São Carlos nasceu em terras da antiga Sesmaria do Pinhal, em virtude de uma via de penetração nos "sertões de Araraquara" aberta por Luiz Pedroso de Barros (…), seguindo determinação do Capitão- General Rodrigo Cesar de Menezes no sentido de ligar São Paulo com as minas de ouro de Mato Grosso. Em 1726 essa estrada partia de Itu, atravessava o rio Piracicaba e atingia o rio Tietê, de onde pela margem direita atingia Mato Grosso.
39 Condomínio horizontal, de características populares, em que estão sendo comercializadas as unidades
habitacionais. Incorporado pelo sistema Fácil Incorporação Imobiliária, vinculada à Rodobens Negócios Imobiliários, com sede em São José do Rio Preto/SP.
40 Condomínio horizontal em que estão sendo comercializadas as unidades habitacionais pela imobiliária Toca
Imóveis. Empreendimento construído pela Menin Engenharia.
41 Condomínio horizontal em que foram comercializadas as unidades habitacionais. Incorporado pela Santa
Tereza Imóveis S/C Ltda.
42 Loteamento fechado em que estão sendo comercializados lotes e habitações. Incorporado pela Lei Ltda.,
sediada em Marília.
43 Loteamento fechado incorporado pela Ônix Empreendimentos S/C Ltda., sediada em Marília.
44 Condomínio horizontal em que estão sendo comercializadas as unidades habitacionais pela imobiliária Toca
Imóveis. Empreendimento construído pela Menin Engenharia.
45 Condomínio horizontal em que estão sendo comercializadas as unidades habitacionais. Incorporado pela Rossi
Residencial S.A, (empresa que possui matriz em São Paulo e conta com escritórios em diversas regiões do Brasil). Em área contígua a esse empreendimento está sendo implantado, pela mesma empresa, um condomínio horizontal de escritórios, denominado Rossi Praça Capital.
Essa estrada permitiu à Sesmaria do Pinhal, nome decorrente da presença de "araucárias" (…) naquela região, que iniciasse o povoamento na pessoa do seu proprietário, Capitão Carlos Bartholomeu de Arruda e seu filho, Manoel Joaquim Pinto de Arruda, em janeiro de 1786.
Coube ao filho mais moço do Capitão Carlos Bartholomeu, Carlos José Botelho, herdeiro de todas as Sesmarias da família, o verdadeiro desbravamento da região e o título de fundador de São Carlos, segundo Taunay.
A fertilidade das terras atraiu outros colonos no início do século XIX, como Miguel Alberto de Vasconcelos (que ficou com as terras hoje ocupadas pela zona urbana de São Carlos), Pedro Manoel Joaquim do Amaral Gurgel e João Alves de Oliveira.
A demarcação da Sesmaria do Pinhal, no entanto, deu-se somente em 1831, quando Carlos José de Arruda Botelho requereu ao juiz da Vila da Constituição (atual Piracicaba), plantando o primeiro cafezal pouco anos depois e atraindo inúmeros colonos vindos de Minas Gerais.
Cumprindo desejo de Carlos José de Arruda Botelho, em 1857 foi inaugurada a capela a 12 km da sede da Sesmaria, no local onde desenvolve[u]-se o núcleo.
No mesmo ano foi criado o Distrito de Paz e no ano seguinte já foi elevado a Freguesia. Por Lei da Assembleia Provincial em 1865, São Carlos do Pinhal foi elevado a Vila e em abril de 1880, a Cidade.46 De acordo com Lima (2007, p. 20-21), a abertura de um novo caminho denominado “Picadão de Cuiabá”, para o acesso e escoamento de ouro nos Estados de Mato Grosso e Goiás, contribuiu para o processo de ocupação da porção centro-oeste do Estado de São Paulo, envolvendo a região conhecida como “Sertões de Araraquara” (na qual, atualmente, se insere a cidade de São Carlos).
