Cue Influence Analysis

MENTO Rondônia Porto Velho Educandário Belisário Pena

Acre Rio Branco Educandário Santa Margarida 1948 Acre Cruzeiro do Sul Educandário Cruzeiro do Sul

Amazonas Manaus Educandário Gustavo Capanema 1942

Pará Belém Educandário Eunice Weaver 1942

Maranhão São Luiz Educandário Santo Antônio 1941

Piauí Parnaíba Educandário Padre Damião 1944

Ceará Fortaleza Educandário Eunice Weaver 1942

Rio Grande do Norte

Natal Educandário Oswaldo Cruz 1942

Paraíba João Pessoa Educandário Eunice Weaver 1941

Pernambuco Recife Instituto Guararapes 1941

Alagoas Maceió Educandário Eunice Weaver 1943

Sergipe Aracaju Educandário São José 1945

Bahia Salvador Educandário Eunice Weaver 1943

Minas Gerais Juiz de Fora Educandário Carlos Chagas 1943 Minas Gerais Belo Horizonte Educandário São Tarcisio 1934 Minas Gerais Belo Horizonte Aprendizado Técnico Profissional 1941 Minas Gerais Varginha Educandário Olegário Maciel 1942 Minas Gerais Belo Horizonte Educandário Ernani Agrícola

Minas Gerais Araguari Educandário Eunice Weaver

Espírito Santo Vitória Educandário Alzira Bley 1940 Rio de Janeiro Niterói Educandário Vista Alegre 1937 Rio de Janeiro Jacarepaguá Educandário Santa Maria 1942

São Paulo Jacareí Educandário Jacareí 1933

São Paulo Carapicuíba Educandário Santa Terezinha 1930

36 _{O quadro está incompleto porque não foram encontrados registros referentes ao início do funcionamento das}

São Paulo São Paulo Creche Carolino Mota e Silva

Paraná Curitiba Educandário Curitiba 1942

Santa Catarina Florianópolis Educandário Santa Catarina 1941 Rio Grande do Sul Porto Alegre Educandário Santa Cruz 1940 Mato Grosso do

Sul

Campo Grande Educandário Getúlio Vargas 1942

Goiás Goiânia Educandário Afrânio de Azevedo 1943

FONTE: Elaborado pela autora com base nas informação contidas no Tratado de Leprologia (1950) e Manual de Leprologia (1960).

A construção das instituições de isolamento tiveram centralidade nas décadas de 1930 e 1940 e, as recomendações internacionais permaneciam em defesa do isolamento e da participação da iniciativa privada nas ações, tendo em vista os altos investimentos necessários para a construção e manutenção dessa rede de isolamento composta pelos Asilos-Colônia; os Dispensários e os Preventórios/Educandários. O governo federal financiou a maior parte das construções dos leprosários na maioria dos estados. O efeito quantitativo do Plano Nacional de Combate à Lepra na gestão de Gustavo Capanema, resultou na construção de 18 colônias para hansenianos, na reconstrução e ampliação de mais de 14 dispensários e na construção de 24 preventórios, constituindo dessa forma, um verdadeiro armamento antileproso37_{, como} denominava o ministro Gustavo Capanema.

No Pará, a campanha de combate à lepra, resultou na ampliação e melhoramento do asilo do Tucunduba e da Colônia do Prata; na inauguração, em 08 de Janeiro de 1939, do segundo dispensário do Estado, o dispensário Souza-Araujo, situado na Avenida José Bonifácio, no bairro do Guamá, inaugurado com a presença do médico leprologista Souza- Araujo; na construção da Colônia de Marituba, numa área correspondente a 375 hectares de terra, com início das obras em 1938 pelo governo federal, com inauguração em 15 de Janeiro de 1942 e, do Educandário Eunice Weaver, com sua construção iniciada em 20 de dezembro de 1939 e inauguração em 12 de Fevereiro de 194238_.

Nas imagens 05 e 06 apresentamos alguns espaços que foram criados no Pará, por meio da política de isolamento compulsório.

37 _{Termo utilizado por Capanema no prefácio da 1ª edição do Tratado de Leprologia de 1944.} 38 _{Tratado de Leprologia (1960)}

IMAGEM 05: Inauguração do 2º Dispensário de Lepra do Pará. Dispensário Souza-Araujo, localizado na avenida José Bonifácio, inaugurado no dia 08 de janeiro de 1939

FONTE: História da Lepra no Brasil. Vol. 2. Álbum das organizações antileprosas. Período Republicano (1889- 1946). Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1948.

IMAGEM 06: Colônia de Marituba (1945)

FONTE: História da Lepra no Brasil. Vol. 2. Álbum das organizações antileprosas. Período Republicano (1889- 1946). Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1948.

As práticas médico-sanitárias implementadas no Brasil desde o final do século XIX, foram se constituindo como práticas sociais e culturais que, constituíram sujeitos, definiam os seus lugares e as relações que se estabeleceriam entre os grupos considerados saudáveis e os que eram considerados contaminados. Suas intervenções, por se configurarem no campo coletivo, implicavam processos de reorganização social em prol da saúde das pessoas sãs.

Esse processo historicamente construído, constituiu uma sociedade em que as práticas institucionais, tornaram-se parte do conjunto das práticas culturais, na qual as questões sociais

eram resolvidas pela implantação de uma gama de aparatos institucionais públicos, que refletiam as compreensões e concepções do que era o normal e o patológico da época, bem como, o lugar social de cada categoria de sujeitos.

