A organização da cidade oitocentista pode ser observada como reflexo da forma de constituição das cidades e vilas brasileiras, das quais algumas se formam a partir de doações de terras distribuídas pelas Câmaras sob a forma de lotes, na área urbana, e de pequenas sesmarias, nas regiões mais afastadas, as quais dão origem à formação de chácaras, geralmente de grande interesse para a construção de conventos73. Essas duas formas de apropriação da terra geram cidades de aparência mista, com características urbanas nas áreas de ocupação mais densa e um aspecto quase rural em alguns “arredores”, conforme é assinalado por observadores das cidades, principalmente viajantes daquele período.
Outra característica comum a essas cidades é a área escolhida para sua implantação, na sua maioria partes planas e altas, que se tornam saturadas em um curto tempo de crescimento urbano, culminando na ocupação de áreas acidentadas, o que contribui para uma organização irregular induzida pelo relevo. Essa característica recebe, no final do século XIX, críticas que relacionam a irregularidade com a idéia de desordem. Salvador expande-se a partir da Cidade Alta, o Rio de Janeiro prolonga-se por planícies e morros contíguos ao Morro do Castelo, Olinda espalha-se pelas suas sete colinas. A capital paraibana também nasce “no topo de
um monte”74, mas dele logo extravasa para terrenos íngremes em direção às margens do rio Sanhauá. Esse
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72 AQUINO, Aécio Vilar de. “O século XIX e a cidade” In: AGUIAR, Wellington, MELLO, José Octávio de A. Uma cidade de quatro
séculos. Evolução e roteiro. 2ª ed. João Pessoa: A União, 1989, p. 75.
73 REIS FILHO, Nestor Goulart. Contribuição ao estudo da evolução urbana do Brasil (1500-1720) São Paulo : Liv. Pioneira e Ed. da
Universidade, 1968, p. 114.
74 MENEZES, José Luís da Mota. Algumas notas a respeito da evolução urbana de João Pessoa. Recife: Pool Editora, 1985, s/p.
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Capítulo 2 - A cidade oitocentista: formas e usos dos espaços públicos processo se dá a partir da acomodação das novas áreas urbanas ao relevo local, ampliando a cidade paulatinamente, a partir de sua utilização cotidiana, o que acenta o caráter ‘aleatório’ a que muitos relacionam sua aparência oitocentista.
Esse ‘caráter aleatório’, que em fins do século XIX passa mais freqüentemente a ser apontado como indício de ‘desordem urbana’, representa a ordem da cidade colonial que se mantém até o início do século XX. As características de algumas de nossas cidades, encaradas como ‘má herança colonial’ por observadores do século XIX, relacionam-se a um conceito de regularidade que se aproxima da ortogonalidade que, nos estudos atuais, é revisto:
“Mas essas discussões, que incluem geralmente uma comparação com as formas do urbanismo hispano-americano, partem do princípio de que regularidade seria a existência de traçado geométrico, obedecendo à forma de xadrez, como em boa parte da América hispânica e das antigas colônias inglesas”75.
Nestor Goulart, ao tratar desse assunto, esclarece que o alinhamento das casas não implica necessariamente em ruas retas. Para ele, “regularidade é a existência de repetições de determinadas
características”76 e não, necessariamente, ortogonalidade. Assim, as ruas construídas por uma única linha contínua, com construções alinhadas e semelhantes, mas não obrigatoriamente retas, constituem vias regulares e cumprem sua função de delimitar a fronteira entre os espaços público e privado.
“O alinhamento era estabelecido por iniciativa do chamado arruador, que fixava a linha segundo a qual se dividia o espaço público dos espaços privados. As ruas podiam ser curvas, como ocorria freqüentemente na região das minas, em terrenos mais acidentados, onde se procurava acompanhar as curvas de nível ou cruzá-las de forma suave. Mas não se admitia que um dos terrenos se avançasse sobre a rua, estabelecendo um ressalto, em relação às construções vizinhas. Curvas ou retas, as ruas deviam ser definidas sempre por uma única linha contínua, estabelecida pelo arruador”77.
