La influència dels mitjans de comunicació. L’empenta de la Llei de Premsa i Impremta de 1966

Variável Objetivo

Escolaridade e nível de envolvimento dos Conselheiros na gestão ambiental

Identificar a existência e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e outras formas de participação popular na gestão municipal na formulação, implementação e execução dos instrumentos da política ambiental. Rotatividade dos Conselheiros

Temas debatidos no Conselho Frequência de reuniões

Influência dos Conselheiros nas decisões da política ambiental Engajamento dos conselheiros com demais organizações da sociedade civil

O conselho aprova a prestação de contas do órgão ambiental Participação específica no Planejamento Setorial de Meio Ambiente Audiências públicas e Conferências de Meio Ambiente

Outros Processos de Planejamento Participativo

Mecanismo de participação direta e efetiva da comunidade não vinculada ao Conselho

Prioridades de investimento são divulgadas à comunidade Resultados alcançados divulgados à comunidade

Elaborado pela autora (2014)

1.4 PESQUISA DE CAMPO

A pesquisa de campo abrangeu a coleta das informações para a investigação do problema proposto, ocorrendo em novembro de 2013, fevereiro de 2014 e maio, junho e agosto 2015. Envolveu anteriormente as etapas da pesquisa bibliográfica, problematização, definição dos objetivos propostos e da metodologia, para que a partir de então fossem elaborados os instrumentos de coletas de dados, as técnicas de registro, a determinação dos grupos entrevistados e os locais observados na pesquisa.

Marconi e Lakatos (p.2010, p. 172) suscitam que a pesquisa de campo está voltada para os estudos de indivíduos, comunidades, instituições visando à compreensão de vários aspectos da sociedade. Apontam como vantagens a possibilidade de acúmulo de informações sobre o fenômeno, que podem ser aproveitados por outros pesquisadores, e o fato do campo facilitar a amostragem de indivíduos.

No lócus da pesquisa, optou-se pelo desenvolvimento de três técnicas de pesquisa da modalidade observação direta intensiva (realização de entrevistas com os titulares do poder público, observação sistemática e observação na vida real dos diferentes distritos de Barcarena) e utilizou-se uma técnica de observação direta extensiva por meio da aplicação de formulários com os técnicos do órgão municipal de meio ambiente e com os membros do conselho municipal de meio ambiente.

A entrevista é “o instrumento por excelência da investigação social” (Marconi e Lakatos, 2010, p. 179), consistindo em um procedimento de coleta de dados, diagnóstico ou tratamento de um fenômeno. Estes fatores justificam esta opção metodológica, que em Barcarena teve os objetivos de: a) conhecer, averiguar as informações sobre a atuação do órgão ambiental municipal, suas diferentes capacidades, desafios e articulação com as demais instituições do poder público municipal; b) investigar as opiniões dos dirigentes do poder público sobre o planejamento e administração dos recursos naturais; c) descobrir os planos e instrumentos de ação do município que se relacionam com a gestão ambiental; d) inferir as evoluções da gestão, as condutas passadas e atuais do poder público; e) identificar na esfera política municipal qual o grau de internalização da gestão ambiental, como o tema se insere no planejamento institucional, e a forma que os recursos humanos, patrimoniais e financeiros são disponibilizados e organizados para o meio ambiente.

Realizou-se a entrevista focalizada com o roteiro de tópicos relativos ao problema investigado (APÊNDICE A e B) com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, Secretário Municipal de Agricultura – SEMAGRI, Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Interinstitucional - SEMPLA, Coordenação de Governo e Secretaria Municipal de Administração e Tesouro, Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial. A entrevista focalizada é uma técnica em que apesar de se ter um roteiro de questões, não necessariamente se obedece ao rigor da estrutura formal, tendo o entrevistador liberdade para fazer outras perguntas, sondar razões, motivos e dar esclarecimentos (Marconi e Lakatos 2010, p. 180).

É importante esclarecer que os diversos membros do poder público foram entrevistados em junho e agosto de 2015. Entre 2013 e 2015, o órgão municipal de meio ambiente teve dois titulares, o primeiro Secretário foi entrevistado em novembro de 2013, e a atual titular foi entrevistada como Secretária Adjunta em novembro de 2013, e como Secretária da SEMADE em maio de 2015.

