na arquibancada pra a qualquer momento, ver emergir o monstro da lagoa”(Chico Buarque) Junho de 2013 foi marcado por grandes manifestações de rua iniciadas pelo Movimento Passe Livre (MPL) - contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô, em meio à realização da Copa das Confederações, megaevento organizado pela FIFA, que antecedeu em um ano a Copa do Mundo no Brasil.
Inicialmente, os canais de televisão e os jornais tiveram uma postura crítica ou negligente perante os protestos, porém, por mídias alternativas, a exemplo da internet e das redes sociais, várias fotos e vídeos foram exibidos e compartilhados, explicitando as diversas reivindicações dos manifestantes e a truculência da força policial para com os mesmos. Em poucos dias, estes protestos cresceram e se expandiram por centenas de cidades no Brasil.
Dentre as organizações políticas e os intelectuais que dissertaram sobre estas manifestações, houve aqueles que apontaram um caráter “pós-materialista” deste fenômeno, a exemplo das críticas feitas à corrupção e o rechaço a bandeiras e partidos políticos nos atos. Outros afirmavam que estas manifestações encerravam o ciclo democrático popular, onde o bloco histórico construído em torno do PT (CUT, CEB's, MST e UNE) perderia por completo o poder de mobilização e hegemonia sobre os atos de rua. Houve ainda aqueles, com os quais tenho maior acordo, que relacionaram as Jornadas de Junho com condições materiais, expressando contradições urbanas das cidades sedes da Copa do Mundo:“é impossível dissociar as principais razões, objetivas e subjetivas desses protestos, da condição das cidades” (MARICATO, 2013, p. 19).
Contrapondo-se a pautas difusas, interesses distintos, diversas ideologias, símbolos e perfis sociais daqueles que se manifestavam, ganhou visibilidade um novo sujeito. Foi também em junho de 2013 que o MTST protagonizou massivas marchas com dezenas de milhares de pessoas na cidade de São Paulo. Segundos um dos interlocutores da presente pesquisa,
E aí em 2013 com as Jornadas de Junho, [...] e em 2014, o MTST tem o seu ano de maior crescimento. Porque a gente se contrapõe às lutas que foram feitas em Junho e é o único movimento que faz, que é realmente propositivo né, dá proposta pro cenário nacional. Que naquele tempo era só as jornadas de junho, aquele trambolho de pautas que você não entende muito bem e que é incorporada pela mídia que usa pros seus interesses. (Charles) O poder de mobilização e a unidade no modo de ação do MTST foram fundamentais para a divulgação e reconhecimento deste novo sujeito político que foi às ruas. Organizados, marchando em fileiras, vestidos de vermelho, com palavras de ordem e reivindicações próprias, eram os sem-teto em dezenas de milhares. Exigiam bens materiais, afirmavam-se pertencentes a uma classe, reivindicavam-se trabalhadores.
Manuel Castells (1976) afirma que os movimentos sociais atuantes na cidade surgem como sujeitos e produtos do urbano e se manifestam pelas conseqüências da relação capital/trabalho, fundantes da questão social, às conformações do estado, da sociedade civil e do mercado (produtivo e comercial). Essas contradições também são processos decorrentes da incapacidade do sistema capitalista em harmonizar a produção e distribuição dos meios necessários para a reprodução da força de trabalho. Portanto, apresentam-se e incidem sobre a cidade, expressando questionamentos e (des)ordens específicas das contradições urbanas.
Lúcio Kowarick (1983) debate que a luta dos movimentos sociais por equipamentos e serviços públicos pode ser analisada como fenômeno urbano, expressão da relação entre as estruturas de produção e a exploração do trabalho:
[...] Não se trata de ignorar as condições macro-estruturais e as condições imperantes na sociedade, mas de reconhecer que, em si, a pauperização originária do processo produtivo, a espoliação urbana decorrente da falta de bens de consumo coletivos, do acesso à terra e à habitação ou a opressão que se faz presente no cotidiano da vida nada mais não do que matérias primas que potencialmente alimentam as reivindicações populares: entre estas e as lutas sociais propriamente ditas, há todo um processo de
produção de experiências, que não está de antemão tecido na teia das
Conversando com os autores supracitados, os Movimentos Sociais Urbanos apresentam-se como expressões da luta de classes, acumulando à formação de uma contra hegemonia forjada pelas experiências de lutas das classes subalternas, em permanente confronto com o Estado, pautando mudanças no meio urbano, inserindo-se no bojo dos movimentos sociais.