Além disso, a abertura deste caminho possibilitou o estabelecimento de uma rota comercial entre esta região e o núcleo urbano de São Carlos que se formava , e a cidade de São Paulo.
Esse núcleo urbano47 formou-se a partir de um ponto de repouso dos viajantes que seguiam em direção às minas de ouro pelo “Picadão de Cuiabá”, o que possibilitou a implantação de pequenos estabelecimentos comerciais e de serviços em torno do atual Mercado Municipal de São Carlos (LIMA, 2007, p. 22).
Com a aprovação da construção da primeira capela, ao norte do antigo ponto de repouso dos viajantes, estabeleceu-se, em 1857, o Patrimônio de São Carlos, o que aumentou, significativamente, a possibilidade de comercialização de lotes para a construção
46 Excerto extraído da seção Cidades@ do IBGE, disponível em:
http://www.ibge.com.br/cidadesat/topwindow.htm?1
de habitações e de estabelecimentos comerciais e de serviços no entorno desse patrimônio, permitindo uma pequena expansão do núcleo urbano inicial (LIMA, 2007, p. 25-26).
Essa primeira expansão também foi estimulada a partir do processo de decadência da atividade mineradora e da expansão da cafeicultura no Estado de São Paulo, o que induziu parte dos trabalhadores das minas a realizar o caminho inverso e se fixar nos núcleos urbanos já existentes, ao longo do percurso até a Capital de São Paulo, em busca de novas oportunidades de trabalho (LIMA, 2007, p. 26-29).
Além disso, outros fatores contribuíram para o crescimento populacional de São Carlos induzindo mudanças significativas em seu processo de produção e de expansão do espaço urbano, quais sejam: a inauguração, em 1883, da ferrovia que ligava São Carlos a Rio Claro (e, consequentemente, ligava São Carlos à capital paulista e ao porto de Santos; a abolição da escravidão, em 1889; o estímulo ao fluxo de imigrantes para integrá-los enquanto força de trabalho assalariado em substituição ao trabalho escravo e, por fim, o desenvolvimento industrial, ainda que pouco expressivo, a partir de 1890, sendo intensificado durante e após a Primeira Guerra Mundial (LIMA, 2007, p. 29-34).
Diante da decadência da cafeicultura, a partir da década de 1930, houve estagnação e, até mesmo, um retrocesso no crescimento populacional de São Carlos ocasionando, contudo, processos migratórios do campo para a cidade sendo que, já na década de 1940, mais de 50% da população ocupava áreas urbanas (LIMA, 2007, p. 32-33) o que, consequentemente, estimulou a produção de novas moradias.
Anteriormente a esse período, o primeiro eixo de expansão urbana, a partir do arruamento inicial, deu-se a partir da Rua São Carlos, até o final da década de 1880, nos sentidos norte - induzido pela implantação do Cemitério Municipal (ver Mapa 8) - e sul - induzido pela implantação da Estação Ferroviária Central (LIMA, 2007, p. 36), cujo principal acesso se voltava para o núcleo urbano inicial.
A partir da década de 1890 (mais especificamente, entre os anos de 1890 a 1893), no auge da economia cafeeira, foram implantados os primeiros loteamentos, estabelecendo os seguintes eixos de expansão urbana: no sentido leste, no sentido oeste e no sentido sul, com novos loteamentos implantados próximos à ferrovia (LIMA, 2007, p. 36).
Entre 1894 a 1929, apenas um novo loteamento (Vila Prado) foi implantado no eixo sul. Além disso, quatro parcelamentos espontâneos formaram-se, no eixo sul e acompanhando a ferrovia, no período de 1857 a 1929 (LIMA, 2007, p. 36-37).
As habitações que se estabeleceram a partir dos parcelamentos de solo ao longo da ferrovia e nas áreas imediatamente a leste do Centro, se destinaram a atender, sobretudo,
as demandas de moradia dos segmentos de médio a baixo poder aquisitivo como os ferroviários, operários de baixa qualificação, além de pequenos comerciantes.
