A Guerra Civil Moçambicana foi marcada pela complexidade quer do ponto de vista do contexto na qual emergiu, quer do ponto de vista das suas causas e dos actores envolvidos. Quanto ao contexto, a Guerra inscreve -se em três principais conjunturas: doméstica, regional e global.
A conjuntura doméstica está intrin- secamente associada à insatisfação de alguns segmentos portugueses com a independência nacional, ao descon- tentamento de alguns moçambicanos (alguns dos quais membros da Frelimo) com algumas políticas implementadas pela Frelimo no período pós indepen- dência e a percepção de exclusão por parte de alguns moçambicanos. A conjuntura regional, por sua vez, mergulha na postura anti-imperialista e anti apartheid adoptada pelo então Governo de Moçambique e o seu apoio declarado e operacional aos movimentos nacionalistas na região, nomeadamente ZANU e ANC, facto que constituiu uma forte ameaça para os regimes de minoria branca: a Rodesia do Sul e o Apartheid. E, por último, a bipolarização das relações internacionais jogou um papel importante no palco da Guerra civil
moçambicana. (Robinson, 2006: 73; Vines, 1996: 10).
O debate em torno das causas da Guerra civil moçambicana é domina- do por um subdebate ligado às origens da RENAMO. Segundo Collier e Samba- nis (2005: 157), desde a sua fundação pelos serviços de contrainteligência da Rodesia ate ao momento em que seu apoio financeiro e militar passaram a ser fornecidos pela Africa do Sul, a Renamo era considerada uma mario- neta externa sem qualquer base social interna. Esta narrativa era propagada pelo governo através dos seus jornais e da radio em Maputo. Esta narrativa começa a ser criticada a partir da década 80 quando um grupo de acadêmicos começou a apontar para as causas internas da Guerra, como sejam o fracasso das políticas agrícolas implementadas pela Frelimo, alto nível de repressão politica, a percepção da dominação do Sul no xagrez politico nacional, etc.
Assim, segundo a narrativa tradicio- nal ou oficial as causas da Guerra em Mocambique seriam externas e, por- tanto, não se tratava de uma Guerra Civil mas de uma agressão dos regimes de minoria branca que utilizavam a Renamo como instrumento de desesta- bilização contra Mocambique. Ao pas- so que, para a narrativa revisionista (defendida pela Renamo), as raízes da Guerra eram internas e, por conseguin- te, a Guerra em Mocambique era uma Guerra movida pelo descontentamen- to de muitos moçambicanos para com as políticas sociais e económicas imple- mentadas pela Frelimo (uma Guerra pela Democracia, segundo a narrativa da Renamo).
Muito embora pouco tenha sido documentado acerca do papel da
mídia durante o conflito em Moçambi- que, ela desempenhou um papel importante tanto no decorrer da Guer- ra como apó a Assinatura do Acordo Geral de Paz. Os principais actores do conflito (a Frelimo e a Renamo) usaram a míia para o propósito da Guerra. Durante a Guerra a a Renamo se servia da emissora Voz da África Livre para a mobilização política e comunicação com seus apoiantes. A Frelimo, por sua vez, usou a Rádio Moçambique como instrumento de Propaganda e contrainsurgência.
Segundo Vines (1996: 16), a rádio Voz da África Livre era controlada pelos mentores da Renamo com vista a recrutar mais nativos moçambicanos para os campos de treinamento dos rebeldes. Foi igualmente através da Voz da África Livre que a Renamo publicou o seu primeiro programa político em 1981. Ademais, um ano após o Acordo de Nkomati, a comunicação entre a Renamo e seus mentores era feita essencialmente através de uma eficiente rede de rádio. Em alguns casos a rádio era um meio imprescindível para a Renamo lançar um charme de legitimidade através da propaganda, divulgando- se, sobretudo no período pós Nkomati, como uma força autonóma, independente da África do Sul.