A história dos movimentos sociais no Brasil (e em Fortaleza) esteve entrelaçada às mudanças políticas e ao modo de diálogo e inserção destes perante (e junto) ao Estado. Durante a ditadura militar, diversos líderes de partidos políticos, sindicatos e movimentos urbanos e rurais foram presos, torturados e assassinados. Sobre o clima político do período repressivo da ditadura militar, civil e empresarial Linda Gondim e Marília Gomes (2012), afirmam:
Durante a maior parte da década de 1970, a repressão da ditadura militar levou à desmobilização dos críticos do regime nos marcos da legalidade instituída (mídia, parlamentos, sindicatos, partidos políticos, etc.). O descontentamento com as precárias condições de vida dos trabalhadores expressava-se no cotidiano dos bairros populares, mediante organizações cuja dimensão política não era explícita, como clubes de mães, associações de moradores e as Comunidades Eclesiais de Base. As reivindicações se relacionavam com interesses ligados à esfera da reprodução social, como nas campanhas contra o alto custo de vida, pelo acesso à posse da terra e por serviços de saúde, saneamento e transportes coletivos (p.510).
Durante a reabertura política ocorrida na década de 1980, e o início do período de redemocratização, ocorreram mudanças na formação e práticas dos movimentos sociais. Pela liberdade de organização político-partidária, abriu-se espaço para uma reaproximação entre movimentos sociais e partidos políticos, a exemplo das primeiras vitórias do PT no âmbito municipal.
A década de 1990, marcada pela implementação de políticas neoliberais no Brasil, foi concomitante a uma aguda aproximação e estabelecimento de parcerias institucionais entre agentes da sociedade civil das esferas públicas e privadas, a exemplo da colaboração entre empresas Organizações Não Governamentais (ONG´S), associações comunitárias e partidos políticos.
No meu ponto de vista, este momento não representou necessariamente um período de refluxo, mas, sobretudo, um processo de recomposição nos modos, instrumentos e táticas de organização dos trabalhadores. Justamente na década de 1990, em nível nacional, permaneceram em pauta diversas práticas de resistências, a exemplo das ocupações de latifúndios, terrenos e prédios urbanos e o período de maior crescimento e radicalização do MST, do qual o MTST recebeu fortes influências.
Debater sobre movimentos sociais velhos ou novos (ou mesmo novíssimos) é ir ao encontro de uma análise sobre a modernidade. A crise dos paradigmas dominantes,pressupostos científicos formulados a partir do século XVI, oriundos de uma racionalidade moderna e de uma cosmovisão eurocêntrica, sustenta-se pelo esgarçamento que estes paradigmas estariam sofrendo, perante uma infinita multiplicidade de circunstâncias de produção de saberes locais, de cosmovisões dos povos do sul, de saberes populares, também reivindicados como fontes autênticas de referência, logo, de conhecimento (SANTOS, 1988).
