No mundo que se pretenderia ideal, não deveria haver o sentimento discriminatório e os estigmas que tanto distanciam as pessoas no convívio social e as ferem em seus íntimos. Parte-se, para assim deduzir, da premissa de que não existem, a rigor, pessoas perfeitas e imperfeitas, normais ou anormais, deficientes ou não- deficientes, incapacitadas ou capacitadas (não-incapacitadas) ou em situação de desvantagem ou de vantagem. Isto porque, ainda que menos acometidas de vicissitudes em suas estruturas físico-corpóreas ou corpóreo-psíquicas, as pessoas não se podem classificar como dotadas de perfeição no estrito significado do termo, pois que se lhes nota alguma característica que se considere defectível. Em suma, todos os seres humanos apresentam alguma limitação, dependendo do grau mediante o qual esta se regule. Esse pensamento encontra simetria com o que enuncia Ribas, (2003, p.
11) quando, a propósito de comparação entre os chamados perfeitos e os deficientes, assim indaga: “grande parte de todos nós é em maior ou menor grau deficiente?”. Responde, então, sentencioso que “muitos de nós são portadores de algum tipo de lesão, míopes diabéticos, hipertensos, têm altura ou peso não considerados adequados, possuem algum tipo de disfunção orgânica etc”.
Não se podem negar as diferenciações entre as pessoas, no tocante à epiderme, olhos, altura e outros atributos físicos e mesmo mentais ou intelectuais. Isso no conjunto universal dos seres humanos. Isso dentro de uma “realidade natural”, na qual “nós homens não somos fisicamente todos iguais”, como afirma Ribas (2003, p. 12-13), que ainda frisa: “Somos todos homens, porém diversos. Fisicamente temos, portanto, características diferentes uns dos outros”. A isso acrescenta: “As pessoas deficientes talvez sejam um pouco mais diferentes, já que podem possuir sinais ou seqüelas mais notáveis”. Cotejando essa realidade com a “realidade social”, reconhece que esta é, também, diversa, porque “nós homens não somos também socialmente todos iguais”, mas enfatiza que “não podemos meramente transpor a realidade natural para a realidade social” (RIBAS, 2003, p.13).
Impende concluir, a partir disso, que não é pura e simplesmente porque, na inserção natural, regida pelas leis da Biologia, sejam legatárias de diferenças orgânicas, vale dizer, alcançadas pela hereditariedade genética ou dimorfismo dela derivado, ou mesmo que, ao desafio ou por imperativo dessas leis, adquiram seqüelas nas funções orgânicas, mentais ou psíquicas, tornando-se diferentes ou um pouco mais diferentes que os outros integrantes da espécie humana, devam as pessoas ser postergadas no exercício de direitos que para todos são reflexos de necessidades iguais, tais como o de acessibilidade e locomoção.
O que faz com que as pessoas sejam tratadas diferencialmente são as diferenças sociais valorativas, calcadas nos valores culturais da sociedade. Não se perca de vista, a propósito, que as pessoas são consideradas diferentes socialmente como resultado de uma construção social, com suporte nesses valores, em contraponto à convicção de que todas seriam socialmente iguais.
Pode-se asseverar, de permeio, que o que coloca as pessoas com necessidades especiais em posição submissa não são as diferenças biológicas, da realidade natural, mas as diferenças sociais valorativas.
Ancorada nessas interpretações5 do fenômeno que envolve as pessoas é a conclusão de que as diferenças sociais valorativas, filtradas nos valores culturais, e não necessariamente as diferenciações naturais ou biológicas e sociais, são os fatores decisivos para o alijamento e a exclusão das pessoas rotuladas de diferentes, características das que têm deficiências, incapacidades ou enfrentam desvantagens decorrentes do ambiente físico. Incrusta-se, aqui, claramente, o estigma social que atinge essas pessoas.
