I DENTIFIED CHALLENGES DURING THE IMPLEMENTATION PROCESS

Segundo COSTA (1998), a primeira barragem subterrânea de que se tem notícia no Ceará, e uma das pioneiras no Brasil, foi construída pelo DNOCS, em 1965, no depósito aluvial do rio Trici, com o objetivo de contribuir para o abastecimento d´água da cidade de Tauá, no Ceará, não se tendo conhecimento da metodologia utilizada nem da atual situação da obra. Referências de barragens subterrâneas na década de 30 são descritas em áreas agrícolas na Calábria e Sicília, Itália, e na região do rio Los Sauces, na Argentina (BNWPP, 2001).

COSTA (1998) enumera as seguintes vantagens de execução de barragens subterrâneas, em termos de reserva de água, dentre as inúmeras, comparando-as com as barragens superficiais, quando a demanda exigida é compatível com o volume passível de ser acumulado no depósito subterrâneo:

• não há perdas de áreas superficiais por inundação, podendo ser utilizada a própria calha úmida para plantio (subirrigação);

• há maior proteção da água contra a poluição bacteriana superficial, pois a água fica armazenada na subsuperfície;

• apresentam menor perda por evaporação e as perdas por infiltração em fraturas do embasamento são muito reduzidas, pois além das diferenças de carga hidráulica a montante da barragem serem muito menores do que nos grandes volumes de água armazenados na superfície, o fluxo através do meio poroso é muito lento, obedecendo a lei de Darcy;

• representam maior facilidade de construção, pois não exige grande espessura de parede e nem ombreiras laterais no vale, apresentando grande estabilidade contra a erosão e nenhum risco de desmoronamento;

• apresentam baixo custo de construção;

• são de rápida execução, podendo ser construídas em um ou dois dias, quando a operação é mecanizada, utilizando a mão-de-obra local;

• inexistência de onerosos esquemas de tratamento, manutenção, operação, consumo de energia elétrica e outros gastos comuns aos barramentos superficiais.

De acordo com BNWPP (2001), a capacidade de acumulação de água de uma barragem subterrânea está associada proporcionalmente à presença de vazios no interior da aluvião e varia conforme as características do solo. Essa capacidade, na região do agreste pernambucano, chegou até a 20%, nos solos mais promissores, como também a muito baixa,

nos solos mais argilosos. Outro fato decisivo para essa quantificação é o alcance da acumulação da água no sol, que depende da sua caracterização física, da declividade do terreno e do leito rochoso.

Considerando o caso típico de uma barragem de médio porte da região de Mutuca, Pernambuco, com profundidade média do manto de aluvião de 4,0m, largura média de 50,0m, alcance longitudinal de 500m e coeficiente de armazenamento de 10%, a capacidade possível de acumulação é em torno de 10.000 m3, que corresponde a uma disponibilidade média diária de 30m3. Com relação à qualidade da água, no citado município, as barragens implantadas em planos solos e solos litólicos apresentam água mais salobra do que as implantadas em solos aluviais.

Costa (1998) sugere as seguintes recomendações, para execução e monitoramento técnico de barragens subterrâneas:

• considerando que a evaporação alcança até 0,5m de profundidade, o depósito aluvial deve possuir na “calha viva” do curso pelo menos 1,5m de espessura. a aluvião deve ser constituída predominantemente de areia;

• a pesquisa da área estudada deve ser feita ao final de uma estiagem, ou próximo ao início de um novo período chuvoso;

• manter um controle trimestral da qualidade da água, através da análise físico- química, manter poços de bombeamento, que permitam a renovação anual da água.

Durante o Programa de Combate à Seca de 1998, a Empresa de Assistência Técnica Rural do estado do Ceará construiu nos municípios de Tamboril e Monsenhor Tabosa, no sertão Central, 68 barragens subterrâneas. Essas barragens irrigam, em média, área de 2ha, destinadas ao plantio de capim, frutas e hortaliças. Ao longo dos anos, essa atividade continua sendo desenvolvida, sem, no entano, haver monitoramento das barragens construídas.

A Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará - SRH executa, em parceria com o Banco Mundial, o Programa de Desenvolvimento Hidroambiental – PRODHAM, que promove a adoção de práticas hidroambientais e de conservação dos solos no âmbito das microbacias. Visa a recuperar áreas degradadas posicionadas nas cabeceiras das bacias hidrográficas, desacelerando os processo erosivos e de assoreamento de cursos e mananciais de água, desencadeados na quadra invernosa e as perdas de solo nas altas vertentes da bacia. O PRODHAM atua também no setor agropastoril, proporcionando a reservação de água Poe meio das barragens subterrânea e aplicando técnicas mais racionais, equilibrada e sustentada,

com a participação da população local, de utilização dos recursos naturais disponíveis, em longo prazo.

A FUNCEME construiu barragens subterrâneas na bacia hidrográfica do rio Forquilha, em Quixeramobim, a fim de monitorar o aqüífero e verificar a funcionalidade das barragens. Principalmente em razão de problemas construtivos, as barragens não cumpriram sua função de reter água, e elevaram a salinidade dos solos.

Foster et Tuinhof (2005) analisaram a estratégia técnica e os benefícios sociais e econômicos oriundos do armazenamento de água através de barragens subterrâneas, focando a experiência da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, no agreste e sertão desse estado. Durante os anos 90 uma grande quantidade de barragens subterrâneas foi construída, as quais podem ser divididas em três categorias:

• de pequena estrutura com até 3m de profundidade, escavadas manualmente, revestidas com membrana plástica e incorporadas a poço amazonas com anel de concreto. foram construídas por frentes de servIcós em programas de emergência, sem acompanhamento técnico e monitoramento de sua performance;

• com estrutura similar a anterior, sem uso de membrana impermeável e sem poços, estando sua execução a cargo de ONGs, com acompanhamento técnico; e

• barragens com até 10m de profundidade, em áreas de aluvião bem espessa, escavadas mecanicamente, revestidas com membrana plástica e incorporadas à poços amazonas com anéis de concreto de maior diâmetro. São locadas com critério técnico, tecnicamente monitoradas e construídas com o objetivo de atender a irrigação em pequena escala em áreas onde já existe tradição nessa atividade.

Para se avaliar a performance dessas obras foi avaliado um grupo com 151 barragens dentre as 500 examinadas. Desse grupo, 19 destinadas a irrigação em pequena escala, situadas nos municípios de São Caetano, Ouricuri e Mutuca foram submetidas a avaliação socioeconômica. Das 151 barragens visitadas, 37% estavam inativas, sem possibilidade de uso pela comunidade, 13% estavam em boas condições, mas pouco usadas em razão da disponibilidade de água nas barragens superficiais e os 50% restantes estavam sendo utilizados pelo trinômio suprimento doméstico, consumo animal e irrigação manual, em pequena escala.

Os autores concluíram, que os benefícios das barragens subterrâneas em termos de melhoria da qualidade de vida da comunidade é muito significante, devido ao aumento da qualidade e variedade dos alimentos que podem ser produzidos. Têm também importante

papel na dessedentação de animais e na produção de pastagem nas estações secas, mesmo quando a água se apresenta levemente salinizada.

Barragens de maior porte, como as construídas no município de Mutuca podem sustentar a irrigação de pequena escala durante a estação seca e gerar renda. A colheita de três safras por ano foi possível nessa área. Na região de Ouricuri, é possível se estimular a irrigação, o que não ocorre em S. Caetano.

Para se obter um impacto positivo da construção de barragens subterrâneas, outros fatores precisam ser incentivados, como provisão de energia, investimento financeiro e assistência técnica. O acesso ao mercado para escoamento da produção agrícola é uma importante consideração. Verifica-se que a construção ocorrida nos programas emergenciais não levou em consideração o critério de seleção da locação mais adequada.

Na avaliação de Foster et Tuinhof (2005) o custo de construção de uma barragem de aproximadamente 4m de profundidade e 40m de comprimento, associada a poço de grande diâmetro e escavação mecanizada está perto de U$ 1.895,00.

A análise sócio-econômica das barragens (ver resumo no Quadro 03) que atendem a irrigação em pequena escala durante a estação seca, demonstra que o capital investido pode geralmente ser recuperado em poucos anos de operação. Salienta-se que essa avaliação foi restrita devido a:

• falta de dados confiáveis de longo período;

• seis das 19 barragens não estavam sendo utilizadas, por se tratar de um ano hidrologicamente normal; e

• Mutuca apresenta as melhores condições de armazenamento de água subterrânea e mais experiência com agricultura irrigada.