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5 Findings

5.3 Immigration

A Amazônia é, seja qual for a definição que se faça dela, um megaespaço, um recorte sub-continental na ordem de milhões de km². Possui, de acordo com Ab’Sáber (1977, p.3), uma extensão espacial de “primeira grandeza”. Até o conceito de região parece dúbio quando se considera a totalidade deste megaespaço e suas partes: existem regiões ou sub-regiões amazônicas?37 Eis o ponto comum unifica os “conceitos” de Amazônia, expressão utilizada por Moreira (1960): esta região é, sempre, muito extensa, e sua expressão geográfica possui importância em nível nacional, continental e global.

Há, pelo menos, dois sentidos principais que agrupam as definições de Amazônia, cada um deles com suas sub-divisões:

 O de “região natural”,38 um domínio marcadamente zonal, de baixas latitudes. Esta Amazônia aparece na pequena escala do sistema terrestre natural sob diferentes critérios: morfoclimático – zona tropical interior de aplainamento parcial (BÜDEL, [1977] 1982), ou terras baixas equatoriais florestadas (ROUGERIE, [1961] 1969; AB’SÁBER, 1973, 1977); vegetacional: a Hiléia de Humboldt ou Náiade de Martius, nomes que fixaram o domínio da floresta ombrófila densa (MOREIRA, 1960b), conhecida pelo termo em inglês rain forest; climato-patogênica – área equatorial (SORRE, [1961] 1967); ou, simplesmente, trópicos, mundo tropical, países ou regiões tropicais (GOUROU, [1941] 1966; PENTEADO, 1959; CONTI, 1996).

 O de “região humana”, desdobrado em fundamentos políticos, econômicos, e/ou para fins de planejamento. Os recortes são mais plurais, de acordo com as estratégias geopolíticas em nível internacional e nacional, gerando as fragmentações territoriais e

37 Vale a pena registrar que, na taxonomia de Bertrand ([1968] 1971), a questão se resolveria com o “domínio”,

divisão imediatamente inferior à zona. Junto com a região natural, zona e domínio são as unidades superiores, nas quais “[...] só o relêvo e o clima importam e, acessoriamente, as grandes massas vegetais” (BERTRAND, [1968] 1971, p. 12). A Amazônia seria um domínio, e suas sub-divisões principais, regiões naturais.

38 Que não tem o mesmo denotativo que lhe atribui Bertrand ([1968] 1971). Trata-se da região natural clássica

dos geógrafos, uma porção da superfície terrestre caracterizada pela uniformidade resultante da combinação ou integração dos elementos da natureza: clima, vegetação, relevo etc. (Cf. CORRÊA, 1986).

ambientais do domínio zonal. No âmbito político a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de 1978, consagrou a expressão Pan-Amazônia, congregando oito países sul-americanos e a França, que ainda exerce a soberania sobre a região da Guyane (Guiana Francesa). Esta definição é equivalente à de Grande Amazônia, sugerida por Gutiérrez, Acosta e Salazar (2004). No plano econômico, e tendo em vista que cada país tem apresentado medidas visando ao planejamento de seus territórios amazônicos, cita-se o recorte de Amazônia Legal, estabelecido junto com a Sudam em 1973, substituindo a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), criada em 1953.

Enquanto domínio da natureza, os traços gerais da Amazônia têm uma disposição E-W, segundo as morfoestruturas, desde os contrafortes da cordilheira dos Andes, a oeste, até chegar às terras baixas costeiras, a leste; a bacia hidrográfica do rio Amazonas, cujo eixo segue a estrutura geológica, drenando em sua parte central a bacia sedimentar regional; e faixas climáticas mais ou menos longitudinais caracterizadas por sutis variações no regime de chuvas (SALATI, 1985; AB’SÁBER, 1996).

A disposição E-W corresponde ao, por assim dizer, shape geral da região, cartográfico, determinado pelos elementos da natureza na escala sub-continental.

Como domínio zonal, os processos bio-físicos gerais são sintetizados na caracterização morfoclimática, onde a Amazônia se enquadra na “zona tropical interior de aplainamento parcial” (“inner tropical zone of partial planation”), conforme os cinturões planetários de paisagens (BÜDEL, ([1977] 1982) (Mapa 9). Assim, a região amazônica integra os trópicos úmidos (CONTI, 1996).

Na classificação de Ab’Sáber (1973, 1977, 2003) para o território tropical e intertropical brasileiro aquela zona corresponde ao domínio morfoclimático amazônico, ou terras baixas florestadas equatoriais. Ao sul dele encontra-se o domínio dos cerrados ou dos chapadões recobertos por cerrados (savanas) e penetrados por florestas-galeria (Mapa 10). Entre ambos admite-se a existência de uma faixa de transição ecológica, a Pré-Amazônia, um espaço bem caracterizado no oeste do Maranhão e no norte de Mato Grosso, estados que integravam parcialmente a Amazônia Brasileira (depois ampliada e substituída pela noção de Amazônia Legal), sendo, por isso, denominados por Moreira (1960) de “unidades pré-amazônicas”.