Por outro lado, o Centro e as áreas imediatamente a oeste, foram ocupados, predominantemente, pelos segmentos sociais de mais alto poder aquisitivo, bem como, também, foram ocupados por moradores, sobretudo, dos loteamentos imediatamente ao sul e leste do Centro, na medida em que ampliavam seus poderes aquisitivos (LIMA, 2007, p. 44-45). Reforçando esses aspectos, e de acordo com Ferreira (2007), enfatiza-se ainda que:
(…) em nenhum lugar da planície ferroviária houve um bairro residencial de elites, face à prevalência da ocupação da ferrovia e das atividades fabris, formando uma barreira dupla em conjunto com o Córrego do Gregório [ver Mapa 8]. Quanto às externalidades de vizinhança, as elites desprezam o lado além da barreira, que será ocupada pela moradia das camadas populares, sendo a Vila Prado [eixo sudoeste, em transposição à linha férrea] um exemplo expressivo da formação de um sub-centro. O valor de uso dos espaços produtivos neste período se manterá enquanto prevalecer o paradigma da ferrovia (FERREIRA, 2007, p. 91).
No ano de 1929, portanto, encerra-se um longo período que se iniciou em 1857, com o estabelecimento do Patrimônio de São Carlos e sua expansão inicial. Trata-se da fase de ascensão e início da crise da cafeicultura induzindo, ainda que de modo gradual, novos processos, em grande parte, caracterizados por um maior grau de urbanização, em decorrência da migração do campo e da industrialização.
Além disso, já se esboçam algumas características do processo de diferenciação socioespacial, no plano residencial, entre os eixos de expansão urbana, que se consolidaram a partir da década de 1930. Uma diferenciação socioespacial, no plano do consumo de bens e de serviços também se iniciou com a formação de um subcentro na Vila Prado (localizado imediatamente a sudoeste da área central), como já ressaltado, destinado a atender, sobretudo, os segmentos de menor poder aquisitivo.
O Mapa 8, além de representar os limites da expansão urbana de São Carlos, até o ano de 1929, também busca estabelecer os limites da expansão (área urbana ocupada) em quatro momentos posteriores, quais sejam, 1954, 1980, 1996 e 2009.
Com o desenvolvimento industrial de São Carlos, a migração campo-cidade intensificou-se, durante as décadas de 1940 e 1950, ocasionando um maior adensamento dos loteamentos já implantados, o que permitiu o estabelecimento de uma taxa de urbanização de 65%, em 1950 (LIMA, 2007, p. 73; POLI, 2004, p. 86), bem como, a proliferação de cortiços e de áreas favelizadas (POLI, 2004, p. 90)
Em geral, os cortiços também se constituíam e se proliferavam em decorrência de uma série de reajustes que ocasionaram a alta dos preços dos aluguéis das moradias, muitas das quais, eram de propriedade dos donos de indústrias (POLI, 2004, p. 88-89) propiciando, por vezes, e dentro de um determinado período, uma dupla exploração de seus empregados/inquilinos, por meio da extração de renda dos aluguéis e da obtenção de mais- valia, advindos do trabalho assalariado.
O excerto de Laisner (1999) demonstra parte da tensão ocasionada pela proliferação desses cortiços:
Os cortiços, embora proibidos por lei municipal, proliferavam ao lado de propriedades de comerciantes, profissionais liberais, famílias de fazendeiros e indústrias locais. Isto causava preocupação às elites e ao poder público que viam estas habitações das camadas mais empobrecidas da cidade de São Carlos como focos epidêmicos que poderiam afetar indiscriminadamente os habitantes da cidade (LAISNER, 1999, p. 62-63).