Esses processos de controle de grupos populacionais, são denominados por Foucault (2005) de tecnologia centrada na vida, um tipo de tecnologia que tenta controlar eventos que podem ocorrer em uma população, uma tecnologia regulamentadora da vida, instaurada no final do século XVIII para o controle, a regulamentação da população, da espécie humana.

Esse autor informa que, são duas as tecnologias de poder acionadas no século XVIII, uma para o controle do indivíduo e, a outra, para o controle da população. A primeira denominada de tecnologia disciplinar do corpo e, a segunda, de tecnologia regulamentadora da vida. A primeira foi acionada para o controle individual do corpo, são técnicas disciplinares voltadas para o corpo, para a vigilância, o treinamento, a punição e, também, para o aumento de sua capacidade de ser útil, por meio de exercícios e treinamentos. A segunda foi acionada para o controle não mais “[...] ao homem-corpo, mas ao homem vivo, ao homem ser vivo; no limite, se vocês quiserem, ao homem-espécie [...]” (FOUCAULT, 2005, p.289).

A tecnologia de regulamentação da população se refere a uma biopolítica da espécie humana, criada no final do século XVIII, para o controle de fenômenos globais, como as doenças que afetavam determinada população. E, nesse caso, a hanseníase é vista como um fenômeno de população, nos termos de Foucault, pois foi considerada uma doença difícil de extirpar, doença que possuía um caráter permanente, por isso a necessidade do acionamento da biopolítica do poder por meio do acionamento da medicina, que tem como função:

[...] a função maior da higiene pública, com organismos de coordenação dos tratamentos médicos, de centralização da informação, de normalização do saber, e que adquire também o aspecto de campanha de aprendizado da higiene e de medicalização da população [...] (FOUCAULT, 2005, p.291).

Dessa forma, foram criadas ações de controle de doenças como a hanseníase. Um controle que só se realizou por meio do isolamento desses sujeitos em instituições, em função da consideração da doença como um fenômeno coletivo, de caráter permanente, e que, portanto, deveria ser controlada com o estabelecimento de mecanismos reguladores sobre a população. Tais mecanismos, segundo Foucault (2005), possuem funções diferentes dos mecanismos disciplinares sobre o corpo, pois estes possuem efeitos sobre o indivíduo e não sobre a população. Agora, a ênfase recaía em ações que regulamentasse a população e, os princípios do higienismo e da eugenia, visavam o controle das ações populacionais por meio da

regulamentação do fazer humano, como as propostas de controle da imigração, dos casamentos e da educação higiênica.

As duas tecnologias de poder que se refere Foucault (2005), são postas em prática em momentos diferentes (uma no início e a outra no final do século XVIII). A explicação para esse fato se dá em função do poder de soberania ter se tornado uma modalidade de poder “[...] inoperante para reger o corpo econômico e político de uma sociedade em via, a um só tempo, de explosão demográfica e de industrialização [...]” (FOUCAULT, 2005, p.297 e 298). Do poder de soberania, conforme o autor, escapavam muitas coisas, tanto no nível das especificidades individuais do sujeito, quanto da população, por isso, a primeira tecnologia de poder a ser acionada foi a relacionada ao poder sobre o corpo individual – a disciplina, para promover a vigilância e o treinamento. Instituições como escola, hospital, quartel, aplicaram esse poder sobre os corpos dos sujeitos.

A tecnologia regulamentadora de poder, foi acionada no final do século XVIII visando o controle e a regulamentação sobre fenômenos de população. As ações voltadas para as massas são regulamentadas pelo Estado. Foucault (2005) toma como exemplo as regras de higiene sobre as populações, os cuidados para com as crianças, a escolaridade. Este autor também enfatiza que os dois mecanismos de poder, os disciplinares sobre o corpo e os regulamentadores da população, na maioria das vezes, são articulados um com o outro.

Os princípios e orientações eugênicas, tinham a finalidade de controle por meio dos dois mecanismos de poder, o disciplinar de poder, que era exercido sobre os corpos individuais e, os regulamentadores de poder, que eram exercidos sobre a população. Podemos destacar nesse caso que, o isolamento compulsório abarcou esses dois mecanismos de poder, ao incidir sobre o corpo individual e sobre a população.

A medicina como técnica política de intervenção, com o seu efeito regulamentador, seu saber-poder sobre os indivíduos e sobre a população, enfatizava a urgência na construção do Educandário, pois a necessidade de controle do estado sobre o corpo da população, em destaque para o corpo da criança, recebeu uma influência considerável da medicina. A medicina social do século XX, exerceu seu saber-poder sobre os corpos das pessoas com hanseníase e sobre a população em geral para conter o perigo que determinado grupo representava para a população, dividindo a população em dois grupos: “[...] a que é pura e a que é impura, a quem tem lepra e a que não tem [...]” (FOUCAULT, 2010, p.40).

Pela proteção da sociedade, o isolamento foi empregado e, podemos afirmar com base em Foucault que o isolamento de crianças e de seus pais, em espaços separados, foi um tipo de racismo de Estado, que se fez presente por meio da estatização do biológico. Um racismo que

justificou políticas autoritárias, em defesa da sociedade, conduzindo o Estado a inúmeras formas de controle e domínio sobre os diversos segmentos populacionais considerados indesejáveis.

Dessa forma, o isolamento como medida de atendimento à crianças filhas de hansenianos, no início do século XX, foi uma ação médico-política implementada, para evitar que os grupos considerados perigosos e inadequados transmitissem, às gerações futuras, a sua herança negativa que ameaçava os ideais de civilidade e progresso, tão almejados nos discursos políticos da época.

SEÇÃO III: A INFÂNCIA E A CRIAÇÃO DO EDUCANDÁRIO EUNICE WEAVER