A média do quantum pluviométrico vai, de acordo com as faixas do clima, de 1.750 a 3.500 mm anuais, aproximadamente, e os períodos de estiagem, de nulo a 4 meses, mas

nesses últimos casos está-se na transição do domínio amazônico para os cerrados do Brasil central e as caatingas do Sertão nordestino (Mapas 10 e 11).

Estas faixas conduzem a diferenciações climáticas que se expressam nos processos de meteorização das rochas e de pedogeneização, na densidade de drenagem e nas formações vegetais, aliados a condições particulares do substrato litológico, do arcabouço tectônico e da topografia, bem como às heranças mofogenéticas pretéritas. Todas estas diferenciações vão se revelar, em termos paisagísticos, nas escalas médias e grandes, às quais é permitido, afinal, falar de paisagem (BERTRAND, [1968] 1971; GIBLIN, 1978).

Mapa 9 – Zonas morfoclimáticas da atualidade. Fonte: Büdel ([1977] 1982).

Mapa 10 – Domínios morfoclimáticos brasileiros: áreas nucleares.

Nota: o polígono indica a localização aproximada do Corredor Norte da Belém-Brasília. Fonte: Ab’Sáber (2003, modificado).

O caráter heterogêneo da natureza regional se impõe com toda sua força. O conjunto dos elementos geoecológicos do relevo, especificamente, assume particularidades nas escalas sub-regional e local.

À disposição E-W conferida pelos elementos da natureza impõe-se e sobrepõem-se entre si outros recortes: os político-administrativos, os das regiões de planejamento, o dos eixos de ocupação territorial e de exploração econômica, e o dos contextos socioculturais, que refazem, a cada momento histórico, os limites das sub-regiões amazônicas.

Existe, em relação à geografia humana da região, grande diversidade de limites, nem sempre coincidentes: Pan-Amazônia, Grande Amazônia e as fronteiras entre os países e as

sub-divisões político-administrativas dos mesmos (ARAGÓN, 2009); regiões culturais linguísticas (QUEIXÁLOS; LESCURE-RENAULT, 2000); eixos continentais de integração e desenvolvimento (IIRSA, 2015); e, considerando apenas o Brasil: Amazônia Legal, Região Norte, estados e municípios, zoneamentos ecológico-econômicos, propostas de divisões sub- regionais, polos, eixos ou áreas de investimentos prioritários etc. (BECKER, 1990, 2005; PANDOLFO, 1994; AB’SÁBER, 1996; MONTEIRO; COELHO, 2004; CGEE, 2009).

Mapa 11 – Clima e antropismo na Amazônia Legal, 2010. Fonte: elaborado pelo autor.

No contexto nacional e global, vários autores (e.g.: BUNKER, 1985; BECKER, 1990; COLCHESTER, 1997; GONÇALVES, 2001) afirmam que o papel da Amazônia na Divisão Territorial do Trabalho (DTT) tem sido, desde tempos coloniais, o de uma região periférica, tipicamente subdesenvolvida, voltada aos interesses do mercado internacional através da exportação de gêneros primários, a exemplo de madeiras, látex, castanha, óleos e essências, carnes e peles, minérios, energia hidroelétrica e grãos.

No interior do território brasileiro, a transição dos anos 1950 para 1960 marcou o início de uma nova etapa da vida regional e de articulações com as outras regiões do País, balizada pela abertura de rodovias federais como a Belém-Brasília (BR-010), a Cuiabá-PortoVelho- Acre (BR-364), a Santarém-Cuiabá (BR-163) e a Transamazônica (BR-230).

Induzida fortemente por essas rodovias, a expansão de frentes econômicas e migratórias intra e extrarregionais caracterizaram uma típica fronteira de recursos que reconfigurou a organização socioespacial e socioeconômica das regiões Norte e Centro-Oeste, incluindo, também, a parte ocidental da região Nordeste (ANDRADE, 1977; HUERTAS, 2009).39 A expansão da fronteira, contudo, ocorreu de modo diferencial, tanto espacial como temporalmente, não abrangendo a totalidade do espaço regional, muito embora tenha alterado o conjunto das configurações socioespaciais como um todo, que veio a resultar na formação de três “macrorregiões” atuais: o Arco de Povoamento Adensado, a Amazônia Central e a Amazônia Ocidental (Mapa 12).40

As áreas com mudanças mais intensas se localizam ao redor dos eixos ou núcleos articulados aos mercados externos e/ou com atividades econômicas modernas: estradas, ferrovias, portos, e os grandes empreendimentos mineradores, metalúrgicos e hidroelétricos (THÉRY, 2002, 2005). Por alterar a geografia regional e as geografias locais, a expansão da fronteira é o principal fator para se entender as paisagens amazônicas atuais. Esses aspectos serão detalhados a seguir.