Diante do adensamento, ocasionado pela proliferação dos cortiços, o poder público favoreceu e induziu, sobretudo, por meio da execução da Lei do Inquilinato, a implantação de loteamentos na periferia urbana, no final da década de 1940, e durante a década de 1950 (LIMA, 2007, p. 74-75). Esses loteamentos caracterizaram-se pela carência de infraestrutura urbana e pelo expressivo número de moradias autoconstruídas destinadas aos segmentos de mais baixo poder aquisitivo (POLI, 2004, p. 89).
A Lei do Inquilinato, portanto, compareceu como uma ação intervencionista do Estado objetivando impor medidas regulatórias e restritivas aos constantes reajustes de preços do mercado de aluguéis, ao mesmo tempo em que se promoveu, do ponto de vista espacial, um maior nível de afastamento e de distanciamento entre os diferentes segmentos sociais.
Em contrapartida, grande parte dos investimentos voltados à construção de moradias para o rentável mercado de aluguéis, que predominou na cidade de São Carlos até meados da década de 1940, foi desestimulado (LIMA, 2007, p. 73-74; BONDUKI, 2004, p. 209).
Além disso, o estabelecimento de linhas de ônibus, em substituição aos bondes, os quais exigiam maiores investimentos e tinham maior rigidez nos itinerários, permitiu uma maior flexibilidade para atender e estimular a implantação de novos loteamentos em áreas distantes, muitos dos quais em descontinuidade com a malha urbana compacta (DOZENA, 2001, p. 102-103; LAISNER, 1999, p. 63). A combinação desses fatores acelerou o processo de expansão territorial urbana, bem como, ocasionou uma proliferação de vazios urbanos voltados à especulação imobiliária em São Carlos (DOZENA, 2001, p. 107).
Nesse sentido, o espaço urbano, essencialmente constituído por um tecido urbano contínuo e com grande proximidade espacial entre os diversos segmentos sociais até finais de 1940, passa por um processo mais intenso de diferenciação socioespacial a partir da década de 1950, esboçando, em grande medida, o estabelecimento de um padrão de segregação socioespacial do tipo centro-periferia (LANTE, 2006, p. 64-67) e reduzindo, significativamente, o nível de acessibilidade dos mais pobres ao conjunto da cidade (DOZENA, 2001, p. 109).
Sendo 1954 o ano de referência para o segundo período de expansão do espaço urbano, até o final da década de 1950, o eixo norte-sul, orientado a partir da Avenida São Carlos, expandiu-se fortemente, sobretudo, nos sentido norte e leste (por meio da implantação de cerca de duas dezenas de novos loteamentos). Essa expansão ocorreu até atingir a Rodovia Washington Luís, implantada em 1923, a qual se configurou como uma importante via de acesso intraurbana e regional. Ainda que de modo menos acentuado, também houve expansão nos sentidos noroeste, sudoeste e leste (LIMA, 2007, p. 79-83).
Durante este período, os eixos norte e noroeste de expansão urbana, os quais tenderam a envolver a Escola de Engenharia de São Carlos48, caracterizaram-se enquanto áreas predominantemente ocupadas por segmentos sociais de mais alto poder aquisitivo. Além disso, o entorno da Escola de Engenharia configurou-se enquanto uma das primeiras opções de novas moradias para as famílias de níveis de rendas mais elevados que deixavam o Centro, em decorrência de seu adensamento, em termos de estabelecimentos comerciais e de serviços e de centralidade urbana, bem como em termos de proliferação dos cortiços (LIMA, 2007, p. 87).
Por outro lado, o eixo de expansão urbana a sudoeste, bem como os demais eixos
48 A Escola de Engenharia de São Carlos, vinculada à Universidade de São Paulo, foi criada pela Lei Estadual
no. 161, de 1948 e implantada em dezembro de 1952. A área ocupada por suas instalações integrou o Campus da USP - São Carlos, instituído em 1972. Para saber mais, acesse: <http://www.eesc.usp.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=7&Itemid=70>.
de expansão urbana, na medida em que atingiam a Rodovia Washington Luís, caracterizaram-se enquanto áreas predominantemente ocupadas pelos segmentos sociais de médio a baixo poder aquisitivo (LIMA, 2007, p. 87), parceladas em descontinuidade territorial à cidade já estabelecida.
