COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Crédito rural e financiamento agrícola
Viabilização e concessão de linhas de crédito agrícola adequadas e compatíveis com a realidade agrária da região, direcionados para o financiamento de projetos de implantação e manejo da cultura do cacau, que visem, sobretudo, a expansão da área plantada, o aumento do volume da produção e o incremento da produtividade do cacaueiro, em nível de unidade de produção. CEPLAC, AGENTES FINANCEIROS, ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES Capacitação de recursos humanos
Realização de investimentos em recursos humanos (no homem do campo), visando qualificá-lo para o acesso, uso e gerenciamento da informação, assim como para a adoção de tecnologias apropriadas e tomada de decisões de caráter estratégico.
SEBRAE, SENAR, UFPA/POEMA, CEPLAC,
EMATER Implementação de programas de capacitação de
recursos humanos, com foco na profissionalização da gestão de empreendimentos associativos, voltados para o desenvolvimento local.
SEBRAE, FVPP, CEPLAC, EMATER
Capacitação de técnicos (filhos de agricultores) voltada para o gerenciamento, planejamento e execução de atividades de produção, animal, vegetal e agroindustrial, enquanto estratégia de fortalecimento da competitividade sistêmica dos produtores de cacau, capaz de viabilizar o acesso a informações e a internalização de novos conhecimentos tecnológicos nas unidades de produção, como forma de minimizar riscos proporcionados pelo mercado globalizado.
UFPA, EMBRAPA, FVPP, ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CASTANHAL, PREFEITURAS MUNICPAIS Cadeia produtiva, diversificação agroeconômica e verticalização da produção
Incentivo à expansão da área plantada, ao aumento da produção e da produtividade da cultura do cacau no Território da Transamazônica e no Município de Uruará.
MAPA, CEPLAC, SAGRI, AGENTES FINANCEIROS Implementação de programas e projetos voltados para
a diversificação agroeconômica dos estabelecimentos agrícolas, mediante o aproveitamento integrado e sustentável de subprodutos da cadeia produtiva do cacau.
MAPA, CEPLAC, SAGRI, AGENTES FINANCEIROS
Implementação políticas direcionadas à verticalização da produção de cacau, para que os benefícios da agregação de valor, da criação de oportunidade de trabalho e das divisas geradas sejam apropriadas pelos atores sociais, nas escalas local e territorial.
MAPA, CEPLAC, SAGRI, AGENTES FINANCEIROS
Continuação...
EIXOS DE REFERÊNCIA
PROPOSIÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E ESPACIAL COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Cadeia produtiva, diversificação agroeconômica e verticalização da produção (continuação)
Criação de instrumentos e mecanismos capazes de contribuir estrategicamente para a consolidação da cadeia produtiva do cacau no Território da Transamazônica, mediante a eliminação dos “nós” e “gargalos” existentes entre os seus elos, notadamente no processo de comercialização e acesso aos mercados nacional e internacional.
MAPA, CEPLAC, SAGRI, FVPP, ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES, AGENTES FINANCEIROS Organização do processo produtivo, associativismo e cooperativismo
Promoção e apoio ao Associativismo e Cooperativismo empreendedor, direcionado para a produção, agroindustrialização e comercialização do cacau, como alternativa centrada na organização do sistema produtivo - dentro de uma perspectiva de geração de ocupação, emprego e renda - e também como estratégia de superação da cadeia de intermediação e de inserção dos produtores de cacau nos mercados agrícolas, nacional e internacional.
UFPA/POEMA, SEBRAE, CEPLAC, EAMTER, FVPP Mercado, comercialização e agroindustrialização Implementação de um programa de agroindustrialização do cacau no Estado do Pará, com foco na Transamazônica, com ênfase às micro e pequenas agroindústrias, dados os impactos econômico, social e cultural que pode proporcionar, além dos benefícios diretos e indiretos que pode gerar para a classe produtora e para a municipalidade como um todo.
MAPA, CEPLAC, SAGRI, SEBRAE, FVPP, AGENTES FINANCEIROS
Promoção da articulação entre o processo de comercialização e a agroindústria, por ser um processo de fundamental importância na dinâmica da cadeia produtiva do cacau e na distribuição de renda entre os agentes que dela participam direta e indiretamente.
MAPA, CEPLAC, SAGRI, SEBRAE, FVPP, AGENTES FINANCEIROS
Promoção da melhoria da qualidade do cacau, com a necessária classificação do produto, dadas as suas qualidades intrínsecas, que atendem perfeitamente os pré-requisitos básicos das indústrias chocolateiras multinacionais e transnacionais.
MAPA, CEPLAC, FVPP, ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES AGENTES
FINANCEIROS Criação de mecanismos de comercialização mais
eficientes, a exemplo de leilões agrícolas, que possibilitem a venda direta do produto no mercado nacional, de forma organizada, com apoio da estrutura governamental.
MAPA, CEPLAC, FVPP, ORGANIZAÇÕES DE
PRODUTORES, AGENTES FINANCEIROS
Continuação...
EIXOS DE REFERÊNCIA
PROPOSIÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E ESPACIAL COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Mercado, comercialização e agroindustrialização (continuação)
Implementação de estratégias que possam minimizar as conseqüências negativas da ação de monopólios e monopsônios sobre a agricultura do cacau, e, sobretudo, contribuir para a ampliação e incremento da receita bruta anual dos produtores, nas escalas territorial e local.
