. Esse resultado representa uma população aproximada de 12.600 professores, o que justifica os altos índices de pedidos de licença médica entre os profissionais da educação.
Segundo a pesquisa – Sinpro, realizada no período de 20 a 23 de novembro de 2001, 38,4% dos profissionais da rede pública tinham requerido licença por problemas de saúde. Este índice representa uma população aproximada de 12.500 profissionais.
TABELA 14
Você tirou atestado ou entrou de licença médica nos últimos 90 dias?
Licença médica sim não sr/ns
Escola pública 38,4% 61,0% 0,6%
Escola particular 20,5% 78,9% 0,6%
FONTE: Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro – DF)
A figura 8 evidencia o resultado mais representativo quanto ao pedido de licença médica entre os profissionais da educação – Rede pública.
FIGURA 8 – Índice de atestado ou licença médica – Rede Pública Ð♠Ñ✼Ò❢Ó❀Ô Õ✼Ö Ò❢×❀Ô ×ØÒ Õ Ô ÙÛÚÜ Ý✎Þ✍ß Ù➟à➟á Ý Ù
Certamente o alto índice de pedidos de licença médica não está diretamente relacionado com o nível de ruído em salas de aula, mas segundo a literatura, os sintomas pesquisados podem ser agravados pelo excesso de ruído no ambiente escolar.
Com a finalidade de complementar o estudo realizado com os professores e aumentar o universo pesquisado, foi feito um levantamento junto aos estudantes do Ensino Médio em quatro instituições de ensino relacionadas. A pesquisa focou basicamente sua atenção para informações acerca do barulho: interno e externo à escola. Quanto ao ruído externo, a figura 9 mostra que 84% dos estudantes da Escola 1 admitiram que o barulho externo prejudica o andamento de suas aulas. Comparando com as respostas dos professores (ver tabela 11), verifica-se que os índices são próximos.
FIGURA 9 – O barulho externo prejudica o andamento de suas aulas?
No caso da Escola 3, apenas 6% dos estudantes afirmaram se sentir incomodado com o ruído externo à escola – tráfego urbano. Tal índice é compatível
â➇ã ä â➇ã å â➇ã æ✄â➇ã ç â➇ã è✒â✄â➇ã è ä é å êÛë➍ì✍í✆îï✉ëñð➆ò✟ë➍ó✍ô✆õë②ï✉ö✄ï✉ë ÷✸øù úû ü❢ýþ ÿ✁
com as respostas dos professores, os quais admitiram, em sua maioria, nunca terem sido incomodados pelo barulho externo (carros, aviões, motos etc).
No tocante ao ruído interno, o estudo mostrou, segundo opinião dos estudantes, que independentemente da localização da escola, o barulho dentro da sala de aula prejudica as atividades escolares. A tabela 15 expressa o resultado da pesquisa realizada junto aos alunos.
TABELA 15
O barulho dentro da sala de aula prejudica suas atividades? sim não ESCOLA 1 79% 21% ESCOLA 2 74% 26% ESCOLA 3 76% 24% ESCOLA 4 82% 18%
Com base nos dados da pesquisa, verifica-se que a maioria dos estudantes considera o ruído como um agente nocivo às atividades desenvolvidas no ambiente escolar. São prejuízos que podem acarretar altos custos socioeconômicos àqueles que passam vários anos estudando neste tipo de ambiente.
5 CONCLUSÕES
“O ruído e seus efeitos fazem parte da questão ambiental se os entendermos não exclusivamente como a preservação da natureza, mas sim como a integração do homem à natureza e às obras criadas por esse mesmo homem” (MORATA; LEWIS; BEVILACQUA, 1990, p. 75).
Sendo assim, a pesquisa desenvolvida nesta dissertação buscou essencialmente verificar as condições de conforto acústico em escolas da rede pública e privada do Distrito Federal, além de conhecer a percepção de alunos e professores acerca do tema.
Os resultados encontrados mostram realidades diferenciadas e preocupantes. São escolas que sofrem diariamente com o intenso ruído externo, provindo principalmente do tráfego aéreo e terrestre. Estas fontes provocam ainda o aumento dos ruídos internos produzidos pelos próprios alunos, prejudicando ainda mais a qualidade ambiental desses estabelecimentos.
