Indigene verses Non-Indigene Involvement

À primeira vista, a eleição de Edmilson Rodrigues foi uma surpresa na e para a cidade de Belém, como nos informam os vários setores procurados, desde o chefe de gabinete do prefeito até representantes de ONGs que acompanharam a gestão municipal ao lado dos movimentos sociais belenenses. Todos marcam a novidade e a surpresa que foi a eleição de uma proposta como aquela diante de um cenário muito conservador que se perpetuava na cidade e no estado do Pará como um todo. Entretanto, essa surpresa se matiza à medida que os interlocutores descrevem as condições objetivas da disputa política e eleitoral; o que faz pensar o que quer dizer esta primeira nota de surpresa que se mantêm na memória dos entrevistados.

Essa surpresa parece dialogar com uma visada histórica de longa duração, de compreensão dos movimentos sociais na cidade, sua história e as formas de sociabilidade política em Belém (e no Pará) e ao mesmo tempo dirigir-se a aspectos imediatos da conjuntura político-eleitoral daquele momento. Os entrevistados parecem marcar, quando falam da escolha de um projeto político claramente de esquerda para o governo da cidade, a diferença desses anos de governo e da experiência política que dela surge em relação à

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história e às formas de sociabilidade política em Belém10_{. Bem, a vitória eleitoral em 1996,}

ela foi um fato extraordinário e imprevisto também, digamos assim (Aldenor Araújo Jr, entrevista concedida à pesquisadora, 02 de dezembro de 2009).

A eleição mostra-se ainda como uma surpresa se tomamos em conta que, no plano nacional, o ano de 1996 foi o pior resultado eleitoral que o PT já enfrentara desde os anos 1980, em pleno primeiro mandato de FHC, embalado pelo sucesso do Plano Real e pela alta popularidade do governo federal que impactou o cenário das administrações municipais. A eleição em Belém estava na contramão da tendência nacional para o Partido dos Trabalhadores, de perda de espaços institucionais. Mesmo entre os seus partidários e parceiros próximos, a eleição da Frente Popular em Belém parecia uma possibilidade ainda bastante longínqua, dada a história de dominação política dos grandes partidos e setores conservadores, representantes das oligarquias paraenses na cidade.

Partindo de um patamar que variava entre três e quatro pontos percentuais nas pesquisas eleitorais, a candidatura de Edmilson Rodrigues internamente ao seu partido congregava forças daquilo que poderia se chamar esquerda do PT, agremiando tendências e grupos que se reivindicavam comunistas ou socialistas e que não eram os setores majoritários dentro na estrutura partidária, considerada sua distribuição nacional de forças políticas. No Pará, entretanto, o grupamento político do futuro prefeito, a então Força Socialista, tinha grande participação e representação no partido, assim como incidência e direção política em movimentos sociais e sindicais importantes na cidade, tais como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) e os movimentos comunitários e/ou de moradia.

Um elemento importante nesse contexto eleitoral é a relativa desarticulação do campo conservador de Belém, que, naquele momento, não tinha com um candidato de consenso e cujas principais lideranças e expressões eleitorais encontravam-se em polarização dentro do seu próprio campo, não tendo assim quem unificasse seu discurso e, consequentemente, concentrasse votos. O prefeito antecessor de Edmilson Rodrigues, Helio Gueiros, então no

10 _{Neste sentido, é possível pensar a gestão do autointitulado Governo do Povo como uma fratura, uma fresta} por onde se pode vislumbrar a possibilidade de construção política de corte abertamente popular em confronto com a ordem vigente, o brilho de uma experiência política que rompe a lógica da governabilidade tecnocrática, mas que se apaga frente à dominação e as impossibilidades de sua própria gênese. É uma parte do processo.

PFL , deixava o governo municipal com índice de aprovação em torno de 60%, mas não tinha um nome forte para sua sucessão. Em sua oposição, ainda que dentro do mesmo campo, estava Elcione Barbalho, ex-mulher de Jarbas Barbalho, com muita ascendência no grupo político deste.

Aliado a isto, os entrevistados fazem referência uma história subterrânea das lutas populares que tinham maior expressão nos movimentos de moradia, dos professores e estudantil, que vinham de um passado recente de mobilização, como procuramos demonstrar acima, e que se engajaram aos poucos na campanha de 1996.

Porque os movimentos sociais aqui que foram organizados, digamos assim, teve o fervor da organização na segunda metade da década de 1960, não encontravam os espaços de decisão, de negociação, de participação. Então sempre foi no embate com os governos autoritários. Uma das coisas que o movimento levantava desde então é que pudesse haver uma maior participação e democratização da política urbana. Porque já tinha uma história do movimento da reforma sanitária, do pessoal da saúde, da descentralização e da municipalização do sistema de saúde. Já existia também todo um acúmulo no debate da educação. O movimento da reforma urbana também se articula pra que se constituíssem os sistemas das cidades e aí vem toda luta pela inclusão da política urbana, constituição, pela elaboração do estatuto da cidade e todas essas demandas e essas conquistas, elas estão atravessada por um dos pontos do IDH e reforma urbana que é gestão democrática. Então vem de muito tempo essa luta, com manifestações, com caravanas que iam pra Brasília, né? E enfim as emendas da constituição, depois as constituições estaduais e as leis orgânicas; na própria elaboração dos planos diretores também esse debate da gestão democrática foi colocado, foi constituído no plano diretor de Belém, no sistema de gestão de planejamento e gestão democrática. (João Gomes11_,

entrevista concedida à pesquisadora, 4 de dezembro de 2009)

11 _{João Gomes é historiador e coordenador do Núcleo Cidadania da entidade Fase Amazônia, foi representante} do segmento ONGs no Conselho da Cidade.