MAPA, CEPLAC, FVPP, ORGANIZAÇÕES DE
PRODUTORES, AGENTES FINANCEIROS Redução das diferenças geográficas e dos fatores
estruturais de logística precária que dificultam a convergência espacial dos mercados regionais com os centros internacionais, como estratégia capaz de tornar mais competitiva a cacauicultura no âmbito do mercado internacional.
MAPA, CEPLAC, MDIC, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Infraestrutura para comercialização de produtos agrícolas
Criação de uma infraestrutura de suporte à comercialização da produção de cacau- através de estradas, armazéns, energia, comunicação rural e educação - e canalização de recursos para estimular e viabilizar os investimentos privados, no processo de interiorização agroindustrial. MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS FEDERAIS, SECRETARIAS EXECUTIVAS DE ESTADO, INICIATIVA PRIVADA Interdependência intrasetorial e intersetorial
Implementação de uma política econômica que seja capaz de promover a interdependência intrasetorial e intersetorial, como forma de garantir que os efeitos multiplicadores da renda e do emprego se concretizem antes na própria região do que fora dela, assim como potencializar a competitividade dos empreendimentos e dos produtos regionais, mesmo que orientados por mercados externos. MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS FEDERAIS, SECRETARIAS EXECUTIVAS DE ESTADO, INICIATIVA PRIVADA Serviços públicos básicos
Viabilização de investimentos em serviços públicos (essenciais) de saúde, educação, habitação e organização comunitária nos municípios produtores de cacau, na escala territorial.
MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS FEDERAIS, SEDUC,
SETEPS, FVPP, PREFEITURAS MUNICIPAIS
8 REFERÊNCIAS
ACSELRAD, H. Sustentabilidade e Articulação Territorial do Desenvolvimento Brasileiro. Disponível em: http://www.unisc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado>. Acesso em: 02 ago. 2009.
ALMEIDA, M. B.; AMIN, M. M.; SOUZA, C. de S. Reforma Agrária e Modernização
da Agricultura: contribuições para a avaliação da experiência brasileira.
Belém: UNAMA, 2006.
ALVARES-AFONSO, F. M. O cacau na Amazônia. CEPLAC. Itabuna: CEPLAC, 1979. 36p. (Boletim Técnico, 66).
______. A Cacauicultura como Fator de Ocupação da Amazônia. Cuiabá: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), 1982. 43p.
ALVES, F. D.; SILVEIRA, V. C. P. As Transformações Capitalistas na Agricultura
e a Questão Agrária. Rio Grande do Sul: UFSM, 2007.
AMIN, M. M. Cacauicultura da Amazônia: obstáculos à competitividade no
mercado internacional. Belém: CEPLAC, 1994.
ARERO, A. B. A Produção de Cacau na Região da Transamazônica: um estudo
de caso sob o ponto de vista da agricultura familiar. Belém: UFPA/Núcleo de
Ciências Agrárias, 2004. 146 p. (Dissertação de Mestrado).
BARBOSA, M. J. de S. et al. Rede de Cidades na Amazônia Oriental: entre
processos contraditórios de homogeneização, polarização e segregação. In:
Praia Vermelha: estudos de política e teoria social. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGSS, nº 13, 2005. pp. 100-199.
BERTHOME, J.; MERCOIRET, Maire-Rose. Organização dos Pequenos Agricultores. In: SUZANA, S. (Org.). Organização dos produtores. Brasília: EMBRAPA, 1999. pp. 11-16. (Agricultura Familiar, 3).
BRANDÃO, J. R. A cultura do cacau em SAF: reflexões sobre identificação e
valoração de serviços ambientais e socioeconômicos na Transamazônica.
Belém: UFPA, 2008. 91p. (Monografia).
BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estudo da Dinamização da
Economia do Território da Transamazônica. Belém: MDA/SDT, 2005. 72p.
BRITO, Lydia Maria P. Desenvolvimento Local: alternativa de desenvolvimento
sustentável no capitalismo? XXVI ENEGEP, Fortaleza, 2006.
CALVI. M. F. Fatores de Adoção de Sistemas Agroflorestais por Agricultores
Familiares do Município de Medicilândia, Pará. Belém: UFPA/Núcleo de Ciências
Agrárias, 2009. 122 p. (Dissertação de Mestrado).
CAMPANHOLA, C. e SILVA, J. G. Desenvolvimento Local e a Democratização
dos Espaços Rurais. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.17, n.1, p.11-
40, jan./abr. 2000.
CARVALHO, M. C. M. de (org.). Construindo o saber – Metodologia científica:
Fundamentos e Técnicas. 2ª ed. Campinas, SP: Papirus, 1989.
CASTRO, A. M. G.; PAEZ, M. L. A.; GOMES, G. C.; CABRAL, J. R. Priorização de
demandas da clientela de P&D em agropecuária. Revista de Administração. v. 31.
nº 2 (abril/junho), 1996.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (Brasília).
Diretrizes para expansão da cacauicultura nacional: PROCACAU. Brasília:
CEPLAC, 1977. 200p.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (Belém). Serviço de
Extensão Rural: Sistema de Controle do Serviço de Extensão Rural, Belém:
CEPLAC/SUEPA/SISCENEX, 2006.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (Belém). Serviço de
Extensão Rural: Sistema de Controle do Serviço de Extensão Rural, Belém:
CEPLAC/SUEPA/SISCENEX, 2010.
COSTA, F. de A. Diversidade Estrutural e Desenvolvimento Sustentável: novos supostos de política de planejamento agrícola para a Amazônia. In: XIMENES, T. (org.). Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável: uma contribuição para a