DAS EMPRESAS COLETORAS DE ENTULHO E SIMILARES DO DF-ASCOLES E COOPERCOLETA AMBIENTAL E A SUA GESTÃO DOS RCDS
O autor achou conveniente procurar cada parte e ouvir a sua posição particularizada sobre a GRSCD adotada no DF e discorrer aqui a complexa opinião de cada um deles sobre todos os pontos que envolvem esta delicada questão.
O contato com a Ascoles e Coopercoleta Ambiental foi de extrema importância, devido ao fato de serem agentes de peso no processo de Gestão dos RCDs e de agregarem cerca das 15 principais empresas associadas de pequeno, médio e grande porte, as quais representam uma fatia do Mercado de Coleta e de Reciclagem no DF de mais de 70% do total.
No total de empresas coletoras no DF, estima-se que existem entre trinta a quarenta empresas que geram trezentos empregos diretos e pelo menos três mil empregos indiretos; congregando entre pessoal necessário para encher um container e os que separam o material aproveitável no aterro, bem como, de fornecedores de equipamentos, de insumos (pneus, graxas, tintas, lubrificante, etc.) e de manutenção.
Saber a visão dos coletores é fundamental, pois enriquece em muito por meio dos dados obtidos em entrevista realizada pelo autor com o Presidente das duas Instituições. Pelas respostas obtidas evidencia, com mais clareza, o pensamento e as ações desta
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entidade de classe, Ascoles, representativa do setor de coletas e de seu braço produtivo, a Coopercoleta Ambiental.
A Coopercoleta Ambiental tem a finalidade de implantar e desenvolver Projetos de reaproveitamento e reciclagem de Resíduos Sólidos com foco em RCDs; como também desenvolver trabalhos de Educação Ambiental junto aos associados e em Escolas Públicas e Privadas do DF.
Já o movimento associativista, que criou a Ascoles data extra-oficialmente de 1995 e sua formalização se deu em 1998. Nessa data, as empresas coletoras de entulho da CC já tinham a preocupação com a forma irracional de deposição final dos RCDs gerados no DF.
O trabalho efetuado pela Ascoles de encaminhamento dos RCDs é todo destinado para o aterro controlado, “lixão” da Vila Estrutural. Porém, segundo informações obtidas na entrevista com o presidente da Associação, sabe-se que a Coopercoleta dispõe de uma Usina de Reciclagem instalada na região administrativa de Sobradinho com capacidade de processar 1.000 toneladas por dia de entulhos. Entretanto, a mesma encontra-se inativa desde 2005 por falta de uma política local na Gestão de RCDs. Esse descaso inviabiliza economicamente o funcionamento da Usina.
Quanto à existência de triagem dos RCDs feita pelas instituições consultadas e conforme informação prestada pelo dirigente das mesmas, constatou-se que não ocorre. Mas, houve um processo experimental há alguns anos atrás, “o entulho limpo” que foi uma tentativa de preparação de um Projeto de segregação dos resíduos nos canteiros de obra e sua posterior utilização. Era uma parceria feita entre a Novacap, Ascoles, UnB e a ONG Ecoatitude, dentre outras.
No que diz respeito à reutilização de materiais para a Ascoles e Coopercoleta Ambiental, significa que se o material estivesse sendo segregado na origem, seria reaproveitado por volta de 100% do total recolhido. Os RCDs gerados no canteiro de obras são constituídos, em sua maioria, de materiais de Classe A e B especialmente, para os quais existiria ampla tecnologia de reciclagem e reaproveitamento, se houvesse uma política local de incentivo para a implantação de indústria de reciclagem de resíduos. Mediante isso, o DF poderia ser um grande pólo reciclador, atendendo inclusive aos estados circunvizinhos.
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Por outro lado, os materiais com a maior dificuldade de reaproveitamento são os pertencentes às Classes C e D, visto que o custo benefício não os torna viáveis economicamente e o processo tecnológico não é ainda totalmente adequado para o seu aproveitamento. Há uma previsão não muito precisa de que existem atualmente mais de 5.000 caçambas coletoras de entulho espalhadas em todo o DF.
Com isso, não existe um Planejamento prévio de se evitar perdas e desperdícios de materiais, seja por parte dos geradores e até mesmo dos coletores. A Ascoles/ Coopercoleta Ambiental alega que não existe esta preocupação por parte das construtoras. Pois, segundo a sua percepção, os geradores acham que os resíduos são de baixo valor agregado e, portanto, não é interessante implantarem um Programa adequado de gestão de produtos em seus canteiros de obras, isto é, ainda não tomaram esta consciência.
A respeito das áreas de disposição dos materiais, a Ascoles/Coopercoleta Ambiental é bem crítica em relação à posição do GDF como Poder Público constituído e responsável pelo gerenciamento dos RCDs produzidos no DF. Pensam que pelo fato de apenas existir uma área oficial e legal que é o aterro controlado, “lixão”, da Vila Estrutural, torna-se um fator gerador de problemas sérios, não só para o GDF como para toda sociedade, com o surgimento de bota-foras clandestinos.