A ‘irregularidade’ apresentada nas ruas com curvas, que é por certo tempo relacionado à desordem urbana, é formada por uma linha que não costuma ser composta de uma sinuosidade contínua, mas corresponde a um conjunto de pequenas retas. Seccionada em medidas fererentes a cada lote, a linha em curva se torna imaginária, de forma que os lotes têm suas fachadas em linha reta. Como os lotes apresentam, geralmente, pouca frente, esse artifício não é facilmente percebido. Assim, a sinuosidade conseqüente da adaptação do traçado ao relevo, que é uma característica desse processo construtivo da cidade, não se reflete no lote e na construção, o que revela a coerente ordem do pensamento urbanístico de então: “Assim, mesmo nas curvas,
havia sempre uma disciplina urbanística, um trabalho de regularização das relações entre os espaços públicos e os espaços privados e das relações entre si”78. Dessa forma, ao contrário das críticas às cidades observadas no final do século XIX, a adoção de traçados de caráter geométrico pode se mostrar menos adequada, em termos de adaptação à topografia, tornando-se mais uma imposição de caráter legal do que em um avanço e aperfeiçoamento em termos de técnica urbanística.
A capital paraibana, fundada no século XVI, tem sua construção norteada pelas diretrizes urbanísticas desse momento, desenvolvendo-se, até fins do século XIX, segundo a lógica que predomina no período colonial e incorporando inovações do período imperial. Assim, com alterações pontuais em relação à sua fisionomia, a capital paraibana mantém, até o fim do século XIX, características marcantes de sua formação colonial,
75 REIS, Nestor Goulart. “A Urbanização e o Urbanismo na Região das Minas”. Cadernos de Pesquisa do LAP. Série Urbanização e
Urbanismo. Jul-dez 99, n. 30. São Paulo, FAU- USP, p. 19.
76 Ibid. 77 Ibid. 78 Ibid., p. 21.
principalmente no que diz respeito aos seus espaços públicos. Desde a fundação da cidade, em 1585, percebe-se um lento e gradativo processo de construção desse centro urbano, apresentando parcas e esparsas mudanças no sentido de reordenamento. Ao entrar no século XX, a capital paraibana apresenta-se constituída predominantemente por becos, travessas, largos, pátios e campos, criados por acréscimos e intervenções promovidas por incentivos e ações públicas e, sobretudo, privadas.
No processo de estruturação das cidades brasileiras do século XVI ao XVIII, percebe-se a crescente regularização de seus traçados, que culmina na “adopção de traçados regulares, geometrizantes, no
planeamento de novas cidades, ou nos planos de extensão de cidades já existentes”79. Já as ações urbanas
da segunda metade do século XVIII e início do XIX “apresenta[m]-se como parte de um projeto de criação de
um cenário urbano, no qual as paisagens são definidas como conjuntos que resultam de uma disciplina imposta às construções comuns” 80. Porém, muitas vezes, a não adoção de medidas regularizadoras em
algumas cidades tem relação com o “sentido pragmático da administração portuguesa, [que] reduzia o alcance
de ação do governo central e das próprias câmaras”81, reflexo da prioridade conferida à posse das terras brasileiras em relação à administração do processo de formação urbana. Assim, a imagem urbana do Brasil colonial pode ser vista como reflexo de limites que nascem flexíveis, onde, muitas vezes, as cidades da colônia prosperam quase à margem dos ditames da Coroa. A própria capital, que se relaciona diretamente com Portugal, evidencia a fragilidade do poder institucional tanto na construção de edifícios como nas atividades de seus habitantes.82
Antiga rua do Melão, atual Beauripaire Rohan - 1909. FONTE: Acervo fotográfico Laudereida Marques.
79 TEIXERA, C. Manuel. “Introdução”. In: TEIXERA, C. Manuel (coord.). A construção da cidade brasileira. Lisboa: Livros horizonte,
2004, p.11.
80 REIS, Nestor Goulart. “A Urbanização e o Urbanismo na Região das Minas”. Cadernos de Pesquisa do LAP. Série Urbanização e
Urbanismo. Jul-dez 99, n. 30. São Paulo, FAU- USP, p. 14.
81 REIS FILHO, Nestor Goulart. Contribuição ao estudo da evolução urbana do Brasil (1500-1720) São Paulo : Liv. Pioneira e Ed. da
Universidade, 1968, p. 119.