Fortemente controlada pela Freli- mo, a mídia local, sobretudo a Rádio Moçambique, não apenas reproduzia a narrativa oficial do conflito como também agia como um meio de contrainsurgência, apelando, não raras vezes, para ilegitimidade da Renamo, tratando-a da mesma forma como bandidos armados. Segundo Mário (2011: 16), no período da guerra civil o controlo da mídia tornou-se mais rígido
em nome da segurança nacional. Em 1982, Carlos Cardoso, na qualidade de director da Agencia de Informacao de Mocambique, foi preso durante seis dias depois de escrever um artigo sobre a Guerra Civil chamamndo os rebeldes de Renamo numa altura em que a mídia era obrigada a designar os rebeldes de bandidos armados. Bergh (2009: 167), por sua vez, afirma que entre 1986 a 1987, o governo através da rádio levou a cabo uma campanha encorajando as pessoas a abandonarem a Renamo e se apresentarem as autoridades em troca de perdão e apoio.
A as conversações para a paz em Moçambique foram um processo mar- cadamente complexo, envolvendo diversos actores, quer nacionais como a própria Frelimo, o Conselho Cristão de Mocambique, a Igreja Católica e algumas individualidades singulares, quer nacionais, quer internacionais, na busca de uma plataforma de diálogo que culminasse com um acordo favorável para ambas partes. Segundo nota Mazula (1996: 256), a mídia tambem esteve envolvida no quadro das negociacoes de Roma, transmitindo os diferentes assuntos que ai eram levantados. Todavia, algumas personagens entrevistadas por Mazula (1996), como o jornalista Fernando Lima Salomão Moyana assumem que numa primeira fase, a mediatização das negociações em Roma pela Rádio Moçambique (RM) não era equilibrada, uma vez que esta raramente mencionava e sequer entrevistava os interlocutores da parte da Renamo e transmitia uma visão parcial dos acontecimentos. Na óptica destes, a situação melhorou quando um jornal privado local, o Mediafax,
que se fizera tardiamente presente em Roma, passou a transmitir as notícias acerca do conflito.
Os entrevistados partilham da per- cepção de que a mediatização das negociações pelo Mediafax era mais equilibrada por permitir que tatnto os respresentantes da Renamo e da Freli- mo tivessem voz e expressasem, na pri- meira pessoa, as dificuldades que ambas as partes tinham de avançar para o acordo. A presença do Media- fax contribuiu para que se desconstruís- se a percepção que era gerada pela Rádio Moçambique de que eram os representantes da Renamo quem tor- pedeavam os caminhos para o acordo de Paz.
Das negociações que tiveram lugar em Roma em 1990 resultou o Acordo Geral de Paz (Chan e Venâncio, 1998: 19). Este acordo era constituído de sete protocolos que versam sobre diferentes aspectos, como sejam, a preparação das eleições, a constituição das Forças Armadas de Moçambique, a desmobilização e integração social dos guerrilheiros, entre outros.
Com o fim do conflito e a emergência de uma estrutura econômica, social e política assaz diferentes do período anterior a Guerra, registou-se uma viragem no papel da mídia local. Por um lado, com o Acordo de Nkomati e as primeiras tentativas de negociação entre a Frelimo e a Renamo, a rádio Voz da Africa Livre foi perdendo sua razão de ser. Por outro, ao negociar com a Renamo a Frelimo deu sinais claros de legitimidade da Renamo enquanto actor político. Portanto, o discurso oficial com relação aos guerrilheiros mudou e, por conseguinte, a rádio local deixou de rotular a
Renamo de bandidos armados e passou a adoptar uma designação apropriada para um actor político. Esta evolução, embora a primeira vista pareça insignificante, constituiu uma etapa importante no processo de reconciliação.
Portanto, esta viragem do papel da rádio após o Acordo Geral de Paz foi bastante importante por permitir desconstruir algumas visões tanto sobre a Renamo como sobre a Frelimo que, a princípio, minariam o processo de reconciliação e construção da paz, caso continuassem a ser difundidas.
5.1. “Jornalismo para a Paz”: Desafios Para Moçambique
O termo Jornalismo para Paz foi cunhado em 1970 por Johan Galtung, um dos pioneiros dos Estudos de Paz. O jornalismo para Paz herdou um cunho normativo dos Estudos de Paz e prioriza a paz como seu valor central e ponto de partida (Hanitzsch, 2007: 2). O JPP assenta na ideia de que a forma como os conflitos têm sido reportados pela mídia convencional gera percepções distorcidas sobre a realidade e, por conseguinte, aumenta a polarização entre as partes envolvidas no conflito. Assim, o jornalismo de paz consiste numa prática jornalística que integra conhecimentos de Estudos de Paz e Resolução de conflitos para transfor- mar as sociedades em conflito através dos efeitos positivos da mídia. Segundo Lynch e McGoldrick (2000: 21), o Jorna- lismo para Paz é baseado na proposi- ção de que as escolhas feitas pelos jor- nalistas ao reportar o conflito tendem ou para expandir ou contrair o espaço disponível para a sociedade, no seu todo, imaginar e trabalhar em prol da
paz. Galtung e Fischer (2013: 99), por sua vez, advogam que o JPP proucara despolarizar, mostrando o lado bom e mau de todas as partes envolvidas no conflito e tenta contribuir para a de- escalada do mesmo, sublinhando a paz e a resolução de conflitos.
O jornalismo para Paz é um jornalis- mo engajado com uma causa: a paz. É nesta perspectiva que os defensores deste movimento, Vladmir Bratic (2007), Galtung e Fischer (2013), Howard (2004), Wolfsfeld, entre outros, assumem que os profissionais de mídia devem ser capazes de reportar o o conflito dentro de um contexto mais amplo, identifi- cando várias causas possíveis do mes- mo, humanizando-o e envolvendo dife- rentes actores na compreensão do mesmo com vista a contribuir para sua resolução pacífica. Segundo Howard (2004: 8), a comunicação é crucial no conflito. Para que as duas partes pau- tem por uma resolução não violenta do conflito, é necessério dialogar. É precisamente a promoção do diálogo e um resolução pacífica do conflito pelas partes que constituem o fim últi- mo do jornalismo para paz, ou seja, mediatizar para a construção da paz.
Não obstante, o Jornalismo para paz ter atraído muitos adeptos tanto na área dos Estudos de Paz e Resolu- ção de conflitos como na área da comunicação, alguns académicos, sobretudo os da área da comunica- ção, têm-se revelado bastante cépti- cos quanto a ambição deste movi- mento: colocar o jornalismo ao serviço da paz. A título de exemplo, Kempf (2007: 2) advoga que o termo jornalis- mo para paz combina dois elementos que são difíceis de harmonizar: paz e jornalismo. O jornalismo é uma forma de comunicação pública que está
sujeita a normas profissionais: credibili- dade, objectividade, neutralidade e não engajamento. A paz é um objecti- vo externo e não intrínseco ao jornalis- mo. Assim, uma vez que a promoção da paz pela mídia implica engajamen- to dos jornalistas com a causa da paz, o JPP contrasta com o princípio do não engajamento que norteia a conduta dos jornalistas. Esta visão traduz a ideia de que o mundo do jornalismo dispõe de leis naturais que não são compatí- veis com o propósito do jornalismo para a paz. Hackett (2006), por sua vez, afirma que para os oponentes Deste movimento, o JPP é um ponto de saída do dominío da objectividade para o do engajamento.
Muito embora estas críticas tenham sua razão de ser, elas reflectem apenas as idéias e interesses de uma classe de profissionais e não transcende esta dimensão meramente paroquial. Na verdade, vão se multiplicando casos que ilustram como os jornalistas podem estar engajados com a causa da paz sem comprometer a objectividade. O jornalismo para paz não apela para uma mediatização romântica do con- flito, antes pelo contrário, procura, con- forme postula Galtung, reportar o lado bom e mau de todas as partes envolv- das no conflito, humanizando as partes no conflito, centra-se no sofrimento das vítimas com o objectivo de contribuir para a aproximação das partes. Como se vê, para os defensores do jornalismo para paz, a objectividade não fica comprometida, mas é reforçada e revestida de um compromisso maior: a construção da paz.
Moçambique se encontra mergu- lhado numa crise política de pequena intensidade desde finais de 2014. Antes das eleições gerais de Outubro de
2014, já havia certa instabilidade política que culminou com a assinatura de um acordo de cessação de hostilidades entre o presidente da República, Armando Guebuza e o presidente da Renamo, Afonso Dlhakama. Este acordo permitiu que as eleições de 2014 ocorressem num clima de relativa ordem. Após o anúncio dos resultados das eleições gerais, uma nova crise políitica se instalou no seio do país. Esta crise deriva de causas imediatas e profundas. As imediatas prendem-se directamente com a não-aceitação dos resultados das eleições por parte do líder da Renamo, Afonso Dlhakama e sua reivindicaçã pela governação das seis províncias nas quais a Renamo teria, supostamente, vencidas as eleições. As causas profundas estão associadas a uma percepção de exclusão por parte dos membros da Renamo dos processos económicos do país e a existência de forças residuais da Renamo que continuam armadas desde a assinatura do Acordo Geral de Paz.
Nos anos que se seguiram ao Acordo Geral de Paz, a rádio e a TV públicas participaram activamente nas campanhas de educação cívica e na preparação das primeiras eleições multipartidárias. Segundo Bergh (2009: 75) a mídia foi sempre convidada a tomar parte nos programas de educação cívica. Os rádio-jornalistas ficavam na maior parte dos três dias, especialmente nas províncias, transmitindo grandes trechos das discussões. Para Mazula et al (1996: 159), nas vésperas das eleições multipartidárias em Moçambique os
meios de comunicação
desempenharam um papel crucial nas
camapanhas de educação cívica. Quer unidades móveis, quer estações de Rádio, Televisões e panfletos foram mobilizados para consciencializar os cidadãos, em todo o país, acerca da importancia das eleições e dos procedimentos a observar no dia das mesmas.
Conforme se vê, embora nos anos imediatamente posteriores a assinatura do Acordo Geral de Paz, houvesse um número relativamente reduzido tanto a nível de estações de rádio e televisão, como a nível da imprensa escrita em todo o país, a mídia local envolveu-se activamente nos diferentes programas em prol da reconciliação e educação cívica. Actualmente o número de rádios e tevs aumentou consideravelmente. Porém, o contributo da midia no processo da construção da paz num contexto marcado pelo ressurgimento do conflito revela-se pouco significante, ou seja, não há jornalismo para a paz em Moçambique.
Nota - se, por exemplo, algumas manchetes de jornais referentes ao conflito nos meses imediatamente posteriores a sua eclosão, expressões tais como: A Orquestra de uma Paz Podre6; Governo e Renamo
Encalhados; Cessar- Fogo? É complicado!7; Diálogo Sim, mas com
Fogo!8 Preparação para a Guerra9.
Este cenário traduz a ideia de uma instigação de conflitos não intencional devido, precisamente, a forma como as informações são construídas e difundidas para a audiência. Isto periga o processo de construção da paz, visto que muitas destas geram uma má percepção sobre o conflito que contribue, muitas vezes, para a escalada do mesmo
Depreende-se, por conseguinte, que algumas reportagens e matérias de mídia contribuem para o aumento da polarização, constituindo mesmo um óbice para a construção da paz, facto que se identifica com aquilo que Galtung (2007: 7) designa de “jornalismo para guerra”. Para Galtung e Fischer (2013: 99) Jornalismo para guerra consiste na forma como o conflito é reportado pela mídia convencional, onde o conflito é apresentado como um jogo de soma
zero no qual uma das partes ganha e a
outra perde e onde há uma desumanização das partes do conflito. Isto ocorre não apenas pelo carácter jocoso e, na maioria das vezes, satírico, com que assuntos tão nobres como a resolução do conflito são abordados (nota-se na manchete de um jornal da praça “Bye Bye mediadores!”)10, mas
também pela descontextualização quando se abordam as causas e consequências do conflito.
Este cenário revela a não existên- cia de um jornalismo engajado ou comprometido com a causa da paz. Dito de outro modo, não há “jornalismo para paz” em Moçambique. O que existe, a nível da midia local, constitui uma atmosfera de penumbras no processo de construção da paz. Daí a necessidade de se dissipar as penumbras. Para tal, revela-se um imperativo inadiável reflectir sobre as possibilidades do estabelecimento de um modelo de jornalismo no qual os profissionais de mídia e a sociedade civil possam, ao mesmo tempo, preservar os valores da objectividade, neutralidade e engajar-se na promoção da de valores e ideias conducentes a construção da paz.