Essa crítica se deve ao fato de que é inviável economicamente o transporte de resíduos gerados em cidades como Planaltina, Gama, Brazlândia e outros núcleos urbanos localizados muito distantes do Aterro da Estrutural. E a Ascoles/Coopercoleta Ambiental vão além, ao acusarem principalmente, os órgãos do GDF como as Administrações Regionais e outros, sistematicamente de descartarem os seus RCDs coletados em locais não licenciados e/ou autorizados que ficam próximos aos pontos de geração dos RCDs.
Na entrevista concedida ao autor pela Ascoles/Coopercoleta Ambiental por seu presidente, foi-lhe informado de que no ano de 2006, elas fizeram um levantamento e verificaram a localização de 70 áreas ilegais de descarte de RCDs. E esta informação foi repassada, na época, ao SLU.
Por parte da Ascoles há vários Projetos em andamento que contemplam a Gestão dos RCDs no DF e que têm a parceria do Setor Produtivo, da Academia, do Poder Público
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Estadual e Federal e da Sociedade Civil Organizada. Os principais parceiros na maioria de suas ações são: SINDUSCON-DF, UnB, SENAI, SEBRAE, FIBRA, GDF, MDIC e Central de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno - Centcoop.
Os principais Projetos em desenvolvimento são o Projeto GEOR: Excelência das Empresas Coletoras de Resíduos Sólidos no Distrito Federal voltado às Micro e Pequenas empresas coletoras e recicladoras de Resíduos Sólidos da Indústria da Construção Civil do DF e associadas à Ascoles, visa à busca da excelência do público alvo em consonância com as normas ambientais.
O Programa SIA Sócio-Ambiental constituído de três Projetos: Jardineiros do Cerrado, Guardiões do Parque Ezechias Heringer (um dos 73 parques existentes no DF ) com vistas à recuperação do local) e o Projeto Coopativa, de Catadores a Empreendedores que visa à inclusão social das pessoas que trabalham e vivem de todo o tipo de Resíduo Sólido produzido pela sociedade de consumo.
Além de terem implantado recentemente uma unidade de aproveitamento das chapas oriundas de tanques de combustíveis para a posterior fabricação de containers de coleta de entulhos, fazem o reuso destas chapas. Este empreendimento está localizado no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte e tem recursos financiados pelo Programa de Inovação Tecnológica da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal FAAP/DF.
A Ascoles/CooperColeta Ambiental contabilizam os seus custos de sua Gestão dos RCDs nos Projetos por eles desenvolvidos nos últimos quatro anos. Presumivelmente consumiram cerca de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) de recursos próprios gastos em elaboração de Projetos, Treinamentos, Viagens Técnicas, Manutenção da Usina e do Escritório, Consultorias Técnicas, Seminários e Eventos anuais, excetuando a nova Usina que custou R$ 354.000,00 (Trezentos e Cinquenta e quatro mil reais) em 2005. Ou seja, perfazendo um montante de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
Concluindo toda a visão particular da Ascoles/CooperColeta Ambiental exposta neste sub-tópico é premente ressaltar que conforme declararam, na entrevista concedida ao autor, que no ano de 2005 participaram de um grupo de estudo que elaborou uma proposta de
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Projeto de Lei instituindo a Política de RCDs no DF. Esta proposta ficou arquivada até o início do ano de 2009, quando foram novamente chamados para compor um grupo revisor da mesma, cujos trabalhos foram concluídos na primeira quinzena de maio do ano em curso.
Esta proposta de Projeto de Lei, instituindo a Política de RCDs no DF, está sendo coordenada pela Subsecretaria de Meio Ambiente do GDF, desta forma acredita-se que a mesma será brevemente encaminhada à Câmara Legislativa do DF para a sua transformação em Lei. A partir daí, a Ascoles/CooperColeta Ambiental acreditam que haverá uma mudança na vontade política local, passando a incentivar Projetos e Programas voltados para o reaproveitamento e a reciclagem dos RSCDs, cujo quantitativo projetado é de 6.000 toneladas diárias, conforme interpretação da Ascoles/CooperColeta Ambiental. E se isso for realmente reciclado será suficiente para produzir, por exemplo, tijolos em quantidade compatível para a construção de 600 casas populares de 60m² por dia no DF, dados baseados por meio de estudos técnicos.
Portanto, o que se pôde compreender neste contato de observação junto à Ascoles/CooperColeta Ambiental foi que por parte deles espera-se que o GDF se torne parceiro de verdade de todos os agentes envolvidos no gerenciamento de RCD e mostre, na prática, vontade política para tanto e, efetiva.