Tal crise de paradigmas ocorre em sincronia ao desenvolvimento de novos paradigmas, denominados como emergentes:
No paradigma emergente o conhecimento é total, tem como horizonte a totalidade universal de que fala Wigner ou a totalidade indivisa de que fala Bohm. Mas sendo total, é também local. Constitui-se em redor de temas que em dado momento são adotados por comunidades interpretativas concretas como projetos de vidas locais, sejam eles reconstituir a história de um lugar, manter um espaço verde, construir um computador adequado às necessidades locais, fazer baixar a taxa de mortalidade infantil, inventar um novo instrumento musical, erradicar uma doença, etc., etc. A fragmentação pós-moderna não é disciplinar e sim temática. Os temas são galerias por onde os conhecimentos progridem ao encontro uns dos outros. Ao contrário do que sucede no paradigma atual, o conhecimento avança à medida que o seu objeto se amplia, ampliação que, como a da árvore, procede pela diferenciação e pelo alastramento das raízes em busca de novas e mais variadas interfaces. (SANTOS, 1988, p. 65)
É lugar comum nos debates acerca dos movimentos sociais a caracterização destes como produtos da modernidade, sejam como novas expressões da expansão do modelo de exploração capitalista, ou como porta vozes do fim da “centralidade do trabalho”. Santos (1999)sustenta que:
A subjetividade colectiva da classe tende igualmente a reduzir à equivalência e à indiferença as especificidades e as diferenças que fundam a personalidade, a autonomia e a liberdade dos sujeitos individuais. Marx reconheceu isso mesmo, mas pensou que tinha a evolução histórica do capitalismo ao seu lado. O desenvolvimento das forças produtivas conduziria à proletarização da esmagadora maioria da população e à homogeneização total do trabalho, da vida, e, portanto da consciência dos trabalhadores. O conceito classe visava precisamente contrapor à homogeneização reguladora do capitalismo a homogeneização emancipadora da subjetividade colectiva dos produtores diretos. (p. 209)
Aparantemente, Boaventura sustenta a superação da chamada centralidade do trabalho, a partir de uma abordagem sobre os processos de organização que perpassam os movimentos sociais. O sociólogo argumenta que, posteriormente ao desenvolvimento da modernidade em sua fase mais recente, haveria a reorganização dos processos de disputa da sociedade civil. Nesse contexto de reorganização, os (novos) movimentos sociais atuariam pautados mais por suas singularidades, pelas particularidades encontradas na formação de suas identidades, do que necessariamente pelo lugar que ocupam no modo de produção e no mundo do trabalho. Isso porque:
A novidade maior dos NMS51reside em que constituem tanto uma crítica da regulação social capitalista, como uma crítica da emancipação social socialista tal como ela foi definida pelo marxismo. Ao identificar novas formas de opressão que extravasam das relações de produção e nem sequer são específicas delas, como sejam a guerra, a poluição, o machismo, o racismo ou o produtivismo, e a advogam um novo paradigma social menos assenta na riqueza e no bem-estar material do que na cultura e na qualidade de vida, os NMSs denunciam, com uma radicalidade sem precedentes, os excessos da regulação da modernidade. Tais excessos atingem, não só o modo como se trabalha e produz, mas também o modo com se descansa e vive; a pobreza e as assimetrias das relações sociais são a outra face da alienação e do desequilíbrio interior dos indivíduos; e, finalmente, essas formas de opressão não atingem especificamente uma classe social e sim grupos sociais transclassistas ou mesmo a sociedade no seu todo. (p. 222)
A meu ver, os movimentos sociais atuantes na cidade se apresentam como fruto das transformações globais que ocorreram na sociedade e que se refletiram não somente na organização do chamado mundo do trabalho, mas também nas possibilidades de questionamento dos próprios paradigmas dominantes. Reafirmar a centralidade do trabalho não nega por si só as singularidades presentes nas realidades locais; antes, contextualiza e traz à tona a fundamentação necessária para uma critica epistemológica e social.
Pelos relatos que fiz durante o trabalho de pesquisa, me questionei sobre algumas das contribuições de Boaventura referente aos movimentos sociais e de sua própria concepção pós-moderna sobre a contemporaneidade, compreendendo esta como circunstancial e, sobretudo, localizada(ver figura 13). Apresento aqui parte de um diário de campo:
51Novos Movimentos Sociais.
“Seria a Classe em Movimento? – Breves considerações sobre o Ato do dia 20/08/2015 Fortaleza, 9 da manhã, trinta graus, sol forte.
O Brasil encontra-se numa grave crise política. Tendo como panorama uma crise econômica, o governo federal eleito no final do ano de 2014, propôs uma série de medidas de austeridade. Neste mesmo contexto, a sua legitimidade foi colocada em xeque pelo Congresso e pela Mídia, por suspeitas de corrupção. No dia 16 de agosto (domingo) houve uma manifestação nacional contra a corrupção e pelo impeachment da presidenta Dilma Roussef. Em resposta a esta conjuntura, durante cerca de um mês vários coletivos, partidos políticos e movimentos sociais se organizaram para realizar ações unitárias a fim de enfrentar o avanço de “forças conservadoras” e contra os cortes nas “pastas” sociais.