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É possível dizer assim que a eleição de Edmilson Rodrigues não é um ato espontâneo nem inexorável, não é um raio em céu azul, como parece à primeira vista. A vitória do PT na eleição municipal parece ser mais uma construção de longo prazo, fruto do enraizamento desses setores nos movimentos sociais e sindicais, ainda que não estivesse espraiado entre amplos setores populares e sim concentrado em setores organizados específicos que deram sustentação à campanha; num primeiro momento, através dos dirigentes das organizações populares e sindicais e, somente depois de iniciada a campanha propriamente, espraiou-se para as bases desses movimentos e de outros setores não organizados. Além disto, é preciso ter em conta que o futuro prefeito e seu grupo político tinham desde algum tempo, expressão eleitoral significativa no cenário paraense, ocupando assentos na Assembleia Legislativa e em Câmaras Municipais no estado do Pará.

A fala que melhor condensa esse grupamento de fatores é justamente de um militante de movimentos sociais de moradia, assessor da ONG Fase Amazônia, reconhecida por seu trabalho de assessoramento aos movimentos populares.

Mas foi uma soma de fatores que levou com que o Edmilson pudesse chegar à prefeitura. No decorrer da campanha a militância se dedicou e começou a acreditar porque [...] houve um problema muito grande quando os dois principais contendores começaram uma disputa e uma briga muito acirrada [sobre quem é] mais ladrão que o outro, quem mais roubou, quem mais isso, quem mais aquilo... E acabou o Edmilson navegou numa onda que cresceu e levou ele pras cabeças. E a partir daí a campanha pegou fogo porque a militância mesmo abraçou. Por que eu tô dizendo isso? Porque então, o programa de governo não era um programa completamente estruturado. [...] Logicamente, ninguém entra numa campanha apenas pra fazer bonito, a perspectiva é, lógico, ganhar. Mas as condições no início: o Edmilson partiu com 3% de intenção de votos. Então, no começo da campanha, a maior parte da militância, pode-se dizer assim, não acreditava efetivamente... E o programa, no meu ponto de vista, não estava estruturado para o exercício realmente dessa parcela do poder que é a prefeitura. Mas de todo modo, já vinha, no caso da participação, já estavam sendo colocados alguns elementos importantes com relação a isso, da expectativa de democratização, [...] da inversão de prioridades e a questão da participação

que era colocado como modo petista de governar, isso estava colocado, mesmo que em alguns casos, muito em linhas gerais, mas estavam colocados. Acaba que era um principio geral do PT. Então, isso se revelou no programa de governo. Agora, efetivamente só depois do governo é que [se pensou] como é que nós vamos fazer isso. Porque não se tinha muito claro já como executar, não tinha nenhuma experiência anterior em Belém e as disputas internas [eram] muito acirradas. Então foi um início conturbado, mas foi bastante interessante. Já no primeiro ano, já teve milhares de pessoas já começaram participar efetivamente das atividades (Guilherme Carvalho12_{, entrevista concedida à pesquisadora, 4 de dezembro de 2009).}

Esta fala nos chama atenção para um aspecto bastante importante: o lugar que as formas de gestão participativa tinham no programa de governo. Se é possível dizer que o Orçamento Participativo (OP) era um instrumento consagrado, já naquela época, em outras administrações petistas e que constava como diretriz partidária central, não estava dado como ou quando este seria introduzido na cidade. Isto faz diferença à medida que sua implantação em Belém, então, deve responder a um conjunto de demandas, ao mesmo tempo referidas ao seu campo político mais amplo e específico da própria cidade. Por um lado, integra-se à fortuna crítica petista à gestão antidemocrática das cidades e, por outro, responde a demandas políticas e institucionais concretas e específicas de Belém que foram se constituindo ao longo da campanha, com a incorporação de setores populares e que estavam expressas na ideia de transformação e mudança. Não se pode deixar de dizer que as respostas a essas demandas foram condicionadas pelo projeto político que estava esboçado no plano de governo para Belém, que tem algumas diferenças em relação aos programas políticos petistas daquele período.

Deste mecanismo de gestão em Belém nos ocuparemos no capítulo seguinte.

12 _{Guilherme Carvalho é técnico educador da ONG Fase Amazônia e, junto com João Gomes, coordenador da} Fase Amazônia, concedeu esta entrevista em Belém, no dia 4 de dezembro de 2009. Ambos estiveram envolvidos com o OP e com o Congresso, sendo eleitos delegados ao Conselho da Cidade.

capítulo 3

O Orçamento Participativo em Belém