A observação direta extensiva foi realizada através do formulário, o qual é definido por Marconi e Lakatos (2010, p. 195) como um instrumento essencial para obter informações diretamente do entrevistado, o qual deve ser elaborado adaptado ao objeto e aos meios de realização da pesquisa, para que se obtenha precisão das informações em um grau satisfatório de exatidão.

Aplicaram-se formulários (APÊNDICE A e B), com perguntas semiestruturadas, abertas e fechadas, aos técnicos da SEMADE e aos membros do conselho municipal de meio ambiente, pois se considerou necessário investigar as variáveis específicas da capacidade

gerencial que se relacionam aos recursos humanos, questões referentes às rotinas dos processos de licenciamento e de fiscalização ambiental, identificar a participação social e a qualificação desta nos processos de planejamento e decisão das ações ambientais desenvolvidas.

Quanto aos recursos humanos, foram entrevistados dez técnicos de nível superior, em grupos e em diferentes momentos, de acordo com os seus intervalos na SEMADE, pois não se tinha a intenção de paralisar as rotinas e agenda de trabalho da Secretaria. Em novembro de 2013, foram entrevistados um engenheiro sanitarista, um engenheiro florestal, duas engenheiras ambientais, um engenheiro químico, um advogado e uma assistente social; em fevereiro de 2014 foram entrevistados um geólogo e uma bióloga; em agosto de 2015 foram entrevistados um engenheiro sanitarista, uma bióloga e uma engenheira metalúrgica. Destes grupos entrevistados, sete ingressaram no serviço público municipal a partir do Concurso nº 002/2007, e três foram contratados de março a maio de 2013. A opção em fazer entrevista em diferentes períodos da gestão foi para acompanhar as mudanças anuais das questões levantadas.

Quanto a Conselho de Meio Ambiente, os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Agricultura e o representante da Associação dos Barraqueiros do Caripi responderam o formulário em junho de 2015 e os demais membros em agosto de 2015. Além dos dados coletados em campo, obtiveram-se todas as atas de reuniões do conselho. O perfil dos sujeitos em que se concentraram a coleta de informações da pesquisa de campo é apresentado no APÊNDICE C.

É importante destacar que as ações empreendidas no meio ambiente, os instrumentos executadas, arcabouço legal, recursos humanos, financeiros e materiais nos anos anteriores a gestão municipal atual (que iniciou em 2013) foram coletados também na pesquisa documental por meio de três relatórios técnicos com diagnóstico da situação observada, fornecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS, assim como por meio dos documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE.

A pesquisa de campo ainda envolveu a técnica de observação na vida real combinada com a observação sistemática. A primeira foi utilizada pelo reconhecimento de que “a melhor ocasião para registro é o local onde o evento ocorre” (Marconi e Lakatos, 2010, p.178) e a segunda por se constituir em uma observação estruturada para se responder a propósitos predefinidos, pois não se perdeu de vista o objetivo da investigação, assim a observação sistemática sabe o que procura e elimina sua influencia sobre o que vê ou recolhe.

Com a utilização destas técnicas, a pesquisa de campo reforçou seu caráter qualitativo com enfoque na visão sistêmica do problema, ou seja, de descrever a complexidade que envolve as capacidades do poder local e o que se observa no território municipal. Registraram-se em diário de bordo e em fotografias, eventos das transformações socioambientais e uso dos recursos naturais nas visitas as áreas das indústrias de Barcarena, Vila do Conde, Vila de Itupanema, Praia do Caripi, Sede Municipal, distrito de São Francisco, distrito Murucupi e área das estradas (Figura 2).

Figura 2 - Locais visitados na pesquisa de campo em Barcarena durante o período de 2014 e 2015

Os dados obtidos foram selecionados, codificados, tabulados e representados em tabelas, quadros, gráficos, esquemas, fluxogramas e outras ilustrações que melhor se adequaram ao resultado da pesquisa. As análises dos conteúdos da pesquisa documental e de campo são discutidas a luz das teorias escolhidas para as interpretações da realidade socioambiental observada, as quais são apresentadas nas próximas seções desta dissertação.

2 A COMPLEXIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EM BUSCA