Assim ocorre porque o estigma é uma característica, tal como um defeito físico, incapacidade ou doença mental, a qual conta com avaliação negativa no meio da sociedade ou, pelo menos, por um grande número de pessoas (HASTORF; SCHNEIDER; POLEFKA, 1973, p. 36 apud BRITO FILHO, 2002, p. 38-39). Essa avaliação negativa se baseia em uma característica real, uma deficiência física, incapacidade ou doença mental que se nota ou aparece em uma pessoa6.
Na companhia de Goffman (1988, p. 14), pode-se afirmar que o estigma decorre das “abominações do corpo”, estas representadas pelas várias deformidades físicas.
No que pese esse estigma brotado da sociedade, as pessoas não são frutos espúrios da natureza, nem assim devem ser consideradas ao apresentarem deficiências, incapacidades ou se tornarem passivas das desvantagens resultantes do ambiente físico-estrutural, de acordo com a linguagem técnica que assim as classifica, pois são entes humanos e, por isso, dotados de dignidade. Além disso, conquanto sejam singularizadas por diferenças ou por um pouco mais de diferença, em relação óbvia aos que se consideram não serem delas possuidores ou que as possuam em menor grau, não perdem a aspiração de viver, com todas as conseqüências desse ato, e de levarem a existência de modo digno.
5 Interpretações subsidiadas nas incursões doutrinárias de Ribas (2003, p. 12, 14 e 23). 6 Conforme está explicitado em nota de rodapé (59) por Brito Filho (2002, p.38-39).
A sociedade entende que essas pessoas, por serem diferentes, são inúteis e incapazes de participar de todas as atividades que as demais pessoas exercem. Acha que estas monopolizam tais atividades ou que, com exclusividade, podem exercê-las. Daí que, como resultado de toda a carga de estigmas lançada contra as pessoas que apresentem diferenças, a estas nega a oportunidade de participar da vida social e econômica, sobretudo, relegando-as ao ostracismo e à segregação. Em suma, entende que se devem recolher, viver escondidas e, até, de maneira vegetativa, como se não fossem seres humanos. Deriva desse pensamento que as estruturas físicas e ambientais não as devem favorecer, mas somente as pessoas que não tenham deficiências ou incapacidades, nem se sintam em situações de desvantagem por força dessas singularidades. Conseqüentemente, esses estigmas são expressos por meio de posturas que fazem com que, por exemplo, o calçamento seja desnivelado e obrigue um cadeirante a disputar, arriscadamente, o leito carroçável com veículos automotores, e os elevadores e os ônibus não lhes ofereçam acesso, bem como as escadas sejam íngremes e sem corrimãos. Assim, essas pessoas são afastadas do convívio social, da escola e da participação no mercado de trabalho, pois os prédios onde funcionam essas atividades são fisicamente inacessíveis, bem como os meios de transporte para que cheguem a esses locais.
Repercutindo, desse modo, em detrimento dessas pessoas diferentes, quais sejam, as pessoas com necessidades especiais, sem que lhes seja dada a oportunidade de acesso e locomoção em igualdade com as outras pessoas, consideradas normais ou perfeitas, os estigmas sociais levam a sociedade a olvidar da máxima aristotélica de que a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais de acordo com suas desigualdades.
Nutrida nos estigmas que desfecha contra as pessoas diferentes ou com necessidades especiais, a sociedade se abstém, lamentavelmente, de pensar de acordo com Weber (apud COHEN, 1998, p. 929), que instiga se faça reflexão acerca da potencialidade daquelas, quando peremptoriamente afirma que “nenhuma pessoa é deficiente em termos absolutos, mas em certas situações particulares, face a tarefas dadas”.
