Institusjonen vurdert i forhold til mandatet

O recurso às caracterizações estabelecidas por António N óvoa e por Sérgio G rácio perm ite situar o ensino técnico, por um lado, no quadro geral da política educativa nacionalista e, por outro, na lógica das práticas salazaristas respeitantes à educação. Em bora a abordagem recorrente de Sérgio G rácio respeite ao ensino prim ário, ela perm ite balizar um contexto ideológico a partir do qual se irá abordar o ensino técnico. Aliás, qualquer análise dos níveis de ensino pós prim ários estará sempre dependente da com preensão do que se passou no primário. Seria certam ente difícil com preender o crescendo dos ensinos liceal e técnico nas décadas de cinquenta e de sessenta sem ter em conta as alterações no nível escolar anterior.

O debate em Portugal sobre a necessidade de uma reform a do ensino técnico profissional arrastava-se desde há décadas.44 N um horizonte tem poral m ais próximo, desde o início dos anos 30 que se esperava por ela.45 Contudo, com o concluiu António

43S érgio G rácio, P olítica E ducativa ..., p.p .39-40

44 O P arecer da C âm ara C orporativa recua até 1864, à criação das três p rim eiras esco las industriais, o bosq u ejo em que ju stific a a necessidade de um a reform a do ensino técnico e su sten ta que "com ressalva de poucas escolas, têm sido desde sem pre deficientissim as as condições de fu n cio n a m en to do ensino técnico entre nós, fruto do erário pobre de um país de econom ia débil... E difícios ac an h ad o s, onde é p reciso im provisar aulas em escadas ou corredores, onde não há recreios o u in stalaçõ es sanitárias; m aterial de ensino nulo, insuficiente ou desactualizado; oficinas mal eq u ip ad as ou m al dotadas de m aterial de consum o...". Tal era o panoram a d o ensino técnico na década de q u arenta, antes da reform a. 45 D iz-nos A ntónio C arlos Proença que "desde a constituição da Junta de C o n stru ç õ es, em 1934, era aguardada a publicação da reform a do ensino técnico pois se alegava que, sem ela, este ensino não poderia b eneficiar da acção da Junta" (E scolas T écnicas, n° 43, A nexo, 1971, p.46)

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N óvoa, "só no pós-guerra, culm inando longos anos de debates e de estudos, foram criadas as condições para o lançam ento de um movim ento reform ador estruturante deste sector de ensino."46

O contexto em que se desenhou e instituiu o novo quadro do ensino técnico pode ser balizado, por um lado, pela natureza inadiável do seu desenvolvim ento, sucessivam ente prorrogado em várias reform as anteriores e, por outro, pelas expectativas geradas pela aprovação da lei n° 2002 (que tratava do plano geral de electrificação do país) e da lei 2005, a lei do fom ento industrial, à época considerada com o panaceia para nos tirar “o pé da lama” .47 A reforma do ensino técnico foi mesm o considerada pelo deputado M arques de Carvalho, relator da C om issão de Educação na A ssem bleia N acional, com o um com plem ento da lei do fom ento industrial 480 u tra justificação frequentem ente invocada foi o crescendo da procura de ensino técnico no quadro de uma rede que era m anifestam ente insuficiente, quer em quantidade, quer em qualidade.

O R elatório da Com issão de Reform a denuncia as condições deploráveis em que o ensino é m inistrado em muitas escolas técnicas, a Câmara C orporativa deu ênfase a essa denúncia e, na A ssem bleia N acional, vários deputados alardearam a descrição de situações catastróficas em escolas que propositadam ente visitaram para se docum entarem para o debate. N a sessão de 22 de Janeiro de 1947, na discussão da proposta do govem o, o deputado Sousa Pinto, por exemplo, evocava o estado caótico de m uitas escolas desta m aneira: "Quem quer que tenha visitado as instalações actuais das escolas técnicas, de norte a sul do País, terá feito a desoladora verificação das insustentáveis condições em que o ensino está a ser feito nelas".49 E alicerçava a sua intervenção em extractos do relatório da Com issão de reforma, onde a situação descrita

4 6 A ntónio N ó v o a, “ A E ducação N acional... ”, in P ortugal e o Estado N ovo (1930-1960), coord. Fernando R osas, P resença, Lisboa, 1992, p.490

47 E scolas T écnicas, n° 6-7, vol. II, S eparata, 1949, p. 103 48 E scolas Técnicas, n® 6-7, vol. II, S eparata, 1949, p.105 49 E scolas Técnicas, n° 6-7, vol. II, S eparata, 1949, p. 112

era catastrófica. C hega m esm o a questionar a A ssem bleia em term os particularm ente duros em relação ao governo: "Havendo no M inistério das O bras Públicas uma Junta das C onstruções para o Ensino Técnico e Secundário, como se explica que ela tenha trabalhado quase exclusivam ente em liceus, deixando abandonadas as escolas técnicas?"50

Parecia inadiável a necessidade de reform a do ensino técnico, sobretudo, porque dela dependiam eventuais obras de beneficiação ou am pliação da rede escolar existente, com prom etidas com a afirm ação de Salazar de que "se se não adoptam soluções precipitadas é para não com prom eter soluções definitivas".51

