Além do debate escola privada ou escola pública, que pretendia ser parte da solução dos problemas, podemos citar dois temas relevantes do período: o analfabetismo, que significava que o indivíduo não teria direito ao voto, e a incapacidade da educação contribuir eficientemente para o progresso científico e tecnológico de um país que se industrializava. “O sistema educacional não somente deixava de cumprir as metas mínimas de alfabetização para o povo em geral, como também não procurava preparar a força de trabalho qualificada que a industrialização reclamava” (SKIDMORE, 1988, p. 32). Assim, a educação sequer conseguia atender as
demandas populares e burguesas no processo de industrialização em que o país se encontrava.
Ainda no governo de Jânio Quadros, se esboçou uma ação no sentido de se desenvolver no Brasil uma efetiva educação popular. O governo João Goulart, por sua vez, também protagonizou iniciativas no campo da educação popular. O país sofria com um alto déficit de educação básica e o analfabetismo era um fato que ameaçava o próprio futuro do desenvolvimento econômico, dessa forma,
“A República presidencialista de Jango, iniciada em 1963 por força do plebiscito, apesar do clima de conspiração, ainda teve tempo de propor à nação:
a) O Plano Nacional de Educação (PNE), oriundo Conselho Federal de Educação;
b) O Plano Trienal de Celso Furtado, que encampou o PNE;
c) A Comissão de Cultura Popular, criada junto ao gabinete do ministro, com atribuição de implantar o Sistema Paulo Freire, em Brasília (junho); d) O Plano Nacional de Alfabetização-PNA (decreto 53465, de janeiro de
1964) que oficializou, [em] nível nacional, o Sistema Paulo Freire; este, chegou a operacionalizar-se em Brasília, projeto-piloto nordeste (Sergipe) e projeto-piloto sul (baixada Fluminense, Rio).” (CUNHA; GÓES, 1985, p.15).
Estruturando-se por fora do sistema legal, vários movimentos e iniciativas se somaram às ações do Estado. Alunos, professores e intelectuais mais vinculados à esquerda nacional, promoveram diversas tentativas de transformar a realidade educacional.
“Em termos educacionais [...] se ensaiou uma abertura maior na direção das aspirações populares, surgindo iniciativas como o Movimento de Educação de Base (MEB), as campanhas de alfabetização de adultos, os Centros Populares de Cultura Popular etc. Isso, porém, ocorreu à margem da organização escolar regular, constituindo uma espécie de ‘sistema paralelo’ para onde os estudantes universitários canalizavam seus anseios de reforma, compensando assim, o não-atendimento de suas reivindicações pela reforma da própria universidade.” (SAVIANI, 1988, p.85).
É preciso destacar que estes movimentos, surgiam como uma expressão da contradição do desenvolvimento brasileiro até então. Analisando o MEB, Luiz Eduardo Wanderley afirma que “agentes, conteúdo programático, práticas, sentido da ação – constituíram-se na negação de elementos estruturais e conjunturais básico da realidade brasileira naquele momento histórico” (WANDERLEY, 1984, p.45). De certa forma, o conjunto de ações de iniciativa popular, mesmo que alguns tenham como o MEB, recebido apoio oficial, formaram um efetivo Movimento de Educação Popular que se configurava como contra-hegemônico ao modelo de desenvolvimento sócio-econômico estruturado no Brasil da época.
Cabe ainda notar que, se por um lado houve tentativas de se erigir uma educação popular, era porque por outro lado, a educação, ou o sistema de educação no Brasil estava, como destacado anteriormente, voltado para atender às necessidades das classes dominantes, sem maiores compromissos com as classes subalternas. Contudo, com o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, o sistema de educação também não atendia às necessidades do capital, pois não era capaz de preparar sequer a mão de obra para o trabalho industrial. Chegou-se a um momento que a educação brasileira não atendia nem às demandas populares e nem às da classe dominante, dado o momento de desenvolvimento capitalista.
Começa a se configurar o contexto da educação brasileira quando da ocasião do golpe militar em 1964. Mesmo com a aprovação da LDBEN em 1961, a esquerda tentou movimentos de vanguarda na educação, e justamente isto levou à experiência da educação popular na primeira metade da década de 60.
Elio Gaspari, falando dos momentos que antecederam o Golpe e comentando a criação dos Centros de Cultura Popular, afirma que
“Da União Nacional dos Estudantes, a UNE, controlada pela esquerda católica e pelo Partido Comunista, saíam, demagógicos, criativos e tenazes, os Centros Populares de Cultura. Tendo proliferado em oito estados, percorreram todo o país levando peças como Miséria ao alcance de todos e vendendo cópias do disco O povo canta e dos livrinhos da coleção Cadernos do Povo Brasileiro. (GASPARI, 2002, p.218).
Localizando essa discussão é relevante destacar que a presença de partidos de esquerda nas universidades foi incentivada, em parte, pela percepção dos próprios alunos de que havia uma conexão entre reforma na educação e reforma estrutural da sociedade brasileira. Isso sem dúvida facilitou a penetração de idéias socialistas ou comunistas no seio da universidade brasileira. Era como se não fosse possível revolução acadêmica sem revolução social, pois as estruturas sociais e políticas eram por demais comprometidas com o tradicionalismo. Nesta relação entre educação e desenvolvimento social, emerge como um símbolo o chamado Sistema Paulo Freire. Desenvolvido a partir de iniciativas com alfabetização de adultos em 1962, tentava a partir da experiência de vida pessoal do aluno, seu universo cultural, vocabulário e visão de mundo, levá-lo ao contexto da educação formal. Era revolucionário, uma verdadeira negação do sistema tradicional de alfabetização.