82 MARINS, Paulo César Garcez. Através da Rótula. Sociedade e Arquitetura Urbana no Brasil, séculos XVII a XX. São Paulo:
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Capítulo 2 - A cidade oitocentista: formas e usos dos espaços públicos Nesse sentido, a capital paraibana de fins do século XIX apresenta características de sua formação colonial que convivem com alterações formais conseqüentes dos discursos urbanos de então, onde o higienismo, a salubridade urbana e a necessidade de uma melhor infra-estrutura encontram-se sempre em pauta. Esse período é envolto pelos constantes incentivos no sentido de alterar a aparência urbana da cidade, onde a transformação formal dos seus espaços, os novoas modos de utilizá-los e os novos nomes a eles atribuídos revelam os ideais urbanos vigentes pauta naquele momento.
2.1.1 A trama
No final do século XIX, a cidade da Parahyba do Norte83 se encontra implantada em dois planos interligados - Cidade Alta e Varadouro84-, formando um único núcleo urbano. Nesse momento, a cidade apresenta um traçado formado por ruas tortuosas, que ora se alargam formando largos, ora se comprimem criando becos. Seus espaços públicos são marcado por ladeiras - geralmente ligando essas duas porções da cidade-, caminhos – situados sobretudo nos arredores -, ruas, becos, travessas, pátios, largos, campos e praças, articulados de forma aparentemente espontânea, numa ordem que proporciona perspectivas tipicamente coloniais.
Esses elementos configuram a cidade, relacionando-se de forma peculiar: praças que se comunicam, ruas que, mesmo quando retas, em certos pontos se aproximam para depois se distanciarem, travessas que terminam em largos, becos que simplesmente param, segundo a vontade dos habitantes que desenham a cidade a partir de suas construções.
Não há, nesse momento, organização do traçado que remeta a quarteirões regulares, mas grandes áreas de diferentes formatos, delimitadas por vias formadas a partir de edificações, o que resulta em várias porções de terra edificadas em seu perímetro e com o centro não construído, caracterizando os quintais. Esse quadro é comum às cidades coloniais brasileiras, cujas quadras, segundo Nestor Goulart Filho, “quando completamente edificadas,
compunham-se de uma linha contínua de construções, dos lados das ruas, com um grande vazio constituído pelos quintais, na parte interior”85.
Apresentando tais características bem consolidadas em fins do século XIX, essa forma urbana mantém pouco das feições atribuídas à cidade na sua fundação. Terceira cidade fundada no Brasil, em 1585, a capital paraibana, inicialmente denominada cidade de Nossa Senhora das Neves, tem sua implantação realizada a partir de um traçado regular. Criada para afirmação de posse e defesa das terras portuguesas em território americano, sua conformação inicial indica uma ação de planificação.
1910- Rua da Areia, antiga Barão da Passagem, vendo-se lampiões da iluminação a querosene. FONTE: Acervo fotográfico Laudereida Marques.
83 Nome da capital paraibana naquele momento.
84 Nome dado à região portuária da cidade, posteriormente chamada também de cidade baixa.
85 REIS FILHO, Nestor Goulart. Contribuição ao estudo da evolução urbana do Brasil (1500-1720) São Paulo : Liv. Pioneira e Ed. da
Na conquista das terras brasileiras, após a implantação do sistema de feitorias (1500-1531) e a rápida experiência de criação de capitanias hereditárias e suas vilas (1534-1549), vigora a criação de cidades a partir da instituição do Governo-Geral, centralizado na primeira cidade fundada, São Salvador (1549). Tal iniciativa acaba por proteger a costa da então colônia por meio da criação de outros núcleos urbanos. Esse processo tem continuidade com a implantação das cidades de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565) e Nossa Senhora das Neves (1585), seguida de várias outras ao longo da extensa costa brasileira. A fundação dessas cidades “inaugurou a planificação urbana na América portuguesa, inserindo nova dinâmica entre os limites particular e
comum na configuração da vida urbana” 86, de forma que a cidade de Salvador dispõe do “primeiro plano
quadriculado para uma fundação urbana realizada pela Coroa portuguesa no Novo Mundo” 87.
A adoção desse partido para a implantação dessas cidades é reflexo das tendências geometrizantes apresentadas nas experiências urbanísticas européias na época do descobrimento do Brasil.88 Segundo Moreira, a intenção desse momento é a construção de uma rede urbana ‘tendencialmente regular’:
“... não havia a obsessão do ângulo reto nem da geometria abstrata, mas a necessidade prática (e o gosto) de abrir ruas tanto quanto possível paralelas, adaptando-se ao relevo do terreno – a linha da costa, curso dum rio, nível de cota de uma encosta abrigada da intempérie. (...) Sobretudo, já se verifica a tendência ou vontade de uma retícula relativamente rigorosa, de que só haverá a utensilagem mental e capacidade de realizar em época posterior”89.