Pela manhã do dia 20/08/2015, (quinta-feira), o MTST marchou junto com alguns sindicatos, correntes sindicais e partidos políticos. O ato teve com concentração na Praça da Bandeira,contou com cerca de 2000 pessoas. Enquanto converso com outros manifestantes, sou interpelado por um ambulante, que vendia garrafas de água mineral e que também integrava o MTST. Ele fazia duras críticas ao governo federal e à presidenta Dilma.
Dos membros do MTST na manifestação, a maioria eram mulheres, com idade aparentemente superior aos 25 e abaixo dos 60 anos. Crianças aparentemente menores de 14 anos também estavam presentes. Os homens eram minoria, destes, a maior parte estava incumbida da garantia da segurança, trajando camisas brancas, garantindo a vanguarda e retaguarda durante a paralisação das vias.
Antes da saída da manifestação, os “sem teto” das duas ocupações que o movimento até então havia feito; Paupina e Maracanaú, divididos pelas ocupações das quais fizeram parte, se organizavam por filas. Ocorreu por repetidas vezes o apelo da direção do movimento para que os ex-ocupantes participem da manifestação. Para este controle, existem as folhas de assinatura. Essa prática realizada no início e no final da manifestação. Relembrei de Mauss e do Potlatch, sobre a “dádiva” e o “dar, receber e retribuir”. “Quem quer casa tem que ir pra rua”, foi o que ouvi entre os comentários daqueles que caminhavam.
Durante caminhada, algumas jovens da Pastoral da Juventude (PJ), que estavam construindo o MTST faziam a agitação com palavras de ordem a exemplo: “Trabalhadores do Brasil, fogo no pavio, fogo no pavio.” “O povo unido jamais será vencido” “Aqui tem um bando de louco, louco por moradia, pra aqueles que acham que é pouco, não conhecem a noite fria” 52. Além destas, também procuram animar a caminhada com as
palavras de ordem e falas que criticam o modelo de habitação e as desigualdades sociais. Marchamos até o ate o IFCE (onde Professores e Servidores estavam em Greve) e posteriormente ate a reitoria da UFC onde os servidores desta universidade estavam em assembleia, por também estarem em greve. Foi marcada uma reunião no próximo sábado pela manha.
Irei. Sem mais. Escrito à noite, no Laboratório de Estudos da Cidade (LEC).”
52Este último canto, em alusão a uma famosa música da Gaviões da Fiel, maior torcida organizada do time de futebol Corinthians e do estado de São Paulo.
Figura 13 –Ato da OPSM53
Fonte: https://www.facebook.com/mtstce/ Aceso em 16 jan. 2017
Noterritóriourbanoperiférico, o roteiro do confronto social por melhores condições de trabalho entrelaça-se com confronto por melhores condições de moradia e de vida. O lugar-comum da moradia periférica abre potencialidades para construções e reconstruções de identidades em meio a novas formas de organização coletiva (BARREIRA; BRAGA, 1991).
Semelhante a outros movimentos sociais que atuam nos centros urbanos da América Latina54, a criação do MTST tem relação direta com as transformações no mundo do trabalho e com o desenvolvimento da formação do espaço urbano periférico. Um estudo sobre os atingidos pela escassez de moradia, organizados num movimento que pauta o direito ao seu acesso, pode trazer elementos analíticos acerca desse quadro contraditório.
53Nesta, um sem-teto deficiente físico com um capacete motociclístico, vestido com uma camisa do Ceará Sporting Club, um dos maiores e mais tradicionais clubes de futebol do Ceará, carrega um vasilhame de chegadinha, doce típico do nordeste - parecido com uma casquinha de sorvete,e é conduzido por uma cadeira de rodas durante um ato da OPSM.
54Na América do Sul, a exemplo daqueles que protagonizaram lutas e conquistaram visibilidade nas últimas décadas, os piqueteros argentinos e a fejuve boliviana. Para maiores informações ver (MACHADO, 2009).
De acordo com sua própria denominação: “Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)”, há referência explícita sobre determinada organização, que apresenta demandas inerentes à moradia. Segundo definição do próprio movimento, sua base social é composta por subproletários55 que se encontram concentrados nas periferias. Busca organizar uma ampla parcela de trabalhadores que está fora do raio de ação do sindicalismo brasileiro, em meio às reivindicações decorrentes da questão urbana, tais como o direito cidade e à moradia.
