4 Sivilprosessens funksjoner, reformbehov og hovedprinsipper
4.5 Instansenes funksjon
Uma análise dos fenómenos psicossociais envolvidos na adolescência, em que os contextos sociais são tidos em consideração no estudo dos percursos desenvolvimentais, proporciona-nos uma leitura mais abrangente da complexidade das questões relacionadas com este período.
Na verdade, a maioria das teorias sobre o desenvolvimento infantil enfatiza a interacção familiar como um importante factor contributivo para o desenvolvimento da personalidade e dos seus aspectos normativos e psicopatológicos. As teorias divergem, não tanto pela importância que atribuem ao sistema familiar, mas na forma como explicam as relações entre a família e o indivíduo e os processos que consideram críticos para o desenvolvimento social. Assim, tradicionalmente, a teoria psicanalítica enfatizou a importância da função materna e paterna para o desenvolvimento psíquico da criança, enquanto que a teoria comportamentalista se centrou nos pais como modelos e fontes de reforço. Por sua vez, as teorias cognitivas centraram-se nos efeitos da família sobre o desenvolvimento da percepção inter-pessoal, comunicação e sistemas de crenças. Para a teoria dos sistemas, a dimensão holística do sistema familiar assume particular relevância (Hetherington & Martin, 1986).
De acordo com Alarcão (1987), perspectivar o fenómeno da adolescência segundo uma leitura exclusivamente intrapsíquica falha por conceber a separação face aos pais como um processo unidireccional. Referindo-se a Erikson e a Blos, entre outros, a autora sublinha: “os autores enfatizam o movimento dos jovens para com a família e para com o grupo, esquecendo, contudo, o reverso da medalha”. No seu entender, “a
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separação é apenas definida em termos do adolescente, uma vez que ele é mais ou menos dependente, (…) se revolta mais ou menos (…)” e “é ele, finalmente, que consegue ou não separar-se” (1987, p. 585). No entanto, uma vez que o processo adolescencial exige tanto do adolescente quanto da família, relativamente à capacidade de lidar com as principais tarefas desenvolvimentais, não podemos conceber o adolescente abstraído do seu contexto familiar.
Com base nos estudos de Bowlby (1993, 1998, 2002) sobre a vinculação, publicados originalmente em 1969 e 1973, várias investigações forneceram evidências de que a forma como as transições da adolescência são negociadas no contexto da matriz familiar, são reflexo das experiências prévias do adolescente na família e na sociedade e que as mesmas influenciam a sua saúde mental (Rutter & Rutter, 1993)4. A importância das expectativas parentais e a sua influência na interacção precoce e no desenvolvimento da criança tem também sido salientada (e.g., Sá, 2001, 2002, 2005). Sá (2002) definiu a parentalidade como a qualidade relacional que consolida a personalidade da criança. Neste sentido, as experiências positivas, no sentido de relações significativas e estruturantes com adultos significativos, reforçam a capacidade de superar as situações de risco. Por outro lado, as experiências negativas, no sentido de uma ausência de relações significativas com as figuras parentais ou de relações desestruturantes com estes, conduzem o indivíduo a repetir respostas fracassadas em cadeia que mais o fragilizam e o tornam mais vulnerável (Malpique, 1999).
Tem sido referido amiúde que o contexto familiar desempenha um papel
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A teoria psicanalítica das relações de objecto, para a qual foram importantes os contributos de Bowlby, Winnicott, Mahler e Kohut, enfatizou o papel das interacções sociais precoces, como factores cruciais para o desenvolvimento da personalidade, em detrimento das características ou impulsos individuais (Marcia, 2001). De acordo com a teoria psicanalítica das relações de objecto, a formação do Self tem início na infância precoce, a partir de internalizações e de interacções metabolizadas entre a criança e os adultos significativos.
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importante no desenvolvimento de competências das crianças. A este propósito, Schoon e Parsons (2002), tendo por base o National Child Development Study (NCDS) e o British Cohort Study (BCS70), estudaram duas amostras de 6801 e 2587 crianças para investigar a relação entre as características familiares, a adversidade socio-económica e a adaptação psicossocial dos jovens. Estas autoras identificaram como variáveis familiares relacionadas com um bom desenvolvimento das competências sociais e cognitivas das crianças, a escolaridade materna, a participação paterna nas tarefas domésticas, o envolvimento do pai na educação da criança, a idade da mãe quando do primeiro nascimento (ser mãe adolescente quando do nascimento do primeiro filho representa um factor de risco acrescido) e o tamanho da família (sendo sugerido que o número de elementos no agregado familiar é inversamente proporcional ao desenvolvimento de competências nas crianças). Estas variáveis contextuais devem ser vistas como factores protectores, ou pelo seu inverso, como factores de risco, para o desenvolvimento de problemas psicossociais nas crianças, uma vez que a sua presença ou ausência deverá ter diferentes implicações nos padrões de funcionamento familiar5.
Um aspecto a considerar quando se analisa a relação pais-adolescentes, diz respeito aos padrões de funcionamento familiar. Para Hetherington e Martin (1986), os diferentes padrões da interacção familiar podem ser adaptativos ou patogénicos, dependendo das diferentes fases de desenvolvimento em que a criança ou adolescente e a família se encontrem. Deste modo, a intensidade e o tipo de protecção e de supervisão parental que se adequa ao período da infância, será disfuncional se os padrões de relacionamento do sub-sistema parental não forem ajustados ao período da adolescência. Esta alteração nos padrões interaccionais adolescente-família, implica um
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processo de redefinição na relação pais-adolescente, a qual deverá passar de uma autoridade parental unilateral, para a mutualidade na tomada de decisões. De facto, as relações com os pais tendem a mudar em conteúdo e tornam-se mais complexas e bidireccionais, as famílias tendo como uma tarefa essencial o encontro de equilíbrio entre proximidade e individualidade (Noack & Puschner, 1999).
O termo tarefas desenvolvimentais tem sido utilizado para descrever não só o processo de desenvolvimento individual, mas também para explicar o percurso e as transições que ocorrem na família (Hetherington & Martin, 1986; Relvas, 1996)6. Uma das principais tarefas das famílias com filhos adolescentes será a flexibilização dos limites familiares, de modo a aceitar a autonomização dos mesmos (McGoldrick & Carter, 1982, citado por Relvas, 1996). Esta tarefa depende da forma como os próprios pais viveram a sua adolescência e a relação com os seus próprios pais (Alarcão, 1997; Sá, 2002).
Por sua vez, o contexto sócio-cultural e económico mais vasto no qual a família está inserida, influencia os padrões relacionais pais-filhos. De facto, variáveis sócio- demográficas como o tipo de estrutura familiar e o estatuto sócio-económico desta devem ser tidas em consideração no estudo dos adolescentes, uma vez que influenciam o funcionamento familiar e portanto, a capacidade da família em monitorizar e apoiar o adolescente ao longo das vicissitudes das mudanças bio-psico-sociais inerentes a este período do desenvolvimento (Baer, 1999).
Os processos de funcionamento familiar estudados por diferentes investigadores (Southam-Gerow & Kendall, 2000; Kenny & Gallagher, 2002) permitiram identificar o
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Sampaio e Gameiro (2005) definem o sistema familiar como “um conjunto de elementos ligados por um conjunto de relações, em contínua relação com o exterior mantendo o seu equilíbrio ao longo de um processo de desenvolvimento percorrido através de estádios de evolução diversificados” (p. 9).
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conflito familiar, a comunicação diádica e a coesão familiar como factores importantes para o desenvolvimento do adolescente e para o funcionamento familiar. Importa referir que estes processos definem a qualidade das interacções, as quais por sua vez, garantem a segurança ou, pelo contrário, potenciam a desvinculação.
A coesão familiar diz respeito aos sentimentos de proximidade entre os membros da família e afiguram-se como um indicador do ambiente interpessoal da família, estando relacionados com a capacidade da família em lidar com o stresse e com as mudanças desenvolvimentais (Baer, 1999). Por sua vez, uma comunicação positiva e aberta facilita o funcionamento familiar, promovendo assim os vínculos familiares (Banner, Mackie & Hill, 1996).