A distância e a “barreira” imposta pela linha férrea refletiam num baixo nível de acessibilidade ao conjunto da cidade, para os moradores desses loteamentos periféricos. Além disso, a carência de infraestrutura urbana somada a um maior nível de segmentação social e de descontinuidade territorial possibilitaram um aprofundamento da segregação socioespacial em São Carlos já no final da década de 1950 (LIMA, 2007, p. 93).
Durante a década de 1960, foram implantados quatorze novos loteamentos, dos quais alguns ocuparam grandes dimensões de áreas enquanto que, durante a década de 1970, foram implantados 34 loteamentos, sobretudo, de média a pequenas dimensões, dos quais, cinco deles, caracterizaram-se enquanto parcelamentos espontâneos que ocuparam vazios urbanos entre loteamentos legalmente implantados, no eixo leste de expansão urbana, até o final da década de 1960 (LIMA, 2007, p. 126-131).
Alguns dos loteamentos da década de 1970, também, foram implantados de modo a ocupar vazios urbanos formados entre os loteamentos anteriormente implantados que passavam por processo de consolidação, sobretudo, nos eixos noroeste e norte de expansão urbana (LIMA, 2007, p. 130-134).
A década de 1970 também foi marcada pelo estabelecimento de dois novos tipos de
habitat urbano em São Carlos, quais sejam as chácaras de recreio em áreas rurais,
localizadas próximas às áreas de expansão urbana, e os espaços residenciais fechados. Neste período, oito chácaras de recreio, em geral, compostas por lotes de cerca de cinco mil metros quadrados, foram implantadas. Elas foram destinadas, sobretudo, a servir como segunda moradia e como espaço de lazer aos segmentos sociais de mais alto poder aquisitivo.
O Parque Sabará49, aprovado em 1976, foi o primeiro espaço residencial fechado voltado para os segmentos sociais de médio a alto poder aquisitivo em São Carlos. Este empreendimento foi implantado no eixo leste de expansão urbana, de modo descontínuo à malha urbana compacta e, em contiguidade à Rodovia Washington Luís (LIMA, 2007, p. 127-129).
De acordo com Ferreira (2007, p. 33-34), a proposta de um espaço residencial horizontal e fechado em São Carlos, na década de 1970, ainda não representava uma
concepção ou uma motivação claramente definida para justificar alterações, relativas ao modo de morar e de se sociabilizar com o restante dos citadinos.
Nesse sentido, esses fatores explicam o relativo insucesso inicial, expresso pelo baixo número de novos moradores, nesse empreendimento. Uma ocupação mais acelerada dele ocorreu apenas durante a década de 1990, após uma maior difusão e assimilação do discurso da insegurança urbana (FERREIRA, 2007, p. 33-34), o que contribuiu para reorganizar a esfera da sociabilidade, a partir dos grandes centros urbanos (CALDEIRA, 2000, p. 258-259, 340).
Aspectos semelhantes, também ocorreram com o espaço residencial fechado
denominado “Residencial Samambaia”, aprovado em 1982, e implantado no Setor Norte ao norte do Campus da UFSCar.
Durante as décadas de 1960 e 1970,sendo o ano de 1980, representativo do terceiro período de expansão urbana, três grandes eixos de expansão urbana destacaram-se, nos sentidos sul, sudoeste e noroeste (LIMA, 2007, p. 130-135). Reforçando a tendência anterior, os loteamentos implantados no sentido noroeste, em continuidade com a malha urbana compacta, e em torno da Escola de Engenharia de São Carlos, foram bem dotados de infraestrutura básica, e foram ocupados por segmentos sociais de médio a alto poder aquisitivo envolvendo, sobretudo, professores universitários e profissionais especializados (LIMA, 2007, p. 133-140).