Apesar da implantação regular de tendência geométrica, essa característica não perdura ao longo do crescimento da capital paraibana, como ocorre em outras cidades brasileiras. Para alguns, esse processo é atribuído a um certo desinteresse na fiscalização do desenvolvimento urbano das cidades brasileiras, que crescem, sobretudo, segundo as diretrizes dos habitantes que as constróem de acordo com seus próprios interesses. Porém, essa formação urbana, que “induzia a uma idéia de informalidade e desordem como sendo
características essenciais das cidades portuguesas no Brasil”90, também faz parte das “características
morfológicas que radicam na tradição urbana portuguesa, [expressa, dentre outras] (...), na dupla vertente vernácula e erudita que caracterizam seus planos”91. Essa síntese é feita no próprio processo de planeamento e construção da cidade, onde o plano apresenta a regularidade afirmada “através de um desenho, de uma
geometria ou de uma métrica reguladora”92, e o verdadeiro traçado é o executado no sítio, onde o plano é adaptado às particularidades do terreno.
Percebe-se a gradativa afirmação da componente erudita do traçado dessas cidades entre os séculos XVI e XVIII, chegando a traçados geométricos e ortogonais. Segundo Nestor Goulart Filho, apenas após 1720, percebe-se uma política urbanizadora que torna mais efetiva a regularidade do traçado nas cidades brasileiras. À época da fundação da atual cidade de João Pessoa, essa região é marcada pelo escambo realizado pelos franceses, possibilitado pela atuação portuguesa concentrada no “controle dos portos e construção de
baluartes e fortalezas que assegurassem sua situação comercial”93. A região da capital paraibana se encontra sob poder dos potiguares, cuja relação com os franceses permite àqueles disporem de um fortim e duas
86 MARINS, Paulo César Garcez. Através da Rótula. Sociedade e Arquitetura Urbana no Brasil, séculos XVII a XX. São Paulo:
Humanitas/FFLLCH/USP, 2001, p. 52.
87 Ibid., p. 52.
88 REIS FILHO, Nestor Goulart. Contribuição ao estudo da evolução urbana do Brasil (1500-1720) São Paulo : Liv. Pioneira e Ed. da
Universidade, 1968, p. 128.
89 MOREIRA, Rafael. “A Arte da Ruação e a Cidade Luso-brasileira”. Cadernos de Pesquisa do LAP. Série Urbanização e Urbanismo.
Jan - jun 03, n. 37. São Paulo, FAU- USP, p.11.
90 ITEIXERA, C. Manuel. “Introdução”. In: TEIXERA, C. Manuel (coord.). A construção da cidade brasileira. Lisboa: Livros horizonte,
2004, p. 9.
91 Id., “Os modelos urbanos portugueses da cidade brasileira”. In: TEIXERA, C. Manuel (coord.). A construção da cidade brasileira.
Lisboa: Livros horizonte, 2004, p. 23.
92 Ibid., p. 29.
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Capítulo 2 - A cidade oitocentista: formas e usos dos espaços públicos ferrarias às margens do rio que dá seu nome à capitania. Certamente, é essa atuação francesa que, assim como em outros lugares do país, leva a Coroa portuguesa a tornar efetiva a posse daquela região. Desde 1575, os portugueses tentam conquistar essa região, partindo de Olinda, centro açucareiro que possue mais da metade dos engenhos de toda a Colônia e área mais importante do Nordeste até então. Após a conquista, em 5 de agosto de 1585 - dia da santa cujo nome é atribuído à cidade-, funda-se a cidade de Nossa Senhora das Neves, cujo núcleo urbano inicial é construído em um monte nas proximidades da margem direita do rio Sanhauá, um dos braços do rio Parahyba.
