Income Levels

Como disse anteriormente, a constituição de um movimento popular organizado com as ocupações das baixadas de Belém nas décadas de 1960 e 1970, inicia-se com a

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resistência e o confronto à política de remoção da população pobre dessas áreas da região central da cidade. Especialmente depois de 1975, os conflitos pela posse de terra se acirrarão nos bairros da Sacramenta, Pedreira, Jurunas, Cremação, Guamá, Terra Firme, Marco, Canudos e Jabatiteua (Malato, 2006). As ocupações em áreas de baixadas era o expediente mais comum de resolução da questão habitacional pelas camadas populares, dado que, naquele momento, a política habitacional na cidade respondia precariamente à demanda de crescimento e expansão de Belém.

Surgem, então, nesses subespaços, movimentos populares, mobilizações, manifestações mais radicais, atos públicos, manifestos de todos os tipos. As principais reivindicações foram por urbanização, equipamentos coletivos e regularização fundiária. Dentro do município de Belém, os conflitos fundiários em torno da luta pela propriedade das áreas ocupadas sempre foi intensa. Ocupou-se um grande número de áreas alagadas: públicas e de particulares, da Igreja, principalmente áreas da Marinha e da Universidade Federal. As baixadas surgem como alternativa de moradia da população de baixa renda. Atingem uma extensão de 39,21% do município de Belém, com densidade demográfica de 159,51 (hab/ha), envolvendo uma população total de 765,476 habitantes(Pinheiro et al., 2007: 159).

Nesses espaços de segregação, nascerá a organização dos movimentos de moradia e populares em Belém.

As baixadas ou terras alagáveis abrangem praticamente todo o sítio urbano da cidade de Belém. Apresentam uma tipologia originalmente bastante segregada, grande densidade demográfica com base na autoconstrução de moradias (tipo palafitas) em terrenos públicos e/ou impróprias para ocupação edificada. São 28 canais que cortam a cidade de Belém, representando o primeiro vetor de periferização das camadas mais pobres da população. O saneamento básico é a principal carência desta área (Pinheiro et al., 2007: 160).

Assim como em outras cidades brasileiras, em Belém surgirá do encontro das aspirações populares e das formas de trabalho político de base de organizações da igreja

católica, as Comunidades Eclesiais de Base (CEB´s); das organizações da sociedade civil que lutavam contra o regime militar, os movimentos sociais urbanos. A dinâmica de aparecimento e fortalecimento destes últimos, chamados de movimento de bairros, responde assim a várias dimensões: uma local/municipal, diretamente relacionada à dinâmica e aos conflitos naquele território, assim como ao conjunto mais geral de questões, conflitos urbanos e de políticas públicas. Por outro lado, as lutas que deram origem aos movimentos de bairros acontecem num momento de grande efervescência política no país, de reorganização dos movimentos sociais contra a ditadura militar e pela reivindicação de um novo modelo de gestão pública e democrática. Elementos que não passaram ao largo da organização social em Belém, assim, para além da posse da terra, esses movimentos de bairros articularam lutas para melhorias e serviços urbanos.

Importa sublinhar que a migração da população rural do estado do Pará para cidade de Belém intensifica-se em meados da década de 1980 com a introdução dos chamados Grandes Projetos, intervenções em larga escala no setor de geração de energia hidroelétrica e no setor mineroextrativista. Essa migração mais recente do campo para a cidade segue o fluxo migratório desencadeado pela abertura da rodovia Belém-Brasília. A população migrante recém-chegada à Belém, antes e agora nos anos 1980, ocupará o alagado, o que em certa medida pressionará mais ainda as já precárias condições de acesso à moradia e à infraestrutura da cidade, engrossando o caldo de mobilizações e lutas pela posse da terra bem como espraiando suas reivindicações para outros campos correlatos, especialmente a luta por serviços e bens urbanos.

E aí na sequência [das ocupações e das lutas pela posse da terra, surge] o movimento pela água, pela energia elétrica, o movimento pela construção de equipamentos públicos, escola, posto de saúde, uma sequência, digamos assim, de lutas sociais, de movimentos vivos na cidade mostrando a cara. Isso foi concomitante também ao surgimento e à concretização do Partido dos Trabalhadores, aqui na cidade, né, a Central Única dos Trabalhadores. Impulso igual ao restante do país que teve movimento sindical nesse período também. Então a década de 1980, o início da década 1980 [...] foi

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marcado por esse forte movimento. (Marinor Brito9_{, entrevista concedida à}

pesquisadora, 31 de julho de 2009)

Olinda Malato (2006) chama atenção para o fato de que a montagem de um aparato estatal para intervenção urbana de Belém foi um fator importante de tensão entre as comunidades e associações nas áreas de baixadas e o poder público municipal. A organização das comunidades de bairros e associações de moradores teriam sido, nessa perspectiva, também uma forma de reação organizada das camadas pobres moradores das baixadas a esse tipo de intervenção. Sob a justificativa de sanear as áreas dos alagados e melhorar a condição de moradia da população, algumas das ações do poder público municipal resultaram na remoção de famílias dessas áreas centrais, que foram entregues posteriormente ao mercado imobiliário, como é o caso da área do Canal da Doca, cuja desocupação data da década de 1970 e hoje é uma das regiões mais valorizadas de Belém.

Na constituição das organizações populares e de base em Belém, tiveram papel fundamental, além das CEB´s, as entidades Federação de órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase) e Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), atuando no sentido de mobilizar e organizar os moradores dessas áreas. Nesse caldo de mobilizações, surgirão também as duas entidades mais representativas dos movimentos urbanos em Belém do final da década de 1970 e começo dos 1980, a Comissão de Bairros de Belém (CBB) e a Federação Metropolitana de Centros Comunitários e Associações de Moradores (Femecam).

Em 1978, com a finalidade de coordenar as mobilizações nos diferentes bairros de Belém nasceu o Movimento Casa Própria. No início do ano seguinte, numa assembleia convocada pelo SPDDH e realizada no salão da paróquia da igreja Nossa Senhora de Lourdes (bairro da Pedreira), para discutir os conflitos pela posse da terra na capital, fundou-se a Comissão de Bairros Pobres de Belém, que poucos meses depois passou a denominar-se Comissão de Bairros de Belém (Petit, 1996: 60).

9 _{Marinor Brito foi vereadora de Belém por três legislaturas consecutivas (1997-2000 e 2001-2004 pelo PT –} Partido dos Trabalhadores e 2005-2008, pelo PSOL _{– Partido Socialismo e Liberdade), sendo as duas} primeiras nas gestões de Edmilson Rodrigues (1997-2004).

A CBB se tornará a maior interlocutora do movimento popular no campo do direito à moradia com os governos democráticos do período pós-ditatorial, e será ao lado de outras entidades e grupamentos fundadora do Partido dos Trabalhadores no final da década de 1980. Junto com a CBB, estava a Fase (e seus escritórios urbanos e rurais), a SPDDH, militantes do PCdoB e do PMDB, setores da Igreja Católica progressista, os professores secundarista do Pará, organizados na Associação dos Professores do Estado do Pará (Apepa), os docentes da Universidade Federal do Pará e estudantes dirigentes de centros acadêmicos. Essa composição, em certa medida, ajuda a compreender a base de apoio e o diálogo estreito com estes setores no decurso das administrações de Edmilson Rodrigues, na cidade de Belém, entre 1997 e 2004.