A análise dos valores obtidos durante o período de aula e durante o recesso escolar, mostrou que os níveis de pressão sonora estão além daqueles aceitáveis. O Decreto 20.769/99 da SEDF, não está sendo cumprido em sua íntegra, denotando falta de atenção quanto às questões físico-ambientais no interior das salas de aula. Embora isto seja uma verdade, o poder público precisa definir melhor os níveis de ruído aceitáveis para o ambiente escolar. As normas não são claras, o que suscita dúvidas quanto à interpretação.
O estudo mostra que o NPS mais discreto durante as aulas foi de 69,2 dB (A), para uma turma da 3a série do Ensino Fundamental. No período de recesso escolar o nível medido foi de 44,2 dB (A). Esta escola, da rede pública, se localiza numa
Região Administrativa previamente planejada, o que a isenta de interferências nocivas como as advindas do tráfego urbano – aéreo e terrestre.
Tal situação não se repete em todas as escolas pesquisadas. Regiões Administrativas que não seguiram um planejamento urbano pré-definido mostram uma realidade diferenciada. São escolas mal localizadas dentro da malha urbana, que têm suas dependências fortemente afetadas pelo ruído ambiental, trazendo prejuízos à educação dos mais jovens e à qualidade de vida das populações que freqüentam diariamente esses ambientes.
Verifica-se, portanto, que o ambiente escolar é freqüentemente “contaminado” pelo excesso de ruído. Não há ainda preocupação quanto à qualidade acústica desses ambientes. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), juntamente com a secretaria competente (SEDF), deveriam controlar com maior eficiência a questão da poluição sonora no interior dos prédios escolares, pois o que se apresenta é uma situação demasiadamente crítica.
No caso das cidades de Taguatinga e Núcleo Bandeirante, a concessão para a instalação de prédios escolares é regulamentada pelo Plano Diretor Local (PDL) e pelas Normas de Gabarito (NGB), respectivamente. Em ambos os casos, não há nenhum item que faça menção à proteção do ambiente escolar quanto ao excesso de ruído proveniente do tráfego urbano.
Tais instrumentos legais são ineficientes no trato da questão ambiental – poluição sonora. O PDL, que objetiva orientar os agentes públicos e privados que atuam na gestão do território para o pleno desenvolvimento das funções sociais da Região Administrativa e da propriedade, além do bem-estar de seus cidadãos, gera um problema grave ao disponibilizar o uso e ocupação do solo segundo critérios de incomodidade.
De acordo com o Projeto de Lei Complementar n. 38, de 1997, o uso do solo urbano, divide-se em residencial e não residencial. O uso não residencial do solo urbano subdivide-se em:
I - comercial; II - institucional; III - industrial.
Nestes casos as atividades ficam classificadas como atividades incômodas e não incômodas, onde as atividades incômodas são aquelas que interferem e perturbam o meio urbano, especialmente o uso residencial.
O uso institucional realiza-se por meio de atividades de lazer, social, cultural, de educação e outros.
Este tipo de flexibilização prevê apenas o incômodo que a atividade pode gerar na vizinhança e não o que a vizinhança pode gerar no interior da edificação. Sendo assim, verificam-se casos alarmantes, onde escolas estão localizadas próximas a avenidas com intenso tráfego terrestre e até mesmo em áreas industriais. Toda esta distorção amparada pela Lei vigente.
A SEDF, órgão que aprova os projetos de construção e reformas de escolas em toda a região do DF, não possui recursos humanos suficientes para a devida fiscalização, instalando-se assim uma situação caótica quanto à regulamentação de aberturas de novas instituições educacionais. Outras regiões, como o Núcleo Bandeirante, não possuem PDL, logo seguem as Normas de Gabarito. Neste caso constata-se a mesma omissão.
As controvérsias e omissões do poder público desencadeiam prejuízos ao processo ensino-aprendizagem e à saúde daqueles que trabalham nesses ambientes.