O traçado de fundação da capital paraibana é regular, com quarteirões retangulares de medidas diferentes, e praças e largos com formas regulares que permitem certa flexibilidade ao traçado, inclusive quando associados às edificações religiosas e administrativas. Sua implantação segue a linha predominante no Brasil do século XVI, cuja tendência geral é a ocupação de sítios elevados, o que não significa, necessariamente, acidentados, mas, sobretudo, áreas mais ou menos planas como ocorre nas capitais da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Essa implantação consiste em um sistema defensivo elementar, “solução aplicada a núcleos de importância
diversa, das pequenas aldeias às cidades”94. Seguindo também estratégias de segurança, a fundação da cidade da Parahyba do Norte se dá em uma área alta e plana, nas proximidades do rio Sanhauá.95 Tal característica é comum no Brasil, assim como ocorre em Portugal, onde a implantação urbana se dá “ou em
situações costeiras, à beira de uma baía, ou junto aos rios ou outros cursos de água”96. Essa configuração produz núcleos urbanos em dois planos, “a cidade Alta e a Baixa, que será uma das constantes da cidade
portuguesa, no continente como no ultramar”97. A escolha do local de fundação de um povoado expressa a preocupação com sua defesa, acentuada pela presença de fortificações construídas nas proximidades do centro urbano, que também se constituem elementos característicos dessas cidades: “Onde há cidade há
fortificação, o braço armado da população”98.
O sistema econômico ao qual a colônia é vinculada cria uma estreita necessidade de comunicação com a Metrópole, o que exige uma localização que facilite essa conexão, geralmente realizada por vias fluviais e marítimas, o que garante o escoamento dos produtos de exportação e a entrada dos manufaturados. Nesse contexto, a capital paraibana é fundada fluvial, abrigada e defendida na foz do rio Paraíba pelo sistema de fortificações, que dificulta sua tomada pelos holandeses - que só ocorre em 1634, após a queda de Olinda. Percebe-se que apesar da cidade da Prahyba do Norte não ser envolvida por muralhas, persiste o ideal de defesa medieval, visível na escolha do local de sua implantação e na construção do forte, este dotado de torres, segundo o mapa intitulado Paraíba ou Rio São Domingos apresentado no Livro da Rezão. Essa localização estratégica é observada em 1639 por Elias Herckman, terceiro governador holandês, ao mencionar que a cidade “esta circundada pelo bosque, e não pode ser vista por quem se aproxima, senão quando se está
nela”99.
A capital paraibana é fundada em apenas um plano, que corresponde, após seu crescimento em direção ao rio, à “cidade alta”, de acordo com a sua configuração em fins do século XIX. Muitas são as interpretações que afirmam ter sido, essa cidade, fundada em duas áreas, alta e baixa, mas a inexistência de vestígios
94 REIS FILHO, Nestor Goulart. Contribuição ao estudo da evolução urbana do Brasil (1500-1720) São Paulo : Liv. Pioneira e Ed. da
Universidade, 1968, p. 125.
95 Segundo Menezes, essa configuração de “cidade alta” e um núcleo portuário na região baixa é observada na legenda de um dos
dois mapas sobre a Paraíba existentes na Relação de Praças Fortes do Brasil (1609) de Diogo Campos Moreno - ao que se sabe, documento cartográfico mais antigo referente a essa área. (MENEZES, José Luís da Mota. Algumas notas a respeito da evolução
urbana de João Pessoa. Recife: Pool Editora, 1985, s/p).
96 TEIXERA, C. Manuel. “Os modelos urbanos portugueses da cidade brasileira”. In: TEIXERA, C. Manuel (coord.). A construção da
cidade brasileira. Lisboa: Livros horizonte, 2004, p. 31.
97 MOREIRA, Rafael. “A Arte da Ruação e a Cidade Luso-brasileira”. Cadernos de Pesquisa do LAP. Série Urbanização e Urbanismo.
Jan - jun 03, n. 37. São Paulo, FAU- USP, p. 11.
98 Ibid., p. 8.
Mapa retirado do “Livro da Rezão do Estado do Brasil no Governo do Norte somente asi como o teve do Giogo de Meneses até o anno de 1612”. No canto esquerdo superior encontra-se o núcleo inicial da cidade de João Pessoa, situado em uma área alta, ligado ao rio por um caminho enladeirado.
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Capítulo 2 - A cidade oitocentista: formas e usos dos espaços públicos urbanos na região baixa, resumindo-se inicialmente a poucos equipamentos portuários, aponta para a formação inicial apenas na parte alta, onde, de fato, constitui-se um núcleo urbano.
Nos mapas seiscentistas que retratam a sede da capitania paraibana e seus arredores, é nítida a existência de uma única área edificada,