RCDs
O autor achou conveniente procurar cada parte e ouvir a sua posição particularizada sobre a GRSCD adotada no DF e discorrer aqui a complexa opinião de cada um deles sobre todos os pontos que envolvem esta intricada questão.
O contato com o SLU foi de extrema importância, devido ao fato de este órgão ter como missão, regular e fiscalizar a gestão pública e ambiental de resíduos sólidos urbanos, inclusive o gerado pela CC por meio da elaboração e implantação do futuro Plano Integrado de Gerenciamento dos RCD e Resíduos Volumosos do Distrito Federal.
E como Projeto estruturante, o PIGRCCRV procura atender as disposições estabelecidas pela RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307 e é parte integrante do Plano Diretor de Resíduos Sólidos Urbanos do DF, aprovado pelo Decreto 29.3999/2008 do Governador do GDF em Agosto do mesmo ano. Ele fornece as diretrizes para todas as gestões dos RSUs, inclusive propõe o gerenciamento integrado destes resíduos. Encontra-se publicado, em vigor e regulamentado.
Todas as informações colhidas por meio dos subsídios obtidos na entrevista com o Chefe do Núcleo de Projetos da Instituição enriquecem em muito a dissertação, ao mostrar com mais nitidez, a linha de ações proposta por este órgão responsável pela limpeza urbana e bem estar da população do Distrito Federal, o SLU.
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Hoje em dia, os Resíduos de Remoção coletados anualmente no DF, entulho e similares chegam a 824.962 toneladas, o que representa 55,93% do total coletado de Resíduos Sólidos e a 68.747 toneladas por mês, segundo fonte passada pelo SLU com data de 2007. E outros dados fornecidos pelo MMA em 2009 já afirmam que a quantidade dos RCDs coletados, atualmente, por dia chega a sete mil toneladas e oitenta mil toneladas ao mês. E persistindo a controvérsia entre as fontes, o próprio Diagnóstico Geral que serve de subsídio para o Plano Integrado de Gerenciamento dos RCD e Resíduos Volumosos do Distrito Federal (2008) ressalta que as 5.559 t/dia estimadas para o DF devem ser vistas como patamar mínimo de geração de RCDs, constituindo, no entanto, estimativa suficientemente segura para a definição de uma política de gestão sustentável destes resíduos sólidos.
Sobre esta estimativa total da quantidade de RCDs gerados, conclui-se que se tornam responsáveis por metade dos resíduos jogados nas deposições irregulares. Haja vista particulares e os carroceiros que transportam o seu RCD que é coletado pela limpeza pública e as caçambas que transportam a maioria dos RCDs gerados, os quais pequena parte é coletada pelo SLU e a maioria é coletada pelas próprias empresas de coleta (proprietárias das caçambas) e o resíduo é diretamente descartado nas áreas de transbordo legal ou não. No entanto, as empresas coletoras representam também parcela importante do total de RCDs removido pelo Poder Público (SLU) nas deposições irregulares.
E quanto ao custo da Gestão dos RCDs para o SLU, segundo informações colhidas durante a entrevista com o Chefe do Núcleo de Projetos do órgão, o custo para a coleta de remoção é de R$ 39,34 por tonelada pela coleta manual paga às empresas contratadas para efetuarem esse serviço. Na coleta mecanizada, paga-se às empresas contratadas R$ 23,64 por tonelada. Porém, esse custo fornecido enfatiza-se, são da coleta de remoção de modo geral, não sendo contabilizado especificamente para a gestão do entulho da CC de uma maneira global.
Salienta-se que o valor do custo, quantificado apenas para os RCDs não foi fornecido pelo funcionário da instituição durante a entrevista, pois houve a alegação de que poderiam ocorrer problemas de imprecisão ao fornecer dados irreais ao autor.
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O próprio SLU diagnosticou o modelo de gerenciamento atual de RSCD no DF, reconhecendo os vários problemas típicos (SLU, I&T; 2008). Tais como:
• Entulho de construções e demolições dispostos em áreas clandestinas, gerando desordem de caráter urbanístico;
• Focos crônicos de depósitos descontrolados de lixos encontrados em áreas não urbanizadas;
• Inexistência de práticas de separação seletiva;
• Ocorrência de milhares de contêineres espalhados de forma desordenada e sem critério algum de respeito às legislações vigentes e;
• Sobrecarga técnica e financeira do SLU no que se refere à Gestão dos RSCD.