Para o cumprimento dos seus objetivos, o MTST aposta na ocupação urbana como tática de ação direta contra o capital imobiliário, com grande potencial para a formação de experiências e organização popular no entorno das regiões ocupadas. Para tal, conta-se com um sujeito para a sua base social: a população pobre e periférica das grandes e médias cidades, vinculada a um eixo de atuação: a reivindicação por moradia, vinculada à reforma urbana. (BOULOS, 2014).
O MTST busca a atenção da população, da mídia e dos órgãos governamentais, por meio de ocupações de terrenos, marchas e outras atividades que intervém no fluxo de pessoas e mercadorias.Essas práticas, não raro, contam com a solidariedade de outros coletivos e organizações políticas, embora o movimento se afirme autônomo em relação a partidos e sindicatos56, formas histórias de organização das camadas populares no Brasil.
As formas de protesto dos movimentos sociais diferem de acordo com o tempo, espaço, base social e pautas de reivindicação. O modelo de organização do MTST se diferencia do modelo sindical, pois se afirma como um movimento popular que organiza os trabalhadores territorialmente, a partir da moradia. Assim, através da ocupação de terrenos, desloca a disputa por melhorias nas condições de vida, do território fabril, para o território periférico da cidade.
Diferentemente do que ocorre no espaço fabril, certas táticas como greves e piquetes – tradicionais elementos de enfrentamento entre trabalhadores e patrões – se mostram insuficientes como respostas organizativas para as condições presentes na luta pela moradia. Novas táticas são desenvolvidas, a exemplo das marchas que embora não paralisem a produção de mercadorias, impedem a sua
55Compreende-se como subproletários, uma parcela de trabalhadores em situação mais vulnerável às oscilações do mercado de trabalho, com baixa renda familiar e alheios a organização sindical e não raro, no setor informal.
56 As relações entre o MTST e outras organizações políticas diferem de acordo com as circunstâncias e, sobretudo, de acordo com as peculiaridades da formação política de cada cenário regional.
circulação, e as ocupações de terrenos vazios que questionam a posse da terra como uma mercadoria valorizada sob a lógica da especulação imobiliária (BOULOS, 2014).
Numa conjuntura marcada por crescimento econômico e aprovação social do governo Lula, é inclusive no ano de 2007 que a nacionalização do MTST mostrou-se estratégica para a realização dos objetivos traçados em sua cartilha de militantes: a conquista da moradia, a reforma urbana e a transformação social pela via da construção de uma identidade coletiva. A partir de uma avaliação de refluxo dos enfrentamentos com o Estado, entre a desorganização e o enfraquecimento da luta sindical e dos movimentos populares, o MTST se expande e intensifica suas ações, sobretudo, durante os governos do PT.
CAPÍTULO 3 - SER SEM TETO
“O sertanejo é, antes de tudo, um forte.” (Os Sertões – Euclides da Cunha)
Neste capítulo, apresento a compreensão do sujeito sem teto, a partir das contribuições daqueles que participaram da ocupação na Avenida da Estrada da Urucutuba. Lanço mão de um diálogo entre a pesquisação participante e a gravação (com posterior transcrição) de áudios, entre o redator textual que vos fala e alguns daqueles que construíram barracos. Discorro sobre o começo da identificação dos sujeitos com o movimento e com suas reivindicações, como ocorrem as ações coletivas, em que medidaos ocupantes se identificam como trabalhadores sem teto em meio às experiências produzidas durante a prática da ocupação (o palco sobre o qual desempenham seus papéis sociais).
Durante a análise de dados, as entrevistas semiestruturadas foram subdivididaspor cinco personagens principais em seis eixos temáticos. Os personagens foram: Margaret, George, Charles, Charlotte e Elizabeth. Os eixos foram: trabalhos, trabalhadoras e trabalhadores, moradia, entrar na ocupação e ser sem teto, organizar o movimento e a pedagogia do MTST. Ao final deste tópico há uma tabela explicativa simplificada sobre os entrevistados protagonistas deste capítulo.