“No clima das Reformas de Base do Governo Jango, o Sistema Paulo Freire foi um verdadeiro achado. Através dele seria possível – era a previsão – acrescentar cinco milhões de eleitores ao corpo eleitoral em 1965 (?) e assim desequilibrar o poder da oligarquia em favor do movimento popular. [...] A proposta Paulo Freire de alfabetização em 30 horas saiu dos limites de uma quase anônima experiência com cinco analfabetos para ser adotada nacional e oficialmente como proposta do governo federal.” (CUNHA; GÓES, 1985, p.21).
Tal relato requer uma possível reflexão sobre o impacto que tais propostas exerceram sobre as classes dominantes. As forças democráticas definitivamente assumiam o papel intrinsecamente político da educação e desvelavam a falácia da
“educação neutra” assumindo a idéia de transformação política e social como objetivos reais da educação. O analfabetismo era um real inimigo da participação popular no jogo democrático, pois impedia o voto.
“Vitorioso em algumas eleições locais e urbanas, o movimento popular abriu espaço para o pensamento renovador em educação e absorveu alguns intelectuais com experiência de lutas políticas das classes subordinadas. Estes vão se transformar em intelectuais orgânicos de uma política voltada para a cultura popular.”(CUNHA; GÓES, 1985, p.16).
Conforme Wanderley, na trilha gramsciana, a educação popular “é o resultado da fecundação mútua entre os intelectuais orgânicos externos e internos às classes populares” (WANDERLEY, 1984, p.105). Sem embargo, pode-se entender que o movimento pela educação popular não foi um ato espontâneo das massas trabalhadoras e nem mesmo de uma elite intelectual. Antes, teria sido um movimento resultante das contradições do modelo sócio-econômico, mas também uma iniciativa gestada dentro da prática política cotidiana nas universidades, nas salas de aula das escolas básicas, nos sindicatos, nas experiências reais das greves e outros movimentos populares. Tinha também a participação de alunos, principalmente da UNE e dos partidos de esquerda.
Talvez não seja demais enfatizar que todas essas iniciativas mencionadas estão de acordo com o corolário do desenvolvimento nacional autônomo. Isto é de particular relevância, pois este modelo de desenvolvimento será substituído decididamente pelo Regime de 64. Vale lembrar que o governo de João Goulart e determinadas forças populares promoviam meios de se fazer uma reforma na educação a partir do conceito de autonomia, isto é, sem a tutela internacional, antes buscando soluções aqui dentro e principalmente em bases mais democráticas.
A direita nacional também se articulou para difundir a sua visão da reforma educacional. À época já estava formados as principais instituições que formaram a base
ideológica do golpe em 1964. A ESG – Escola Superior de Guerra, o IPES – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais e o IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática.38 Juntos formavam essa intelligentsia que operava como linha de frente intelectual do modelo de desenvolvimento capitalista dependente, inimigos das Reformas de Base propostas João Goulart e também de um possível sistema de educação que oferecesse uma “possibilidade concreta de as classes populares irem alcançando patamares progressivos de hegemonia cultural” (WANDERLEY, 1984, p.42).
Uma vez que a Ditadura Militar teria um compromisso com um modelo de desenvolvimento capitalista dependente e contrário ao povo brasileiro e suas camadas mais exploradas, não seria demais afirmar que esses movimentos de educação popular foram colocados imediatamente na ilegalidade após o golpe, se não todos, a maioria deles. A idéia de uma educação assumidamente política e alinhada com os interesses das classes subalternas, não era plano dos governos ditatoriais que vislumbravam uma educação alinhada com os interesses da classe dominante, que lhes franqueara o poder. Desta forma,
“A escalada repressiva desencadeada depois do golpe de 1964 atingiu duramente a educação. Os denominados movimentos de educação e cultura popular – CPC (Centro Popular de Cultura/UNE), MCP (Movimento de Cultura Popular), MEB, Ceplar (Centro de Educação Popular), Pé no Chão... – foram todos fechados ou mutilados e muitos participantes foram presos e cassados.” (GERMANO, 2005, p. 106).
38 ESG: fundada em 1949, foi resultado das transformações geopolíticas do fim Segunda Guerra Mundial.
Sua fundação contou com o apoio norte-americano e se apresentava como uma instituição de estudo e pesquisa para militares e civis. Dentre seus objetivos estavam estudos sobre planejamento de segurança nacional.
IPES: o Instituto foi fundado por empresários paulistas e cariocas em 1961 para fazer oposição ao governo de João Goulart. Filmes, documentários e publicidade foram produções do Instituto, sempre com o objetivo de defender as virtudes do capitalismo e propor alternativas às Reformas de Base. Seu dirigente mais conhecido foi Golbery do Couto e Silva, mais tarde ministro na ditadura.
IBAD: entidade muito semelhante ao IPES era declaradamente anticomunista. Fundada por empresários em 1959, recebia financiamento norte-americano para influenciar eleições, promover ações contra representantes da esquerda, se infiltrar em organizações e difundir os ideais do capitalismo. Sua ação ostensiva levou ao seu fechamento por ordem judicial em 1963, entretanto, teve papel preponderante na oposição a Goulart. Depois de extinto, seus ex-integrantes continuaram a exercer influência no meio político durante a ditadura. Tanto o IBAD como o IPES se apresentavam como defensores da democracia.
Nesse contexto o complexo IPES/IBAD39 teve papel central. É com esse panorama de efervescência política, de recém aprovação da LDBEN, dos movimentos de educação de popular sendo proibidos e desmobilizados após o golpe de abril, que Castello Branco inicia seu governo e desencadeia a outorga de leis que versaram sobre a educação brasileira.