Se, por um lado, era necessário m elhorar as condições das escolas existentes, era também im perioso aum entar a oferta face ao aum ento da procura constatada por vários parlam entares aquando do debate na A ssem bleia Nacional. C itando núm eros concretos, o deputado T eófilo D uarte considerou que o núm ero de m atriculados nos últim os anos no prim eiro ano das escolas técnicas "foi incom paravelm ente superior ao dos liceus ...e ainda serem rejeitados m uitos pedidos de adm issão em virtude da falta de capacidade das m esm as..".52 O m esm o deputado enum era outras razões que em seu entender justificam a inadiabilidade da reforma: as deficiências de ordem orgânica e funcional, ligadas quer à orientação doutrinária, quer ao recrutam ento de pessoal, às instalações e ao apetrecham ento, o fraco aproveitam ento das escolas (provocado pelo rendim ento m odesto das fam ílias que as leva a retirar os filhos da escola quando chegam à idade de poderem trabalhar, pelo carácter teórico do ensino e pela grande percentagem de

D e a p ren d iz a cidadão

50 E scolas T écnicas, n° 6-7, vol. II, S eparata, 1949, p. 1 13

51 C itada pelo d ep u tad o S ousa Pinto durante o debate na A ssem bleia N acional. (E sco la s T écnicas, n° 6-7, vol. II, S eparata, 1949, p. 113)

52 O s núm eros ap resen tad o s p o r T eófilo Duarte indicam que em 1943 se m atricularam 43.0 0 0 alunos no ensino técnico, se n d o 18214 no industrial, 23657 no com ercial e 742 no agrícola. (E sco la s Técnicas, n °6 -7 , vol. II, S eparata, 1949, p . 128).

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reprovações que desm otivam facilmente os alunos) e o desinteresse dos diplom ados pelos cursos que escolheram .53

Sem pretensões a ser exaustivo, evoco ainda o discurso do deputado ribatejano Proença D uarte que, depois de se referir à exiguidade da oferta na província onde vive, refere que "de ano para ano, todas essas escolas são procuradas por um núm ero cada vez m aior de alunos, m uitos dos quais não podem ser adm itidos por as instalações não com portarem esse núm ero de alunos" e daí conclui que "há um a m ultidão grande de rapazes e raparigas saídos das cam adas populares que precisam de ter ao seu alcance outros graus de ensino além do ensino prim ário, do ensino liceal e do ensino superior. E esse grau de ensino, tudo aconselha que seja, na verdade, o ensino técnico".54

O pano de fundo, todavia, era sempre a relação com o fenóm eno da produção. Di-lo claram ente o deputado capitão Teófilo Duarte: em Portugal, dando-se a m ais a previsão da intensificação industrial que se iniciará dentro de anos, em virtude dos trabalhos de electrificação, há uma necessidade urgente de irm os preparando m ão de obra qualificada...".55 Tratava-se, como interpretou António N óvoa, de iniciar "o processo de acom odação do sistem a educativo às realidades sociais e económ icas em ergentes no pós-guerra ... e enquadrar a política educativa em objectivos de crescim ento económ ico e de industrialização do p a ís ." 56

Por outro lado, era necessário "aliviar a pressão da procura sobre os liceus e reafirm ar a sua vocação tradicional através da canalização para as escolas técnicas das vias profissionalizantes."57 Sintom aticam ente ou não, durante o debate, apenas um

D em onstrou e sta r bem d o cum entado este deputado ao descrever a distrib u ição das horas lectivas sem anais em todos o s anos dos cursos industriais, bem com o o s núm eros relativos ao apro v eitam en to na escola industrial M achado de C astro em Lisboa que utilizou com o ex e m p lo .(£ sc o /a s Técnicas, n° 6-7, vol. II, S eparata, 1949, pp. 128-130)

54 lnform a que existiam ap en as as escolas com erciais de iniciativa particular e/ou cam arária de A brantes, Rio M aior e S antarém e a esco la industrial pública Jácom e R atton em T om ar. (E sco la s T écnicas, n° 6-7, vol. II, S eparata, 1949, p p .171-173)

E scolas Técnicas, n° 6-7, vol. II, S eparata, 1949, p. 127

56A ntónio N óvoa, “ A E ducação N acional... ”, in P ortugal e o Estado N ovo ..., p.460 57 A ntónio N óvoa, “ A E ducação N acional... ”, in P ortugal e o E stado N ovo ..., p. 484

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m em bro da A ssem bleia N acional, o deputado Couceiro da Costa, se .refere expressam ente a esta questão ao considerar que a instituição do ciclo preparatório do ensino técnico reform ado poderá constituir "um processo de descongestionam ento dos liceus".58

A questão está provavelm ente muito mais relacionada com o "reafirm ar a vocação tradicional" dos liceus, desígnio que, esse sim, é reafirm ado por vários parlam entares. O próprio parecer da Câm ara Corporativa, a propósito da introdução ou não do Francês no ciclo preparatório, acaba por deixar cair a possibilidade dessa presença curricular, em bora a ju lg ue justificada, considerando o risco de que tal presença possa "contribuir para o desvirtuam ento da finalidade das escolas, de atenuar em quem as frequenta o verdadeiro sentido da formação que receberam ", para que tal presença não possa ser vista "com o prim eira presença do grau de bacharel".59 Por isso, essa vincada intenção de controlo social, de limitação das aspirações sociais que a escola eventualm ente poderia despertar, só podia ser conseguida pelo increm ento das vias profissionalizantes.

N a m esm a linha de pensam ento se situa tam bém C arlos Proença, para quem as escolas técnicas eram a m elhor solução para preparar convenientem ente a mão- de-obra qualificada de que o país precisava para se poder desenvolver: "Considerado nas condições de tem po e lugar em que nos encontramos, m uito difícil nos parece pretender resolver o problem a da preparação profissional dos trabalhadores portugueses fora da base que lhe oferecem as escolas técnicas."60

E scolas Técnicas, n° 6-7, vol. II, S eparata, 1949, p. 149

59 E scolas Técnicas, n° 6-7, vol. II, S eparata, 1949, p.52 60 E scolas Técnicas, n° 1, vol. I, 1946, p. 14

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