O referencial teórico pesquisado demonstrou que as más condições físico- ambientais das salas de aula reduzem a performance escolar do indivíduo, seja este estudante ou professor. O estudo revela a necessidade de regulamentos mais eficazes quanto à construção de escolas, a fim de proporcionar ambientes mais tranqüilos e silenciosos, com o intuito de se obter índices mais eficazes de ensino e aprendizagem. São condições que ofereçam maior concentração na aquisição de linguagem, escrita, entendimento e conhecimentos. O ambiente em que se estuda deve favorecer o processo de aquisição de conhecimentos, tornando-se assim um tópico fundamental das discussões pedagógicas.
Outro importante fator acústico mencionado neste trabalho refere-se ao tempo de reverberação. A pesquisa revela que das dez escolas relacionadas, apenas uma apresenta valores compatíveis com a norma. Os resultados mostram falta de preocupação com a acústica das salas de aula, o que traz significativos prejuízos à compreensão da fala, principalmente para os estudantes de séries iniciais e àqueles com problemas auditivos. Ambientes acusticamente inadequados podem prejudicar a performance, afetar o comportamento, além de desencadear efeitos sobre as cordas vocais dos profissionais.
Entre os efeitos potenciais pesquisados, a maior reclamação dos professores refere-se ao cansaço mental/estresse, isto porque 73% consideram que o ambiente escolar é intranqüilo e estressante. As salas de aula, como revelado neste estudo, apresentam níveis de pressão sonora muito elevados, desencadeando efeitos negativos sobre a saúde dos profissionais. Dor de garganta e rouquidão, assim como estresse/estafa, são reclamações freqüentes. Sabe-se que os problemas vocais afetam a vida pessoal, social e, sobretudo profissional, gerando excesso de afastamentos, readaptações e pedidos de licença médica.
Tanto o Sindicato dos Professores (Sinpro – DF), quanto o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe – DF), poderiam conjuntamente discutir a magnitude do problema e propor uma ação integrada com o intuito de melhor preservar a saúde dos profissionais da educação.
“Alterações na voz do professor levam a modelos lingüísticos e psicológicos inadequados, uma vez que a piora do estado de saúde dos professores, tanto física (rouquidão, dor de garganta, perda da voz etc), quanto emocional (fadiga geral, tensão pela dificuldade de falar etc) interfere em sua atuação em sala de aula” (PINTO & FURCK, 1988, p. 13).
Para minimizar os problemas de saúde dos profissionais da educação e ainda potencializar as habilidades e competências dos estudantes faz-se necessário adotar medidas e posturas que nem sempre são as ideais, principalmente quando se trata da iniciativa privada.
Em primeiro lugar é preciso rever as regras básicas de uso e ocupação do solo e a legislação pertinente a obras de construção e reformas de escolas, pois o que se apresenta é um quadro de equívocos e omissão. Faz-se necessário, que engenheiros e arquitetos da Seduh, em conjunto com a Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEA) da SEDF, passem a considerar os efeitos potenciais desencadeados pelo excesso de ruído no ambiente escolar.
Além disso, algumas ações podem ser implementadas a fim de reduzir o nível de ruído nas instituições escolares, mais precisamente em salas de aula. São ações tais como:
a) reavaliação das regras de uso e ocupação do solo da cidade de Taguatinga, a fim de evitar o funcionamento de escolas em áreas onde o tráfego urbano seja intenso, minimizando desta forma a “contaminação” do ambiente escolar pelo principal agente contaminante. O mesmo se aplica às Normas de Gabarito;
b) estabelecimento de vias e/ou horários exclusivos para transporte de cargas e veículos pesados (ônibus, tratores etc), a fim de reduzir o tráfego destes veículos nas imediações de instituições escolares;
c) proibição de áudio-promoção comercial em vias públicas, na qual sejam utilizados instrumentos sonoros, cornetas, sirenes, apitos etc;
d) treinamentos específicos do corpo de Policiais Militares – especialmente do Batalhão Escolar – para que possam controlar o excesso de ruído nas imediações das edificações escolares;
e) estabelecimento de parceria entre os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e os profissionais da SEDF pertencentes à Gerência de Engenharia e Arquitetura, para que possam juntos, promover a melhoria da fiscalização, com ampliação do quadro de fiscais e aquisição de equipamentos adequados;
f) revisão do Decreto 20.769/99, da SEDF, a fim de que o mesmo possa contemplar maior cuidado com a questão acústica das salas de aula. Aqui, deve-se priorizar as recomendações da NBR 12.179 da ABNT.