Por outro lado, os loteamentos implantados nos sentidos e sudoeste, muitos dos quais em descontinuidade à malha urbana compacta, bem como, grande parte daqueles implantados ao longo e do lado oposto à Rodovia Washington Luís, em relação à cidade já existente, tendeu a ser ocupado pelos segmentos sociais de médio a baixo poder aquisitivo (LIMA, 2007, p. 133-140; LAISNER, 1999, p. 64-67).
A partir da implantação da Vila Monte Carlo, durante a década de 1970 e do loteamento popular “Cidade Aracy50”, durante a década de 1980, o qual teve a sua ocupação mais acelerada durante a década de 1990) houve expansão da descontinuidade territorial e aumento da carência de infraestrutura urbana, sobretudo, no sentido sudoeste. Esses foram alguns elementos decisivos para caracterizar boa parte dos Setores Sul e Sudoeste, como as duas porções mais pobres e precárias de São Carlos (LIMA, 2007, p. 131, 135; POLI, 2004).
Pela dimensão do projeto (cerca de cinco mil lotes destinados à população de baixa
50 Em geral, os são-carlenses fazem referência ao loteamento Cidade Aracy tanto no masculino (o Cidade Aracy)
quanto no feminino (a Cidade Aracy). Por se tratar de um loteamento de São Carlos e não de uma “cidade”, adotaremos, para a nossa pesquisa, o artigo no masculino, ou seja, “o Cidade Aracy”.
renda) e pelo afastamento espacial e baixa acessibilidade ao o conjunto da cidade decorrente, em parte, da barreira imposta a partir da Encosta Sul51, o processo de implantação do “Cidade Aracy” merece destaque.
O processo de implantação e de ocupação do “Cidade Aracy” envolveu irregularidades, sobretudo, de caráter ambiental, bem como interesses econômicos (especulação imobiliária a partir da reserva de cerca de 50% dos lotes que seriam valorizados com a execução de obras públicas de infraestrutura urbana) e políticos (promessa de doação e/ou comercialização de lotes a um baixo custo enquanto ato de campanha eleitoral) em benefício de seu loteador, Airton Garcia Ferreira, proprietário de imobiliária e ex-vice-prefeito de São Carlos (POLI, 2004, p. 100-105).
Com o maior adensamento de sua ocupação, o Cidade Aracy passou a ser
frequentemente citado nos noticiários e jornais, por conta da projeção ocasionada pela execução de obras de infraestrutura e implantação de equipamentos urbanos de uso público. Além disso, a visibilidade do Cidade Aracy também se ampliou na medida em que houve, nesse loteamento, um aumento mais acentuado no número de ocorrência de crimes e casos de violência (POLI, 2004, p. 99-100).
Nesse sentido, a segregação socioespacial que se estabeleceu, sobretudo, entre o setor noroeste (predominantemente ocupado pelos segmentos sociais de médio a alto poder aquisitivo) em oposição aos setores sudoeste e sul (que se voltaram a atender as demandas de moradia dos segmentos sociais de mais baixo poder aquisitivo) comumente serviu e serve de referência para reforçar o processo de valorização da segmentação do espaço urbano como modo de distinção social.
Como exemplo desse processo, num dos informes publicitários do espaço residencial fechado Parque Faber I, cujo projeto do empreendimento foi aprovado em 1990, divulgado a partir da página eletrônica da Imobiliária Cardinali de São Carlos (extraído de Lante [2006, p. 75-76]), é ressaltada a valorização da localização deste empreendimento a noroeste, comparativamente, e em detrimento, dos setores sudoeste e sul.
Além disso, o informe também demonstra o interesse de seus empreendedores, no contexto da década de 1980, em viabilizar a implantação de um projeto urbanístico, de uso misto do solo. Ele envolveria uma maior articulação entre usos de solo residenciais, comerciais e de serviços, esboçando uma clara tendência de se levar a segregação socioespacial ao limite e de se criar condições favoráveis à fragmentação socioespacial nos termos em que estamos pesquisando: