De acordo com Montalt e Davies (78), os profissionais da saúde recebem, muitas vezes, informações resumidas, por não terem acesso a toda a documentação referente ao assunto, por nem toda essa informação ser, para si, relevante e por não disporem de tempo suficiente para a leitura de todos os documentos.
Por isso, dedicam-se à leitura de “Orientações Clínicas”, documentos que resumem as informações relevantes sobre determinado estudo, elaborados por especialistas e que podem ser dirigidos a vários públicos, como os profissionais da saúde, os utentes e a indústria médica, que comercializa equipamentos de diagnóstico e medicamentos. Representam uma atualização do conhecimento na matéria sobre a qual se debruçam, pelo que as informações são mutáveis ou passíveis de atualização constante, à medida que novas descobertas são feitas. Destinam-se à educação e formação dos leitores para auxílio na tomada de decisões pelo profissional e pelo utente relativamente a opções de tratamento em circunstâncias determinadas (Montalt e Davies 2007:79), assim promovendo a boa prática clínica e indo ao encontro das necessidades do utente, aumentando a qualidade do serviço clínico e potenciando as hipóteses de sucesso no tratamento (Committee of Ministers of the Council of Europe, 2002:8).
Para que a elaboração das OC fosse normalizada, o Comité de Ministros do Conselho Europeu elaborou e adotou, em 2001, a Recomendação Rec(2001) 13, aplicada nos estados-membros da União Europeia. Este documento destina-se à padronização das políticas de produção, avaliação, atualização e disseminação das OC.107
107 Outras organizações também concorreram para a normalização da elaboração de OC. Sobre este
Tal como os documentos anteriores, as OC devem ter em conta o contexto para que são elaboradas. Daí, decorre o estabelecido na Recomendação Rec(2001) 13 (2002:16) de que estes documentos, quando adaptados de outros países ou áreas, devem ser reeditados e revistos ou testados para serem aplicadas na nova realidade cultural.
A quantidade de itens apresentados nas OC e as informações correspondentes podem ser variáveis, possivelmente dependendo dos dados disponíveis e para divulgação. Os anexos VII (a), “Índice das Orientações Clínicas Difficult Intravenous Access, publicadas pela Emergency Nurses Association” (página 165), e (b), “Índice das Orientações Clínicas Suicide Risk Assessment, publicadas pela Emergency Nurses Association” (página 166), servem como exemplo.108 O tipo e a sequência das
informações apresentadas não se esgotam nos exemplos destes anexos. Prova disso são as OC que fazem parte do corpus A que, como já referido, por motivos de confidencialidade não poderá ser divulgado no presente estudo. Porém, várias informações sobre os documentos que o compõem podem ser avançadas.
A respeito da extensão e dos itens constantes das OC, três documentos têm como objeto o estudo de determinado medicamento. Nestes documentos, é característica a presença de itens semelhantes aos dos RCP. O quarto documento do corpus A assemelha-se mais a instruções de uso do produto (no caso, material clínico não medicamentoso), do que a OC. Na realidade, neste documento as características de OC encontram-se em poucos itens, nomeadamente na presença de contraindicações e de complicações advindas da utilização do produto, resultantes de estudos prévios. Outro documento do corpus A limita-se a dois campos: à utilização prevista do produto medicamentoso a que se refere e às reações adversas a agentes que entram na sua composição. Dado o seu teor, pode ser entendido como um resumo do RCP, por se
108 Os índices das várias OC publicadas por esta entidade (ENA), disponíveis através do endereço
eletrónico https://www.ena.org/practice-research/research/CPG/Pages/Default.aspx, apresentam, no geral, os mesmos itens, apenas com algumas variações em número. O facto de outras OC, pertencentes ao corpus A, publicadas por outras entidades, apresentarem itens diferentes, poderá sugerir que a estrutura destes documentos depende da entidade responsável pela sua publicação. Todavia, esta informação só poderá ser confirmada em estudos posteriores, por não ser esse o objetivo da presente dissertação.
limitar a informações presentes e caraterísticas desses documentos que, por sua vez, também servem para orientação dos profissionais da saúde.
Desta forma, tanto o documento sumarizado do corpus A como os diferentes modos de conceção das OC, justificam criticar a tipificação textual aparentemente rígida oferecida por Montalt e Davies (20007:30-31). Na abertura do presente capítulo, foi dito que sobre os textos dos corpora em análise podem inserir-se em três tipos textuais. A escolha do verbo “poder” não foi inocente. Com efeito, o hibridismo de alguns documentos mostra que os tipos textuais não são estanques, podendo assumir-se que Montalt e Davies sentiram a necessidade de organizar uma tipologia tendo em conta a finalidade instrutiva da sua obra. Facilitariam, assim, a caracterização de alguns textos e o fornecimento de indicações gerais relativamente a procedimentos para a sua tradução.
A linguagem das OC não parece ser padronizada, registando-se uma maior presença de termos técnicos e de construções específicas, com fraseologias, sobretudo nos documentos do corpus A relativamente ao corpus B, onde a linguagem varia entre mais especializada e mais acessível ao público leigo, que beneficia da existência de glossários nos respetivos documentos.
Caracterizados os textos que constituem os corpora da presente dissertação, conclui-se que o CI, o RCP e as OC têm tanto características distintivas como traços em comum. Os três encontram-se bem definidos em termos do propósito para que são elaborados e da função que devem desempenhar no seu contexto de uso. A legislação ou as instruções de elaboração, quando existem, reivindicam a importância de a linguagem ser adaptada ao meio em que serão utilizados os documentos, tendo em vista a compreensão pelo leitor e o cumprimento da função que deles decorre.
A secção seguinte, última da presente dissertação, avalia a aplicabilidade das propostas de revisão de Mossop em textos das ciências da saúde, com base nos documentos dos corpora analisados e na leitura crítica da literatura.