Ou seja, predomina um modelo corretivo e vicioso, que criou uma situação crítica na Gestão visto que a maior parte dos RSCD (sem o mínimo de critério) é encaminhada para o Aterro da Estrutural que se encontra saturado e não possui licença ambiental. Além disso, existem outras áreas que também recebem resíduos: áreas degradadas e de antiga exploração de cascalho e areia, mas em quantidade bem menor. Basicamente, as duas formas coexistem segundo informações do próprio SLU. Isto sem contar as quase cerca de 537 áreas de deposição irregular identificadas no Diagnóstico Geral elaborado pelo SLU e I&T (2008). Isto posto, a Figura 4 seguinte retrata muito bem e ratifica o acima descrito sobre o atual modelo de gerenciamento de RCDs encontrado no Distrito Federal.
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Figura 4 – Resíduos da Construção Civil: Modelo de Gerenciamento Atual
Fonte: Plano Diretor de Resíduos Sólidos do DF, 2008
Por outro lado, espera-se que em conformidade com o PDRSDF, possam ser corrigidas as distorções existentes e alterar profundamente o quadro atual, principalmente colocando em prática excelentes ideias que contemplam novos Projetos Estruturais em andamento, segundo informações do SLU:
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PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL P D R S D F
[ Apresentação do Projeto v1Julho 2008 ]
[ 5. D e s c r i ç ã o d a s i t u a ç ã o a t u a l e D i a g n ó s t i c o]
RESÍDUOS CONSTRUÇÃO CIVIL.
M o d e l o d e g e r e n c i a m e n t o a t u a l
Geração Disponibilização Coleta Transporte Trasbordo Tratamento valorização Tratamento eliminação Caçambas de 5 m3 RSCC produzidos pelos grandes geradores Empresas privadas especializa- das (15 aprox.) Carroceiros (2.250 aprox.) Caminhões poli guindastes
Modelo operado pelo setor privado, com intervenção pública subsidiária RSCC produzidos pelos pequenos geradores Aterro do Jóquei Carroças Áreas de transbordo (40 aprox.) Depósito clandestino 80 0. 00 0 t /a “Programa Limpeza a galope” SLU SLU Planta de britagem de entulho do Jóquei (30.000 t/a)
Serviço público (SLU, intervenção subsidiária)
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• Encerramento do atual Aterro controlado da Estrutural e construção do novo e moderno Aterro Sanitário;
• Criação de Centros de Triagem de Materiais Recicláveis; • Ampliação do Programa de Coleta Seletiva;
• Escolha de locais para construção de Ecopontos e Postos de Entrega Voluntária para pequenos volumes dentro das cidades;
• Implantação de Usina de Reciclagem de Resíduos CC;
• Reestruturação das Usinas de Triagem e Compostagem já existentes;
• Construção de uma ATTs, localizadas no Gama e em Santa Maria e de mais centros de triagem e
• Construção de um Polo Integrado de Reciclagem, visando fechar o ciclo da reciclagem no DF.
Abaixo nas Figuras 5 e 6 veem-se os Modelos ideais de gestão contidos no PDRSDF e tendo projetado como cenário, os anos de 2015 e 2030 no DF.
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Figura 5 - Resíduos Sólidos da Construção Civil: Cenário 2015
Fonte: Plano Diretor de Resíduos Sólidos do DF, 2008
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PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL P D R S D F
[ Apresentação do Projeto v1Julho 2008 ] #[ Proposta de Rede de Áreas para Recepção e tratamento de Grandes Volumes de RSCC do DF]
Infra-estrutura: USINA FIXA DE RECICLAGEM DE RSCC Tecnologia: Nível 1
Local: Anexa ao aterro de SAMAMBAIA
Área de influencia: Samambaia, Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas
Capacidade de tratamento: 300.000 t/a
Infra-estrutura:USINA FIXA DE RECICLAGEM DE RSCC Tecnologia: Nível 1
Local: GUARÁ, anexa ao local ocupado pelo aterro do JÓQUEI (após encerramento)
Área de influencia: Guará, Brasília, Taguatinga, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo.