É importante realçar que um aumento de conflito na relação adolescente-pais não significa que a coesão familiar e a comunicação não existam. A partir do momento em que os pais e os adolescentes permaneçam ligados emocionalmente, o que se pode observar é que se está a dar um processo de adaptação familiar gradual, inerente ao processo de individuação e autonomização do adolescente. Para a grande maioria das famílias, apesar da redefinição normativa dos papéis na adolescência estar associada a um aumento relativo nos conflitos pais-adolescente no início da adolescência, existe uma acentuada estabilidade na qualidade e no clima emocional das relações familiares, com a maioria das famílias mantendo os vínculos que caracterizaram as suas relações até então (Baer, 1999; Sheeber, Hops & Davis, 2001).
Num estudo sobre a relação entre a autonomia comportamental dos adolescentes portugueses e a percepção das atitudes educativas e do afecto parental, Fleming (1988) concluiu que as condições que mais favorecem o processo de autonomização nos adolescentes são, simultaneamente, o encorajamento contínuo da autonomia por parte
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dos pais (desde o início até ao final da adolescência), um controlo parental baixo ou moderado (sobretudo na adolescência média e terminal) e uma percepção elevada do afecto parental pelo adolescente. O afecto e as atitudes educativas parentais podem surgir assim, como factores promotores, ou pelo seu contrário, como factores constrangedores das tarefas desenvolvimentais próprias da adolescência. Estas variáveis familiares (modalidades de afecto e de práticas educativas parentais disfuncionais) ao influírem significativamente no processo de desenvolvimento adolescente, podem conduzir a resultados negativos em termos da sua saúde mental.
No entanto, na medida em que as características do adolescente podem influenciar a relação com os pais, o pressuposto de uma relação linear entre o bem-estar ou a saúde emocional dos adolescentes e a qualidade da sua relação com os pais é questionável. Por exemplo, os resultados de um estudo conduzido por Branje, van Aken e van Lieshout (1998) com uma amostra de 288 de adolescentes e as suas famílias, sugeriram que as características do adolescente influenciam a percepção do suporte social que recebem por parte dos pais e dos pares e que portanto, a sua percepção face aos pais é independente do suporte real que de facto recebem. A conclusão preliminar que os autores retiram deste estudo é a de que o suporte relacional parece ser mais uma característica do sujeito que percepciona do que da relação em si. No entanto, uma análise mais detalhada de van Aken, van Lieshout, Scholte e Branje (1999), encontrou, a par da relação entre as características individuais do adolescente e a sua percepção global do suporte parental, diferenças na quantidade de suporte reportado em relação à mãe e à quantidade de suporte reportado relativamente ao pai. Isto levou a que os autores proponham que o suporte relacional não depende apenas de quem relata (o adolescente), mas também do tipo e quantidade de suporte que recebe (os pais).
Capítulo 1. O estudo do desenvolvimento na adolescência: perspectivas teóricas e factores contextuais
No seguimento dos estudos conduzidos sobre a vinculação na infância e adolescência (Fleming, 1988; Brown & Wright, 2001; Meeus, Oosterwegel & Ollebergh, 2002; Zimmerman & Becker-Stoll, 2002), tem sido evidenciado que as variáveis familiares se associam de forma significativa ao desenvolvimento normal e ao desenvolvimento patológico na adolescência. Neste sentido, assume especial relevância o estudo da qualidade e do tipo de relações que os adolescentes mantêm com os pais. Então, o afecto e as atitudes educativas parentais deverão actuar, seja como factores protectores, seja como factores de risco para psicopatologia e comportamento anti- social. Assim sendo, parte-se do pressuposto que a percepção pelo adolescente relativamente ao afecto e às atitudes educativas parentais é um indicador da qualidade da relação que os pais estabelecem com ele.
Capítulo 1. O estudo do desenvolvimento na adolescência: perspectivas teóricas e factores contextuais