Segundo Couto25 (1994 apud RUSSO, 1999), as salas de aula devem ser projetadas de maneira a reduzir o ruído ambiental, de tal forma que o local de sua
25
COUTO, M.I.V. Efeitos do Ruído e da Reverberação na Discriminação Auditiva em Pré- Escolares Ouvintes. São Paulo, 1994. Dissertação de Mestrado – PUC São Paulo.
construção seja silencioso, longe de avenidas barulhentas e arborizado. Recomenda-se ainda:
g) promoção de programas de Educação Ambiental, que visem, entre outros aspectos, promover o esclarecimento dos efeitos nocivos do excesso de ruído no ambiente escolar. Para tanto poderiam ser utilizados, cartazes, folders, cartilhas e até mesmo a disseminação de informações por meio da imprensa de comunicação de massa (televisão, rádio, jornais e revistas);
h) modificações arquitetônicas, que melhorem, se for o caso, as condições acústicas das salas de aula;
i) implantação de programas de fonoaudiologia (treinamento de impostação vocal) que visem averiguar, acompanhar e melhorar as condições de saúde dos professores, no tocante ao seu sistema fonador. Para o sucesso de tal programa, seria importante divulgar, junto aos profissionais, a grande incidência de distúrbios da voz, conscientizando-os e orientando-os quanto aos padrões corretos de articulação, padrão respiratório, posturas corporais interferentes no desempenho vocal e aspectos de higiene vocal;
j) redução do elevado número de alunos por sala e modificação da relação proposta pela SEDF, de 1,2m2/aluno, para pelo menos 1,5m2/aluno. Esta proposta, além de diminuir os NPS em sala de aula, traria um ganho significativo no processo educacional.
Essas medidas podem reduzir os níveis de pressão sonora nas edificações escolares, proporcionando a alunos e professores, melhores condições de trabalho e saúde.
Esta pesquisa apenas evidencia os malefícios desencadeados pelo excesso de ruídos no ambiente escolar, embora questões como luminosidade, temperatura,
ventilação, cores em excesso, vibrações, circulação de ar, dimensões, sejam relevantes e mereçam estudos mais aprofundados.
Em função do caráter multidisciplinar desta pesquisa, destaca-se a importância de estudos mais específicos. Além dos fatores físicos já mencionados, outras sugestões podem ser valiosas para a melhoria dos recintos escolares:
a) estudo geográfico/arquitetônico sobre a construção e localização das escolas – aumentar o espaço amostral de instituições pesquisadas;
b) estudo acerca das condições acústicas das salas de aulas, com o intuito de investigar com maior profundidade a questão da relação sinal/ruído – testes para estimar ou prever a inteligibilidade da fala;
c) estudo que verifique os altos índices de pedido de licença médica entre os professores, principalmente para os profissionais da Rede Pública de Ensino;
d) estudo acerca das condições de saúde vocal dos profissionais da educação – implantação de programas de fonoaudiologia.
Por isso, é de fundamental importância a integração de profissionais das áreas de educação, fonoaudiologia, arquitetura, planejamento urbano, administração pública, consultores acústicos, ergonomia etc, nas discussões acerca das condições ambientais das escolas das redes pública e privada do DF.
Professores e alunos estão convivendo em ambientes que prejudicam o processo ensino-aprendizagem e ainda afetam suas condições de saúde. Em média, os dois grupos pesquisados passam de 4 a 5 horas em ambientes inadequados à finalidade a que se destinam. No caso dos professores, essa situação pode ser mais grave, uma vez que muitos fazem jornadas duplas, por vezes triplas, em salas de aula.