Em respeito ao grau de potencialidade de cada uma dessas pessoas, é mister que se lhes dê oportunidade. Para isso, levem-se em conta os exemplos daqueles seres humanos que, “demonstrando a adaptabilidade humana às adversidades, desde que se viabilizem meios para tanto”, superaram suas limitações: o compositor Ludwig Van Bethoven (deficiência auditiva); o escritor português Antônio Feliciano de Castilho (deficiência visual); o escultor brasileiro Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, que tinha mutilações físicas; a escritora norte-americana Helen Keller (deficiência visual) (FONSECA, R., 1997, p. 135-139); o estadista Franklin Delano Roosevelt, que, apesar de ter sido acometido de poliomielite, em 1921, ficando parcialmente paralítico, foi eleito governador de Nova York, em 1928, e quatro vezes presidente dos Estados Unidos, nas campanhas de 1932, 1936, 1940 e 1944 (JENKINS, 2005, p. 9); o jornalista Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, que, com seqüelas de uma trombose dupla, aos 67 anos de idade, escrevia seus artigos, acionando com o dedo indicador a máquina elétrica cujo teclado foi adaptado, para isso ficando com o braço esquerdo suspenso por um sistema de correias e roldanas que saíam de trás de uma cadeira de rodas e se estendiam como um varal sobre sua cabeça (MORAIS, 1994, p. 630); o cientista Stephen William Hawking, doutor em Física que, desde 1963, sofre de esclerose amiotrófica lateral, distúrbio degenerativo do sistema nervoso que destrói o controle sobre os músculos, embora as faculdades mentais se mantenham íntegras, o que o obriga a viver, desde 1980, em uma cadeira de rodas, tendo já utilizado um sintetizador de voz, para se expressar, e um computador, por meio do qual conseguiu digitar apenas 10 (dez) palavras por minuto, em razão dos mínimos movimentos de seus dedos, porém, mesmo nessas circunstâncias, produziu, desde 1973 a 2001, várias obras, dentre as quais os best-
sellers Breve História do Tempo, Buracos Negros e Universos Bebês e O Universo
numa Casca de Noz e, ainda, desenvolveu a Teoria Inflacionária, mediante a qual propõe que existem múltiplos universos ligados pelos chamados “buracos de minhoca”, pequenas flutuações quânticas no contínuo tempo-espaço (YENNE, 2002, p. 227-228); o ator Christopher Reeve7, que, em um acidente, teve transeccionada a segunda
7 Tornou-se um “defensor da causa dos deficientes”, lutando, inclusive, a favor da liberação de recursos financeiros
para a pesquisa acerca da clonagem terapêutica, ou seja, com células-tronco embrionárias humanas, mediante o uso de embriões excedentes em clínicas de fertilização in vitro, como meio de curar doenças (Alzheimer, Parkinson,
vértebra cervical, tornando-se quadriplégico, porém, assim mesmo, foi chairman da Chirstopher Reeve Paralysis Foundation (CRPF) e vice-chairman da National Organization on Disability, além de ter proferido palestras e defendido as pesquisas relacionadas à clonagem terapêutica (células-tronco) (REEVE, 2003); a atriz brasileira Lílian Taulib que, aos 16 anos, teve amputada a perna direita, em decorrência de câncer muscular e, apesar disso, viveu, no filme “Crime Delicado”, a personagem Inês, estuda cinema, quer trabalhar em outro filme e pretende fazer teatro e novela, além de objetivar a publicação de um livro de poesias e a gravação de um CD (VALLE, 2006, p. 10).
Há que ser concludente: em contraponto à gama de estigmas sociais que, em função de valorizarem mais as pessoas que não apresentam deficiências, incapacidades e não se deparam com desvantagens, tendem a banir as pessoas com necessidades especiais, estas, por possuírem potencialidades, merecem que, inclusive, mediante prestação positiva do Estado e apoio da sociedade em geral, lhes sejam desobstruídos os caminhos, como resultado de política pública e arregimentação das forças econômicas privadas voltadas para a eliminação de barreiras arquitetônicas ou adaptação dos lugares de freqüência pública e dos meios de transporte coletivo.