Capacidade de tratamento: 300.000 t/a
Infra-estrutura:USINA FIXA DE RECICLAGEM DE RSCC Tecnologia: Nível 1
Local: Aterro Anexo ao ATERRO SANITÁRIO LESTE (em caso de construção), ou em área degradada de SOBRADINHO ou PLANALTINA
Área de influência: Sobradinho, Planaltina, Lago Norte. Capacidade de tratamento: 150.000 t/a
RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Cenário 2015
Infra-estrutura:USINA FIXA DE RECICLAGEM DE RSCC Tecnologia: Nível 1
Local: Área degradada de GAMA ou SANTA MARIA Área de influência: Gama e Santa Maria. Capacidade de tratamento: 100.000 t/a
Infra-estrutura:USINA FIXA DE RECICLAGEM DE RSCC Tecnologia: Nível 1
Local: Área degradada em SÃO SEBASTIÃO ou o PARANOÁ Área de influência: São Sebastião, Paranoá e Lago Sul. Capacidade de tratamento: 100.000 t/a
Infra-estruturas complementares: 1 aterro sanitário de resíduos inertes contíguo à Usina fixa de reciclagem
Infra-estruturas complementares: 1 aterro sanitário de resíduos inertes contíguo à Usina fixa de reciclagem
Infra-estruturas complementares: 1 aterro sanitário de resíduos inertes contíguo à Usina fixa de reciclagem
Infra-estruturas complementares: 1 aterro sanitário de resíduos inertes contíguo à Usina fixa de reciclagem
Infra-estrutura: 2 USINAS MÓVEIS DE RECICLAGEM DE RSCC Tecnologia: Nível 1
Área de influência: Todo o DF Capacidade de tratamento: 15.000 t/a
Infra-estrutura: 2 UNIDADES DE TRASBORDO DE RSCC Local e capacidade: Brazlândia (20.000 t/a), Planaltina (50.000 t/a)
[ 8. M o d e l o d e g e r e n c i a m e n t o a d o t a d o p a r a o D F ]
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Figura 6 - Resíduos Sólidos da Construção Civil: Cenário 2030
Fonte: Plano Diretor de Resíduos Sólidos do DF, 2008
Por fim, na atual visão do SLU, no que se refere a uma boa perspectiva de Gestão, a solução mais visível para alteração do cenário existente é o Gerenciamento Integrado. Aliás, o Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos trata-se do envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada do lixo.
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PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL P D R S D F
[ Apresentação do Projeto v1Julho 2008 ] #[ Proposta de Rede de Áreas para Recepção e tratamento de Grandes Volumes de RSCC do DF]
Infra-estrutura: USINA FIXA DE RECICLAGEM DE RSCC Local: Anexa ao aterro de SAMAMBAIA
Área de influência: Samambaia, Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas
Infra-estrutura:USINA FIXA DE RECICLAGEM DE RSCC Local: GUARÁ, anexa ao local ocupado pelo aterro do JÓQUEI (após encerramento)
Área de influencia: Guará, Brasília, Taguatinga, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo.
Infra-estrutura:USINA FIXA DE RECICLAGEM DE RSCC Local: Aterro Anexo ao ATERRO SANITÁRIO LESTE (em caso de construção), ou em área degradada de SOBRADINHO ou PLANALTINA
Área de influência: Sobradinho, Planaltina, Lago Norte.
RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Cenário 2030
Infra-estrutura:USINA FIXA DE RECICLAGEM DE RSCC Local: Área degradada de GAMA ou SANTA MARIA Área de influência: Gama e Santa Maria.
Infra-estrutura:USINA FIXA DE RECICLAGEM DE RSCC Local: Área degradada em SÃO SEBASTIÃO ou o PARANOÁ Área de influência: São Sebastião, Paranoá e Lago Sul.
Infra-estrutura: 2 USINAS MÓVEIS DE RECICLAGEM DE RSCC Área de influência: Todo o DF
Ampliação da capacidade a 500.000 t/a Reconversão da tecnologia de Nível 1 a Nível 2
Ampliação da capacidade a 500.000 t/a Reconversão da tecnologia de Nível 1 a Nível 2
Ampliação da capacidade a 450.000 t/a Reconversão da tecnologia de Nível 1 a Nível 2
Ampliação da capacidade a 180.000 t/a Reconversão da tecnologia de Nível 1 a Nível 2
Ampliação da capacidade a 200.000 t/a Reconversão da tecnologia de Nível 1 a Nível 2
Ampliação a 4 USINAS MÓVEIS
Infra-estrutura: 2 UNIDADES DE TRASBORDO DE RSCC Brazlândia e Planaltina
Duplicação da capacidade de trasbordo
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O Gerenciamento Integrado revela-se com a atuação de subsistemas específicos que demandam instalação, equipamentos, pessoal e tecnologia, oferecidos pelos demais agentes envolvidos na gestão, entre os quais se enquadram:
• Os grandes geradores da CC, responsáveis pelos próprios resíduos;
• Os catadores, organizados em cooperativas/ associações, capazes de atender à coleta de recicláveis oferecidos pelos geradores em seus canteiros de obra e comercializá-los junto às fontes de beneficiamento;
• As empresas coletoras;
• O GDF, através de seus agentes, instituições e empresas contratadas, que por meio de acordos, convênios e parcerias exercem, é claro, papel protagonista no gerenciamento integrado de todo o sistema.
Para tanto, as ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que envolve a questão devem se processar de modo articulado, segundo a visão de que todas as ações e operações envolvidas encontram-se interligadas e comprometidas entre si.
5.2.2 O Papel desempenhado pelos Geradores dos Resíduos da Construção