Deste modo, como forma de
suplantar os efeitos negativos da mídia sobre o conflito, apresnta-se o jornalis- mo para a paz, que resultou tanto na exeperiencia do Studio Ijambo no Burundi como na experiencia da Open
Broadcast Bosnia Network na Bósnia
(Bratic et al., 2008: 8) como um instru- mento que pode contribuir para a construção da paz em Moçambique.
O JPP, ao invés de apenas reportar o conflito, busca explorar as causas do conflito em primeiro lugar, reconhecen- do que há mais do que duas partes no conflito e apelando para a solução mais favorável na qual todos saiam vencedores. Este novo paradigma deve assentar nos seguintes pilares: ser portador de soluções, uma função que implica olhar primeiro para as causas do conflito e não apenas reportá-lo. Uma vez identificadas as causas, deve- se procurar as soluções que sejam favoráveis a todas as partes; ser inova- dor, uma vez que tem que ver com a introdução de novos métodos na abor- dagem do conflito. Estes métodos implicam: a humanização do conflito; envolvimento de todas as partes na definição do conflito; deixar as comuni- dades mais afectadas pela crise falar da crise. Falar de paz nas línguas locais, sobretudo nas regiões mais afectadas pelo conflito; ser independente, uma vez que os mídia devem se manter dis- tantes da polarização que ocorre em contextos de conflito de modo a man- ter a credibilidade. A paz deve ser o único cometimento político da mídia; ser virado para o marketing social para paz, uma vez que se deve procurar enfatizar os benefícios da paz e os pre- juízos da guerra. Deve-se promover a não-violência. E isto implica publicitar a cultura da paz, despertando nos indiví- duos a necessidade dela.
Dada a realidade que se vivencia, o “jornalismo para paz” afigura-se, portanto, como um imperativo inadiável não apenas para o fim da violência como também para a promoção da reconciliação entre os moçambicanos. Os pilares acima colocados constituem algumas balizas que podem orientar a criação do JPP como um instrumento conducente a construção da paz.
Entretanto, não se ignora os desa- fios que este empreendimento acarre- ta, visto que para os gestores e profis- sionais de mídia o que importa, no fim do dia, não é a forma como se fez chegar a informação às pessoas nem tampouco se houve a salvaguarda ou não de valores, mas sim o quanto se arrecadou em termos de lucros. Este caracter rent-seeking da mídia reforça o seu descomprometimento para com a causa da paz, dificultando seu uso para o propósito da paz. Porém, é necesssário esclarecer que o JPP não é uma publicidade da paz, mas um modelo de jornalismo que se fundamenta numa nova atitude dos profissionais de mídia perante a mediatização do conflito. O objectivo do JPP é trazer paz pela forma humana com que o conflito é apresentado. A publicidade da paz estaria, portanto, ao cargo do Marketing Social Para Paz.
A implantação do “Jornalismo para a Paz” e o Marketing Social Para Paz constituem, portanto, dois mecanismos cruciais pelos quais pode- se contribuir para a construção da paz através da intervenção da mídia em sociedades em conflito. Se por um lado, o JPP afigura-se como o modelo de jornalismo recomendável aos profissionais da mídia em Moçambique, atendendo o actual
conflito, o Marketing Social Para Paz revela-se, por outro, necessário para a pacificação do conflito na medida em que é um campo deveras fértil para a
actuação Sociedade Civil
moçambicana, que reivindica o direito à voz nos corredores do diálogo político. Assim, através do seu engajamento na mídia, organizando programas inovadores que apelam para o fim do conflito, a Sociedade Civil poderia contribuir para a emergência daquilo que seria uma Terceira Voz no diálogo político, fazendo eco aos clamores gritantes do povo pela paz e, contribuindo, desta forma, para a construção da paz em Moçambique.
Contudo, tendo presente a complexidade e sensibilidade adjacentes ao processo de construção da Paz, importa referir que tanto o JPP como o Marketing Social Para Paz